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Política

Virou moda, nos últimos tempos, ouvir falar da detenção de funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), envolvidos em esquemas de corrupção. Só no ano passado, seis funcionários daquela instituição foram detidos, acusados de uso de um sistema paralelo de produção de passaportes. Este ano, mais seis funcionários recolheram aos calabouços, até ao momento, também acusados de corrupção.

 

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu expulsar um Juiz de Direito, um Escriturário e ainda demitir um Juiz Desembargador pelo seu envolvimento em esquemas de corrupção.

 

Trata-se de Fernando Feliciano Tomo, Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial de Massinga, província de Inhambane; Custódio Jorge Mate, Escriturário Judicial Distrital, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakaze, província de Gaza; e de Valdemiro Carlos Valentim, Juiz Desembargador, do Tribunal Judicial de Sofala.

 

Vinte e quatro horas depois da quarta Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo ter absolvido as cinco funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), que eram acusadas de crimes de falsificação de documentos, criação de um esquema paralelo de produção de documentos e corrupção passiva, o porta-voz da instituição, Celestino Matsinhe, garantiu que as mesmas irão continuar no quadro daquela entidade.

 

O país testemunhou, esta semana, o nascimento de uma nova força política, denominada “Nova Democracia”, fundada por Salomão Muchanga, antigo Presidente do Parlamento Juvenil, uma organização da sociedade civil que luta pelos direitos da juventude.

 

À “Carta”, Muchanga explica que “a ‘Nova Democracia’ brota da inspiração de toda uma geração”, que pretende “galvanizar as forças vivas da sociedade, para estabelecer um novo paradigma político”.

 

A declaração de nulidade do empréstimo da EMATUM, decretada pelo Conselho Constitucional (CC) nesta terça-feira, pode ter aberto caminho para que decisão idêntica seja tomada relativamente ao pedido de inconstitucionalidade do processo que levou à contratação das dívidas para a Proindicus e MAM, as outras duas famigeradas do calote de 2,2 bilhões de USD.

 

O diretor da consultora Eurasia, Darias Jonker, considerou hoje que o acordo entre Moçambique e os credores "continua a obrigar o povo a pagar milhares de milhões de dólares devido a um esquema de corrupção".

 

Comentando o acordo alcançado entre o Governo de Moçambique e os credores da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, Darias Jonker disse: "Esta reestruturação continua a obrigar o povo de Moçambique a pagar milhares de milhões de dólares por aquilo que foi, essencialmente, um esquema de corrupção que não traz qualquer valor para o país e o seu povo".