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Detido membro da Renamo por furto de arma de fogo em Inharrime
Um membro da Renamo foi detido, pela Polícia, no passado dia 11 de Junho, no distrito de Inharrime, província de Inhambane, devido ao furto de uma arma de fogo de tipo AK-47, contendo 30 munições. De acordo com a PRM, no seu comunicado semanal sobre a situação operativa nacional de 08 a 14 de Junho, o furto ocorreu no Posto de Recenseamento Eleitoral, da Escola Primária do 2º Grau de Chamba, naquele distrito, onde o indivíduo, de nome V. A. Pacule era fiscal, em nome do maior partido da oposição. O furto ocorreu no passado dia 29 de Maio, penúltimo dia do Recenseamento Eleitoral.
Sem esclarecer em que circunstâncias ocorreu o furto e quem foi a vítima, o documento apenas informa que a arma foi recuperada.
Luísa Diogo desafia EUA a apoiar países africanos a melhorarem ambiente de negócios para absorver capitais
A economista e antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, desafiou, esta quarta-feira, os Estados Unidos da América (EUA) a darem o seu contributo para ajudar os países africanos a melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, a injecção de mais capital para o desenvolvimento das suas economias.
Diogo colocou este desafio, durante a abertura da Cimeira EUA-África, evento que decorre, na capital do país, até próxima sexta-feira (21 de Junho).
Depois da parceria com a ENH, Erik Prince expande suas operações na República Democrática do Congo
Depois de firmar uma parceria inteligente com a nossa ENH, o Frontier Services Group (FSG), a firma administrada por Erik Prince, registou uma subsidiária com mandato para explorar minerais na República Democrática do Congo, entre outras actividades. A parceria em Moçambique continua de vento em popa, pelo menos nas intenções, a crer na forma efusiva como Omar Mithá, PCA da ENH, se referiu ao tema há pouco menos de dois meses, quando “Carta” perguntou se a intenção era mesmo para levar à sério.
Proposta de Lei sobre Regime Financeiro e Patrimonial dos Governos provinciais a caminho da AR
O Governo moçambicano vai, brevemente, submeter à competente apreciação da Assembleia da República (AR), a Proposta de lei que define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.
O dispositivo legal enquadra-se no âmbito da revisão pontual operada à Constituição da República e na Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, que determina, nomeadamente, a autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Crise na Renamo: “Que resolvam o mais rápido possível para concluirmos o DDR”, Joaquim Chissano
A quase dois meses da assinatura do denominado “Acordo de Paz Definitiva”, o terceiro do género na República de Moçambique, agendado para a primeira semana de Agosto, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, espera que a crise interna que se vive no seio da Renamo não passe de uma “pequena perturbação”, de modo que, por um lado, se conclua o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), no calendário definido e, por outro, permitir a participação daquela formação política nas próximas eleições gerais.
Falando, esta terça-feira, em Maputo, à margem do “Diálogo Sobre Políticas de Alto Nível”, organizado pela Westminster Foundation For Democracy (WFD), em parceria com a Fundação Joaquim Chissano, no qual foi orador principal, Chissano disse acreditar na resolução do problema a curto prazo, de modo que a Renamo participe nas eleições do dia 15 de Outubro.
“Oxalá que seja uma pequena perturbação. Que não cresça e que resolvam o mais depressa possível para concluirmos o processo (DDR) e termos a Renamo a participar no processo eleitoral”, disse o antigo estadista moçambicano, para quem as ditas “deserções” não irão afectar o processo negocial.
Quem também garante ser uma “fase” é o deputado António Muchanga, que afirma estarem a trabalhar, de modo a solucionar o problema que, na sua óptica, foi provocado pela pessoa que “leu a carta das negociações no Comité Central e na Polícia”, mas sem revelar o nome. (Abílio Maolela)
“Estamos muito longe de sermos paz”, defende Joaquim Chissano
A exclusão política, económica e social e as fragilidades das instituições democráticas, que deviam funcionar como máquinas capazes de mover o processo de desenvolvimento, tornam Moçambique ainda longe de estar em paz. Quem assim entende é o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, falando, esta terça-feira (18), durante o Diálogo Sobre Políticas de Alto Nível, que teve lugar em Maputo.
Respondendo a uma pergunta da plateia sobre como via a paz, hoje, com a insurgência que se verifica na província de Cabo Delgado, Joaquim Chissano defendeu que “a paz ainda está a ser construída” e que “falta muito para a paz se consolidar”.
“Estamos muito longe de sermos paz, pois, cada um tem de ser paz. Criar a paz dentro de si. Saber ser tolerante com o outro. Aceitar a diferença”, disse o antigo Estadista a uma plateia composta por diplomatas, deputados e Reitores de algumas universidades moçambicanas, para além de jornalistas e outras figuras anónimas.
Chissano, que falava sobre “Democracia e Desenvolvimento Económico em África: Desafios e Perspectivas para Moçambique”, afirmou que o percurso da democracia e desenvolvimento moçambicanos não depende apenas de boas políticas públicas, mas sobretudo da paz.
“A paz e a harmonia social são as condições sem as quais não há política pública que possa fazer milagres. A paz é o primeiro maior bem comum que deve ser defendido e promovido por todos”, defendeu o antigo Presidente da República.
“Muita gente costuma dizer que a democracia e a paz são faces da mesma moeda, mas eu costumo acrescentar que a moeda não tem apenas duas faces, mas também tem bordas. E esta pode ser a paz. Nunca pode ser separada dessa moeda”, acrescentou a fonte, sublinhando que é nas zonas rurais, onde se sente o maior desconforto da vida, devido à falta da paz, desenvolvimento e inclusão.
Com o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração em curso, Joaquim Chissano defende que, mais do que buscar a experiência dos outros países na pacificação e consolidação da democracia, deve-se buscar as experiências nacionais, pois, na sua óptica, “não há qualquer país que progride ignorando a sua própria história”.
“Em Moçambique, temos muitas experiências e boas. A partir do momento em que decidimos lutar política, militar e diplomaticamente pela nossa liberdade até este momento estamos a acumular a nossa experiência. Talvez não estamos a utilizar essa experiência de forma eficiente”, anotou, sublinhando: “a nossa galinha pode ser mais saborosa que a do vizinho”, em recurso ao adágio popular que diz: “a galinha do vizinho é mais gorda”.
Para Chissano, não se pode falar de democracia, se a mesma não influencia o melhoramento das relações humanas e o desenvolvimento dos povos, pois, a democracia e o desenvolvimento constituem a base fundamental das relações internas e externas dos seres humanos, sendo um relacionamento de interdependência económica, política, social e cultural.
Neste sentido, afirma Chissano, a melhor forma de relacionamento irá depender, fundamentalmente, das políticas públicas que forem desenhadas com a participação de todo o cidadão, de modo a eliminar-se as barreiras que impedem o crescimento.
“A participação activa poderá fazer com que cada moçambicano se sinta orgulhoso de ter contribuído na construção do país, pois, muitas vezes, quando se fala de democracia, as pessoas falam de eleições e esquecem da participação, que é essencial”, argumentou, sustentando a sua posição com a situação vivida pela Líbia, durante o reinado de Muammar al-Gaddafi.
“Quando visitei a Líbia, fiquei admirado porque toda a gente tinha carro, casa, escola e o combustível custava 20 cêntimos. Mas, havia gente que não estava tranquila, porque parecia que tudo caía do céu. Não participavam na concepção das políticas. E isso criou agitação na Líbia, pois, tinham pão, mas não participavam na sua concepção Portanto, a democracia deve ser praticada, de modo que as pessoas possam sentir tranquilidade dentro de si”, frisou.
Aliás, no seu discurso de 20 minutos, Joaquim Alberto Chissano, de seu nome completo, contrariou a maioria dos moçambicanos que considera a Constituição da República de 1990 como a que introduziu a democracia, no país.
Para Chissano, “não nos esqueçamos que, quando travámos a luta de libertação nacional, estávamos a travar a luta contra um regime ditatorial, fascista e não apenas colonial, pois, não havia democracia”, por isso, “que não venhamos a pensar que a democracia começou, em 1990, quando mudamos a Constituição. Lutamos pela democracia, desde quando nos insurgimos”. (Abílio Maolela)
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