O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que há homens da Renamo que estão a ameaçar a população nas províncias de Tete e Manica, centro de Moçambique, o que a principal força da oposição negou.

"Há homens da Renamo no mato a ameaçar as populações. Temos este problema em Moatize [província de Tete] e no distrito de Bàrué [Manica]", disse Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante um comício na província de Tete, no centro de Moçambique. De acordo com Nyusi, as alegadas ameaças do braço armado da Renamo nestas regiões está a atrasar o desenvolvimento local, na medida em que as populações têm medo de circular em determinados pontos.

"Num destes distritos, ficamos durante muito tempo com três a cinco escolas fechadas porque as crianças estavam com medo de ir à escola. Não pode haver moçambicanos a serem proibidos de circular", afirmou Nyusi, acrescentando que caso a situação continue as autoridades serão orientadas para agir.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral da Renamo, André Majibire, considerou lamentáveis as declarações do chefe de Estado e afirmou que a Renamo não está a ameaçar as populações.

"A Renamo é pela paz e os seus soldados são pela trégua. Não existe nenhum militar da Renamo que anda aí a disparar", disse à Lusa o secretário-geral do partido, que acrescenta que os pronunciamentos do Presidente fazem parte de uma propaganda política, quando faltam poucos meses para as eleições gerais.

"No âmbito das negociações, foi criada uma comissão para fiscalizar as tréguas e os acordos. Porque o Presidente não falou com a comissão para averiguar estas alegadas ameaças?", questionou o secretário-geral da Renamo.

O Governo moçambicano e a Renamo continuam a negociar uma paz definitiva em Moçambique, tendo as partes previsto que até agosto, antes das eleições de 15 de outubro, seja assinado um acordo de paz no país.

Um dos pontos mais complexos das negociações tem sido a questão do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo. O principal partido da oposição exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do executivo moçambicano.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho do ano passado. (Lusa)

A transferência de 8 reclusos das “dívidas ocultas” na segunda-feira à noite de duas cadeias (Central da Machava e Civil de Maputo) para um estabelecimento preventivo à guarda do SERNIC (Serviço Investigação Criminal), localizado no Língamo, ao longo da Estrada Velha para a Matola, foi “ilegal”, apurou “Carta” de dois pareceres abalizados.

Os arguidos das “dívidas ocultas” Ndambi Guebuza, Bruno Tandane, Teófilo Nhangumele, Sidónio Sitoe, Sérgio Namburete, Gregório Leão e António Carlos Rosário e Fabião Mabunda, foram transferidos para aquele local na calada da noite de segunda-feira, por decisão tomada pelo Director Geral do SERNAP (Serviço Nacional Penitenciário), Jeremias Cumbi, uma entidade tutelada pelo Ministro da Justiça e Assuntos Religiosos, Joaquim Veríssimo.

De acordo com os pareceres obtidos pela “Carta”, o Sernap extravasou as suas competências ao movimentar arguidos que estão sob a guarda do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, entidade que determinou a prisão preventiva para os 8. Nenhum dos arguidos está condenado e, portanto, sua movimentação devia ser precedida de um pedido de autorização ao Tribunal que decretou a prisão preventiva.

Entretanto, um terceiro parecer obtido apontou para outra interpretação, segundo a qual o Sernap pode, nas suas competências administrativas, transferir qualquer recluso, mesmo em prisão preventiva, desde que encontre motivos de força maior. E um dos motivos, disse a fonte, é a de que havia uma romaria de viaturas de luxo nas duas cadeias, nomeadamente conduzidas por gente relacionada com os arguidos visados e, por isso, aventava-se o risco de fuga.  A cadeia do SERNIC no Língamo garante maior segurança, disse a fonte. Ontem, a Procuradoria Geral da República “lavou as mãos” sobre o assunto. Num comunicado lacónico, a PGR disse que a decisão da transferência não tinha sido da Instituição, mas sim do Sernap, entidade a quem deviam ser pedidas explicações.(Carta) 

Ontem, na calada da noite, sete arguidos do caso das “chamadas dívidas” foram transferidos para uma cadeia preventiva, que funciona sob a alçada do Ministério do Interior (SERNIC), localizada na zona da entrada portuária na estrada velha da Matola. A cadeia foi recentemente reabilitada.

Cinco dos detidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe foram levados da Cadeia Central da Machava, onde aguardavam julgamento. Sua reclusão na Machava, em prisão preventiva, fora decretada em Fevereiro pelo juiz de instrução Délio Portugal. Os restantes dois são Gregório Leão e António Carlos Rosário, que estavam detidos na cadeia civil em Maputo, na Kim Il Sung, em virtude de serem funcionários do Estado.

A transferência dos detidos foi ordenada pelo Director Nacional do Sernap (Serviço Nacional das Prisões), numa nota onde não é explicado o motivo. Ontem à tarde, por volta das 17 horas, um dos advogados de defesa, que soube da iminência da transferência, ainda tentou interceder para que ela não ocorresse e muito menos à noite. Mas por volta das 21 horas, ele soube que os seus constituintes tinham sido levados.

A transferência na calada da noite foi considerada abusiva pela defesa, porque lembrava o tratamento que se dá a presos políticos. Por outro lado, a determinação do lugar de prisão preventiva para cada um fora decretada por um juiz de instrução.  Todos os 7 arguidos aguardam julgamento, num caso já em fase de instrução contraditória, conduzida pela juíza Evandra Uamusse, que tem realizado algumas diligências próprias desta fase processual. 

Na quinta feira passada, ela ouviu parte dos arguidos. E dias antes realizou uma acareação entre Sidónio Sitoe e Ângela Leão, a propósito da relação comercial entre os dois no centro da qual estão duas casas alegadamente adquiridas pela esposa do Ex-Director do SISE na Ponta do Ouro.

Para além de diligências próprias de instrução contraditória, Evandra Uamusse também realizou sessões de “debate instrutório” com os advogados, onde pediu à defesa que apontasse nulidades e excepções. Alguns advogados acederam mas outros torceram o nariz: afinal o chamado “debate instrutório” é uma importação do processo criminal português e ainda não está incorporado na nossa legislação.

Nos debates realizados, houve entretanto discussão sobre a legalidade dalgumas decisões, incluindo a prisão preventiva dos agentes do SISE, nomeadamente Leão, Rośario e Ndambi. Mas, ao contrário do que alguma imprensa escreveu, Evandra Uamusse ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto, devendo fazê-lo quando elaborar o despacho de pronúncia, sensivelmente até antes do fim de Julho, onde acusará ou não os arguidos.(M.M.)

As avarias de equipamentos associadas a problemas de corrente eléctrica que afectaram negativamente o recenseamento eleitoral, comprometendo o alcance das metas em províncias como Nampula, Zambézia, Sofala, é resultado de decisão deliberada da direção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), segundo denunciou Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicado pela Renamo.

O Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, decidiu unilateralmente pela compra de 3 mil novos mobile ID não compatíveis com os kits de fornecimento de energia eléctrica, contrariando a recomendação dos técnicos do STAE e vogais da CNE de que os Mobile ID e as fontes de energia eléctrica que deviam fornecer os mesmos Mobile deviam ser fornecidos pela mesma entidade para permitir seu pleno funcionamento, disse Mazanga.

Assim, o vogal da CNE atribui ao director do STAE a responsabilidade pelas avarias das máquinas que usavam fontes de energia eléctrica não compatível. “O director-geral do STAE optou pela separação dos mobiles ID com as fontes de energia, facto que trouxe todo o drama que se verificou nas incompatibilidades entre estes”, disse Fernando Mazanga, falando em nome de todos os membros da CNE e do STAE indicados pela Renamo.

O equipamento foi fornecido pela Académica, que nos últimos ganha quase tudo o que é concurso dos órgãos eleitorais.  Académica é dirigida por Rafik Sidat, irmão de Shafee Sidat, um apoiante inveterado de Filipe Nyusi.Mazanga que falava numa conferência semana passada na sede da Renamo em Maputo, disse que estava a quebrar o protocolo para dizer ao público o que ele e seus colegas indicados pela oposição têm estado a dizer na CNE mas são ignorados. Por lei, os vogais da CNE não devem aparecer em público a assumir posição política sobre o processo eleitoral. (Boletim do CIP, com Carta)

A manipulação do recenseamento eleitoral poderá dar pouco mais de 370 000 votos extras ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, o que representa 6% do número total dos votos válidos previstos para as eleições deste ano, segundo nossos cálculos. Dados do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) de 2017 mostram que 47% da população em Moçambique é maior de 18 anos de idade, o que significa que tem idade para votar. No recenseamento eleitoral deste ano, os órgãos de administração eleitoral assumiram que 80% da população na província de Gaza é composta por pessoas maiores de 18 anos de idade e que, na Zambézia, apenas 41% da população é adulta. Nenhum estudo teria mostrado antes que os pais da província de Gaza tinham tão poucos filhos em relação aos da província Zambézia.

Com base nestes cálculos estranhos de distribuição da população de crianças e adultos no país, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), alocou brigadas de recenseamento a mais para as províncias de Maputo e Gaza e muito poucas na província da Zambézia. O STAE identificou um número tão elevado de adultos que não havia sido previsto pelo RGPH. Na província de Gaza foram recenseados 161% de leitores, o que significa que o RGPH deixou de fora mais do que 400 000 pessoas nesta província, uma margem de erro extraordinariamente alta.

Porque ninguém reportou antes o erro havido no RGPH de 2017 e as agências das Nações Unidas nunca classificaram a província de Gaza como a que tem o menor número de crianças no mundo, conclui-se, simplesmente, que o STAE e a Comissão Nacional de Eleições manipularam os dados do recenseamento. O Boletim procurou medir o impacto desta manipulação. Para o efeito, aplicou as percentagens provinciais da votação e afluência na eleição presidencial de 2014 a dois conjuntos diferentes com o número total da população recenseada.

O primeiro destes é o número total de eleitores inscritos no recenseamento de 2019 publicado pelo STAE na última semana. O segundo, por sua vez, é a previsão do número total de eleitores que seriam recenseados com base no RGPH de 2017. A tabela abaixo mostra as diferenças entre os dois conjuntos. 

O Boletim comparou 
as projecções de voto
 para a eleição 
presidencial de 2019 
usando o número de
 eleitores inscritos no 
recenseamento deste 
ano, com o número que
 havia sido previsto pelo
 RGPH de 2017. Os 
resultados mostram que
 os números oficiais
 apresentados pelo STAE
 poderão dar menos votos ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, na região norte do país e um elevado número de votos na província de Gaza e na província e cidade de Maputo. Só na província de Gaza, Nyusi ganha 307 000 votos (estes derivam do elevado número de pessoas que não havia sido estimado pelo RGPH de 2017). A tabela mostra as diferenças. A explicação do nosso método completo está em http://bit.ly/MocEG-32. (Boletim do CIP)

“Autocrático e arrogante” é como os funcionários da recém-criada Universidade Joaquim Chissano (UJC), ex-Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), caracterizam o comportamento da actual direcção daquela instituição, facto que os motivou a escreverem uma carta ao Presidente da República, solicitando a sua intervenção.

Na missiva dirigida a Filipe Nyusi, a que “Carta” teve acesso, os contestatários apontam como principais problemas a suposta “segregação administrativa” existente na instituição, a introdução de cursos que não geram receitas suficientes para pagar salários dos docentes nacionais e estrangeiros, o “abocanhamento” dos horários dos cursos por parte do Reitor (José Magode), pagamento de salários “magros” e atribuição de bolsas de estudo sem critérios claros.