Política

segunda-feira, 03 junho 2019 08:27

Recenseamento Eleitoral: Renamo diz que processo foi uma “autêntica vergonha” em Cabo Delgado

Terminou, no último dia 30 de Maio (quinta-feira), em todo o país, o Recenseamento Eleitoral com vista às eleições gerais do dia 15 de Outubro próximo. Na província de Cabo Delgado, a Renamo, a segunda maior força política do país, afirma que o processo esteve “banhado de irregularidades”, com algumas vilas e Postos Administrativos excluídos do processo que determina quem irá escolher, pela primeira vez, o governador daquela província do norte do país, nos próximos cinco anos.

segunda-feira, 03 junho 2019 06:40

As contradições sobre a tragédia no Aqua Park em pleno 1 de Junho

Começou em festa, mas terminou em tragédia, a celebração do Dia Internacional da Criança, no espaço Aqua Park, na cidade de Maputo. Cinco pessoas, entre crianças e adultas, perderam a vida, no último sábado (01 de Junho), em consequência de queda numa “vala” de drenagem em frente a um dos locais que acolhia a festa da criança, na capital moçambicana.

O incidente ocorreu por volta das 19 horas, quando os participantes do evento, organizado pela “Lizha Só Festas”, “firma” especializada na promoção de eventos, pertencente à cantora moçambicana Lizha James, saíam do local, após quase cerca de cinco horas de convívio.

segunda-feira, 03 junho 2019 06:00

PODEMOS anuncia candidato presidencial dentro de 48 horas

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se diz ser composto por membros dissidentes do partido no poder, a Frelimo, vai anunciar, nas próximas 48 horas, o candidato presidencial para as eleições, até aqui, aprazadas para 15 Outubro próximo.

A garantia foi dada por Zefanias Langa, porta-voz do PODEMOS, em conversa com “Carta” na manhã deste domingo. Zefanias Langa avançou que, neste momento, decorre o processo de selecção da figura que vai disputar a corrida à presidência do país com Filipe Nyusi (actual Presidente da República e candidato da Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique), todos confirmados pelas formações políticas que lideram.

segunda-feira, 03 junho 2019 05:49

Paz “definitiva” até Agosto, garantem Filipe Nyusi e Ossufo Momade

Parece terem sido ultrapassadas as barreiras que separavam o governo e a Renamo, na mesa do diálogo, em relação ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, no quadro da pacificação definitiva do país.

O mês de Agosto foi escolhido, pelos Presidentes da República, Filipe Nyusi, e da Renamo, Ossufo Momade, para a assinatura do terceiro Acordo de Paz, considerado “Acordo de Paz Definitiva”, depois dos de 1992 e de 2014.

A “novidade” foi avançada, na noite deste domingo, pelos dois Presidentes, após encontro havido entre ambos, na tarde do mesmo dia, na cidade de Chimoio, província de Manica, com objectivo de avaliar o grau de execução das decisões resultantes das reuniões anteriores, realizadas a 27 de Fevereiro e 7 de Março deste ano, na capital do país.

De acordo com o comunicado conjunto do encontro entre o Presidente da República e o da Renamo, enviado à nossa Redacção, o processo de DDR inicia este mês (Junho), seguindo-se o regresso e a reintegração dos guerrilheiros da Renamo, no mês de Julho, e, por fim, a assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, precedida do DDR e a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, para os princípios de Agosto de 2019.

De acordo com o documento, o cronograma tem em conta o limitado tempo que nos separa das eleições de 15 de Outubro próximo. Lembre-se que Ossufo Momade, que reside em “parte segura”, algures na Serra da Gorongosa, é candidato da Renamo à presidência da República e necessita, urgentemente, regressar à vida política activa, de modo a realizar a sua campanha eleitoral. Aliás, o facto foi sublinhado por Filipe Nyusi, em conversa com os jornalistas.

O Comunicado, de duas páginas, refere que, durante as conversações, os dois líderes constataram haver condições para o desfecho do processo de DDR, considerando a evolução do processo de descentralização e os passos dados pela Comissão de Assuntos Militares, assessorada por Peritos Internacionais.

“Durante o encontro, ambas partes foram unânimes que chegou o momento de cessação definitiva de hostilidades militares e, consequentemente, a assinatura do Acordo de Paz e o início imediato da reintegração, na sociedade, dos guerrilheiros da Renamo”, refere o comunicado.

“O Presidente da República e o Presidente da Renamo exortam a todos os moçambicanos e a comunidade internacional a observar a calma, pois, os passos dados e o seu ritmo, só podem justificar o interesse colectivo prevalecente, que é de alcançar uma paz definitiva e duradoura, pelo que, se exige o apoio de todos”, anota o documento.

De modo a garantir sucesso, no processo, os Presidentes da República e da Renamo revelam estar a preparar uma Conferência Internacional para a mobilização de fundos para a implementação da Reintegração.

Aos jornalistas, o Presidente da República garantiu ainda que será criada uma Lei de Amnistia, tal como aconteceu, em 2014, quando os então Chefe de Estado, Armando Guebuza, e Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo de Cessação das Hostilidades.

O documento afirma que o encontro, mais uma vez, decorreu num ambiente fraternal e de abertura, focalizado para o alcance das mais nobres aspirações dos moçambicanos de viver num país em paz, estável e de justiça social, onde todos os moçambicanos têm oportunidades iguais. (Carta)

sexta-feira, 31 maio 2019 07:09

Beira acolhe hoje e amanhã a Conferência Internacional dos Doadores

Em preparação, há quase dois meses, realiza-se hoje (sexta-feira – 31 de Maio) e amanhã (sábado – 1 de Junho), na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, a Conferência Internacional de Doadores, organizada pelo Governo, através do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones Idai e Kenneth, em conjunto com os parceiros de cooperação.

sexta-feira, 31 maio 2019 06:31

Dívida pública atinge 107 por cento do PIB em 2018

A dívida pública, incluindo as garantias e avales, atingiu, em 2018, 107 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), representando um crescimento de 6 por cento, relativamente a 2017, em que se fixou nos 101 por cento.

A informação consta do Relatório de Riscos Fiscais de 2019, um instrumento de orientação fiscal de médio prazo, que analisa o nível de exposição da economia e suas finanças públicas a diversas fontes de risco fiscal, tornado público, semana finda, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

De acordo o documento, elaborado em Dezembro de 2018, a dívida pública moçambicana apresenta uma trajectória de crescimento acima dos indicadores de sustentabilidade recomendáveis para países de baixa renda, apontando que, nos últimos quatro anos, esta aumentou de 94,9 por cento do PIB, em 2015, para 107 por cento, em 2018, tendo atingido, em 2016, 127,2 por cento, para depois baixar para 101.0 por cento, em 2017.

O documento revela ainda que, de 2015 a 2018, o serviço da dívida (os juros e as amortizações) cresceu de 3,6 por cento para 12,6 por cento do PIB, uma subida de 3 por cento por ano.

Dados do Relatório de Riscos Fiscais de 2019 indicam que a carteira da dívida de 2017 (que correspondia a 101 por cento do PIB) era, maioritariamente, composta pela dívida externa, que representava 70,8 por cento do PIB, contra 13,3 por cento da dívida interna. As garantias externas, incluindo da ProIndicus e MAM, representavam 8,8 por cento, enquanto as internas e as cartas de conforto correspondiam a 6,1 por cento. Os créditos junto do Banco de Moçambique equivaliam a 2 por cento do PIB.

De acordo com o documento, a queda significativa no rácio da dívida/PIB entre 2016-2017 (de 127,2 por cento para 101 por cento) correspondeu ao efeito combinado da depreciação cambial do metical e da sobrestimação do stock da dívida nesse ano, que assumia a implementação do projecto da ENH (projecto Coral), facto que ficou adiado para anos subsequentes.

“Estes dados sugerem que a carteira da dívida está a mudar de forma rápida para um cenário de maior risco, menor maturidade (quatro anos) e maiores taxas de juros (18 por cento). Esta mudança, na composição, é um risco que requer monitoria constante em 2019”, alerta o MEF, sublinhando haver uma “concentração de pagamentos em períodos específicos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública”, requerendo também monitoria constante em 2019 e 2020.

Analisando o impacto da variação cambial na dívida pública, os analistas do MEF defendem que o risco cambial é alto, dado que 84 por cento da carteira é composta por moedas estrangeiras, “o que faz com que a dívida seja, particularmente, sensível às variações na taxa de câmbio”.

“Em 2017, a apreciação do metical face ao dólar foi equivalente a uma redução em 14 pp do PIB na dívida externa. Este resultado mostra, de forma evidente, que a variação da taxa de câmbio tem implicações na variação do serviço da dívida, outrossim, na constituição das reservas internacionais líquidas”, explica o documento.

Em relação ao risco da taxa de juro, o Relatório detalha que, em 2017, 90,4 por cento da carteira total tinha taxa de juro fixa, no entanto, em 2018, 17 por cento dos passivos passaram de taxa de juro fixa a flexível, o que incrementará o serviço da dívida. Esta vulnerabilidade, aponta o MEF, afecta, consideravelmente, a previsão do serviço da dívida e pode ter um impacto adverso na gestão orçamental. (Abílio Maolela)