Política

segunda-feira, 24 junho 2019 05:15

Filipe Nyusi assegura que crise na Renamo não vai afectar o andamento das conversações

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, assegurou, a partir do Egipto, onde se encontra a realizar uma visita de Estado de três dias, que a crise pela qual passa o maior partido da oposição, Renamo, não vai afectar o seguimento normal das conversações, actualmente, em curso, com vista ao estabelecimento de uma paz efectiva, no país.

As conversações, sabe-se, tal como acordaram as duas lideranças, no caso Filipe Nyusi e Ossufo Momade, presidente da Renamo, no encontro de Chimoio, vão culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva nas primeiras semanas de Agosto que se avizinha.

segunda-feira, 24 junho 2019 05:00

DFI: CIP alerta que impacto pode estar muito além do esperado

Se o anúncio da Decisão Final de Investimento (DFI) da Anadarko e seus parceiros na Área 1 da bacia do Rovuma, na última terça-feira (18), na ordem de 23 mil milhões de USD, mereceu pompa e circunstância, pelo facto de ser considerado o maior investimento privado de sempre, no país, os seus benefícios “podem estar muito além do que, na realidade, o projecto poderá trazer”.

A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente análise sobre a indústria extractiva, publicada, esta semana. De entre várias razões, aquela organização da sociedade civil destaca a retirada da obrigatoriedade de conversão, em moeda local, de 50 por cento das receitas de exportação e o facto de grande parte do equipamento a ser usado ter de ser adquirido no estrangeiro.

Apesar de reconhecer que o investimento (23 mil milhões de USD) corresponde a quatro vezes o valor total aplicado na economia, em 2017 (5,3 mil milhões de dólares), e, aproximadamente, o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano (13,4 mil milhões de dólares), o CIP defende que, mesmo com a possibilidade de alavancar a economia por via do influxo de divisas, “a melhoria da disponibilidade de divisas, a nível doméstico, poderá ser numa proporção muito inferior a do investimento”.

Na sua análise, o CIP refere ainda que os outros canais, através dos quais o país poderá captar ganhos da exploração de gás, apresentam também enormes desafios, destacando a captação de receitas fiscais.

Isto porque, primeiro, Moçambique irá abdicar de uma parte significativa da receita fiscal, pelo facto de o governo ter concedido, à Anadarko Moçambique Área 1, isenção de 25 por cento na taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros oito anos, a contar a partir do primeiro ano de produção comercial, previsto para 2025, altura em que o Estado irá arrecadar perto de 2.1 mil milhões de USD em receitas.

Segundo, porque a dívida contratada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), na ordem de 2,2 mil milhões de USD para garantir a sua participação no projecto da construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG), pode minimizar as receitas a serem arrecadadas pelo Estado, pois, na altura em que a produção comercial iniciar, o representante do Estado no negócio dos hidrocarbonetos deverá reembolsar o valor às concessionárias em dólares americanos, incluindo as despesas da fase de pesquisa.

Outro factor apontado pelos analistas do CIP está relacionado com a falta de certificação da conformidade dos custos recuperáveis (tarefa do governo), tendo em conta que este tipo de projectos “assumem elevados custos nas fases de pesquisa, desenvolvimento e exploração, que são recuperáveis e/ou dedutíveis na determinação da matéria colectável”.

Sublinhe-se que, durante a cerimónia de assinatura e anúncio da DFI, o Presidente da República assegurou que as receitas do gás do Rovuma serão investidas nos sectores mais prioritários, como agricultura, saúde, turismo e infra-estruturas, de modo a melhorar a vida das famílias rurais, os principais rostos da pobreza e principais vítimas da chamada maldição dos recursos minerais. (Carta)

sexta-feira, 21 junho 2019 06:45

Tráfico Internacional de Drogas: Detida cidadã moçambicana na Índia

Uma cidadã de nacionalidade moçambicana, que responde pelo nome de Felizarda Alberto Bendane, de 36 anos de idade, foi detida, na passada sexta-feira (14 de Junho), na cidade de Mumbai, a maior e mais importante cidade da Índia.

A informação foi avançada, esta quarta-feira (19 de Junho), pelo matutino Notícias. De acordo com o jornal, a moçambicana foi detida na posse de 3,4 Kg de anfetaminas, nos arredores daquela cidade indiana e numa zona próxima do hotel em que se encontrava hospedada.

sexta-feira, 21 junho 2019 06:13

Mnangagwa pede mais electricidade da HCB a Nyusi

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reuniu-se esta quinta-feira em Maputo com o seu homólogo do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, que participa na Cimeira Empresarial África-Estados Unidos. Falando aos repórteres depois do encontro, Mnangagwa deixou claro que o principal objetivo do encontro era solicitar mais eletricidade a Moçambique. Actualmente, o Zimbabwe importa 50 megawatts da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Mnangagwa disse que há uma escassez crítica de energia no Zimbábwe. O país sofreu uma seca severa, que reduziu o nível de água na albufeira da barragem de Kariba, reduzindo assim a capacidade da represa de gerar energia. O nível da água na albufeira de Kariba caiu para cerca de 33% da sua capacidade, colocando severas restrições à quantidade de energia que a represa pode gerar.

Mas Mnangagwa observou que a albufeira de Cahora Bassa “está cerca de 95 por cento cheio e, portanto, a geração de eletricidade não foi afetada”. Ele disse que com Nyusi discutiram como é que o Zimbabwe poderia ter acesso a mais electricidade de Cahora Bassa. Se todas as cinco turbinas em Cahora Bassa estiverem em funcionamento, a barragem pode produzir um máximo de 2.075 megawatts. Grande parte dessa energia é vendida à companhia de eletricidade sul-africana Eskom, sob um contrato de longo prazo, e à própria distribuidora de energia elétrica de Moçambique, a EDM.

A economia do Zimbábwe está certamente numa situação de desespero. Uma fonte em Harare contatada pela AIM na quinta-feira disse que os cortes de energia na capital do Zimbábwe acontecem 18 horas por dia. Não apenas Kariba é capaz de produzir energia suficiente. Também a gigantesca usina a carvão de Hwange está operando bem abaixo da capacidade. O baixo nível de água na albufeira de Kariba significa que a represa está gerando somente 358 megawatts, comparado muito mesmo do que a capacidade normal de 1.050 megawatts. Existem seis unidades em Hwange, mas apenas três estão operando. No início deste mês, havia apenas carvão suficiente em Hwange para manter a usina em funcionamento por mais 20 dias. (AIM)

sexta-feira, 21 junho 2019 05:58

Crise na Renamo: Afinal Josefa de Sousa está vivo!

Afinal Josefa de Sousa está vivo!!! Sem pompa e muito menos circunstância, Josefa de Sousa, que até ao seu “sumiço” ostentava a patente de Brigadeiro, deu o ar da sua graça e já num outro escalão da hierarquia militar. É agora Major General da força residual da Renamo.

O Major General Josefa de Sousa, tido como desaparecido, foi apresentado à imprensa, esta quinta-feira, pelo porta-voz do partido, José Manteigas, numa cerimónia cinzenta, que teve lugar no meio de uma mata serrada, em Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala.

quinta-feira, 20 junho 2019 08:09

Nhonga reitera desobediência a Ossufo Momade e exige apresentação pública do brigadeiro Josefa

Major General Mariano Nhonga

A guerra de narrativas prossegue no seio do maior partido da oposição no país, a Renamo. Depois de José Manteigas, porta-voz do partido, ter-se, quase há uma semana, distanciando por completo do grupo contestatário, esta quarta-feira, foi a vez deste último apresentar a sua versão dos factos.

Coube, uma vez mais, ao Major General Mariano Nhonga, o papel do porta-voz do grupo. Concretamente, Mariano Nhonga, a partir do que se supõe ser uma das bases daquele partido, disse a jornalistas que tudo quanto disseram José Manteigas e o Secretário-Geral, André Magibire, não passa de uma “redonda, autêntica e grosseira mentira”.