O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA, na sigla inglesa), uma organização africana, considerou hoje que as eleições gerais moçambicanas realizaram-se num ambiente de "profunda desconfiança", mas assinalou a "calma e boa organização da votação".
"A falta de confiança pública nas instituições têm moldado o ambiente político em Moçambique e a situação em 2019 não é diferente", declarou o antigo Presidente do Gana, John Mahama, que chefia a missão de observação do EISA.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia convidou, na tarde desta quinta-feira, a imprensa para apresentar o relatório preliminar do processo eleitoral moçambicano, cujo ponto mais alto foi a votação na passada terça-feira, 15 de Outubro.
Para já, tal como disse o Chefe da Missão, Sánchez Amor, o processo eleitoral decorreu num ambiente polarizado, marcado pela violência interpartidária, desconfiança entre os principais partidos bem como nos órgãos de administração eleitoral e judiciais.
Passam mais de 24 horas, depois da realização das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, em todo o território nacional. Em Nampula, sobretudo na sua capital, a morosidade e o elevado número de votos especiais foram apontados como as principais manchas do processo, que pretendia eleger, pela primeira vez, o Governador provincial.
Até às 18 horas do dia 15 de Outubro, hora em que devia encerrar o processo de votação, eram visíveis enormes filas de eleitores, aguardando pelo seu momento de exercer o seu direito cívico. “Carta” testemunhou tais situações nos Postos de Votação instalados no Instituto Industrial e Comercial de Nampula, Pavilhão dos Desportos e EPC Parque dos Continuadores. Situação igual verificava-se também na EPC Namicopo-Sede, onde até às 16:20 horas, as nove mesas de voto instaladas naquele posto de votação ainda registavam filas de votação, com mais de uma centena de eleitores.
O advogado do Estado sul-africano no caso da extradição do ex-ministro moçambicano Manuel Chang disse ontem que a imunidade do antigo governante "ainda persiste" como impedimento para ser processado judicialmente em Moçambique no processo das dívidas ocultas.
"A questão da imunidade ainda persiste em relação ao senhor Chang e se o ministro da Justiça [da África do Sul tivesse sido informado talvez tivesse tomado uma outra decisão", afirmou à Lusa Johan van Schalkyk, numa pausa na audição no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, para decidir sobre a revisão da decisão tomada em maio por Pretória de extraditar para Moçambique o seu ex-ministro das Finanças.
À medida que os resultados chegam de todo o país, após as eleições gerais e provinciais de terça-feira, as indicações apontam para uma baixa participação, ou seja, uma alta taxa de abstenção. As fotografias dos editais publicados nas paredes das assembleias de voto e reproduzidas na página do Facebook da coligação de órgãos de observação eleitoral, conhecida como Sala da Paz, mostram que, em muitos casos, a participação estava bem abaixo 50 por cento.
Numa assembleia na cidade central de Quelimane (número de código 04008-09), dos 384 eleitores registados, apenas 53 votaram nas eleições presidenciais - uma participação de 14%. 34 desses votos foram para o presidente em exercício Filipe Nyusi, 15 para Ossufo Momade, do principal partido da oposição, Renamo, e dois para Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Houve um voto em branco e um voto inválido.
Quando se esperava que às VI Eleições Gerais fossem decorrer em ambiente de total calmia eis que da província do Niassa nos chegaram relatos de total incivilidade. Os protagonistas foram alegados membros e simpatizantes da Renamo e os agentes da Polícia de República de Moçambique (PRM).
Tudo começou quando um grupo de eleitores no posto administrativo de Maniamba, distrito de Lago, província nortenha do Niassa, decidiu assistir a contagem dos votos nas mesas montadas na Escola Primária Completa Milagre Mabote. Neste estabelecimento de ensino funcionaram 6 Assembleias de Voto, estando inscritos pouco mais de 4605 eleitores.