Os reclusos na cadeia da Machava (o Estabelecimento Prisional Central da Matola) vivem dias de drama. Na passada terça-feira, um recluso morreu de problemas respiratórios. O homem tinha sido preso há um mês  e iniciava o cumprimento de uma pena de de dois anos, de acordo com fontes de “Carta”. Ele estava recluso no mesmo pavilhão onde se registaram dois óbitos há pouco menos duas semanas. “Em cerca de 10 dias, houve 3 mortes por problemas respiratórios”. O facto está a alarmar os reclusos, que se queixam de não haver no recinto nenhuns cuidados de contenção da pandemia da Covid-19.

Desde que o Governo decretou o Estado de Emergência, dão entrada no recinto 100 reclusos em média semanal, muitos deles em virtude de alegadas violações das medidas impostas. Em Março, cerca de 700 reclusos foram soltos por indulto presidencial. Mas isso não resolveu crónico problema da superlotação, com presos dormindo no chão dos corredores. (Carta)

O novo coronavírus continua a propagar-se pelo território nacional, contabilizando-se, até esta quinta-feira, 352 casos positivos de infecção pela pandemia. Entretanto, se é verdade que o vírus atingiu as 11 províncias do país, também é verdade que a zona norte concentra maior número de casos, sobretudo ainda activos.

Contas feitas pela “Carta” revelam que, dos 235 casos ainda activos de Covid-19, dos 352 já diagnosticados em todo o país (114 já recuperaram e dois perderam a vida), 71% encontram-se na zona norte, correspondente a 167 pessoas vivendo com a doença naquela região do país. Deste número, 86 estão na província de Nampula, 76 na província de Cabo Delgado e cinco na província do Niassa.

Até esta quinta-feira, as autoridades da saúde tinham diagnosticado 150 casos de infecção pelo novo coronavírus na província de Cabo Delgado, porém, 73 já recuperaram e um perdeu a vida. Nampula contava 87 casos, dos quais um óbito e a província do Niassa com cinco casos, mas sem óbito e muito menos recuperados.

A zona sul do país aparece na segunda posição, tendo 20,9% dos casos activos, equivalente a 49 pessoas que ainda convivem com a doença, sendo 38 na cidade de Maputo, seis na província de Maputo, três na província de Gaza e dois na província de Inhambane.

Nesta região do país, as autoridades de saúde já diagnosticaram 60 pessoas com Covid-19 na capital do país, porém, 22 já recuperaram. Na província de Maputo, já foram diagnosticadas 24 pessoas, mas 18 já recuperaram e na província de Gaza foram registados três casos e é a única província da região sem nenhum recuperado. A província de Inhambane registou também três casos, tendo um recuperado.

Por seu turno, a zona norte é responsável por 8,1% dos casos ainda activos no país, o que corresponde a 19 pacientes de Covid-19, sendo que 12 estão na província de Sofala, quatro na província de Tete, dois na província da Zambézia e um na província de Manica. Aliás, a zona centro é a única que ainda não registou recuperados da doença, o que significa que os 19 doentes são ainda os que até aqui foram diagnosticados pelas autoridades sanitárias.

No que se refere às províncias com casos ainda activos, a província de Nampula concentra maior número, tendo 86 (36,6%), seguido de Cabo Delgado com 76 (32,3%), Cidade de Maputo com 38 (16,2%), Sofala com 12 (5,1%), província de Maputo com seis (2,6%), Niassa com cinco (2,1%), Tete com quatro (1,7%), Gaza com três (1,3%), Inhambane com dois (0,9%), Zambézia com dois (0,9%) e Manica com um caso activo (0,4%). (A. Maolela)

Uma embarcação, transportando 46 pessoas, naufragou, esta terça-feira, ao largo da Baía de Pemba, província de Cabo Delgado, tendo provocado a morte de 12 pessoas. A embarcação, segundo soubemos, saía do distrito de Memba, na província de Nampula, e tinha como destino o distrito de Mocímboa da Praia, norte da província de Cabo Delgado.

De acordo com as fontes, os 34 sobreviventes do naufrágio puseram-se em fuga e posteriormente foram capturados pela polícia. Não se sabe o que terá motivado a fuga dos outros ocupantes, mas suspeita-se que seja um grupo de reforço dos insurgentes que, desde 05 de Outubro de 2017, atacaram os distritos da zona norte e centro daquela província.

As fontes avançam que a embarcação, à vela, provavelmente terá naufragado devido à superlotação. Para as autoridades marítimas, a falta de comunicação aumenta as suspeitas de que os viajantes faziam parte dos grupos que, ciclicamente, são aliciados para integrar o grupo de malfeitores que continua a semear luto e terror naquele ponto do país.

No entanto, a Polícia, em Cabo Delgado, diz estar a envidar esforços com vista a esclarecer o real destino do grupo. Dez dos 12 corpos recuperados foram localizados no dia do naufrágio, enquanto os restantes foram localizados esta quinta-feira.

Importa salientar que os distritos de Nacala, Moma, Angoche, Mongincual, na província de Nampula, têm sido apontados por pesquisadores e membros das Forças de Defesa e Segurança como locais de recrutamento de jovens que actuam nas fileiras dos terroristas. (Paula Mawar e Omardine Omar)

Nampula passou, em 24 horas, a ser a segunda província do país com maior número de casos de infecção pelo novo coronavírus, depois do diagnóstico, de segunda para terça-feira, de 47 casos positivos, tendo aumentado de 14 para 61, o número total de casos até aqui registados naquele ponto do país.

A informação deixou a sociedade quase de boca aberta, tendo em conta que a província foi uma das últimas a entrar no mapa da Covid-19 no país. Entretanto, um estudo conjunto conduzido pelo Observatório do Meio Rural (OMR) e pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), no passado mês de Maio, aponta a cidade de Nampula como a que menos cumpre com as medidas de prevenção, decretadas pelo Governo no âmbito do Estado de Emergência.

O estudo, que teve lugar nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, tinha como objectivo avaliar o nível de cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19 nestas cidades e focou-se no comportamento dos cidadãos na utilização de máscaras, luvas e cumprimento do distanciamento social, assim como na higienização de locais de maior concentração de pessoas. O estudo incidiu em quatro grandes espaços, nomeadamente: terminais e paragens de transporte; mercados municipais; casas de pasto (barracas); e cemitérios e casas mortuárias.

E foi nos mercados municipais que a pesquisa constatou as maiores irregularidades na terceira maior cidade do país. De acordo com a pesquisa, publicada esta semana pelo OMR, na edição nº 92 da publicação “Observador Rural”, o nível de cumprimento das directrizes governamentais relativamente à utilização de máscara é bastante reduzido naqueles locais.

Dos sete mercados observados pelos pesquisadores (Belenenzes 2, Waresta, Descida-Cavalaria, Cotocuani, Comauto, Bairro Central e Matadouro), o mercado Waresta é o único que tinha todos os vendedores observados com máscara, enquanto os restantes apresentavam uma percentagem não superior a 30. “De acordo com a observação, entre 25% e 31% dos vendedores observados nos mercados municipais de Nampula usavam máscara, tendo essa ausência sido mais notada no mercado de Cotocuani, onde nenhum vendedor utilizava”, descreve o estudo de 37 páginas.

“O comportamento dos consumidores nos mercados revela ainda menor precaução, ainda que mostrando uma ligeira tendência de crescimento geral, de 15%, na primeira observação, para 31% na segunda. O desleixo foi mais evidente nos mercados de Descida-Cavalaria e Cotocuani, onde nenhum cliente foi observado com máscara”, acrescenta a fonte.

De acordo com a pesquisa, não só há pouca cultura do uso da máscara, como também há pouco cumprimento das normas do distanciamento social, quer por parte da maioria dos vendedores (27% não cumpriram as normas na segunda observação), quer da parte dos clientes (apenas 2% respeitaram a distância de segurança).

Pessoas escolarizadas com baixa cultura de uso da máscara

A pesquisa conduzida pelos académicos João Feijó (OMR) e Ibraimo Hassane Mussagy (UCM) analisou o perfil sociodemográfico da população que utiliza máscara e constatou que, na cidade de Nampula, a taxa de utilização da máscara é mais elevada entre os homens (48,9%) que entre as mulheres (35,7%) e que é ligeiramente mais elevada na faixa etária com mais de 40 anos (66,7%) e menos evidente entre a população entre 20 e 40 anos de idade (34,6%).

O estudo revela ainda que a população menos escolarizada (nomeadamente indivíduos com o ensino primário) regista maiores índices de utilização da máscara (60%), do que a população com o ensino secundário completo (51,7%) ou ensino superior (46,4%). Esta tendência contraria a que se verifica nas cidades de Maputo e Beira, onde os mais escolarizados têm tendência de usar a máscara que os menos escolarizados.

“A principal justificação para a não utilização da máscara é o incómodo que este material de protecção traz para a respiração (38%), seguindo-se o esquecimento (20%) e a justificação financeira (18%). Destaca ainda que “10% dos indivíduos que não traziam máscara consideraram ainda ser desnecessário”.

A nível dos transportes públicos, o estudo conjunto do OMR e UCM revela que a maioria dos passageiros nos transportes públicos rodoviários utiliza máscara, tendo a percentagem aumentado consideravelmente ao longo dos dois períodos observados, nomeadamente, de 48,9% para 84,2%. “Trata-se de uma prática que foi mais observada na paragem de Petrona-Bairro da Memória (95,7%), de Faina-Bairro Piloto (84,6%) e de Matadouro (84,6%) e menos evidente na paragem de Angoche (66,7%)”.

Entretanto, a tendência não é a mesma nos “my love”, onde se observou uma reduzida utilização da máscara por parte dos passageiros em transportes de caixa aberta, tendo diminuído de 72% para 38%.

A observação abrangeu seis paragens/terminais de transporte rodoviário, nomeadamente, Waresta, Faina-Bairro Piloto, Petrona-Bairro da Memória, Gorongosa, Paragem de Angoche e Matadouro. “Na segunda observação às paragens de transporte não se verificaram sistemas de demarcação no piso nos locais de espera de passageiros. Na mesma observação, durante a espera dos passageiros nas paragens, em nenhum caso foram cumpridas as regras de distanciamento social”, acrescenta.

Referir que, em termos metodológicos, a pesquisa baseou-se em observações, que decorreram em dois períodos distintos, nomeadamente, de 6 a 9 de Maio (quarta a sábado) e de 19 a 22 de Maio (terça a sexta-feira). A pesquisa recorreu também a uma amostra de 126 elementos, repartidos igualmente pelas três cidades, o que corresponde a um nível de confiança de 90% e uma margem de erro de 10% para o conjunto do universo.

Lembre-se que o país conta, neste momento, com um cumulativo de 316 casos positivos de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 109 estão recuperados e dois perderam a vida. A província de Nampula é a segunda mais afectada do país, com 61 casos confirmados de Covid-19, atrás da província de Cabo Delgado que lidera a lista com 146 casos positivos. A cidade de Maputo aparece em terceiro lugar com 57 casos positivos. Com a morte de outro cidadão (não pela Covid-19, mas que também tinha testado positivo a doença), Moçambique conta com 204 casos activos. (A.M.)

O Conselho de Ministros debateu e chumbou na terça-feira uma proposta de revisão da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, submetida pelo Banco de Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças. O chumbo deveu-se a um factor: num momento em que o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) pretendem um quadro regulatório que limite os poderes do banco central, a proposta apresentava uma perspectiva oposta.

A lei vigente data de 1999. Foi ligeiramente retocada em 2004, mas ela ainda continua apresentando muitos “buracos”. Uma proposta de reforma vem sendo discutida em surdina há dois anos. Se ela fosse aprovada, o nível de intervenção do BM junto das instituições financeiras seria escabroso. O caso do Moza Banco mostrou como o modelo actual não garante melhorias.

Actualmente, o banco central tem o poder de veto sobre a nomeação dos órgãos sociais dos bancos comerciais. Com a nova proposta, que devia ser pública mas não é (um indicador da recorrente falta de transparência no processo legislativo local, sobretudo quando se trata de propostas de lei emanadas do CM), o banco central teria ainda poderes de interferir sobre a indicação de órgãos das comissões executivas dos bancos comerciais, matérias da competência exclusiva dos acionistas.

Em suma, o banco central estaria ganhando mais poderes num momento em que o quadro regulatório vigente não apresenta quaisquer contrapesos que limitem a sua actuação. Na última visita de uma equipa técnica do FMI a Maputo, em Março, este aspecto foi notado. O FMI sugeriu reformas legais no sentido de o BM estar sujeito a um quadro de prestação de contas. Isso não está sendo feito.

O banco central funciona, hoje, num completo contexto de impunidade. Isso deve ser revertido. Mas a proposta discutida no CM lhe estendia novos tapetes de improbidade.

Um indicador avassalador é, como dissemos, sua incapacidade de prestar contas. À entrada do segundo semestre de 2020, o banco central ainda não apresentou seu Relatório e Contas, auditado, relativo ao ano de 2018. Isto é completamente inconcebível, sobretudo quando os bancos comerciais têm de apresentar suas contas auditadas do ano anterior até 31 de Março do ano vigente. E quem não o faz é severamente sancionado.

Mas o banco e os seus gestores, pagos a preço de ouro pelo erário público, se podem dar ao luxo de não aplicarem a si os mesmos princípios de ética e probidade que exigem a quem é alvo da sua regulação. O chumbo da proposta pelo CM é bem-vindo. Agora, era preferível que este documento não fosse discutido por uma meia dúzia de pessoas. A sociedade tem uma palavra a dizer.

O rápido crescimento de casos de infecção pelo novo coronavírus, que se tende a verificar nos últimos dias, colocam o país na iminência de transitar de simples focos de transmissão para situações de transmissão comunitária, de acordo com as informações avançadas pelo sector da saúde.

O facto é que, na semana finda, o país registou 76 novos casos da doença, o maior número já registado, desde o diagnóstico do primeiro caso a 22 de Março, porém, nesta semana, em três dias, o sector da saúde contabilizou 72 casos positivos, sendo 53 em apenas 24 horas.

Segundo o Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), o perfil da curva epidemiológica, em Moçambique, mostra actualmente uma tendência que sugere a progressão do país para fase de transmissão comunitária, entretanto, explicou que a transição é baseada no predomínio do perfil de transmissão no país.

“Não estamos na transmissão comunitária, mas estamos a caminhar para lá e, se não fizermos algo para travar, chegaremos lá em breve e, neste momento, a taxa de positividade em Moçambique e de 2.7. Significa que está a crescer rapidamente e estamos entre os 30 países, a nível mundial, que têm a maior velocidade da sua epidemia”, detalhou.

De terça para quarta-feira, o país voltou a diagnosticar nove casos, de um total de 324 amostras. Assim, passou de 307 para 316, o número total de casos diagnosticados em Moçambique, desde 22 de Março. Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, os testes realizados resultam da vigilância activa nas unidades sanitárias e do rastreio dos contactos positivos: 105 amostras são da província do Niassa, 11 de Cabo Delgado, cinco de Nampula, 60 de Tete, oito de Sofala, uma de Gaza, 57 da província de Maputo e 77 da cidade de Maputo.

Os cidadãos diagnosticados com a Covid-19 são moçambicanos, sendo quatro assintomáticos e cinco com sintomas leves a moderados. Quatro estão na província do Niassa (três no distrito do Lago e um no distrito de Mavago) e cinco na cidade de Maputo. Cinco são do sexo masculino e quatro do sexo feminino e todos se encontram em isolamento domiciliar.

Contudo, enquanto o país caminha em direcção à transmissão comunitária, o sector da saúde reporta a existência de mais 11 casos totalmente recuperados de Covid-19, sendo oito da província de Maputo, dois da cidade de Maputo e um da província de Cabo Delgado. Destes, 10 são moçambicanos e um norte-americano.

Assim, o país conta, neste momento, com um total de 109 recuperados e dois óbitos vítimas da doença. Com a morte de outro cidadão, que também tinha testado positivo da doença, Moçambique conta com 204 casos activos. (Marta Afonso)