Mais três raparigas, cujas idades não foram referenciadas, foram raptadas na noite de quinta-feira passada na vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. O acto, que se atribui aos insurgentes, aconteceu no bairro Milamba.

Segundo as fontes, as vítimas eram vizinhas, sendo que uma delas é cunhada de um suposto integrante do grupo e outro estava prestes a ser noivada por outro suposto membro do grupo, porém, ter-se-á recusado. O referido membro, garantem as fontes, integrou o grupo após o ataque terrorista levado a cabo à vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, em Março último.

Segundo contam, os raptores geralmente se apresentam como cidadãos normais durante o dia e durante a noite apresentam-se como agentes da Polícia, chegando até a exigir documento de identificação e/ou a pedir o famoso “refresco [gorjeta exigida por agentes de Estado, no âmbito da corrupção]”.

Conforme contam as fontes, pouco tem sido feito pela população local até porque esta anda de “costas voltadas” com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), devido aos alegados maus tratos, protagonizados por estes.

As fontes, refira-se, contam que já houve uma tentativa de resolução do caso, mas o Administrador do Distrito, alegadamente, defendeu que as FDS estavam para cuidar das infra-estruturas do Estado e não da população, pois, esta colabora com os insurgentes. (Carta)

"Estou convencido de que estamos enfrentando uma grande operação cujo objetivo é bloquear os projetos de gás natural de Cabo Delgado", escreve Jacinto Veloso, no Savana, na sexta-feira (5 de junho). "Somos confrontados com uma mega-operação de desestabilização, provavelmente dirigida por um centro competente e poderoso localizado nalgum lugar fora do país", diz ele. Veloso foi antigo Ministro da Segurança (serviços secretos) num governo de Samora Machel.

"Estamos a lidar com uma mega-operação concebida, dirigida e executada de fora do país para, pelo menos, retardar os projetos de gás natural, porque eles são considerados uma séria ameaça comercial aos gigantescos interesses económicos das grandes empresas envolvidas em projetos idênticos na região, que estão competindo pelos mesmos mercados".

Ele cita como modelo o facto de os Estados Unidos terem usado fundamentalistas islâmicos, notavelmente Osama bin Laden, no Afeganistão, a partir de 1979, para derrotar os russos. E argumenta que Moçambique está enfrentando o Estado Islâmico, não os “insurgentes” locais. Para responder aos ataques, argumenta Veloso, a "ajuda externa imediata é inevitável". O artigo no Savana pode ser encontrado em http://bit.ly/VelosoDestab.

Veloso não diz quais são os produtores de gás concorrentes que estão usando o Estado Islâmico para desestabilizar Moçambique. Os oito maiores produtores mundiais de gás natural (em ordem) são EUA, Rússia, Irão, Catar, Canadá, China, Noruega e Arábia Saudita. (Carta)

O representante do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime Organizado (UNODC) em Moçambique considera que o tráfico de heroína, do Afeganistão para a Europa, é uma das principais razões do conflito em Cabo Delgado, norte do país, que envolvem grupos 'jihadistas'. A produção da droga praticamente triplicou nos últimos dez anos e Moçambique encaixa-se num dos corredores de tráfico que passa pela costa oriental africana, refere em entrevista à Lusa.

As autoridades do Quénia e Tanzânia aumentaram a vigilância nos últimos anos, empurrando os traficantes para sul, em direção à costa moçambicana, "em busca de novas rotas e novos mercados". "Aqui, aparentemente encontram um país que tem uma localização estratégica única para facilitar o tráfico de drogas", indica César Guedes.

"O que estes países oferecem é facilitar passagem. Não é uma coisa sofisticada, mas têm fonteiras enormes e as autoridades não estão em todos os pontos. E os traficantes sabem disso". Depois de Moçambique, a heroína vai por todos os caminhos possíveis para a Europa, nomeadamente através das ligações ao país mais rico, a África do Sul.

Esta rota sul da droga produzida no Afeganistão parece um desvio muito caro até se fazerem contas: 10 quilos de heroína podem custar cinco dólares a ser produzidos e render até 20.000 dólares durante uma venda que pode ser concluída "em Londres, Zurique ou Frankfurt", exemplifica. Neste contexto, em Cabo Delgado, os traficantes "preferem uma situação de instabilidade, porque conseguem escolher melhor os seus espaços e o seu tempo" para transportar a droga.

As forças de segurança estão "ocupadas" com os ataques e, neste contexto "o tema do narcotráfico perde atenção. Agora, ainda mais com a Covid-19", refere César Guedes. A UNODC pretende apoiar a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para que a região "continue segura, livre de grupos armados, porque o que estamos a ver com essas ações na Tanzânia e Moçambique [em Cabo Delgado] não é normal".

Trata-se de "uma situação externa com grupos infiltrados que querem provocar danos a países que sempre conviveram de forma pacifica", ou seja, intrometem-se porque têm dinheiro para ganhar, têm "uma agenda perigosa, não alinhada com a realidade dos países, criminosa e ilegal para fazerem os seus próprios negócios numa situação de dificuldade" para as comunidades locais.

"É nos momentos de crise que os traficantes e os que estão veiculados à economia ilegal estão mais preparados para desenvolver os seus negócios ilícitos", diz com base em anos de experiência a acompanhar o fenómeno.

César Guedes abriu o escritório de Moçambique há um ano, após um pedido do Governo à ONU, chegando a Maputo após dirigir a UNODC na Bolívia e depois de cinco anos no Paquistão - precisamente o país onde se fazem ao mar os barcos que atravessam o oceano Índico com heroína até Moçambique.

"Navios grandes e pequenos, fora da época de ciclones, chegam pouco a pouco. É uma viagem longa, mas segura e em que se faz muito dinheiro", descreve. O Governo moçambicano "está a fazer capturas importantes", nota, dizendo que há um "esforço das autoridades em não ficar de braços cruzados". Em dezembro, as autoridades moçambicanas detiveram 13 suspeitos que transportavam cerca de 430 quilos de droga ao largo da baía de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

Desde final de abril, está retida no porto da Beira, centro do país, uma embarcação com dez paquistaneses, encontrada à deriva ao largo da costa moçambicana a coberto de uma história pouco clara.

E a 26 de maio a polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês) apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort.

Os sinais são evidentes e representam outro problema: "os países de trânsito também se convertem em países de consumo, porque alguma droga fica no país". 

Os criminosos pagam o tráfico das suas substâncias ilícitas em moeda e em droga que os traficantes locais, "que não podem concorrer no mercado internacional", vendem no mercado doméstico.

César Guedes considera que Cabo Delgado pode ser "a locomotiva do país" graças aos recursos que tem, desde que seja eliminada a ameaça armada. A violência "é lamentável porque Cabo Delgado é provavelmente das províncias mais ricas do país. Tem tudo: é uma região remota, quase intocada [do ponto de vista ambiental] e que tem gás, recursos agrícolas, pesca e gente muto hábil"

"As rotas [de tráfico] abrem e fecham de acordo com ações dos países de trânsito. Se o Governo de Moçambique tomar ações fortes e decididas, como estamos a ver, é provável que estes traficantes desviem o tráfico para outros sítios", descreve.

No entanto, não pode ser uma ação unilateral: "Um bloco de países é mais forte que um país sozinho", pelo que a UNODC aposta na integração do tema na agenda da SADC, trabalhando depois projetos específicos com grupos de dois ou mais países, por exemplo, na área da segurança marítima, conclui. Há um ano, a 04 de junho de 2019, o grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI) reivindicou pela primeira vez uma ação armada em Cabo Delgado de entre os ataques protagonizados por rebeldes armados sem rosto desde outubro de 2017.

Outras reivindicações pelo EI têm se seguido num conflito que passou a mobilizar a atenção de organizações internacionais que o classificam como uma ameaça terrorista. A violência armada já provocou, pelo menos, 600 mortos e afetou 211.000 pessoas, a maioria obrigadas a fugir e refugiar-se noutras zonas de Moçambique, segundo as Nações Unidas, que lançaram esta semana um apelo para angariar 35 milhões de euros com vista a implementar uma resposta rápida à crise humanitária.

A violência intensificou-se desde o início do ano com os grupos armados a ocuparem sedes de distrito durante vários dias e com as forças armadas moçambicanas a anunciaram maiores contra-ataques, contribuindo tudo para um aumento do número de mortes e deslocados. (Lusa)

Jacinto Veloso, 83 anos, tem legitimidade para ser levado a sério com suas alegações. Piloto da força aérea portuguesa que voou de avião para a Tanzânia para ingressar na Frelimo em 1963, foi Ministro da Segurança (1980-83) e continuou no governo até 1994. Actualmente, é membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança do governo (CNDS). Ministro durante a guerra de 1982-92, ele viu a desestabilização do poder em primeira mão. Ele era um importante canal de retorno ao “apartheid” da África do Sul e outros serviços de segurança e provavelmente mantém alguns desses links.

A actual guerra do petróleo entre a Arábia Saudita, a Rússia e os Estados Unidos é real.

Os EUA promoveram o fracturamento de xisto e tornaram-se auto-suficientes em petróleo e gás. Já havia superprodução e preocupações de emergência climática estavam restringindo o consumo de petróleo. A Rússia se recusou a cortar a produção e os sauditas esperavam que, ao manter a produção, eles iriam à falência dos produtores de xisto dos EUA, que são relativamente caros, e poderiam forçar a Rússia a cortar a produção.

Mas a Rússia também estava respondendo às sanções dos EUA, que eram parcialmente contra seu petróleo. Os preços caíram de US $ 80 para US $ 20 em dois anos. O Covid-19 atingiu a economia global, o que piorou a questão. Os preços do gás também caíram, pois estão indiretamente ligados aos preços do petróleo. E a guerra de preços do petróleo também está ligada a guerras quentes. A guerra em curso na Líbia pode ser vista como uma guerra por procuração entre a Rússia, a Arábia Saudita, os EUA e outros produtores de petróleo.

Veloso descarta explicitamente a ideia de que (Cabo Delgado) se trata de uma guerra interna baseada em "descontentamentos locais" e rejeita as opiniões de jornalistas e académicos (onde me incluo) que argumentam que é principalmente uma insurgência doméstica. É claramente possível a desestabilização pelos serviços de segurança de um dos principais produtores de gás, usando o Estado Islâmico.

Mas parece exagero sugerir que os serviços de segurança de qualquer um dos produtores de gás deseja transformar Moçambique em outra Líbia ou Afeganistão. Veloso parece ter esquecido uma das principais lições das suas duas guerras - que a intervenção externa ganha força apenas com descontentamentos locais. Todas as três guerras de Moçambique foram de guerrilha nas quais os guerrilheiros tinham apoio externo, mas esse apoio local ou pelo menos a tolerância, foram decisivos.

A Frelimo mudou-se para o sul da Tanzânia, com apoio externo, e construiu um descontentamento com a opressão colonial portuguesa - e venceu. A Renamo, com o apoio dos EUA e do apartheid da África do Sul, varreu a Zambézia e Nampula porque era pelo menos tolerada pelas comunidades rurais que achavam que tinham ganho pouco com a independência e ainda eram pobres. E no norte de Moçambique, a desigualdade aumentou desde então. Ao escrever vários livros, as pessoas com quem conversamos no norte rural tinham um refrão comum - "meus filhos podem ir à escola, mas minha carteira ainda está vazia". E eles veem uma elite cujas carteiras não estão vazias e que parecem engordar.

A guerra da Independência começou em Chai, distrito de Macomia, Cabo Delgado. A nova guerra também começou no distrito de Macomia, com descontentamento com a crescente desigualdade, o que significa que a população local pelo menos tolera os insurgentes e não apoia a Frelimo, cada vez mais vista como novos colonizadores.

A ironia suprema é que, no mesmo local, a Frelimo está travando a nova guerra da mesma maneira que os portugueses travaram a guerra há 50 anos, dizendo que é uma desestabilização apoiada pelo exterior que deve ser derrotada militarmente. Não funcionou na época e é improvável que funcione agora. Helicópteros atirando em civis não derrotam insurgentes que decapitam civis. A Frelimo deve reconquistar o apoio da população local, e isso exige lidar com as queixas e desigualdades - a população local deve ver alguns ganhos locais com gás, rubis, grafite, areia pesadas e outros recursos.

Mesmo que Veloso esteja certo e isso seja uma "mega" desestabilização por empresas de gás e serviços de segurança, eles não serão derrotados por mercenários e soldados estrangeiros se a Frelimo não resolver as desigualdades e queixas internas. (Joe Hanlon)

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) expulsou, no passado mês de Maio, dois juízes, uma desembargadora e um juíz interino por desvio de fundos e má conduta. Trata-se da juíza Claudina Macuácua Mutepua, expulsa devido à má conduta e Mauro da Conceição Chitsondzo, expulso por ter desviado fundos. A decisão saiu da Segunda Sessão Ordinária da Plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) realizada em finais do mês passado.

De acordo com a síntese do encontro, a que “Carta” teve acesso, Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, Juíza desembargadora, em Comissão de Serviço na Inspecção Judicial, é acusada de falta de honestidade e de ter violado os deveres especiais dos magistrados judiciais, previstos no artigo 39, nº 2, alíneas a) e c).

Conforme narra a síntese do encontro, durante o período em que esteve afecta à Delegação do Cofre, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a juíza Claudina Mutepua omitiu informações e desviou fundos para o uso pessoal.

Na sua descrição, o CSMJ afirma que Mutepua terá realizado seis viagens a Portugal, entre os dias 06 de Maio de 2014 e 17 de Outubro de 2016, das quais duas em missão de serviço e quatro para o tratamento médico. O documento refere que das seis vezes em que se deslocou a Portugal, a Juíza Desembargadora invocou razões de conforto, derivadas do seu porte físico, para justificar o pagamento de passagens aéreas em classe executiva, com recurso aos fundos da Delegação do Cofre e sem autorização da entidade competente.

A síntese do órgão liderado por Adelino Muchanga explica que a juíza Claudina Mutepua conseguiu os seus intentos graças ao mecanismo de upgrade dos bilhetes da classe económica para a executiva.

Apesar de reconhecer que as passagens em classe executiva figuram como um direito especial reservado aos Juízes Desembargadores e Conselheiros, conforme preconizam os artigos 44 e 45 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, o órgão responsável pela conduta e disciplina dos juízes afirma que Claudina Mutepua só foi promovida àquele cargo a 08 de Março de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio do mesmo ano, pelo que não lhe assistia o direito ao abono de passagem executiva pelos fundos do erário.

De acordo com o CSMJ, Claudina Mutepua terá lesado o Estado (Cofre dos Tribunais) no valor de 530.448,00 Mts com os “upgrades indevidos, por si ordenados”. O órgão revela ainda que a juíza, em conluio com Xavier Munguambe Beve (não foi identificado o cargo), emitiu, a 14 de Outubro de 2016, um cheque no valor de 120 mil Mts, titulado pelo fundo da Delegação do Cofre do TJCM, no BCI, e, quatro dias depois, depositou o mesmo na sua conta pessoal, domiciliada no Millennium BIM, sob o nº 913159.

Segundo o CSMJ, as infracções cometidas pela juíza Claudina Mutepua configuram indícios de natureza criminal, pelo que submeteu os autos ao Ministério Público para dar o competente seguimento.

Por seu turno, Mauro da Conceição Chitsondzo estava afecto à 4ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete (TJPT) e terá sido expulso por assinar intencionalmente cheques para sacar fundos do Tribunal.

De acordo com a síntese do encontro, Chitsondzo terá sacado, das contas do Tribunal Provincial de Tete, um total de 207.257,40 Mts, distribuídos da seguinte forma: a 16 de Julho de 2018 sacou 88.500,00 Mts; no dia 23 de Julho de 2018 retirou 33.000,00 Mts; e a 26 de Julho de 2018 extraiu 52.711,00 Mts.

Segundo o CSMJ, uma das estratégias usadas por Mauro Chitsondzo para ocultar provas foi fazer desaparecer os canhotos dos cheques. Face à situação, diz o órgão, Mauro Chitsondzo, Juiz de Direito B, é acusado de desvio de fundos e, tal como aconteceu com a juíza Claudina Mutepua, o seu processo foi remetido ao Ministério Público por entender haver elementos que indiciam o cometimento de infracções de natureza criminal. (O.O.)

O ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Jaime Neto, empossou hoje Aníbal Rafael Chefe, um oficial da guerrilha da Renamo, no cargo de diretor do Departamento de Comunicações no Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Justificando a investidura, Jaime Neto disse que o ato faz parte do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

O DDR é um dos pilares dos acordos entre o Governo moçambicano e a Renamo para a instauração de uma paz duradoura no país.

Falando aos jornalistas, após ser empossado, Aníbal Rafael Chefe, que tem a patente de comodoro, disse que vai zelar pelo cumprimento da tarefa que lhe foi incumbida visando o comando e controlo do fluxo de comunicações nas forças armadas.

"O mais importante é a tarefa que me foi confiada na Direção do Departamento de Comunicações", disse.

A investidura de Aníbal Rafael Chefe é o primeiro ato público que acontece em meses, no âmbito do DDR, desde a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em 06 de agosto de 2019 entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

Desde então, ainda nenhum guerrilheiro entregou as armas, excetuando 10 oficiais da Renamo indicados para integrar o Comando-Geral da Polícia moçambicana e que concluíram instrução em novembro do ano passado.

Em entrevista à Lusa, em março, Ossufo Momade disse que o desarmamento vai abranger 5.000 guerrilheiros da Renamo e que o processo iria arrancar em breve, mas a pandemia de covid-19 levou à instauração de um estado de emergência em Moçambique.Atividades públicas e aglomerações estão suspensas enquanto durarem as restrições. (Lusa)