Para além dos nomes mencionadas ontem (de entidades beneficiárias da fraude de 155 milhões de USD), as autoridades solicitaram o levantamento de sigilo bancário de dois cidadãos apontados como amigos do director do CEDSIF, Hermínio Sueia. Trata-se dos cidadãos Jorge Branco e Manuel Sobrinho, funcionário da Autoridade Tributária.  Jorge Branco é proprietário de uma empresa de construção civil. A lista de levantamento de sigilo bancário enviada a todos os bancos da praça envolve 18 nomes, incluindo um conhecido cantor das novas gerações de “pandzistas”.

‘Carta” sabe também que uma das accionistas da Exotyca Lda acaba de ser detida. O rombo era coordenado por técnicos do CEDSIF e era drenado para a empresa Exotyca Lda, cujo titular é o cidadão Carlos Manuel Pinto. Da Exotyca, o dinheiro fluía depois para as seguintes empresas: Polnielvos Shopping, Lda, Candeia Construções, Else Moz-Prestação de serviços, Shona Toners, Heismoz-Prestação de Serviços, Unikus Publicidade, Lda e SS e Filhos, Lda. (Carta)

O país registou, de terça para quarta-feira, mais 14 novos casos de infecção pelo novo coronavírus, elevando para 227 o número total de infectados, revelou, ontem, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, em mais uma conferência de imprensa de actualização de dados de Covid-19 em Moçambique e no mundo.

Todos os novos casos são moçambicanos, encontrando-se nas províncias de Cabo Delgado (12) e Nampula (dois). Dos 12 casos registados em Cabo Delgado, 11 estão na cidade de Pemba e um está no distrito de Namuno. Dos 14 novos casos, apenas um não apresenta sintomas. Os restantes apresentam sintomas leves e moderados. De acordo com as autoridades, grande parte dos 14 infectados são do sexo feminino. Como sempre, as idades voltaram a ser codificadas, tendo-se dito apenas que alguns têm abaixo de cinco anos e outros acima dos 60 anos de idade.

“Os casos que nós reportamos hoje resultam da vigilância activa e do rastreio de rotina nas unidades sanitárias e todos se encontram em isolamento domiciliar e, neste momento, decorre o processo de mapeamento de todos os seus contactos”, disse Marlene.

Do total dos 227 casos diagnosticados, 201 são de transmissão local e 26 são importados, entretanto, 71 estão totalmente recuperados, um internado e, infelizmente, um perdeu a vida.

Questionado sobre o contributo que Moçambique dá ao mundo para a descoberta do medicamento para Covid-19, o Director Adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, respondeu: “devido ao grande impacto desta doença, há um esforço sem precedência, a nível global, para acelerar a identificação de um candidato para o tratamento e várias redes de colaboração foram criadas e uma delas é a Organização Mundial da Saúde e existe um ensaio clínico que envolve vários países para testar alguns candidatos ao tratamento e Moçambique irá fazer parte dentro em breve”, explicou. (Marta Afonso)

O caso foi despoletado há poucas semanas, em Março, aqui na “Carta”. Um desfalque de 155 milhões de Meticais veio decorrendo no CEDSIF deste 2014, sem que nenhum dos mecanismos de controle interno tenha detetado a artimanha. [NE: Não confundir com o actual rombo de 140 milhões detectado há poucas semanas no Tesouro].

Em Março de 2020 foi feita a primeira detenção, nomeadamente do técnico Gama Cruz Nhampelele, que faz parte de uma rede interna ainda não completamente desmontada. “Carta” sabe que parte dos 155 milhões de Mts foram transferidos para empresas da praça, algumas das quais pertencentes a funcionários da Autoridade Tributária (AT), com ligações a quadros do CEDSIF.

[O CEDSIF é o resultado da extinção da Caixa do Estado, que hoje gere, através das suas aplicações informáticas, 80% da massa monetária estatal. Isto é, enquanto o Banco de Moçambique tem o papel regulador, emissor de 100% da massa monetária física, o CEDSIF faz a gestão e guarda de toda a massa monetária virtual do Estado].

Ao longo das últimas semanas, “Carta” esteve juntando as peças do “puzzle”. E fez descobertas interessantes. Fontes do SERNIC relevaram que o rombo era coordenado por técnicos do CEDSIF e era drenado para a empresa Exotyca Lda, cujo titular é o cidadão Carlos Manuel Pinto. Da Exotyca, o dinheiro fluía depois para as seguintes empresas: Polnielvos Shopping, Lda, Candeia Construções, Else Moz-Prestação de serviços, Shona Toners, Heismoz-Prestação de Serviços, Unikus Publicidade, Lda e SS e Filhos, Lda.

O “modus operandis” da fraude ainda não foi devidamente esmiuçado. Mas tudo indica que ela decorreu de fragilidades nos sistemas de gestão. Uma fonte descreveu (essa fragilidade) do seguinte modo:

“O Serviço de Operações (SO) é um autêntico mercado informal, onde encontramos mais de 90% dos técnicos com Perfis de Administradores, o que lhes habilita a ter acesso às aplicações e seguintes situações: criar ficheiros e apagar (como aconteceu); Actualizar ficheiros, instalar programas individuais; Consultar; Instalar softwares ou programas (como aconteceu); Gravar; Eliminar dados (como aconteceu); Nos PC de serviço, pode-se usar dispositivos como UBS, pois não estão bloqueados. E isto possibilita a instalação de dispositivos de internet para criar VPN invisíveis na infraestrutura de Sistemas, Redes e Servidores; Os técnicos do SO, configuram o que lhes apetece; Na instituição entram Note Books pessoais sem controlo dos números de Séries”.

[Em finais de Março, no decurso da investigação, este repórter entrou nas instalações do CEDSIF por ocasião de uma entrevista com o seu Director-Geral, Hermínio Sueia, mas seu “laptop” não foi devidamente controlado como mandam as regras internas].

Outra fonte conhecedora do caso comentou que a fraude só possível devido ao relaxamento dos sistemas de segurança dentro do CEDSIF, nomeadamente o facto de alguns funcionários terem posse do “Código-Fonte”, uma “password” que lhes habilita a aceder ao sistema, incluindo a partir dos seus domicílios, movimentando assim valores do Tesouro.

Hermínio Sueia é apontando como um dos responsáveis do alegado relaxamento dos controles internos. Ele faz parte da actual equipa de investigação, quando, por regra, deveria estar afastado desse processo; sua presença na turma que faz a apuração da fraude é apontada como o “principal bloqueio” do seu esclarecimento.

Sueia chegou ao CEDISIF, em 2014, justamente no ano em que este rombo iniciou. Ele substituiu o antigo director, Augusto Sumburane. Nessa altura, diz uma fonte, o CEDSIF havia adquirido o “Audit Vault”, um software de auditoria de sistema informático, que nunca foi instalado. A função do software é auditar os logs de todas as acções ou ocorrências executadas dentro das Bases de Dados, rastreando todas as interacções dos usuários no SISTAFE, de uma ponta a outra. Se o Cedsif tivesse o “Audit Vault” a funcionar, explicaram-nos, a fraude teria sido descoberta logo no seu primeiro ano.

Na ocasião em que recebeu o repórter de “Carta”, em finais de Março, Sueia disse que nunca chegou a tomar conhecimento da aquisição do “Audit Vault”. Ele negou ser o responsável pelo descalabro que se vive na instituição. Quando transitou da Autoridade Tributária para o CEDISF, Sueia levou consigo antigos colegas, colocando-os em lugares-chave. Um deles chefia a Divisão de Infraestrutura, constituída por Sistemas, Redes e Servidores. Na sua função normal de monitoria interna, a Divisão podia ter constatado a existência de intrusos na rede, mas isso não tem acontecido.

[Em finais de Março passado,  o Juiz Desembargador da Segunda Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Fernando Fenias Bila, ordenou a soltura imediata de Nurbibi Lacman, funcionária do CEDSIF, que havia sido condenada, em Maio de 2019, a uma pena de 10 anos de prisão maior, no âmbito do Processo n.º 1231/18-C, relacionado ao rombo de mais de dois milhões de Mts na instituição responsável pelo provimento de sistemas de informação de gestão de finanças públicas].

Outros antigos colegas de Sueia na AT tomaram conta de sectores-chave como o Serviço de Operações (onde há roubos), Administração e Finanças e UGEA (Procurement). Dados preliminares da investigação do SERNIC, apontam também o nome de Carlos Mulaveia, arquitecto da AT, “amigo” de Hermínio Sueia (que “participa” em todos os processos de “procurement” do CEDSIF na qualidade de consultor contratado), como um dos beneficiários do actual rombo, através da empresa YUNN EVENTOS.

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, tem sido parco em palavras quando em face de questões sobre rombos financeiros nas entidades que ele tutela. Sobre este caso, ele disse o seguinte na semana passada, numa entrevista à TVM, respondendo a uma pergunta insistente do jornalista Brito Simango: “O caso está na Justiça; o facto de os rombos (no CEDSIF e outros) terem sido detectados mostra que os sistemas funcionam”. Brito Simango, quando reportou em Março na TVM sobre o descalabro do CEDSIF recebeu, de Hermínio Sueia, uma ameaça de procedimento judicial.(Marcelo Mosse)

As autoridades moçambicanas apontaram hoje os camionistas de longo curso que viajam desde países vizinhos como fonte mais provável de covid-19 no centro de Moçambique, num dos principais corredores rodoviários do território.

"Já está claro que uma das nossas fontes mais prováveis são os países que estão à nossa volta e o grupo vulnerável são os camionistas de longo curso" e, "pelo caminho, há as compras e trocas que fazem", pelo que "é preciso ter maior atenção a este grupo alvo", referiu Stella Zeca, secretária de Estado de Sofala.

A representante do Governo recomendou que se evitem boleias e que haja cuidados redobrados em locais como "parques e postos de combustível", reiterou.

Após testes que resultaram positivo, dois camionistas da Zâmbia e Maláui foram escoltados na última semana pela polícia até à fronteira.

Depois de Cabo Delgado e Maputo (cidade e província), Sofala é a região com mais casos (12) de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique.

O corredor da Beira através da estrada nacional EN6 liga o porto marítimo da Beira no oceano Índico à fronteira com o Zimbábue em Machipanda, servindo aquele e outros países da África austral.

Trata-se de países sem acesso ao mar e que recorrem a Moçambique para receber e escoar mercadorias, fazendo do corredor uma das estradas com mais trânsito de pesados em Moçambique.

Moçambique tem 213 casos de infeção pelo novo coronavírus, um morto e 71 pessoas recuperadas.

O Governo deverá anunciar esta semana o próximos passos depois de decretado o estado de emergência a 01 de abril e prorrogado até 30 de maio - sendo que a Constituição permite mais duas prorrogações.

O país vive com várias restrições: espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa. (Lusa)

A Polícia sul-africana apreendeu, na manhã desta terça-feira, 28 Kg de droga, sendo 20 Kg de heroína e 8 Kg de cristal metafetamina. A droga saía de Moçambique com destino à vizinha África do Sul e o veículo, que transportava a “mercadoria”, continha também diversas bebidas alcoólicas contrabandeadas. Na ocasião, as autoridades sul-africanas detiveram dois cidadãos, um de 48 anos de idade e outro de 50 anos de idade.

A apreensão ocorreu na fronteira entre os dois países, na região de Komatipoort, ao longo da Estrada Nacional Nº 4, na província de Mpumalanga, conforme anunciou o porta-voz da SAPS (Serviço de Polícia da África do Sul, tradução em português), Leonardo Hlathi, em entrevista à SABC News, nesta terça-feira.

Segundo Hlathi, a droga está avaliada em 10 milhões de Rands, o equivalente a 39 milhões de Meticais. A fonte avançou que a detenção ocorreu graças aos agentes da SAPS e do SARS (South African Revenue Service, ou seja, Serviços de Receitas da África do Sul) que, durante a fiscalização de compartimentos improvisados num reboque, encontraram as substâncias.

À SABC, televisão sul-africana, Hlathi garantiu que, neste momento, decorrem investigações contra os ocupantes da viatura que, para além das drogas acima citadas, também transportavam bebidas alcoólicas contrabandeadas.

Entretanto, fontes da “Carta” asseguraram que a droga apreendida pertence a um grupo de narcotraficantes de origem paquistanesa, que actua no país, estando baseado nas províncias e Cidade de Maputo, Nampula e Cabo Delgado. (O.O.)

O Governo de Filipe Nyusi volta, esta semana, à Assembleia da República (AR) para prestar esclarecimentos aos deputados. Trata-se da Sessão de Perguntas ao Governo, em que, tal como demanda o regimento da AR, cada bancada formula e endereça ao Executivo um total de cinco questões do domínio político, económico e social.

Ao todo, o Executivo recebeu das três bancadas que compõe o órgão, nomeadamente, a Frelimo, Renamo e o Movimento Democráticos de Moçambique (MDM), um total de quinze questões. Ataques armados nas regiões centro e norte e o intricado e pouco consensual assunto das propinas nas escolas e universidades públicas (regime pós-laboral) e privadas, nos mais variados níveis são, para já, o prato forte.

As bancadas do MDM e da Frelimo exigem que o Governo detalhe sobre acções, tendo em vista a devolução da tranquilidade à população das províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala.

A província de Cabo Delgado, lembre-se, é palco, desde Outubro de 2017, de ataques armados, protagonizados por indivíduos “desconhecidos” e cujas reais motivações, até hoje, não foram tornadas públicas. O grupo, que o Governo chama de terroristas, tem atacado alvos civis e militares. Estima-se que, desde Outubro de 2017 a esta parte, pouco mais de 1000 pessoas perderam a vida em consequência dos ataques armados e várias infra-estruturas, entre públicas e privadas, ficaram total e parcialmente destruídas.

Na região centro do país, concretamente nas províncias de Manica e Sofala, está, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), a auto-intitulada junta militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, que tem visado alvos civis e unidades policiais.

O grupo, que se diz dissidente da Renamo, argui atacar autocarro de transporte de passageiros e viaturas de transporte de mercadoria diversa precisamente porque não concorda com a actual liderança da Renamo, que tem à cabeça Ossufo Momade, a quem o acusa de estar a trair os ideais de Afonso Dhlakama, falecido presidente daquela formação político-partidária.

A bancada da “perdiz” quer que o Executivo apresente as estratégias para evitar que o sector da educação colapse, visto que, actualmente, assiste-se a uma bandalheira com as instituições de ensino a violarem os contratos previamente celebrados com os estudantes, numa clara alusão as aulas à distância, quando deviam ser presenciais.

As aulas estão, lembre-se, suspensas na sequência da declaração do Estado de Emergência em Abril passado no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19 que, esgotados os primeiros 30 dias, foi prorrogado por igual período, estando o término da vigência previsto para 30 de Maio corrente.

A par das “chorudas” propinas, está, igualmente, no centro da discórdia as fichas de apoio, as aulas através de plataformas digitais, rádio e televisão, num contexto em que a esmagadora maioria dos cidadãos moçambicanos não têm acesso a energia eléctrica, internet televisão, sobretudo de sinal fechado.

O elevado custo da energia eléctrica, água, bem como a questão da Covid-19 são outros tópicos que as bancadas esperam explicações detalhadas do Governo de Filipe Nyusi, isto no que respeita às acções, tendo em vista à mitigação do seu impacto para os cidadãos.

Aliás, é igualmente de salientar a questão dos raptos, um negócio altamente lucrativo em resultado das avultadas somas que se pagam nos resgates e que os órgãos de justiça têm-se revelado cada vez mais incapazes de conter este fenómeno, bem como o cabal esclarecimento dos casos registados. (Carta)