Finalmente, a vila de Macomia, a mais importante da zona centro da província de Cabo Delgado, viu-se “livre” do “sufoco armado” a que foi submetido de quinta-feira a sábado pelos insurgentes. Entretanto, a saída do grupo, após três dias de ocupação, não pode ser considerada o regresso à normalidade, uma vez que o grupo deixou um rasto de destruição.

Segundo as fontes, o grupo ocupou a vila após um intenso combate com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, apesar de terem combatido com duas especialidades (Exército e Força Aérea), não conseguiram ter sucesso. Estas, contam as fontes, recuaram e a população teve de se refugir nas matas e outra parte na cidade de Pemba, após percorrer longos quilómetros até ao distrito de Meluco, onde tomou o transporte para Pemba.

Ainda não há precisão sobre o número de mortes, havendo certeza apenas de que houve óbitos civis, assim como baixas dos dois lados: militares e insurgentes. Algumas fontes avançam a morte de pelo menos oito civis (incluindo três crianças), mais de uma dezena de elementos das FDS e um número não especificado de insurgentes.

As fontes asseguram que os danos, em Macomia, são incalculáveis. Fala-se da destruição total do principal Mercado daquela vila distrital; a sabotagem da subestação de energia eléctrica, que alimenta os distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Palma, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Nangade e Mueda.

Viaturas e motorizadas foram reduzidas às cinzas, tal como infra-estruturas sociais e económicas, entre públicas e privadas, nomeadamente: lojas das operadoras de telefonia móvel Movitel e Vodacom; Centro de Saúde; Secretaria Distrital; Comando Distrital da PRM; e a Residência Oficial do Administrador.

De acordo com as fontes, na tarde deste domingo, cinco autocarros foram vistos a escalar aquela vila com vários elementos das FDS. Os autocarros supostamente eram provenientes da província de Nampula. Ainda na manhã deste domingo, um helicóptero foi visto a sobrevoar a vila de Macomia.

A Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique anunciaram, em alguns blocos informativos, que dois comandantes dos insurgentes, que lideravam o ataque de Macomia, bem como em outros pontos da província de Cabo Delgado, foram abatidos na sexta-feira.

Refira-se que o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, esteve na cidade de Pemba, neste fim-de-semana, a orientar uma reunião com altas patentes das FDS. (Carta)

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, prorrogou, na noite desta quinta-feira, pela segunda vez, o Estado de Emergência por mais 30 dias, em todo território nacional.

Tal como deu a conhecer o chefe de Estado, durante a comunicação à Nação, o Estado de Emergência começa a produzir os devidos efeitos a partir da hora zero de domingo (31 de Maio) e estender-se-á até às 23: 59 h do dia 29 de Junho.

Filipe Nyusi fez saber que optou por mais uma prorrogação tomando como base a real situação do país (caracterizada pelo aumento acelerado de casos positivos da Covid-19 - iminência de transmissão comunitária) e depois ter recebido o devido aconselhamento dos seus órgãos de consulta.  

 “É difícil o que tenho que dizer. A nossa esperança e a minha era o contrário, mas neste contexto, atento à situação real do país, e devidamente aconselhados decidi prorrogar pela segunda vez o Estado de Emergência por 30 dias em todo território nacional”, disse Filipe Nyusi.

Ainda ontem, Filipe Nyusi, remeteu o Decreto Presidencial que prorroga o Estado de Emergência à Assembleia da República (AR) para a competente ratificação. A AR, tal como anunciou a presidente do órgão, reúne na tarde de hoje, esperando-se que aprecie o documento. (I.B.)

Depois de Mocímboa da Praia e Quissanga, os terroristas de Cabo Delgado ocuparam, esta quinta-feira, a vila-sede do distrito de Macomia, um dos distritos mais afectados pelas incursões do grupo, desde que começou as suas “operações macabras” a 05 de Outubro de 2017. Segundo as fontes da “Carta”, a ocupação da vila-sede de Macomia, que se localiza a 200 Km da cidade de Pemba, começou por volta da 01:00 hora da madrugada. À sua chegada, contam as fontes, o grupo disparou para o ar, o que levou os residentes a pensar que fosse mais um disparo protagonizado pelos elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), como tem sido habitual.

Entretanto, quando eram 04:00 horas, o cenário mudou. Um “batalhão”, constituído por membros daquele grupo, preencheu aquela vila-sede, bloqueando as três entradas/saídas. Uma fonte militar disse à nossa reportagem que o grupo era composto por mais de 90 membros – divididos pelos três grupos – e teve reforço dos membros provenientes de Mocímboa da Praia, onde se acredita estar instalada a principal base do grupo.

Segundo as fontes, após a ocupação, o grupo disparou em direcção à sede do governo distrital. À “Carta”, contaram que a população conseguiu refugiar-se nas matas e, pouco tempo depois, começou a troca de tiros entre o grupo e as FDS. Um transporte de passageiros, que saía de Macomia para a cidade de Pemba, terá sido emboscado, quando tentava fugir do “fogo cruzado”. Não houve registo de vítimas mortais na emboscada, apenas feridos. Aliás, as fontes afirmam que a emboscada aconteceu nas proximidades do local onde está instalada uma posição das FDS, o que dá a entender que, primeiro, os insurgentes terão ocupado o local antes das entradas da vila.

Porém, uma fonte militar garante que as FDS terão retirado parte da população, pois, havia informações concretas de que os terroristas iriam atacar a vila de Macomia. Sublinha que alguns membros do grupo terão ordenado a saída de seus parentes daquele local.

Três horas depois, ou seja, pelas 07:00 horas, garantiram as fontes, dois helicópteros começaram a circular na região, antes de começar a bombardear. No princípio da tarde, chegaram mais dois helicópteros. Porém, uma das fontes afirmou que os bombardeios incidiam sobre locais onde se encontravam vários cidadãos. No entanto, fontes militares afirmaram que grande parte dos membros do grupo se encontram infiltrados no seio da população, facto que facilita as acções do grupo nas vilas-sede. A ofensiva das FDS contou com o apoio do grupo de militares privados da África do Sul, Dyck Advisory Group (DAG).

De acordo com as fontes, a incursão dos insurgentes incidiu sobre os bairros da vila-sede de Macomia, nomeadamente, Xinavane (A e B), Central, Nbebede, Changane, Napulubo, Nanga (A e B), Ceta, Expansão, Machova, Namiguiri, Muagamula, Licangano e Bangala 1. As fontes garantem ainda que os “terroristas” escalaram as aldeias de Litamanda, Chai, V Congresso, Nova Zambézia, Nova Vida e Paz.

Ainda são escassos os dados sobre as consequências desta ocupação da vila. Sabe-se apenas que o grupo incendiou residências e o Centro de Saúde de Macomia; içou a bandeira do Estado Islâmico na Estação de Suki; efectuou orações numa mesquita local; e apoderou-se de duas viaturas, pelas quais terá carregado diversos bens saqueados nos estabelecimentos comerciais daquela vila-sede. Não há dados precisos sobre o número de vítimas mortais, tanto civis, assim como integrantes do grupo e/ou membros das FDS.

“Carta” teve a informação de que os distritos da zona norte da província ficaram às escuras na noite de ontem, porém, não conseguiu apurar se a falta da corrente eléctrica deveu-se ou não a uma possível sabotagem da Subestação de Macomia.

De acordo com as fontes, a operação de combate contou com a participação de alguns líderes locais, como forma de ajudar na identificação de alguns elementos que, nos últimos ataques, acabaram mostrando suas caras, para além de ter orientado comícios.

No entanto, o Estado Islâmico publicou, através das redes sociais, um vídeo em língua Ki-Swahili, no qual aparecem terroristas sendo transportados num veículo militar das FDS. O vídeo, com o título Imesimama, que, em português, significa “parar”, “deixar” ou “impedir”, é acompanhado de uma canção de mais de 5 minutos, em que o grupo garante: “as FDS não nos vão conseguir parar” e que “não vamos recuar em todas as frentes”, pelo que “vencemos no Iraque, Síria, Nigéria, Congo e estamos a combater na Somália e Moçambique”.

Refira-se que, na passada quarta-feira, o Ministro do Interior, Amade Miquidade, reconheceu, na Assembleia da República, que a situação de segurança, em Cabo Delgado, “continua complexa, devido à adopção de técnicas de guerrilha, flagelação e fuga por parte dos grupos terroristas e ainda pelo uso das populações civis como escudos humanos”.

Realçar que, em Miangalewa, distrito de Muidumbe, foram encontrados, nos últimos dias, 15 corpos, porém, não se conhece a sua origem. (Omardine Omar e redacção )

Oito dias após a sua libertação, o filantropo e empresário Rizwan Adatia, que havia sido sequestrado no passado dia 30 de Abril, recebeu os profissionais da comunicação social para contar alguns detalhes do que passou no cativeiro.

Na sua primeira intervenção, Adatia começou por dizer que nunca lhe passou pela cabeça que pudesse ser vítima do novo tipo de crime que criou uma nova classe de “burgueses” no país. Sobre o seu sequestro contou que, no dia do crime (30 de Abril) ele acabava de deixar um dos seus escritórios, denominado “Matola Jumbo” e terá sido interceptado por duas viaturas, quando se comunicava ao telefone. Segundo disse, as duas viaturas cercaram-no e um dos ocupantes, que se encontrava no volante, ordenou que fechasse os olhos antes de ser obrigado a entrar numa das viaturas.

“Quando chegamos no cativeiro, colocaram-me numa casa de banho. Eles diziam que queriam dinheiro e falavam que tinham dívidas por pagar”, contou Adatia, patrono da Fundação que “carrega” o seu nome.

Na sua curta interacção com os jornalistas, a fonte enalteceu o trabalho efectuado pelos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), pois, não imaginava que ficaria no cativeiro durante “pouco tempo”. A fonte garantiu que, apesar da sua ausência, os seus estabelecimentos comerciais continuaram a funcionar normalmente.

Já a Fundação Rizwan Adatia afirmou que, nos próximos dias, 10 mil famílias das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane serão apoiadas com diversos produtos alimentares tudo porque certos irmãos regressaram da vizinha África do Sul sem condições devido à pandemia da Covid-19.

Leonardo Simbine, porta-voz do SERNIC, assegurou que as investigações continuam em curso, com vista a descobrir as pessoas que estão por detrás do acto macabro. (O.O.)

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique Flávio Menete considerou hoje que o envolvimento de polícias no homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel mostra que o Estado moçambicano "permite erros de palmatória" na seleção de agentes de autoridade.

Flávio Menete, que também foi diretor nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Moçambique, fez essa leitura na qualidade de advogado da família do observador eleitoral, durante as alegações finais do julgamento do homicídio na cidade de Xai-Xai, a pouco mais de 200 quilómetros de Maputo.

Anastácio Matavel, diretor executivo do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Gaza (Fonga) e formador de observadores eleitorais, foi abatido no dia 07 de outubro do ano passado, oito dias antes da realização das eleições gerais.

No banco dos réus estão sentados seis polícias da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), polícia de elite moçambicana: Euclídio Mapulasse, Edson Silica, Alfredo Macuácuá, Tudelo Guirrugo, Justino Muchanga e Januário Rungo.

Um outro polícia, Agapito Matavel, que a acusação considera ter atirado contra a vítima, encontra-se foragido e é alvo de um processo autónomo.

Dois polícias, Nóbrega Chaúque e Martins Williamo, morreram quando o carro que transportava os polícias que supostamente executaram a vítima se despistou.

O único civil no caso é Ricardo Manganhe, um professor do ensino secundário que confessou ser o proprietário da viatura usada no crime e que a emprestou a um dos polícias arguidos.

Face ao suposto envolvimento de nove membros de uma unidade de elite da polícia moçambicana, o antigo bastonário da OAM entende que o Estado moçambicano "permite erros de palmatória" na seleção de membros e oficiais da corporação, tendo por isso "culpa" no homicídio do observador eleitoral.

"O Estado permite erros de palmatória e deve arcar com as consequências", assumindo a responsabilidade civil pelos atos dos seus agentes e pagando a respetiva indemnização, frisou Flávio Menete.

Um outro "erro grave" é o facto de o polícia foragido Agapito Matavel - que não tem nenhum parentesco com Anastácio Matavel - ser chefe de pelotão no Grupo de Operações Especiais, sendo apenas um cabo, e ter nessa qualidade distribuído tarefas aos polícias envolvidos no homicídio, assinalou Flávio Menete.

Flávio Menete considerou igualmente alarmante o facto de os superiores hierárquicos dos executores do homicídio terem afirmado que desconheciam a operação, uma vez que foi apurado que os polícias envolvidos na ação tiveram dispensa de serviço vários dias, até 07 de setembro, data do crime.

Por outro lado, é também grave que as armas do crime tenham sido devolvidas ao armazém da UIR e recebidas pelo responsável pelo arsenal, e também arguido, sem serem entregues à investigação criminal, observou.

Flávio Menete considerou que todos os factos apurados na investigação e durante o julgamento mostram que os polícias mataram Anastácio Matavel "em cumprimento de uma missão", mas nada avançou sobre o tipo de missão e os mandantes.

O advogado sustentou que Anastácio Matavel terá sido morto pelo seu papel na sociedade e o seu desaparecimento visava atingir todo o "ativismo social" no país

"O Estado é culpado, sim, e se não for condenado a pagar uma indemnização lança-se uma mensagem de incentivo a este tipo de conduta", defendeu.

O causídico frisou que o facto de os arguidos não terem sido alvo de processos disciplinares ou não se conhecer o desfecho de alguma ação disciplinar contra eles aberta, assim como a promoção de alguns dos arguidos a patentes imediatamente superiores, corrobora o entendimento de que mataram Anastácio Matavel "em serviço".

Flávio Menete referiu ainda que a circunstância de o advogado de quatro dos seis polícias arguidos, Elísio de Sousa, ter sido indicado pelo Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique é mais uma prova de que o crime foi cometido "em serviço".

Durante as alegações finais, o Ministério Público moçambicano pediu "a responsabilização exemplar" dos sete arguidos envolvidos comparando a operação que resultou no homicídio a "uma caça a um rinoceronte", mas, tal como ao longo das fases anteriores do processo, voltou a ilibar o Estado de qualquer responsabilidade no crime, nomeadamente em termos civis.

"Os réus devem ser responsabilizados de forma exemplar para que se cumpra a função da prevenção geral e da prevenção especial da pena", defendeu o magistrado do Ministério Público Luís Leveque.

A juíza Ana Liquidão marcou a leitura da sentença para o dia 18 de junho.

O homicídio de Anastácio Matavel mereceu condenação no país e no estrangeiro, dado o caráter violento, em plena campanha eleitoral, à beira da votação geral moçambicana. (Lusa)

Ontem, na Assembleia da República, Amade Miquidade, o Ministro do Interior foi categórico: “a situação de segurança em Cabo Delgado continua complexa”. O Ministro do Interior respondia às questões formuladas pelas bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A situação é continua complexa, explicou Miquidade, devido à adopção de técnicas de guerrilha, flagelação e fuga por parte dos grupos terroristas e, ainda, pelo uso da população como escudos humanos. “A situação de segurança, em Cabo Delgado, continua complexa devido à adopção de técnicas de guerrilha, flagelação e fuga por parte dos grupos terroristas e, ainda, pelo uso das populações civis como escudos humanos”, disse Amade Miquidade.

Apesar do quadro sombrio, o governante avançou que, neste momento, decorrente das investidas que vêm sendo levadas a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), os terroristas estão em fuga e em busca de refúgios seguros, principalmente, em zonas remotas dos distritos de Quissanga e Mocímboa da Praia. No entanto, vincou Miquidade, as FDS continuam, sem cessar, no encalço dos atacantes.

Paralelo à perseguição, anotou Amade Miquidade, prosseguem acções tendo em vista o corte das linhas de abastecimento logístico e militar dos terroristas, nomeadamente armas, comida, transporte e comunicação, bem como inviabilizar a estratégia de novos recrutamentos para as suas fileiras.

Adiante, o Ministro do Interior ocupou-se de traçar o perfil e o modus operandi do grupo que está a semear luto e terror naquela província da região norte do país, desde Outubro de 2017. Miquidade disse que o grupo não possui bases fixas; usa farda das FDS; drones para o reconhecimento; alicia algumas lideranças religiosas; usa locais de culto para perpetrar ataque; insere-se nas comunidades sob coacção.

Anotou ainda que, neste momento, o “inimigo” está a raptar pessoas para, entre outros, dar a impressão de que são numerosos, usar como escudo humano e para transportar produtos do saque.

A província de Cabo Delgado é palco, desde 05 de Outubro de 2017, de ataques armados. De lá a esta parte, estima-se que pouco mais 1.100 pessoas já perderam a vida em consequência dos ataques armados e várias infra-estruturas, entre públicas e privadas, já foram parcial ou totalmente destruídas. Aliás, o Centro de Integridade Pública (CIP) estima que a província tenha perdido cerca de 2 biliões de Mts em receitas fiscais nos primeiros dois anos dos ataques armados, o correspondente a cerca de 27.6% da receita total da província. (I. Bata)