Em reação às declarações prestadas por fontes da “Carta”, segundo as que o anterior edil de Nacala-Porto, Rui Chong Saw, deixou ao seu sucessor vencedor das eleições autárquicas do dia 10 de Outubro do ano passado, Raul Novinte, uma ‘amarga’ herança que inclui avultadas dívidas “não declaradas”, o visado defende-se afirmando que tudo o que se alega sobre o seu elenco não corresponde à verdade. 

Sobre as ‘dívidas não declaradas”, Saw diz que todas elas foram aprovadas pela Assembleia Municipal. “As dívidas divulgadas por jornais ‘mesquinhos’ são de cerca de 40 milhões de Mts. Mas a dívida que eu reconheço e foi aprovada pela Assembleia Municipal é de cerca de 20 milhões de Mts. Essas pessoas que divulgam essas informações só querem sujar a minha imagem e de toda a equipa que governou comigo Nacala-Porto”, disse Rui Saw. Acrescentou que todas as dívidas constam nos vários relatórios a que a Assembleia Municipal teve acesso. 

Questionado sobre a carta que o advogado do novo edil enviou à Direcção Provincial de Administração Estatal e Função Pública de Nampula, pondo em causa a governação do antigo presidente do município de Nacala-Porto e se elenco, Rui Chong Saw respondeu que não tem conhecimento da tal missiva. “Todos os anos recebíamos inspecções. 

As nossas actividades foram sempre controladas. Está tudo documentado, com carimbos, feito dentro da legalidade”, argumentou. Quanto à casa que alegadamente teria cedido ao administrador como uma espécie de suborno para ‘ficar longe’ do novo edil, Saw disse tratar-se de outra mentira sem fundamento daqueles que apostaram em denegrir a sua imagem por não estarem satisfeitos com a sua governação. “Sobre aquela casa devo dizer que houve um memorando de entendimento entre as duas partes pertencentes ao governo”, afirmou, questionando em seguida: “Há algo que impeça memorandos?”.

Novas “palhaçadas”

Fontes de “Carta” disseram que, anualmente, Rui Chong Saw tinha sempre em seu poder 9 milhões de Mts para aplicá-los em projectos relacionados com estradas, mas que o dinheiro nunca foi usado para esse fim. “O novo edil teve recentemente acesso a esse valor, e pretende comprar um autocarro para iniciar a reabilitação das estradas que se encontram em péssimas condições. Não se sabe onde é que Saw aplicava esse fundo”, disse uma das nossas fontes, conhecedora do assunto, adiantando que só com o seu telemóvel pessoal aquele antigo edil de Nacala-Porto deixou uma dívida não declarada de 69 mil Mts! Para além disso, acumulou uma “gorda” dívida com facturas de água não pagas, o que levou ao corte no fornecimento daquele líquido vital, exactamente na semana em que o novo edil tomou posse.

‘Tudo mentira’!

Ao ser questionado sobre este e outros assuntos relativos à sua governação, Rui Chong Saw limitou-se a dizer que tudo era mentira. “Pago mensalmente dois mil Mts para manter o meu telemóvel comunicável, e quando estava no município comprávamos o crédito. Não há nenhuma dívida”, garantiu. No que diz respeito aos alegados ‘funcionários-fantasma’, disse não estar a par do assunto. “Todos os que trabalhavam comigo tinham contratos, e toda a informação pode ser encontrada no município”, justificou. (S.R.)

Cerca de 71 passageiros ficaram retidos desde a manhã de quinta-feira da semana finda até sábado à noite devido a três avarias graves registadas num autocarro da transportadora “Postbus” que fazia o trajecto Maputo-Quelimane.

De acordo com Zaquito Manhice, um dos passageiros vítimas do ‘martírio’, o autocarro em causa já apresentava algumas dificuldades quando partiu da cidade de Maputo por volta das 05h00 de quinta-feira, mas mesmo assim o motorista insistiu em seguir viagem. Os problemas foram-se agravando durante o trajecto, até que a viatura ficou paralisada no Inchope. Foi necessário aguardar-se pela chegada de socorro vindo da Beira, após quase 24 horas de espera. Perante esta situação, a transportadora viu-se na contingência de providenciar jantar para os passageiros.

Ainda que aparentemente a avaria estivesse resolvida, o autocarro viria a registar nova paragem no dia seguinte (sexta-feira) à tarde na zona de Nhamapaze. Pela segunda vez, todos os passageiros tiveram de pernoitar no local, mas contrariamente ao que acontecera em Inchope não tiveram uma única refeição. Só no sábado, por volta das 15h00, é que o problema ficou parcialmente resolvido. O carro prosseguiu viagem, ainda que aparentando grandes dificuldades. A terceira avaria ocorreu pouco depois da ponte sobre o rio Zambeze e durou cerca de uma hora. O autocarro só chegou a Quelimane por volta das 22h00 de sábado. Entre as pessoas que seguiam a bordo, algumas transportavam produtos facilmente perecíveis, razão por que no final da viagem praticamente tinham perdido tudo! A transportadora não assumiu qualquer responsabilidade pelos danos que os passageiros sofreram.

Apelos dos passageiros não surtiram efeito

Não surtiram qualquer efeito os reiterados apelos dos desesperados passageiros para que fosse providenciado outro carro que lhes levasse até ao destino. O motorista limitou-se a tentar ‘remediar’ um problema que aparentava ser antigo, deixando os lesados durante dois dias sem água e comida.

Quando ontem “Carta” entrou em contacto com os responsáveis da transportadora envolvida neste caso, eles manifestaram a sua indisponibilidade em falar do assunto alegando tratar-se de uma “especulação”. (Marta Afonso)

O presidente do Conselho Autárquico (PCA) de Nampula, Paulo Vahanle, nomeou Osvaldo Ossufo Momade, filho do líder da Renamo, para o cargo  de vereador do Mercado e Feiras. Esta nomeação é vista no seio de alguns membros da ‘perdiz’ como tentativa de agradar o novo líder. Há mesmo quem avente a hipótese de esta ser uma forma de Paulo Vahanle reforçar os seus laços com o partido, sobretudo com Ossufo Momade. Também há membros da Renamo que não põem de parte uma eventual pretensão, por parte do edil nampulense, de ‘acomodar’ o filho do presidente da Renamo para assim continuar a granjear simpatias do partido e seu líder, já que este último ainda detém maior autoridade nas províncias do norte. 

Com idade de aproximadamente 34 anos, Osvaldo Momade é filho de Ossufo Momade e de Glória Salvador. Antes da sua nomeação para o cargo de vereador, em substituição de João Maulana, o filho de Ossufo Momade foi director de Mercados e Feiras depois da eleição de Paulo Vahanle no dia 14 de Março de 2018 para presidente do município da cidade de Nampula. Até Janeiro passado, Osvaldo Momade era considerado ‘cérebro’ da Renamo a nível provincial, devido ao seu excelente domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's), sendo, por essa razão, a pessoa que facilitava a emissão de cartões dos membros do maior partido da oposição ao nível da província de Nampula.

A fim de poder ocupar o cargo para que foi recentemente nomeado, Osvaldo Ossufo Momade tinha de suspender o seu mandato de cinco anos como membro da Assembleia Municipal do Conselho Autárquico de Nampula. Osvaldo terá agora como missão gerir e colectar todo o dinheiro dos mais de 20 mercados existentes na terceira maior cidade do país.

"Carta" sabe que a nomeação de Osvaldo para o novo cargo não foi consensual no seio da família Renamo na cidade de Nampula, mas ninguém se manifestou publicamente contra, pelo menos de forma frontal, aparentemente por temer represálias uma vez que Ossufo Momade acaba de ser eleito presidente da ‘perdiz’ e goza de muita simpatia a nível da província nampulense.

Outra nomeação recente e controversa de Paulo Vahanle  foi a de um seu familiar para os quadros do Conselho Autárquico de Nampula. Trata-se de Alfredo Alexandre (marido da sua sobrinha), que passa a ocupar o cargo de Vereador Institucional, Desenvolvimento e Cooperação. Alexandre desempenhou as mesmas funções durante os últimos seis meses- contados desde 18 de Abril de 2018 - quando Vahanle tomou posse como presidente do Conselho Municipal de Nampula na sequência da eleição de 14 de Março de 2018. (Rodrigues Rosa)

Fundação para conservação da Biodiversidade – BIOFUND em parceria com Projecto COMBO da Wildlife Conservation Society organiza o Workshop de troca de experiência entre Fundos Ambietais (Madagascar, Uganda e Moçambique) sobre os contrabalanços da biodiversidade como um mecanismo para harmonizar e desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade. Contrabalanços da biodiversidade visam garantir a compensação de todos os impactos ambientais negativos que eventualmente resultam de projectos de desenvolvimento como é o caso de grandes projectos agrícolas e de indústria extrativa. O evento, que para além de sessões de trabalho incluirá uma visita de estudo a uma área de conservação, a Reserva Especial de Maputo, conta com presença de membros do Consórcio Africano de Fundos Ambientais nomeadamente de Moçambique, Madagáscar, Uganda e instituições públicas do sector da conservação destes países. Num momento em que se multiplicam na comunicação social denúncias sobre danos causados ao meio ambiente conduzidos pelos seus promotores o tema é extrema actualidade.

(18 de Fevereiro, das 08 às 16Hrs no Hotel Cardoso)

A Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) está à procura de um novo fornecedor de Jet, Gasóleo e Gasolina para abastecer o mercado nacional durante os próximos seis meses. Desde Agosto do ano passado, aqueles combustíveis são fornecidos pela TRAFIGURA, uma empresa suíça.

Através de um concurso público internacional divulgado na passada sexta-feira (15), a IMOPETRO anunciou estar a necessitar de 200 mil Toneladas Métricas (TM) de Gasolina “Premium Unleaded”, 50 mil TM de Jet e 650 mil TM de Gasóleo 50 ppm. Aquela empresa  dizia também que o concurso obedeceria aos procedimentos internacionais que são seguidos em situações idênticas às especificadas nas diretrizes do Banco Mundial, abertas a todos os concorrentes elegíveis.

Os concorrentes interessados em participar no concurso lançado pela IMOPETRO deverão adquirir os cadernos de encargo a um preço não reembolsável de 400 mil Mts.

Através do Decreto nº 45/2012 de 28 de Dezembro, a IMOPETRO é a única entidade responsável pela importação de combustíveis no país. De acordo com aquele decreto, a medida visa reduzir custos decorrentes da importação e proporcionar maior ganho proveniente do processo.

Actualmente, a IMOPETRO possui 13 empresas responsáveis pela distribuição de combustíveis no mercado nacional. (Evaristo Chilingue)

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) procedeu, na sexta-feira, 15 de Fevereiro, em Maputo, à entrega de 26 novos autocarros aos operadores privados do sector da zona metropolitana de Maputo.

A entrega destes autocarros enquadra-se na implementação do “Plano 1000” que prevê a aquisição de mil autocarros até ao final do quinquénio (2015-2019), altura em que se projecta transportar, só na região metropolitana de Maputo, cerca de 550 mil passageiros, por dia, contra a capacidade de resposta de 10 por cento, o equivalente a 60 mil passageiros, por dia, que se registava em 2015.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que presidiu a cerimónia de entrega dos autocarros, referiu, na ocasião, que o Governo tem clareza sobre a complexidade do problema de transporte público urbano, cuja solução não será encontrada apenas com o reforço da frota.

“A alocação de autocarros aos operadores públicos e privados é parte de um pacote de medidas estruturais em implementação desde 2015 sendo que, para a sustentabilidade do sector, prossegue a implementação de várias outras medidas, que incluem a melhoria das vias de acesso, manutenção dos autocarros, intermodalidade, melhoria da gestão, bilhética, entre outras”, realçou o governante.

Por outro lado, Carlos Mesquita chamou à atenção para a necessidade de se redobrar esforços, visando a promoção da segurança rodoviária, evitando-se, deste modo, o derramamento de sangue nas estradas do País. Para o efeito, o titular da pasta dos Transportes e Comunicações exortou aos automobilistas para uma condução responsável e segura.

“As tripulações destes autocarros precisam de ser bem preparadas e certificadas para a prestação de um serviço de qualidade aos passageiros, observando o rigor e ética no atendimento ao público”, frisou o ministro.

Intervindo, igualmente, na ocasião, o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, anunciou o lançamento, no quinquénio 2019-2023, do projecto “Tsutsuma Maputo”, cujo objectivo principal é tornar cada vez mais eficiente o sistema de transportes, mobilidade e acessibilidade, com vista a melhorar a gestão estratégica e operacional dos transportes público e privado na área metropolitana de Maputo.

O projecto, a ser implementado em diversas fases, pretende ainda, conforme acrescentou o edil, promover a utilização de meios de transporte de massas, e introduzir melhorias no funcionamento do sistema de transportes urbanos público e privado.

“Pretendemos, igualmente, prosseguir com a organização dos transportadores semi-colectivos de passageiros, eliminar o encurtamento de rotas e implementar a central de controlo de tráfego, através de um sistema inteligente de gestão de trânsito e parqueamento, para prevenir o congestionamento na cidade”, concluiu.(FDS)

Com vista a minimizar os efeitos da escassez de água no Rio Umbeluzi, a empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) arrancou na sexta-feira, 15 de Fevereiro, com a construção de um total de sete fontenários públicos, distribuídos pelas regiões de Beluluane, Djuba B e Jonasse, no município de Boane, na província de Maputo.

Os locais onde serão construídas as novas infraestruturas de abastecimento de água foram indicados pelos representantes das três comunidades, num encontro realizado, na última quinta-feira, envolvendo a empresa Águas da Região de Maputo e os líderes do posto administrativo da Matola Rio.

A directora da Área Operacional da Matola da empresa Águas da Região de Maputo, Maria Eugénia Langa, explicou, a-propósito, que no referido encontro foi reiterado que a crítica situação resulta da escassez de água na fonte, o que tem sido minimizado através da construção de fontenários públicos em determinados pontos estratégicos.

“Discutimos o assunto com os representantes das comunidades e com os líderes do posto administrativo da Matola Rio e decidimos construir fontenários públicos em sete locais estratégicos”, disse, ajuntando que empresa vai fazer uma avaliação técnica para aferir se os locais identificados reúnem condições para a abertura de fontenários para abastecer a população.

Acrescentou que o uso correcto de fontenários públicos vai permitir a minimização da falta de água na região, sendo, para o efeito, necessário estabelecer uma interligação com as estruturas administrativas dos bairros, por forma a monitorar melhor o ambiente da população.

Importa realçar que o caudal do Rio Umbeluzi baixou drasticamente, nos últimos anos, devido à seca, o que causou o fornecimento de águas em regime de restrição para Maputo, Matola e Boane: “As populações deviam entender que este problema é alheio à nossa vontade”, frisou a directora da Área Operacional da Matola da empresa Águas da Região de Maputo.(FDS)

Confirma-se a morte de pelo menos nove pessoas no naufrágio ocorrido hoje de manhã na ponte-cais da Cidade da Maxixe, província de Inhambane, de uma embarcação que estava prestes a partir para a capital provincial (cidade Inhambane) levando 73 passageiros a bordo. Segundo Ernesto Nguila, um dos marinheiros do barco envolvido no acidente, já foram resgatadas vinte e cinco pessoas, e dezoito receberem cuidados médicos no Hospital Rural de Chicuque. A equipa de salvação encontrou o corpo de uma criança sem vida.

O director clínico do Hospital Rural de Chicuque, Arlindo Romão, confirmou que dois dos 18 pacientes que ali deram entrada foram evacuados para o Hospital Provincial a fim de receberem cuidados médicos intensivos.

De acordo com informações facultadas pelas autoridades locais, neste momento prosseguem as buscas para a recuperação das pessoas que continuam desaparecidas. (Carta)

Sete dos suspeitos detidos no processo das dívidas ocultas vão manter-se em prisão preventiva. Para Gregório Leão, Inês Moiane, António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane e Sidónio Sitoi, o juiz decretou a medida de coação máxima, de acordo com um dos advogados que fala à “Carta”.

Elias Moiane, sobrinho da antiga secretária particular do ex-Presidente Armando Guebuza, vai solto em liberdade provisória sob caução no valor de 1 milhão de Meticais. Ndambi Guebuza, detido na tarde de ontem, deverá também receber a mesma medida de coação máxima, quando na segunda-feira ele comparecer ao juiz de instrução. (Carta)

O alarido esta manhã sobre o secretismo da diligência de legalização das prisões dos 8 detidos do caso das “dívidas ocultas” não faz sentido, apurámos depois de uma consulta a entidades abalizadas. A diligência de legalização de prisão é uma diligência à porta fechada, de acordo com o Código Processo Penal. Trata-se do primeiro interrogatório de arguido preso, ainda suspeito. O Tribunal está, portanto, no seu direito.

 O primeiro interrogatório de arguido detido deve ser realizado dentro de 48 horas após a detenção e é efectuado pelo juiz de instrução criminal (JIC), que verifica os motivos da detenção e as provas que a fundamentam. A audiência conta com uma presença limitada:  JIC + arguido + defensor + representante do Ministério Publico + funcionário de justiça.

 O juiz pergunta os suspeitos sobre o nome, filiação, etc., se foi ou não condenado e por que crimes. O juiz presta ainda algumas informações ao suspeito, nomeadamente os seus direitos, os motivos da detenção, os factos que lhe são concretamente imputados (circunstâncias de tempo, lugar e modo), os elementos do processo que indiciam os factos imputados.

Por sua vez, o suspeito presta ou não declarações; confessa ou nega. O representante do Ministério Público pode pedir esclarecimentos e arguir nulidades. O advogado pode fazer perguntas, por intermédio do juiz e nunca directamente. No fim da audiência, o juiz vai decidir sobre a validade de cada detenção e sobre a constituição como arguido e sobre a necessidade de aplicação de medidas de coação e de garantia patrimonial ao arguido. Depois que os suspeitos forem acusados provisoriamente, as audiências do processo passam a ser públicas, nomeadamente quando se iniciar a instrução contraditória.

Hoje, todos os 8 detidos já estão no tribunal judicial da cidade de Maputo, sendo interrogados um por um, na presença dos seus advogados, que não têm o direito à palavra. Perante este cenário e tendo em conta que este caso está a suscitar todo o interesse da opinião pública, era fundamental que o Tribunal nomeasse um porta-voz para explicar à sociedade os procedimentos de justiça, sacudindo para longe as suspeitas de manipulação, sobretudo porque hoje ficou notória uma tentativa de se esconder da comunicação social a cara dos suspeitos.

Seja como for, é pouco provável que os eles sejam libertos sob termo de identidade e residência, que é o que os advogados vão tentar conseguir hoje. Um juiz deverá argumentar que a libertação dos detidos pode comprometer as diligencias em cursos. Há mais arguidos que deverão ser detidos e bens que o Ministério Público está a confiscar.

Entre os advogados já constituídos no processo destacam-se os nomes de Abdul Gani Hassan, Alexandre Chivale (que é membro do Conselho de Magistratura Judicial nomeado pelo ex-Presidente Armando Guebuza mas também advogado da antiga família presidencial e guebuzista ferrenho) e Carlos Santana. (Carta)