Todavia, é visível o medo dos pesquisadores e jornalistas investigativos de se acorrentarem em abordar temas tão sensíveis como este! Porque Moçambique é um país liberal de acordo com a constituição da república, torna-se importante estudar este fenômeno para a estruturação de uma visão progressiva que visa eliminar males contínuos que podem levar a nação ao precipício hoje e amanhã.   

Elaborar uma discussão acerca do funcionamento do sistema político moçambicano na contemporaneidade, seria voltar a alguns países da Europa a 40 anos atrás e submeter a actual realidade ao que foi realidade daquela época. Quero, aqui, resumidamente, revisar os debates sobre a capacidade militar e as instituições de justiça e  de segurança do estado, o seu funcionamento liberal e a transgressão dos princípios democráticos e de gestão regrada da coisa pública. 

Desde a sua adesão formal ao sistema democrático, de 1992 a 1994, considerando que Moçambique tem vivenciado períodos de extrema instabilidade, tanto no aspecto social, quanto no político e econômico. 

Por tanto, o  percurso por sucessivos conflitos, seja no norte e centro que atingiram diversas camadas sociais, gerando instabilidade, assassinatos a população, jornalistas, empresários  e políticos, deslocamentos da população e caos na população, como consequência, acarretando a degradação do seu tecido social e aprofundando o empobrecimento de várias camadas sociais.

O quadro é mais complexo do que isso, e o avanço das pesquisas sobre o funcionamento de nossas instituições políticas desde o início dos anos 2005 contribuiu bastante para entendimentos mais sofisticados e, por isso mesmo, menos simplistas. De forma bastante resumida, podemos dizer que nosso sistema político os conflitos arrasta-se no seio da frente de libertação de Moçambique (Frelimo)   no poder desde a independência, onde a antagônica revolta dos generais dissuade quem deve ir ao poder, como, é de que forma, pressupondo-se poder acarinhar os seus interesses!

Tais interesses, muitas das vezes  não acarinhados pela anterior governação.  Através disso podemos ter um: (Entendimento aí, sobre como é a conjuntura das instituições de governo e como funciona e amando de quem) isso, é o resultado de uma combinação entre mecanismos mais voltados à facilitação da tomada de decisões, uns, ou ao controle sobre tais decisões, outros. 

Devemos também, analisar as causas e consequências da cultura de violência em tempos de abertura econômica e democrática, as perseguições políticas contra Dhlakama, a Insurgência e o surgimento de uma rebelião armada no seio da Renamo e a influência do sistema de segurança para sua manutenção ou ruptura, os raptos, a marginalidade policial e militar, as fraturas internas no seio da Frelimo, a ruptura dos serviços de segurança de estado em pleno Tribunal das Dívidas Ocultas e o fraco raio de segurança interna e externa das instituições de defesa do estado em plena Capital.

O que parece um devaneio cômico de acontecimentos, não  é proporcional ao país que se preze por ter uma cultura moral, tradicional e religiosa forte. Estes fenômenos representam um mal comum de avanços e recuos na ordenação do social a partir de elementos tradicionais e modernos da nossa jovem democracia, que é vista como, que, quase e simplesmente ingovernável sendo um barco à deriva, por outra, gerando extremistas internos. 

O Código Penal, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro, no âmbito das suas inovações ao introduzir novos tipos legais de crime, alterações na redacção e nas molduras penais e incorporação de matérias que constavam de legislação avulsa, assim, a lei penal moçambicana é aplicável por factos cometidos no território nacional ou fora por moçambicano quando constituírem crimes contra a vida, segurança interior ou exterior do Estado, violação do segredo de Estado ou atentarem contra a soberania nacional.

Contudo, as falhas da lei na previsão de acção concretas das instituições de que velam pela justiça criminal, alimentam o gradualismo do surgimento de formações de redes ou grupos dentro das unidades militares, policias, governativas e da secreta que se juntam para combater as alas de governação, e seus apoiantes ou até recorrendo em caminhos que visam afundar o país para o alcance de um certo de "desideratos", político ou econômico. Apegando-se de tal forma aos problemas que afectam a nação e desenhando estratégias que visam conduzir ao poder governativo uma figura do seu entendimento ou agrado.

Para este pressuposto, são usadas estratégias de desgaste político e econômico do governo do dia e das instituições estatais com vista a criar revoltas populares ou militares, fora do aproveitamento das graves falhas governativas.  Faço aqui menção dos três problemas que carecem de um diagnóstico no contexto da dimensão da constituição do Estado democrático em Moçambique: a dimensão do desenrolar do jogo político, a dimensão da produção das ações de governo para auto defesa  melhoria de componentes sociais e internas, e por fim a dimensão dos conflitos permeiam o processo de conformação institucional das novas instituições do estado. actual exemplo podemos recorrer ao desequilíbrio propositado na formação da ( Secretarias do Estado verso Governos Províncias eleitos ) .

A reflexão dos contornos desta problemática devem levar o estado a analisar quais os elementos ou lógicas operantes na relação civil-militar que condicionam um ambiente tão favorável à recorrência de um conflito na dimensão do golpe de estado em meio a tantos desdéns de natureza conflitual. 

Esta falta de zelo relembra, quando em 2010 os Moçambicanos saíram à rua em protesto contra o aumento dos preços dos alimentos. Várias pessoas morrem em confrontos com a polícia, que abriu fogo contra os manifestantes, forçando o governo a assumir um posicionamento a favor dos manifestantes. Este pressuposto acto, voltando a se repetir que fadigas e perigos poderiam ocasionar em meio a revoltas crescente sobre o custo de vida, os desagrados salariais, os conflitos políticos e econômicos? Sobre os conflitos econômicos, há ingerência internacional de países que não prezam pela governação do dia, que modo alimentam um mal-estar para à desestabilidade do país? 

Além disso, embora a Assembleia da república torne-se o desaguadouro ou via de protesto para melhoria de vários sectores do estado, os pretextos de diversos grupos de sociedade civil, empresariado e classe trabalhadora efervescente, que, a anos vem lutando contra um regime repressivo e pouco responsivo.

 O povo vem na elaboração das leis a oportunidade de outros fazer valer seus interesses, transformando os seus direitos em mera promiscuidade. Esta disputa de interesses prejudica a soberania do estado.

Além que certos debates em plenária, implicam muitas das vezes, o abandono da discussão real dos interesses das forças armadas e de segurança do estado, onde o governo justifica a necessidade de  sigilo e aparente medo de exposição de fragilidade, porém, tais fragilidade  “já conhecidas”.  

O que leva à regressão de paramentos de investimento legais e falta de debates claros e produtivos sobre a modernização da segurança do estado e pagamento de salários motivadores aos que defendem a pátria.

Por fim, e necessário o enrijecimento dos parâmetros que visam recondicionar as eventuais liberdades e ações reformistas que acabariam inevitavelmente por trazer mudanças que viessem robustecer todos sectores de segurança e defesa do estado, o que chamaria de um entendimento nacional-desenvolvimentista.

Porque sonhar não paga imposto, urge a mudança das forças armadas e de segurança do estado dos edifícios colônias que perderam o seu posicionamento estratégico e ágil para edifícios modernos, e que forem concebidos com objectivos de salvaguarda da soberania.

Os vídeos vieram comprovar o que muitos já diziam, mas alguns de nós não aceitávamos. Contudo, os pássaros internos contavam quase sempre, que o homem, às vezes, falava como se não fizesse parte do governo provincial, ou seja, era um dirigente preocupado com as atitudes errôneas dos seus colegas de governação. Contavam ainda os pássaros que, em certas reuniões, já chegou a questionar as pessoas a razão pela qual elas sabotavam a sua própria Província: Construindo escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas sem a qualidade esperada – e se não viam tamanho mal no que faziam, aumentando a pobreza que infernizava tanto a Província quanto o País!

No entanto, a abordagem do homem no II Fórum dos Governadores Provinciais da Região Centro para o Desenvolvimento das Comunidades, só veio confirmar isso. Porque antes de regressar à política activa, o homem era visto como carta-fora do baralho pelos seus camaradas e não só, até porque muitos não acreditavam que ele venceria as eleições passadas contra Manuel de Araújo, da Renamo e Luís Boavida, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), visto que nos locais pelos quais passávamos durante a votação – as pessoas diziam: “Vamos votar em Manuel de Araújo para Governador e Filipe Nyusi para Presidente da República; e para a Assembleia da República (AR), distribuímos o voto”.

No entanto, e contra todas as previsões, Pio Matos venceu. Assim, desde os primeiros dias da sua governação, ele vem lançando suas zagaias políticas, às vezes acertando, outras vezes gastando as mesmas apenas. Todavia, para quem trabalha com o homem, a recente intervenção, no Fórum, não é novidade, até porque só veio reforçar esta narrativa há muito contada pelos diversos técnicos do Concelho Executivo Provincial da Zambézia, os quais afirmam que, na verdade, o homem quer trabalhar e voltou para a sina política para deixar algum legado, mas actual conjectura não o deixa materializar!

No Fórum, que se realizou há dias, a zagaia anzol discursiva de Pio Augusto Matos, Governador da Zambézia, foi certeira. Verdadeira e profunda. Falou o que os outros gostam de fingir que não existe. O que os apaixonados pelas estatísticas destrutivas amam incluir nos seus relatórios, para tocar o coração dos doadores. Somos pobres, mas com tudo que temos, sim, podemos inverter esta realidade – criando condições para os 90% de moçambicanos que vivem em zonas rurais e escondidos em cabanas e palhotas – porém existe alguém interessado no governo que o Governador faz parte, para inverter este cenário?

Ou queremos passar os quinquênios todos a contar palhotas que caíram para facilmente ter os fundos das doações dos Parceiros de Cooperação?

O outro aspecto é o problema dos produtos agrícolas por aqui semeados, cultivados e colhidos. Embora nas zonas recônditas haja tanta produção, maior parte, senão toda, acaba perdendo propriedades nutritivas nos locais de produção, por falta de comprador, conservação ou transporte!

O homem foi certeiro na sua explanação. Espero que não seja visto pelos “donos do martelo” como se fosse capim alto! Temos que mudar. Governar, no seu verdadeiro sentido, significa resolver os problemas dos governados – e ouvir Pio Matos a falar daquele modo, demonstra que o próximo passo deve ser o Federalismo. Deve haver uma descentralização administrativa, económica e política no seu verdadeiro sentido – não adianta andarem a adiar o bem-estar do povo com políticas de faz de contas, enquanto todos sabem os reais problemas – devem encontrar uma forma de deixar que a cabeça de todos que chegaram ao poder eleitos pelo voto popular trabalhem de verdade!

E Pio Matos não mentiu. O que se planifica nos luxuosos escritórios da capital, muitas vezes, não vai de acordo com o que se vive no terreno. Até as estatísticas que são apresentadas em certos relatórios são falsas. A teoria não tem enquadramento com a prática. Daí que o camponês de Mulevala, Pebane, Mossurize ou Balama acaba produzindo tanto, mas, no final, não colhe os louros da sua produção.

Ouvir a intervenção de Pio Matos, entende-se que embora o navio seja grande, são poucos os bons pescadores que são deixados pescar devidamente para alimentar os seus. Devido a este cenário, alguns acabam por colocar o anzol no bico dos outros!

Muito do que se sabe e escreve

Sobre a biografia do teu vasto corpo

Desde o Norte ao Sul, do Leste a Oeste

Foi-nos por mentes estrangeiras embeberado

Como esponja seca exposta a rios de abundantes águas

Assim, a tua nobre história nos foi maquinosamente revelada!

Ó mãe África

Nós, teus filhos e tuas filhas,

Julgamos-te orgulhosamente

Pelas coloridas e caríssimas capulanas asiáticas

Escoltadas de lenços feitos em cabeças despenteadas.

Nós, teus filhos e tuas filhas,

Sorrimos com lábios batonizados

Reclamando a injustiça que sofremos do racismo

Que também se aloja em nós perante nossos irmãos.

Afinal, ó mãe África

Qual é mesmo a nossa verdadeira raça?

Será que está na cor da nossa enegrecida pele

ou no conteúdo das nossas quase entupidas mentes?

Afinal, ó mãe África

Qual é mesmo a nossa língua?

Swahili, Árabe, Afrikans, Changana, Sena ou Emakua

Ou Inglês, Espanhol, Português, Francês e Mandarim?

Diz-nos, ó mãe África

Quem realmente nos pode ajudar

Em meio a tantas incertezas e maquilhadas hi(e)stórias?

Diz-nos, ó mãe África

Para onde foi o tempero que nos uniu

E deu à luz os 59 anos que em humandemia celebramos?

Diz-nos, ó mãe África

Será que os teus verdadeiros filhos

Sumiram com o emergir de uma era independente

Ou as astutas ovelhas ganharam o formato de lobos?

Diz-nos, ó mãe África

A quem confiaste a tua verdadeira história?

Aos teus filhos euroamerisiaticamente colonizados

Ou sua versão actualizada, importadores de colonização?

Aos senhores feudais que outrora nos colonizaram

Ou a sua versão capitalista africanamente modernizada?

Afinal, ó mãe África

Quem realmente carboniza o teu sonho

E de todos teus filhos, de crescer e desenvolver?

São agentes político-financeiros estrangeiros

Que nos apoiam a cometer brilhantes asneiras

E a envenenar a nossa afrirmandade sanguínea

Para depois surgirem como disciplinados auditores-investigadores

Ou teus quase ingénuos filhos, verdadeiros nacionalobistas  

Que compactuam com estes malabarismos macabros?

Diz-nos, ó mãe África

Em meio a tantas e importadas maquilhagens

Hoje, ubuntu já não mais nos une como outrora

E a linguagem que ansiamos educacionalmente aprender

Entupida de memes e vídeos sem conteúdos, nos contamina.

Afinal, ó mãe África

Quem são os teus verdadeiros filhos?

Os líderes políticos e libertadores de ontem

Ou todos que nasceram do teu vasto ventre pátrio?

Afinal, ó mãe África

Porque a pobreza se recusa nosso pátio abandonar

Se em teu vastíssimo corpo de berço da humanidade

Banhado do mais sustentável recurso, teus jovens txiladamente embebedados,

Descobrem-se vestígios de abundantes recursos naturais, aquáticos e petrolíferos?

Afinal, ó mãe África

Quem são as tuas verdadeiras filhas?

As que pegaram na caneta e aprenderam a discutir o feminismo importado

Ou as que, submissas, sobrevivem com marcas de enxadas em suas palmas?

Afinal, ó mãe África

Quando os teus jovens filhos e filhas

Tomarão as rédeas da tua geografia

Serão protagonistas da tua tão sofrida moderna história

Dominarão as áreas da circunferência da tua economia

Ensinarão teus filhos com a devida qualidade técnico-científica

E comandarão os destinos deste navio que carrega teu vasto, mas sofrido povo?

Diz-nos, ó mãe África

Quando teus velhos filhos

Como bons atletas, com olhos fitos no futuro, para o bem comum

Passarão o bastão da tão desgastada governação para as novas gerações

Que sucumbem no desemprego alimentado pelo exacerbado custo de vida?

Diz-nos, ó mãe África

Quando a formação académica e saúde de qualidade

Voltarão a pisar e habitar no teu vasto pátio

Hoje mais terra de gente de outras geografias

Que usurpa e domina sobre tudo e todos?

Diz-nos, ó mãe África

De onde virá a nossa esperança?

Mesmo assim, ó mãe África

Hoje cimentamos a certeza de que a tua juventude

Que caminha entorpecida e txiladamente adormecida

Receberá a luz da consciência e do espírito pan-africanista

E com eles fará o transplante da chama da tua vigorosa veia pensante

Definindo caminhos e alternativas de resposta acertadas

Para travar os vários desafios que aos teus filhos atormentam

E conduzir a tua vasta e riquíssima geografia ao porto desejado

Abrindo assim uma nova página para escrever a tua tão esperada história

Onde prevaleçam o mérito, a verdade, a coesão e a justiça social!

Sabemos que sabem, e muito bem, que o crescimento e desenvolvimento económico das nações dependem grandemente de caminhos de ferro. Quanto mais expandidos e extensos, mais desenvolvidos são esses países, econômica e socialmente. Sabemos que sabem que o comboio esteve na base das revoluções industriais que fizeram da Europa o que é hoje. Sabemos que sabem muito bem tudo isto.

Sabemos que sabem, e muito bem, que o crescimento e desenvolvimento económico das nações dependem grandemente de caminhos de ferro. Quanto mais expandidos e extensos, mais desenvolvidos são esses países, econômica e socialmente. Sabemos que sabem que o comboio esteve na base das revoluções industriais que fizeram da Europa o que é hoje. Sabemos que sabem muito bem tudo isto.

O transporte ferroviário leva primazia sobre todos os outros porque leva muito mais mercadoria do que qualquer outro, só competindo com os navios colossais, que chegam a transportar mais de mil contentores equiparáveis a vagões. Os comboios transportam muito mais passageiros de uma só vez do que qualquer outro meio… só competindo, uma vez mais, com os navios de grande calibre!

Diríamos que o transporte ferroviário concorre com o marítimo. No entanto, o primeiro ganha ascendência. O transporte ferroviário leva muita quantidade de mercadoria (ainda que nalguns casos seja menor que a de navio) que pode ser descarregada em qualquer estação/paragem; é comparativamente mais fácil estabelecer uma estação de comboio - ao contrário, os navios não podem descarregar mercadorias em “qualquer” paragem; aliás, os navios não têm nem podem estabelecer “quaisquer paragens” em qualquer sítio. Os comboios podem transportar demasiados passageiros, imensos mesmo, seguindo para diferentes destinos, desde que na trajectória da linha, mas também ligações são possíveis. Os navios podem, sim, levar muitíssimos passageiros; todavia, não podem descer em “qualquer” paragem/estação.

Vamos imaginar que tivéssemos uma linha férrea saindo de Maputo passando entre Gaza e Inhambane e entre Sofala e Manica, entre Tete e Zambézia, depois cruzar Nampula e terminando num ponto a determinar na fronteira entre Cabo Delgado e Niassa. Uma linha férrea em linha recta, não passando propriamente por nenhuma capital provincial, que seria uma grande complexidade, dada a disparidade e distanciamento da sua localização em relação à hipotética linha dividindo o país ao meio. Pode, mais tarde, haver derivações da linha férrea recta para cada uma das capitais provinciais.

Seria uma maravilha termos uma infra-estrutura desta envergadura. Uma autêntica maravilha. Um sonho maravilhoso. Moçambique dar-se-ia ao luxo de se considerar um país desenvolvido. Teríamos mercadoria de todos os cantos do país a circular por todo o país - de norte para centro e sul e de sul para o centro e norte, ou do centro para sul ou norte! Teríamos passageiros viajando de todo o lado para todo o lado de Moçambique, fazendo negócios, levando mercadoria de um para outro ponto; visitando ou indo trabalhar lá ou acolá. E é isto que faz uma economia, que desenvolve um país: o movimento de pessoas e bens para todo o lado. Dinâmica!

Além de crescimento e desenvolvimento econômico, muitas outras vantagens adviriam. A primeira seria a redução da grande pressão sobre a nossa estrada nacional. Neste momento, toda e qualquer mercadoria de Maputo para o norte e vice-versa circula de camião na estrada nacional número um (EN1)! Camiões de e para o hinterland estão nas nossas estradas. É tanto, tanto e tanto camião a galgar a nossa EN1. Todos carregadíssimos. Cheios e bem cheios de toneladas de diversos produtos! Não há nenhuma estrada que possa aguentar a tanto camião carregado como os muitos que passam pelas nossas estradas. Passamos a vida a reabilitar a nossa sempre degradada EN1 e enquanto não reduzirmos esta demanda, nada estaremos a fazer. Vamos reabilitar… passados menos de quatro a cinco anos no máximo, voltarmos a reabilitar, a reabilitar e a reabilitar.

A outra vantagem é que, com o transporte ferroviário de passageiros, reduzíamos também a pressão de viagens de autocarro pelo país. Hoje, também, qualquer que seja o percurso é, sempre e sempre, de viaturas particulares, ou de autocarro ou de “chapas” (minibuses). É, também, tanto e tanto autocarro/minibus na estrada! Não há destino entre nós que alguém possa optar por ir de comboio! Nada. Tudo pela estrada - ou pelo caríssimo avião! Daí em parte a pressão que temos nas nossas estradas!

E a outra vantagem da linha férrea é que muito provavelmente ia diminuir o índice de acidentes de viação, justamente com a redução da pressão nas estradas. Volta e meia, temos acidentes aparatosos e mortais nas nossas rodovias em parte devido à pressão que os automobilistas vivem nas rodovias.

Sabemos que os compatriotas da empresa CFM sabem, e muito bem, de tudo isto.

O pedido que nós, moçambicanos, fazemos é tão somente que nos digam quando é que vão começar a expandir a rede ferroviária no país. Não nos alegra, nem conforta que em 47 anos de independência a empresa CFM não tenha expandido absolutamente nada da linha férrea do país; pelo contrário, só regrediu… extinguiu a linha Quelimane-Mocuba; extinguiu a linha Xai-Xai-Mawayela, não sei mais qual… transporte de passageiros está a minguar… a Ressano Garcia, Manhiça, Chókwè e Chicualacuala ia-se de comboio… hoje…

O argumento de que a construção de uma linha férrea é onerosa não é procedente. A construção de linhas de energia é também muito onerosa. Mas a EDM conseguiu 1.1 biliões de dólares e está aí a construir a central termoeléctrica de Temane, assim como a linha de alta tensão Temane-Maputo. Consegue onde o dinheiro?

Pedimos que nos digam, compatriotas dos CFM, quando é que teremos linha férrea para desenvolvermos o nosso Moçambique! E estamos com pressa, já perdemos muito tempo.

ME Mabunda

Teve lugar, entre 20-22 de Maio corrente, o II Congresso da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), instituição que aglutina jovens do partido Frelimo[1]. Pelo sim ou pelo não, parece-nos evidente que seja incontornável não falar daquela organização, visto que pertence ao partido que governa Moçambique. Porém, mais do que a dimensão umbílico-histórica, pelo seu acrónimo, a OJM coloca-se enquanto entidade que, hipoteticamente, deve ser entendida como a primeira força associativa e juvenil no País.

Em relação ao respectivo Congresso, vários episódios podem ser destacados como centrais, entre discursos relativos ao limite de idade que deve prevalecer no seio daquela organização juvenil, principalmente no que à eleição do seu Secretário-Geral (SG) diz respeito, ou, ainda, em volta de um fictício chamamento para que o actual Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, se apresentasse para um terceiro mandato. Ora, se só estes dois episódios poderiam, por demais, completar inúmeras páginas da nossa opinião, no entanto, desta vez, propomo-nos a analisar aquele que foi o manifesto que ditou a eleição do actual Secretário-Geral da OJM, Silva Livone, recordando que, num passado recente, apresentamos um exercício analítico que antecedia o Congresso (Tsandzana, 2022).

Ademais, a nossa análise é meramente textual, não sendo, por isso, nenhuma forma de guia que deva ser considerada pelo candidato eleito. Aliás, em Setembro de 2019, durante as Eleições Gerais daquele ano, realizámos uma tarefa igual, que buscou ter em conta os partidos Frelimo, Renamo[2] e MDM[3], com vista a entender o que estes (partidos) pensavam nos seus manifestos em relação aos jovens. Neste âmbito, o exercício que propomos hoje é revestido de alguma importância, na medida em que entendemos que a única forma de proceder ao escrutínio das ideias políticas é com base no que é escrito, elemento central para que se avalie num tempo curto, médio e longo, as acções dos políticos no País.

Antes da análise propriamente dita, importa destacar que temos consciência de que o manifesto não é o único e primeiro instrumento que prevalece na escolha política, concorrendo demais factores que se afiguram centrais no ‘campo político’ (Bourdieu, 2000), sejam eles directos ou não. Além disso, não fazendo parte desta organização, assumimos que a nossa análise pode estar enviesada devido à exiguidade de informação do que realmente sucedeu nos debates que corporizaram o II Congresso da OJM. Dito de outro modo, estamos conscientes das limitações que materializam esta opinião. Aliado a isso, está o facto de existir um programa específico que fora aprovado em sede do Congresso, bem como o programa do mandato, documentos que, no entanto, não tivemos acesso para cruzar com a presente análise.

Teoricamente, a questão da ligação entre as promessas colocadas à votação e as medidas que um líder consegue implementar, quando chega ao poder, está no cerne do princípio normativo do “mandato representativo” nos sistemas democráticos: a legitimidade das democracias basear-se-ia na competição entre várias alternativas políticas, agregadas e levadas a cabo pelos partidos políticos e seus candidatos, que se espera que as implementem, se obtiverem o apoio da maioria dos eleitores e formarem, por via disso, um governo (Dahl, 1971).

“Por uma juventude engajada rumo ao desenvolvimento” – É com este slogan que foi arquitectado o manifesto de Silva Livone (actual Secretário-Geral da OJM), perfazendo um total de nove (9) páginas. Destas, a palavra ‘juventude’ aparece escrita dezoito (18) vezes (incluído no slogan, que se repete em cada página). Tal é feito para intercalar as diferentes secções que constituem o respectivo manifesto, o que comporta seis (6) prioridades: (i) defesa da pátria; (ii) trabalho e emprego; (iii) desenvolvimento institucional; (iv) mobilização; (v) empreendedorismo juvenil; e (vi) habitação. Para implementar as prioridades supracitadas, Livone irá concentrar-se nas seguintes áreas: (i) educação e formação profissional; (ii) saúde; (iii) desporto, cultura e turismo; (iv) financiamento de projectos e iniciativa da juventude; e (v) cooperação.

Numa primeira análise, se entendemos prioridades como acções-chave para a realização de uma acção política, do destacado acima, prevalece alguma ambiguidade entre o que é uma ‘prioridade’ e ‘actividade’. Por exemplo, tomemos em consideração a prioridade sobre a “defesa da pátria”. Nesta, Livone refere que irá “engajar jovens na prevenção (da pandemia) do coronavírus”. Ora, se podemos presumir que estamos diante de uma pandemia que, um dia, se espera passageira, não teria sido justo colocar esta acção na componente das actividades inerentes ao tópico da saúde, em vez de a situar como prioridade de defesa da pátria? Aliás, em que medida o coronavírus é, per si, uma ameaça para a pátria e/ou soberania nacional?

Ainda em relação à defesa da pátria, Livone refere que irá (i) “dissuadir comportamentos que geram insegurança no povo Moçambicano”; e (ii) “engajar jovens na luta contra a insurgência e o terrorismo”. Analisadas sob esta perspectiva, não nos parece que exista tamanha diferença entre as duas medidas, pelo que entendemos tratar-se de uma retórica de linguagem que pouco diz, de facto, sobre o que o candidato pretendia transmitir. Ou melhor, não fica claro, pelo menos no texto, como se pode “dissuadir um comportamento”, se tivermos em conta que estamos a lidar com o íntimo do indivíduo, o qual, pela sua essência, difere de demais indivíduos – portanto, não há comportamentos colectivos que devam ser tratados da mesma forma.

Por conseguinte, interessante foi notar que na prioridade atinente ao “trabalho e emprego”, Livone recupera o discurso recorrente de todos os partidos políticos, que procuram, sem cessar, incutir a ideia segundo a qual o problema dos jovens, em Moçambique, é o desemprego. No entanto, se assumimos que esta pode ser uma colocação pertinente, não nos parece estratégico insistir nesta equação, dado que os jovens não podem ser vistos como homogéneos nas suas necessidades. Ou seja, há necessidade de realizar promessas que sejam direccionadas para um extracto juvenil localizado (geográfica e socialmente), pois só assim será possível resolver os problemas de acordo com as necessidades previamente identificadas.

A título exemplificativo, na página 3, o candidato (eleito) refere que “(...) o meu compromisso, neste novo ciclo de gestão, é com a unidade, (o) progresso, desenvolvimento económico, financeiro e social sustentável da organização...”. Ora, se tivermos em conta o discurso de abertura do Presidente do partido Frelimo, Filipe Nyusi, em torno de a necessidade desta organização buscar o seu próprio sustento, parece-nos que Livone tenta aqui responder, com alguma mestria, ao desafio levantado pelo seu Presidente do partido. Contudo, o que falta, na vontade de Livone, é a explicação detalhada mediante a qual como tal desiderato será alcançado.

De igual modo, em relação às outras prioridades, como são os casos de “criar uma política de empreendedorismo juvenil”, não fica claro o que se pretende, de facto, na medida em que a criação de tais políticas são da alçada de uma entidade própria, não se sabendo, neste contexto, qual seja o âmbito da política sobre a qual Livone se refere.

Ademais, no que diz respeito à componente da “cooperação”, há dois (2) elementos que merecem o nosso destaque: (i) “fortificar os laços de amizade com as ligas juvenis de outros partidos libertadores”; e (ii) “apoiar a reabilitação, promoção das praças da Juventude em todo País”. Primeiro, ao pretender fortificar a amizade com as ligas juvenis de outros partidos libertadores (africanos), a OJM coloca-se o desafio de cooperar, pelo menos em alguns países da Região Austral, com ligas juvenis e partidárias de formações políticas que já não estão no poder, como são os casos da Zâmbia. De igual forma, ao pretender-se apoiar a reabilitação das praças juvenis, entendemos tratar-se de um ‘desafio milenar’, se recordarmos que nem mesmo a edilidade da capital moçambicana (Conselho Municipal de Maputo) consegue responder, de forma concreta e prática, face ao que a Praça da Juventude se tornou.

Outro elemento que nos chama à atenção, neste manifesto, é a ausência de elementos que permitam um real acompanhamento numérico das acções que serão desenvolvidas pelo SG eleito. Se entendemos que qualquer manifesto deve passar pelo crivo dos números (por exemplo, quantas promessas foram realizadas), entende-se que estamos diante de promessas que podem socorrer-se do vazio numérico para realizar acções que em nada foram colocadas ao dispor dos eleitores. Além disso, sublinhe-se que, como parte de tácticas partidárias, os números são um recurso, entre outros, no repertório de acção do profissional político.

Para o efeito, o cálculo é realizado nas equipas de campanha que decidem utilizar esta arma de números contra o seu oponente. Assim, os números são utilizados como parte de uma estratégia para se qualificar e desqualificar o outro: o político utiliza os números para mostrar a superioridade da sua candidatura (mais ‘credível’, mais ‘realista’) em comparação com a dos outros candidatos, cujo inevitável desperdício de fundos públicos a que a implementação do seu programa levaria é também denunciado (Lemoine, 2008). Em outras palavras, uma promessa sem quantificação não pode ser tomada como válida.

Ainda em relação às ausências, chamou-nos à atenção a não menção de qualquer que seja a linha do manifesto em torno das novas tecnologias de comunicação digital. Ora, se entendemos que, nos dias que correm, é quase impensável se fazer política juvenil sem as referidas redes sociais da Internet, usadas na sua maioria por uma franja da população considerada jovem, que é o grupo que compõe ou deveria compor esta organização, bem como o seu público-alvo, parece-nos que este manifesto perdeu uma oportunidade ímpar de se posicionar perante este fenómeno de “participação política 2.0” (Tsandzana, 2021).

Mais ainda, entendemos que este Congresso abriu espaço para o alargar de um debate que se espera longo, com o aproximar do Congresso-mãe do partido Frelimo, que terá lugar em Setembro próximo. Por fim, importa destacar que o exercício analítico que fizemos não se afigura cabal, muito menos consensual, pois, para que assim fosse, seria necessário ter em nossa posse o programa do mandato do candidato (eleito), mediante o qual, ao que entendemos, guiará as acções futuras.

[1] Frente de Libertação de Moçambique.

[2] Resistência Nacional Moçambicana.

[3] Movimento Democrático de Moçambique.

Referências

Bourdieu, P. (2000). Propos sur le champ politique. Lyon. Presses Universitaires de Lyon - PUL.

Dahl, R. A. (1971). Polyarchy: Participation and Opposition, New Haven (Conn.), Yale University Press.

Lemoine, B. (2008). Chiffrer les programmes politiques lors de la campagne présidentielle 2007: Heurs et malheurs d’un instrument. Revue française de science politique, 58, pp. 403-431.

Tsandzana, D. (2021). Jovens e ‘participação política 2.0’ em Moçambique: propostas para discussão. Diálogos de Governação. 4, pp. 1-10.

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