A investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) e do Mídia Lab revela que o saque ao principal Projecto agrícola do Governo de Filipe Nyusi, o SUSTENTA, não se limitou apenas à sonegação de impostos, mas também a pagamentos indevidos, sobretudo a instituições não elegíveis à luz do Projecto.

De acordo com o relatório publicado esta segunda-feira, o acordo de financiamento celebrado entre o Banco Mundial e a República de Moçambique, no âmbito da implementação do Projecto, previa que os pagamentos aos intervenientes deviam ser feitos via Banco de Moçambique. Mas esta cláusula foi violada, tendo sido envolvidos bancos comerciais. Aliás, os pagamentos foram extensivos aos restaurantes e casas de hospedagem.

O relatório revela que o Banco Nacional de Investimento (BNI) beneficiou-se, em 2019, de cerca de 94.9 milhões de Meticais, alegadamente destinados ao financiamento de Planos de Negócios dos Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE). Porém, o Plano nunca foi executado e os beneficiários receberam o dinheiro, através do Banco de Moçambique e não do BNI.

Já em 2020, o Moza Banco substituiu o BNI na qualidade de banco responsável pela transferência dos desembolsos aos PACE, tendo recebido um valor de 1.1 mil milhões de Meticais. Igualmente, recebeu cerca de 9 milhões de Meticais do Orçamento do Estado para a gestão da Linha de Crédito, “contrariando o memorando que estabelecia, para o efeito, o recurso aos valores dos reembolsos dos créditos dos PACE”.

Por sua vez, o Millennium BIM, um dos maiores bancos comerciais do país, encaixou mais de 11.9 milhões de Meticais, de acordo com o relatório. O documento refere que uma conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) domiciliada naquele banco comercial recebeu reembolsos dos PACE, mas que não foram reencaminhados ao Tesouro Público.

Para além dos bancos comerciais, empresas de turismo, nomeadamente, restaurantes, lodges, bares, hotéis e guest houses, encaixaram mais de 10 milhões de Meticais, contrariando, mais uma vez, o estipulado no Acordo de Financiamento. “A aplicação dos valores do projecto a objectos não elegíveis consubstancia numa ilegalidade, pelo que é necessária a responsabilização”, defendem os investigadores. (Carta)

A firma de auditores independentes, BDO, mostra reservas quanto à continuidade das operações da empresa estatal, Aeroportos de Moçambique (ADM), no Relatório e Contas referente a 2022, por causa da situação financeira decadente em que a empresa se encontra, agravada por dívida instável e incapacidade para produzir lucros.

“Auditamos as demonstrações financeiras anexas dos Aeroportos de Moçambique, E.P., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2022 (que evidencia um total activo de MZN 38 219 034 280 e um total de capital próprio positivo de MZN 3 400 491 169, incluindo um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888, a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao período findo naquela data e as notas anexas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas”, reporta a BDO, no informe anual da ADM.

Na opinião da firma, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da empresa ADM em 31 de Dezembro de 2022 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao período findo naquela data de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis em Moçambique (PGC-NIRF) e de acordo com a legislação comercial vigente.

Contudo, o auditor chama a atenção para a nota 19 das demonstrações financeiras que descreve o impacto da dívida da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) nas contas da ADM. Entretanto, refere que o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), representante do accionista Estado, detentor de 100% do capital social da ADM, em carta datada de 21 de Abril de 2023, assumiu o compromisso de liquidar as dívidas da LAM em caso de incumprimento.

Para além da dívida da LAM, a BDO menciona o empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil. A dívida com o BNDES ascendia aos 136,3 milhões de USD, até Maio de 2022 e foi contraída para a construção do majestoso Aeroporto Internacional de Nacala, um “elefante branco”, desde 2014, ano em que foi inaugurado.

Entretanto, durante o processo de auditoria, a firma foi informada que o empréstimo contraído no BNDES se encontra em renegociação através dos Governos de Moçambique e do Brasil, pelo facto de o Governo de Moçambique ser o avalista. Por causa das referidas dívidas, incapacidade para gerar lucro, a BDO vê incerteza material relacionada com a continuidade da empresa ADM.

“Chamamos atenção para o facto de, em 31 de Dezembro de 2022, a entidade apresentar um resultado líquido negativo de MZN 820 448 888 e o passivo corrente exceder o activo corrente em MZN 4 263 610 807. Adicionalmente, conforme referido na nota 41, a entidade não tem estado a cumprir com as suas obrigações junto aos seus financiadores. Tal como referido na Nota 41, estes acontecimentos ou condições, bem como outras matérias referidas na mesma nota, indicam que existe uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade em manter-se em continuidade. A nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria”, lê-se no informe do auditor, anexado ao Relatório e Contas da ADM referente a 2022.

Todavia, mesmo perante esta realidade, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ADM, Américo Muchanga, faz boas perspectivas para 2023. “Pretendemos para o ano de 2023 desencadear acções que visam aumentar a receita, modernizar as nossas infra-estruturas, melhorar as condições de comodidade e conforto dos nossos utentes, adoptar o uso de tecnologia de informação e comunicação para optimizar processos, preservar a imagem e marca da empresa, como também oferecer melhores condições de trabalho ao nosso capital humano”, afirma, em Relatório e Contas, Américo Muchanga. (Evaristo Chilingue)

Localizado no distrito de Lago, na província do Niassa, a localidade de Lupilichi está a transformar-se num local cada vez mais concorrido por cidadãos estrangeiros. A maior parte destes são tanzanianos e malawianos que ″invadem″ a zona devido à abundância do ouro, o que concorre para a emergência de outros negócios.

Fontes disseram à "Carta" que, não obstante a presença do Estado através de diferentes tipos de forças, há cada vez mais cidadãos estrangeiros ilegais, que exploram o ouro sem licença, sem benefício da comunidade local, embora existam critérios de cobrança de alguns impostos aos residentes e praticantes do garimpo.

A presença de estrangeiros em Lupilichi tem estado a contribuir para a circulação desregrada de avultadas somas de dinheiro, com destaque para o Metical e Shiling de Tanzânia e para aumento da corrupção policial e da prostituição.

"O ambiente de lá é outro nível, tudo luxo, nas matas está cheio de boas damas e de todo o tipo de refrigerantes e de bebidas. Os nossos agentes da polícia, basta receberem um refresco, deixam os estrangeiros à vontade e sem serem interpelados", contou uma das nossas fontes.

O custo de vida é uma outra realidade em Lupilichi, sobretudo em locais de exploração do ouro. "A bebida que em outros locais está a 50 meticais, em Lupilichi está 120 meticais. Não é para quem quer, é para quem pode. As prostitutas cobram no mínimo 600 meticais e a maioria é da Tanzânia", descreveu outra fonte residente na sede do distrito de Lago.

Recentemente, o secretário da Unidade de Gestão do processo de Kimberly no ministério dos Recursos Minerais e Energia, Castro Elias, apontou que o fraco controlo na fronteira com a Tanzânia, concorre para a perda de muito ouro na província do Niassa.

Castro Elias falava num seminário na cidade de Lichinga, sobre avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, tendo apontado que a perda chega a atingir trinta (30) a quarenta (40) quilogramas de ouro por mês. (Carta)

Durante o período de Janeiro a Dezembro de 2022, a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) registou um tráfego de 1.6 milhão de passageiros, representando um incremento de 29.7% comparativamente a 2021, percentagem que corresponde a um aumento de 379.8 mil passageiros. Apesar deste crescimento, a ADM não registou lucro em 2022, senão um prejuízo de 820 milhões de Meticais.

Os dados constam do Relatório e Contas da ADM referente ao ano de 2022. O documento refere também que a empresa registou um movimento de 56.3 mil voos, representando um crescimento de 25.6% em relação a 2021. Relativamente a 2019, o movimento de aeronaves é menor em 20%.

A ADM manuseou ainda 11.4 mil toneladas de carga, correspondente a um decréscimo em relação a 2021 e 2019 de 0.1% e 37.6% respectivamente. A empresa registou ainda o manuseio de 557 toneladas de correio, o que representa um aumento de 45 toneladas (8.8%) de correio em relação a 2021. Sobrevoaram o espaço nacional 22.4 mil aeronaves em 2022, o que corresponde a um aumento de 5.8 mil (35%) sobrevoos comparativamente a 2021.

Contudo, apesar de no cômputo geral ter registado crescimento no tráfego aéreo, a ADM não obteve lucro em 2022. Dados constantes do Relatório e Contas da empresa indicam que a ADM obteve um lucro negativo (prejuízo) avaliado em 820.4 milhões de Meticais, contra pouco mais de um mil milhões de Meticais em prejuízo registado em 2021. Quer dizer que, com os resultados obtidos em 2022, a empresa pagou a despesa anual (custos com pessoal, fornecedores, etc.) e ainda ficou com dívida de 820 milhões de Meticais.

Esta situação deve-se ao facto de a ADM estar tecnicamente falida, num ano em que o passivo da empresa situou-se em 44.5 mil milhões de Meticais, acima dos activos totais avaliados em 38.2 mil milhões de Meticais. Por causa do actual estado da empresa, o auditor independente das contas de 2022, a BDO, diz haver incerteza de a empresa continuar a operar no futuro.

Todavia, o Conselho de Administração da empresa faz boas perspectivas para o ano económico de 2023 em curso, pois diz estar a desencadear acções que podem aumentar receitas, bem como modernizar os aeroportos. A propósito disso, o Administrador financeiro e porta-voz da empresa, Saide Júnior, disse, na semana passada, no arranque da 58ª edição da Feira Internacional de Maputo, que a ADM vai investir 220 milhões de Meticais (fundos próprios) para construir uma nova aerogare (edifício de aeroporto destinado à instalação de serviços ligados ao tráfego e à administração) em substituição da actual cujas condições são precárias, pois foi improvisada.

“Pretendemos também reabilitar o Aeroporto da Beira, pois já clama por uma reabilitação. Aqui vamos gastar cerca de 174 milhões de Meticais com apoio do Instituto de Gestão de Participações do Estado. Temos ainda o Aeroporto de Nampula, que pretendemos requalificar para permitir que tenhamos mais passageiros e melhorar as facilidades aí existentes. Aqui vamos gastar cerca de 90 milhões de Meticais”, explicou Júnior em entrevista à Televisão de Moçambique.

Durante a entrevista, o porta-voz da empresa deu a entender que a ADM vai continuar a despender dinheiro promovendo o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, em Gaza, sul do país, tido como um elefante branco. “Nós agora queremos ir "vender " o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi (AFJN) na África do Sul, aos mineiros que ali trabalham”, pois se levam dois dias para ir a Gaza ou Inhambane passar férias, com avião, o tempo pode ser muito reduzido. “Também estamos a trabalhar com algumas empresas para que a carga desses compatriotas mineiros seja cobrada a preços bonificados”, acrescentou o Administrador Financeiro da ADM.

A empresa pública que gere aeroportos nacionais, lembre-se, investiu desde fim de 2020 1.6 milhão de Meticais em marketing do AFJN, localizado no distrito de Chongoene, para evitar que, após abertura ao tráfego (no fim de Novembro de 2021), não se tornasse num “elefante branco”, como o Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula. (Evaristo Chilingue)

O preço do carvão mineral no mercado internacional está a cair drasticamente nos últimos 12 meses, afectando o negócio da Vulcan que explora o minério em Moçambique. Para minimizar o impacto, a empresa está a rever os contratos com vários fornecedores de bens e serviços. É que só num ano, o preço caiu 289 USD por tonelada, situando-se actualmente em 147 USD por tonelada. Sem grande valor no mercado global, as exportações do carvão tendem também a cair, o que em última análise prejudica a economia nacional.

Dados do site Trading Economics ilustram que, no fim de Abril de 2022, ano em que a indiana Vulcan iniciou as operações de extracção de carvão mineral no distrito de Moatize, província de Tete, centro do país (depois da saída da brasileira Vale), o preço do minério no mercado internacional era de 328 USD por tonelada. Entretanto, de Maio a Julho, o carvão valorizou-se consideravelmente, tendo atingido 408 USD, 387 e 405 USD por tonelada, respectivamente.

No fim de Agosto de 2022, o preço do carvão mineral subiu ainda mais, para 436 USD por tonelada, mas de lá a esta parte o valor do minério caiu drasticamente, situando-se, até meados de Agosto de 2023 corrente, em 147 USD por tonelada, o que representa uma queda de 289 USD por tonelada, mais que a metade do preço praticado em igual mês de 2022.

A queda drástica começou a verificar-se no princípio de 2023, porque de Setembro a Dezembro de 2022, o preço médio em cada fim do mês foi de 395.5 USD por tonelada. Em Janeiro de 2023, porém, o preço caiu para 236 USD por tonelada. O fenómeno foi agravando para 189 USD em Fevereiro e 180 USD por tonelada em Março. Em Abril, o valor do carvão verificou ligeira subida, tendo o preço se situado em 191 USD por tonelada, mas em Maio o preço quedou ainda mais, para 131 USD por tonelada, 127 USD em Junho de 2023, 137 USD no fim de Julho e até ao dia 17 de Agosto corrente, o preço do minério situava-se em 147 USD por tonelada no mercado internacional.

Com baixo valor no mercado internacional, a exportação do carvão mineral caiu no primeiro trimestre de 2023, de acordo com dados publicados há dias pelo Banco de Moçambique, no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos. Nesse informe, o Banco de Moçambique mostra que as receitas das exportações do carvão mineral caíram de 540 milhões de USD no primeiro trimestre de 2022, para 460 milhões de USD, uma redução em 80 milhões de USD. Quer dizer, a economia perdeu 80 milhões de USD, em receitas. 

O Banco Central refere que a queda do preço do carvão mineral (entre outras principais commodities) no mercado internacional reflecte as perspectivas de refreamento do crescimento da economia mundial, facto que é justificado pelo aumento da oferta destas mercadorias no mercado internacional, impulsionado pelo consumo da China.

“O decréscimo deveu-se ao efeito combinado da descida do preço no mercado internacional e do volume exportado, em 19,2% e 10,7%, respectivamente. A queda do volume deste mineral pode estar relacionada com questões geológicas no processo de extracção, que culminou com a obtenção de uma espécie de produto de menor valor comercial no mercado internacional na principal mina”, lê-se no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao primeiro trimestre de 2023.

Para minimizar o impacto gerado pela queda do valor do carvão no mercado internacional e não só, a Vulcan está a rever os contratos com as empresas que fornecem produtos e serviços para a realização do seu negócio em Moatize. Essas medidas estão a afectar negativamente os fornecedores locais, que viram os seus contratos baixarem consideravelmente.

Para obter o real impacto das medidas tomadas pela Vulcan, “Carta” tem vindo, há duas semanas, a contactar o Presidente do Conselho Empresarial de Tete, órgão que representa a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a nível provincial, mas até domingo (03), Hermínio Nhantumbo continuava sem responder as nossas perguntas, apesar de promessas.

O Jornal sabe, porém, que a Vulcan é parceira da CTA e, nesse contexto, o CEPI tem vindo a agendar uma reunião com o representante da mineradora, mas, aparentemente, não está tendo sucesso.

Anoop Kumar, o Director Geral da Vulcan, num breve contacto com "Carta" em Tete, prometeu responder dentro de dias a questões colocadas sobre as operações da mineradora em Tete, entre as quais a alegação generalizada sobre sua preferência a fornecedores indianos em detrimento de moçambicanos e sul africanos, que mantiveram, durante anos, negócios com a Vale. 

Desde Abril de 2022, a Vulcan é a empresa que opera a Mina Carvão Moatize, uma subsidiária 100% da Vulcan International, com ligações accionistas de uma das maiores produtoras de aço do Médio Oriente, que tem um portfólio diversificado de produtos e alcance de mercado global em mais de 25 países e em seis continentes. Além disso, possui operações globais em ferro, aço e mineração. (Carta)

O corredor ferroviário contínuo implementado desde abril pelas transportadoras estatais de Moçambique e África do Sul vai ser alargado a partir de 01 de setembro ao transporte de crómio e ferrocrómio, anunciaram hoje as empresas CFM e TFR.

Em comunicado conjunto, as empresas Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) e Transnet Freight Rail (TFR) anunciam que “o acordo histórico” em vigor desde 01 de abril para “permitir a operação contínua de comboios entre os dois países será expandido para fluxos de crómio e ferrocrómio a três comboios por dia” a partir desta sexta-feira.

Este acordo permite a passagem ininterrupta dos comboios de carga entre os dois países, reduzindo os tempos de trânsito e com isso aumentando o volume transportado. A implementação do acordo seguiu-se a um período de 90 dias em que as duas empresas desenvolveram um projeto piloto para demonstrar a viabilidade deste canal contínuo, que integra o “Corredor Nordeste” da TFR.

Trata-se de um canal de exportação chave para a exportação de matéria-prima moçambicana como magnetite, cromo, ferrocrómio, fosfato de rocha e carvão.

Na primeira fase da implementação deste corredor ferroviário entre os dois países foi garantido o transporte a partir do Terminal de Carvão da Matola (TCM), Maputo, representando “um aumento de 23% nos volumes de magnetite” transportados desde Moçambique.

“Esta melhoria drástica ocorre apesar de várias perturbações na linha, incluindo o encerramento da linha devido a perturbações de segurança e descarrilamentos recentes”, lê-se no comunicado.

As duas transportadoras ferroviárias estatais afirmam que esta ligação “mais eficiente” vai permitir melhorar o tempo de ciclo de transporte destes fretes “em aproximadamente 23% e aumentará o volume ferroviário em aproximadamente 230.000 toneladas”.

“Os sucessos alcançados nesta rota demonstram o valor intrínseco de uma colaboração significativa entre os dois operadores ferroviários nacionais. Isto dá credibilidade ao que pode ser alcançado quando as operações ferroviárias não são sufocadas por perturbações devido ao roubo incessante de cabos e à escassez de locomotivas, como acontece noutras rotas importantes para a costa leste que apoiam os vastos depósitos minerais de Mpumalanga e Limpopo”, alertam ainda. (Lusa)