No quarto painel da Conferência em Maputo, a inclusão financeira foi posta em destaque, reconhecendo-a como motor de desenvolvimento económico e promoção da qualidade de vida. Especialistas apontaram para a urgente necessidade de uma legislação específica, permitindo que fintechs e bancos desenvolvam produtos e serviços voltados para as camadas sociais mais vulneráveis. 

Estes avanços, argumentaram, só serão possíveis com uma partilha transparente de informações financeiras pelos bancos e uma colaboração estreita entre o Governo, o sistema financeiro e empregadores. A conferência também deu ênfase à transformação digital de Moçambique, que deve ser abrangente, inclusiva e beneficiar toda a população. 

Discutiu-se ainda a crucialidade da interoperabilidade e dos seus custos associados, identificando-se como essenciais para a operacionalidade dos sistemas financeiros e para os serviços públicos. A segurança foi ressaltada, com apelos para um fortalecimento das regras e princípios. 

Um ponto de interesse comum foi a carteira móvel, vista como um facilitador para a digitalização da moeda, simplificando processos de pagamento. Os custos de interoperabilidade, para que sejam incentivadores, devem permanecer baixos, defendeu-se. Por fim, uma constante ao longo do evento foi a campanha de literacia, tanto digital quanto financeira. 

Considerada um dos principais impulsionadores da inclusão, a literacia oferece uma partilha de conhecimento e possibilita que cidadãos carenciados se conectem em praças públicas digitais, dando passos concretos para um sector financeiro e social em Moçambique mais inclusivo e digitalizado.(Carta)

O primeiro painel da conferência BFSI, focado na "Transformação Digital no Sector BFSI: Oportunidades e Desafios", encerrou com debates enriquecedores. Especialistas da indústria e líderes nacionais e internacionais trocaram ideias sobre as potencialidades da digitalização no sector, bem como os obstáculos que ainda persistem. 

Entre os temas discutidos, destacaram-se a importância de uma reflexão contínua sobre finanças verdes, dada a vulnerabilidade climática de Moçambique. Ressaltou-se o empoderamento via tecnologia, sobretudo para jovens, mulheres, e pessoas com deficiência. 

A integração de uma perspectiva continental na estratégia digital do País, a interoperabilidade, segurança dos usuários e a promoção de literacia digital e financeira foram identificados como essenciais a todos os níveis. 

A simplificação de processos, a inclusão total (garantido que ninguém seja deixado para trás) e desafios da cibersegurança também foram abordados. 

O painel concluiu com um apelo à acção e colaboração entre todas as partes interessadas (o Governo, banca, seguradoras, academia e sociedade civil) e a planificação estratégica para garantir um futuro digital inclusivo e seguro para todos e o sucesso do sector BFSI  em Moçambique. (Carta)

A cidade de Maputo é palco da primeira Conferência sobre Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI), que nos dias 13 e 14 de setembro decorre sob o lema "Transformação Digital para um Sistema Financeiro Inclusivo, Sustentável e Desenvolvimento da Indústria de BFSI", e que visa colocar em destaque as inovações e práticas emergentes que prometem revolucionar o sector financeiro em Moçambique.

 Reunindo uma rica gama de painelistas nacionais e internacionais, experts na área, para discutir questões actuais e desafios cruciais que moldam o cenário financeiro e tecnológico, a abertura foi proferida pela Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, em representação do Governo de Moçambique que, reforçou a importância da temática para o desenvolvimento nacional. 

Em paralelo, Doreen Bogdan-Martin, Secretaria Geral da União Internacional de Telecomunicações (ITU), fez um discurso virtual, sublinhando a colaboração internacional e a necessidade de adaptar as tecnologias emergentes para impulsionar o sector financeiro. 

Este encontro promete estabelecer Maputo como um epicentro de discussões sobre o futuro digital do sector financeiro, congregando especialistas, investidores e decisores políticos em prol de um objetivo comum: um sistema financeiro robusto e inclusivo, adaptado às necessidades do século XXI.(Carta)

A subida significativa dos preços do petróleo no mercado internacional como resultado de restrições do fornecimento do produto devido ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia favoreceu a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), durante o ano económico findo a 30 de Junho de 2023. Devido a esse factor e não só, o lucro da CMH subiu mais de 82%, tendo saído de 36.9 milhões de USD registados no exercício económico de 2022 para 67 milhões de USD em 2023.

Além da subida do preço do petróleo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da CMH, Arsénio Mabote, afirma que o aumento de produção de gás natural e a gestão criteriosa dos custos operacionais também impactaram positivamente no negócio da empresa que, juntamente com a petrolífera sul-africana Sasol, explora gás natural na bacia de Moçambique, norte da província de Inhambane.

“Pode-se verificar, através das Demonstrações Financeiras, que a CMH reportou um total do rendimento integral (lucro líquido) de 67 milhões de USD, o que representa um aumento de mais de 82%, quando comparado com o resultado líquido do exercício financeiro de 2022. Este aumento substancial do resultado foi essencialmente devido ao aumento dos preços do petróleo; ligeiro aumento da produção devido aos novos furos perfurados Infil de Pande (Pande 28, Pande 29, Pande 30 e Pande 31) que contribuíram para uma taxa média de produção equivalente a 77,5 Mil Milhões de Gigageuls por ano; menor custo operacional em comparação com as assunções do orçamento e gestão criteriosa e orientada ao resultado”, afirma o PCA da CHM.

Esta declaração consta do Relatório e Contas da empresa referente ao ano económico de 2023 que arrancou em Julho de 2022. No mesmo documento, Mabote diz, porém, que a CMH tem desafios quanto à disponibilidade de reservas provadas para garantir o fornecimento de gás no âmbito dos contratos assinados com os clientes.

Durante o último exercício, a CMH diz ter investido em furos adicionais em Pande que alcançaram o comissionamento em Dezembro de 2022 e continua a investir em outros furos adicionais nos campos de Pande e Temane, com vista a sustentar a produção a médio e longo prazos, tendo em conta que os volumes de produção de novos furos proporcionarão flexibilidade adicional e mitigação contra problemas de integridade dos existentes que estão em produção há muito tempo.

No Relatório e Contas, a CMH reporta ainda que, no exercício económico de 2023, pagou 100% do lucro líquido apurado no exercício financeiro de 2022, no montante de 36.9 milhões de USD. Relativamente aos impostos, o relatório refere que a CMH pagou 38.2 milhões de USD ao Estado, dos quais 95% em Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 4% em Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) e 1% em contribuições destinadas à segurança social.

O balanço da CMH mostra que, até 30 de Junho de 2023, a empresa tinha um passivo total avaliado em 120.5 milhões de USD, contra 128.9 milhões de USD em 2022 (uma queda de 8.4 milhões de USD), face a um activo total avaliado em 382.5 milhões de USD, contra 360.8 milhões de USD registados em 2022, o que representa um aumento em pouco mais de 20 milhões de USD.

As contas da CMH de 2023 foram auditadas pela KPMG que não mostrou nenhuma opinião contrária no seu relatório. Na joint venture que explora gás natural em Inhambane, a Sasol Petroleum Temane (SPT) participa com 70%, CMH, 25% e 5% para o International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial. (Evaristo Chilingue)

“ESG – Tendências e Desafios na Diversidade Geográfica” é o tema da conferência internacional que abordará a responsabilidade das empresas no tocante às métricas de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiente, Sociedade e Governação). A referida conferência tem lugar já amanhã, quinta-feira, 14 de Setembro, em Maputo, sob a égide da MDR Advogados, em parceria com o Ministério da Terra e Ambiente.

A conferência em perspectiva realiza-se num contexto em que o tecido empresarial moçambicano, marcado, de entre outros, por uma considerável diversidade, é corporizado por empresas nacionais possuidoras de práticas e actuações diferentes, pelo que um dos primeiros passos para o cumprimento das métricas do ESG é discutir a temática em fórum público e aberto, envolvendo vários intervenientes nacionais e internacionais.

Os promotores da conferência têm estado atentos às iniciativas e desenvolvimentos dos factores ambientais, sociais e de governação ao redor do mundo e entendem que a imposição e a aplicação das métricas de ESG às empresas internacionais tem um efeito, ou consequência, em toda a cadeia de valor envolvida em cada actividade desenvolvida por essas empresas, sendo por isso inquestionável que empresas locais envolvidas em negócios com entidades internacionais sujeitas a regulamentos ESG deparar-se-ão com obrigações e políticas ESG que terão de ser adaptadas em conformidade.

Tiago Arouca Mendes, administrador da MDR Advogados, defendeu, anteontem e ontem, em entrevistas concedidas à STV e à Rádio Moçambique, respectivamente, que Moçambique deve, urgentemente, começar a utilizar as três métricas do ESG para avaliar as organizações, em geral, e as empresas, em particular, quanto a esses três domínios, para que, posteriormente, seja possível ajudá-las a determinar os seus planos de investimento, tal como acontece noutros quadrantes.

“Há cada vez mais pressão das empresas na geração de lucros, mas isso não as impede que tenham impacto mais positivo na sua actuação, mormente sob o ponto de vista ambiental, social e de governação”, sublinhou Tiago Arouca Mendes.

Nos termos dos princípios ESG, todas as empresas enfrentam uma crescente pressão para assumiram a sua responsabilidade pelo impacto ao meio ambiente, à sociedade e à governação.

No que diz respeito ao ambiente, as empresas são cada vez mais pressionadas, por exemplo, a minimizar a emissão de dióxido de carbono para combater as alterações climáticas, bem assim reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Quanto à dimensão social, os exemplos de boas práticas incluem retribuir a exploração dos recursos nas comunidades em que se opera, bem como criar um ambiente de trabalho equitativo e seguro, bem como o dever de tratar os clientes e consumidores com dignidade e respeito.

No tocante à governação, as empresas devem, por exemplo, adoptar princípios de transparência e ética e anti-corrupção.

Na óptica dos organizadores da conferência sobre ESG desta quinta-feira, 14 de Setembro, Moçambique possui vários instrumentos e entidades legais em prol da protecção do meio ambiente, dos aspectos sociais e de governação, mas estes não actuam de forma integrada, termos em que as métricas do ESG são vistas como uma solução que vai permitir sistematizar estes e outros instrumentos de tutela, supervisão e de avaliação, permitindo-se, com isso, exigir que as empresas que queiram abrir capital para obter financiamento estrangeiro primeiro forneçam todos os dados sobre a sua actuação em relação às três componentes do ESG.

Tiago Arouca Mendes disse que as empresas ou organizações nacionais não podem olhar para o cumprimento das métricas do ESG como um custo, mas como um investimento, uma vez que “as empresas vão ser cada vez mais chamadas a cumprir com as métricas e a ser socialmente mais responsáveis, até porque com quem quer que façam o negócio ou tenham relações comerciais serão exigidos isso, exactamente pela regulação que já vai acontecendo à volta do mundo. As empresas que melhor se posicionarem em relação a estes requisitos mais facilmente atrairão investimento estrangeiro”.

Nas entrevistas acima referidas, Tiago Arouca Mendes disse que Moçambique ainda tem um caminho longo por percorrer no que diz respeito à sustentabilidade das empresas, sendo possuidor de uma diversidade de recursos, ainda em fase embrionária de exploração.

“Todas as empresas são chamadas a adoptar práticas mais sustentáveis e responsáveis de exploração dos recursos naturais, incluindo as empresas que têm projectos de exploração de minérios com impacto mais forte no meio ambiente”, frisou.

Além de oradores nacionais, tomarão parte da conferência especialistas provindos doutros países, a exemplo de África do Sul, Angola, Cabo-Verde e Portugal. Domesticamente, tomarão parte do evento, além de representantes de empresas e do Governo, associações empresariais como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS), bem assim parceiros de cooperação, com destaque para a União Europeia.(Carta)

Em Agosto do ano passado, a subida geral de preços (inflação) situou-se em 12%, mas um ano depois caiu para 4.93%, facto que diminuiu consideravelmente o elevado custo de vida no país. O Banco de Moçambique resume que a redução da inflação anual, que começou em Abril passado, continua a ser explicada, fundamentalmente, pelo comportamento favorável dos preços dos produtos alimentares e pela estabilidade dos preços dos combustíveis em relação aos aumentos consideráveis em igual período do ano anterior.

Já o Instituto Nacional de Estatística (INE) explica que dados recolhidos em Agosto último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e Província de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o País registou uma deflação na ordem de 0,12%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,17 pontos percentuais (pp) negativos.

Analisando a variação mensal por produto, o INE destacou a queda dos preços do tomate (8,3%), da alface (12,2%), do peixe fresco (1,0%), do gasóleo (2,8%), do óleo alimentar (1,6%), do feijão manteiga (2,1%) e do repolho (4,1%). Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,59pp negativos.

“No entanto, alguns produtos com destaque para o peixe seco (5,8%), milho em grão (8,4%), o arroz em grão (1,5%), a gasolina (0,7%), o coco (3,4%), as refeições completas em restaurantes (0,5%) e os bolos com creme ou secos (11,4%) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,43pp positivos no total da variação mensal”, detalha o INE em comunicado.

A Autoridade Estatística refere que, de Janeiro a Agosto do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 2,10%, influenciado pelas divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de restaurantes, hotéis, cafés e similares e de transportes, que tiveram maior aumento de preços ao contribuírem com 0,52pp, 0,40pp e 0,35 pp positivos, respectivamente.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2022, indicam que o país registou um aumento de preços na ordem de 4,93%. As divisões de Bens e Serviços diversos e de Educação foram as que tiveram maior aumento de preços ao variarem com 17,34% e 14,12%, respectivamente”, refere a nota do INE. 

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do País, o INE notou que, em Agosto findo, houve inflação nas Cidades de Quelimane (0,59%), de Nampula (0,32%) e de Tete (0,30%) e houve deflação nas Cidades de Xai-Xai (0,10%), de Maputo (0,22%), de Chimoio (0,23%), da Beira (0,70%) e na Província de Inhambane (1,13%). (Carta)