Nos últimos dias, o terrorismo voltou a intensificar-se em Cabo Delgado, causando mortes, deslocados, destruição, dor e insegurança naquela província nortenha do país. Tal acontece após uma acalmia verificada depois da morte do líder terrorista, o moçambicano Bonomade Machude Omar, nas matas da província, durante a operação “Golpe Duro II” no fim de Agosto de 2023.
Para os empresários, o recrudescimento vai afectar novos investimentos, bem como o ambiente de negócios naquela província, em particular, e em todo o país, no geral. “A paz e a segurança para o investimento, são certamente aspectos fundamentais. Nesse contexto, o apelo que fazemos é que nós empregadores, sociedade civil, trabalhadores e a sociedade em geral temos que empreender esforços para lutar contra este mal que enferma os investimentos e a todos nós”, disse a Secretária-geral da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda.
De entre vários sectores afectados pelo terrorismo, Muenda destacou a indústria de exploração do gás natural e, perante este ambiente de incerteza, a fonte diz: “quem está fora do país e não sabe onde está Cabo Delgado, tem receio mesmo para investir em Maputo”. O terrorismo adoptou um novo “modus operandi”, com relatos dando conta de que não mata, mas acarinha os populares, sobretudo os que professam o islão e nas estradas os terroristas não incendeiam viaturas, mas cobram uma taxa de circulação.
Na última sexta-feira (16), um empreiteiro de Pemba foi obrigado a desembolsar 150 mil meticais para evitar que a sua viatura “Ford” fosse incendiada e os seus quatro homens, que saíam do distrito de Quissanga para a capital de Cabo Delgado, fossem mortos. Para a Secretária-geral do CCM, a questão dos raptos é um outro grande desafio que preocupa a classe empresarial, numa altura em que o fenómeno tende a assumir contornos assustadores.
“A qualquer momento, já não se irão circunscrever apenas aos empresários, mas o fenómeno poderá abranger a todos cidadãos. É um risco que está iminente e o nosso apelo é que todos nós, como sociedade, congreguemos esforços para combater este mal. As pessoas que raptam estão no nosso seio, vivem e convivem connosco. Assim o apelo é para sermos mais vigilantes e pedir às autoridades para que intensifiquem as acções para a identificação dos sujeitos”, apelou Muenda.
O último rapto aconteceu há uma semana e a vítima foi um empresário moçambicano da comunidade hindu, raptado em Maputo, a poucos metros de um quartel na Avenida Amílcar Cabral, no bairro de Sommerschield. O rapto ocorreu por volta das 9h00 e a vítima, identificada como Dharmendra, era proprietário de um “botlestore” localizado a menos de 50 metros do quartel militar e junto ao “O Vosso Supermercado”.
Testemunhas no local, citadas pela AIM, dizem que os raptores estavam armados, executaram o crime rapidamente e sem qualquer hipótese de reacção da vítima, tendo a polícia chegado ao local mais tarde, já depois do acto consumado. (Evaristo Chilingue)
O PCA da BVM, Salim Valá, defendeu, no dia 14 de Fevereiro, num programa na RM, que a industrialização vai contribuir para modernizar a agricultura e diversificar a economia, contribuindo para o aumento da produtividade, incremento da renda dos pequenos produtores e geração de mais postos de trabalho.
"É crucial apostar nas PME's, nos jovens capacitados, na economia rural e na inovação e novas tecnologias, para que a pobreza reduza drasticamente e as desigualdades sociais e espaciais deixem de ser um entrave para o crescimento económico inclusivo", sublinhou Valá.
Numa longa entrevista, Salim Valá referiu que em 2022 e 2023 a economia teve um crescimento de PIB de 4,1% e 5%, cifras que ilustram a alteração da tendência de desaceleração económica prevalecente deste 2016, porém esse nivel de crescimento está ainda aquém do potencial economico do país.
O dirigente da BVM enfatizou que a indústria extractiva vai ser instrumental para o fortalecimento da economia, por permitir que os recursos obtidos pelo Estado possam ser investidos na agricultura, na industria transformadora, no turismo, nas infraestruturas, nos transportes, no sector energético e nas tecnologias.
Para o efeito, é importante que os megaprojectos de exploração de recursos naturais, através da correcta fiscalização e tributação, possam ser um poderoso vector para a transformação estrutural da nossa economia. O Fundo Soberano pode trazer um valor adicional ao processo, através da boa governacao e gestão, transparência, meritocracia e aplicação eficiente dos recursos.
Num outro desenvolvimento, o PCA da BVM enfatizou que é vital que os focos de terrorismo, os raptos, o custo elevado do financiamento, a corrupção e a 'burocracia paralizante' possam deixar de ser empecilhos que constrangem o ambiente de negocios. Os raptos, particularmente na Cidade de Maputo, estão a deixar os empresários amedrontados, e isso não favorece a iniciativa empreendedora.
Relativamente às empresas cotadas, Valá defendeu que a sua instituição projecta ter, até finais de 2028, um total de 30 empresas cotadas e uma capitalização bolsista em % do PIB de 35%.(Carta)
O Comité Sindical da LAM afirma que, caso se prove que há "sabotadores", estes devem ser levados à barra da justiça porque mancham o bom nome de todos os trabalhadores da empresa.
Embora lamente que tomou conhecimento através dos órgãos de comunicação social, que a Fly Modern Ark denunciou, há dias, em conferência de imprensa, a “existência de trabalhadores que desviaram valores monetários da empresa por meio de máquinas POS e também de acções de sabotagem do projecto de reestruturação em curso, o órgão sindical defende que os tais “sabotadores” devem ser responsabilizados.
O Sindicato mostra-se chocado com a forma como esta informação foi veiculada, pois há mecanismos internos e externos utilizados para resolver esse tipo de problemas e não através da Comunicação Social.
Contudo, numa carta enviada à FMA, com o conhecimento do Director de Projectos da firma sul-africana, Sérgio Matos, o órgão sindical diz não ser “a favor e nem apadrinha trabalhadores e gestores da base ao topo, que delapidam a empresa e se apropriam de forma indevida do seu património e encoraja a responsabilização exemplar de qualquer que seja o prevaricador, pelos competentes órgãos internos e externos”.
Em relação à sabotagem, por parte de alguns trabalhadores, caso seja provada, o Comité Sindical também afirma que não compactuará com estas acções que não dignificam os trabalhadores no geral, porém, “enquanto estes não forem identificados, o Sindicato demarca-se destas acusações, pois é seu entendimento que, havendo provas materiais de um ou grupo de trabalhadores presumíveis sabotadores, estes devem ser identificados, investigados e responsabilizados de acordo com a Lei do Trabalho e o Regulamento Interno da Empresa”.
Quanto à informação avançada por alguma imprensa local sobre o pagamento do décimo terceiro, dando conta que “segundo o Sindicato da LAM e os recursos humanos, nos últimos cinco anos, o pagamento do décimo terceiro foi feito em fases, iniciando em Outubro do ano anterior e terminando em Junho do ano seguinte”, o Comité Sindical demarca-se, alegadamente, porque nunca deu essa informação à Comunicação Social.
“O décimo terceiro tem sido pago normalmente em função do estabelecido no Acordo Colectivo de Trabalho. Havendo dificuldades de tesouraria, a prática tem demonstrado que o pagamento tem sido feito no período máximo de Outubro a Dezembro do mesmo ano”, esclarece o Sindicato dos Trabalhadores da LAM.
Para além desses esclarecimentos, em defesa dos trabalhadores, o Comité Sindical condena o uso recorrente dos órgãos de informação para denunciar assuntos internos que normalmente têm tido um tratamento com base na Lei do Trabalho e Regulamento Interno da Empresa e, quando se julgar pertinente, tem havido envolvimento das Entidades da Justiça. O Sindicato mostra-se chocado, pois, desde a noite de 12/02/2024, os trabalhadores são todos tratados pelo público externo como “ladrões das receitas de vendas, comissionistas de POS e sabotadores da Empresa”.
Por fim, o Comité Sindical “conforta a todos os trabalhadores que têm sido chamados por nomes não abonatórios que lhes são atribuídos na praça, pois entende que a imagem de todos estes, directa ou indirectamente, ficou beliscada, descredibilizada e ridicularizada perante a sociedade”.
“Contudo, apelamos aos mesmos e a todos a se dedicarem cada vez mais ao trabalho, a pautarem pela serenidade, zelo, pontualidade, brio profissional, bem como pelo respeito ao património e à luta contínua para o crescimento e desenvolvimento da nossa Companhia de Bandeira. O Comité da Empresa manifesta a sua abertura e apoio a quaisquer iniciativas da gestão que possam influenciar no bom ambiente, bem como no crescimento e desenvolvimento da empresa”, conclui o Sindicato dos Trabalhadores da LAM. (E. Chilingue)
A cobrança bruta de receitas no país evoluiu durante o período de 2015 a 2023, de 158.509,09 milhões de meticais para 338.304,16 milhões de meticais, um crescimento nominal de 113,43%. A informação foi revelada esta quarta-feira (14) pela Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, durante o lançamento do sistema de gestão de denúncias da AT.
Segundo Muendane, os impostos internos registam maior contribuição sobre as receitas totais, com maior enfoque para os impostos sobre o rendimento. Explicou que, apesar das adversidades relativas à conjuntura nacional e internacional associadas aos choques climáticos que se verificam de forma cíclica no país, a AT prosseguiu com a consolidação fiscal assente no alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas, permitindo o aprimoramento dos processos de arrecadação das receitas.
Contribuiu para este cenário a melhoria do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreio e controlo da mercadoria em trânsito no território nacional, bem como a modernização tecnológica de forma a consolidar os passos iniciados no sentido de aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança de receitas e manutenção do centro de dados da Autoridade Tributária (AT).
A arrecadação das receitas foi igualmente influenciada pela redução do IVA de 17% para 16% e pela redução do imposto sobre o rendimento e isenção de IVA para os sectores produtivos e a introdução de incentivos fiscais e facilitação do repatriamento de capitais (Lei n.º 22/2022 de 28 de Dezembro).
Outra razão apontada pelo Presidente da Autoridade Tributária para os resultados alcançados foi a simplificação dos procedimentos nas fronteiras, incluindo a isenção de taxas, que culminou no aumento do volume do comércio, tendo reduzido o tempo de travessia nas fronteiras de 9 para 2 horas, a reforma legislativa para acomodar os desafios da era digital e intensificação da fiscalização à facturação e à selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.
Para aquela dirigente, esta evolução representa não só o corolário do esforço abnegado dos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, mas também das reformas fiscais implementadas durante o período em análise, tendentes ao alargamento da base tributária, aprimoramento e simplificação dos processos de arrecadação de receitas.
No quadro do alargamento da base tributária, no período de 2015 até 2023 foram atribuídos 3.438.692 NUITs, sendo 3.334.069 NUITs de pessoas singulares e 104.623 NUITs de pessoas colectivas. Relativamente aos NUITs acumulados, desde 2009 até 31 de Dezembro de 2023, houve registo de 6.664.403 NUITs, sendo 6.458.441 NUITs de Pessoas singulares e 205.962 NUITs de pessoas colectivas.
Para 2024, a Autoridade Tributária prevê uma “Task Force” com a responsabilidade de desenvolver estudos sobre a implementação de soluções tecnológicas geo-espaciais avançadas para a monitoria e controlo remoto eficaz das fronteiras, proporcionando não apenas a fiscalização aduaneira para o incremento da arrecadação da receita, mas também garantir a segurança em ambientes de conflitos.
Neste âmbito, disse Amélia Muendane, decorre o Mapeamento de Fronteiras e Postos de Cobrança na Zona Centro com Recurso a Sistemas Tecnológicos Geo-Espaciais e preparação de um seminário que vai juntar diversos especialistas no sistema tecnológico geo-espacial para controlo de fronteira. (Carta)
A administração da empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) negou acusações de desvio de cerca de 3,2 milhões de dólares recentemente arrecadados pela Fly Modern Ark (FMA), empresa sul-africana que foi contratada pelo governo para trazer a LAM à rentabilidade e salvá-la da falência.
As alegadas acusações incluem pagamentos ilegais através de máquinas POS, instaladas em pontos de venda, para contas pessoais de membros da administração da LAM. Numa carta assinada pelo administrador delegado da LAM, João Pó Jorge, dirigida ao ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, a administração da LAM distanciou-se das declarações da Fly Modern Ark.
“Reiteramos que esta informação não foi previamente partilhada com a direcção geral da LAM, que foi apanhada de surpresa quando a informação foi publicada nos meios de comunicação social”, lê-se na carta. De acordo com a carta, a LAM está preocupada com o impacto das declarações na reputação da empresa e dos seus colaboradores, incluindo as auditorias de recertificação que terão lugar ainda este ano.
“Gostaríamos de informar que a LAM pauta-se sempre pelo princípio da legalidade, observando escrupulosamente o princípio da presunção de inocência, de forma a garantir a sua segurança jurídica em todos os actos que pratica”, diz a carta.
A gestão de topo da LAM afirma estar disposta a prestar quaisquer esclarecimentos que o Ministério dos Transportes e Comunicações possa exigir. O Gestor do Projecto de Reestruturação da LAM, Sérgio Matos, em conferência de imprensa em Maputo, na passada segunda-feira, também apontou uma série de ilícitos detectados pelas FMA, incluindo o desvio de combustível, que causou prejuízos à LAM de cerca de 3,2 milhões de dólares só em Dezembro passado. Relativamente aos POS, a FMA afirma ter realizado uma operação relâmpago em 20 pontos de venda de bilhetes da LAM, onde recolheu 81 POS.
Matos disse ainda que ficou surpreendido quando no final do dia visitou alguns pontos de venda onde avistou dois POS que aparentemente ninguém conseguia explicar de onde vinham. Na administração da FMA, a empresa retomou os voos diretos de Maputo para Lisboa, após uma interrupção de 12 anos. Adquiriu também seu primeiro cargueiro Boeing 737-300, para atender a demanda de transporte de mercadorias. (AIM)
O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, assinou há dias, em Maputo, em nome do Governo, o Acordo de Subscrição de Acções da Plataforma Pan-africana de Investimento em Infra-estruturas, Africa50.
Ao aderir à Africa50, Moçambique beneficiará do acesso a conhecimentos de desenvolvimento e financiamento de projectos de classe mundial, acelerando a implementação do seu programa de infra-estruturas, catalisando a participação do Sector Privado, contribuindo significativamente para estimular o crescimento económico e o desenvolvimento. Com esta assinatura, a Africa50 passa a ter 35 accionistas compostos por 32 países africanos, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e o Banco Al-Maghrib.
De acordo com o Ministério da Economia e Finanças, o Acordo de Subscrição de Acções assinado por Moçambique segue-se à recente conclusão de um Memorando de Entendimento entre a República de Moçambique e a Africa50 durante a COP28 para desenvolver quatro projectos, incluindo três centrais solares fotovoltaicas de 260 MW – uma das quais é a primeira solar flutuante de 100 MW no continente, e 400 km de linhas de transmissão no âmbito de um quadro de parceria público-privada.
Na sua intervenção, Max Tonela declarou: “à medida que aceleramos o desenvolvimento de infra-estruturas críticas para satisfazer as necessidades dos nossos cidadãos, é imperativo encontrar o parceiro certo para desenvolver e catalisar o financiamento para estes projectos e a Africa50 provou ser esse parceiro. Estamos muito satisfeitos por nos juntarmos à Africa50 como accionista e esperamos apoiar a visão de colmatar a lacuna infra-estrutural do continente, ao mesmo tempo que trazemos desenvolvimento ao nosso povo”.
Para o representante desta iniciativa continental, Alain Ebobissé, esta parceria com Moçambique é de valor inestimável, razão pela qual a Africa50 está satisfeita por ter Moçambique como um parceiro importante na sua jornada para colmatar a lacuna de infra-estruturas do continente. “Estamos ansiosos por colaborar em projectos transformadores de energia limpa em Moçambique para posicionar o país como um exportador de energia na região da SADC, aproveitando o investimento existente da Africa50 na Central Térmica de Ressano Garcia, através da nossa plataforma energética Azura”, acrescentou Ebobissé.
A Africa50 fez 24 investimentos em todo o continente, com um valor agregado de mais de 7,1 mil milhões de USD. Só no sector da energia, mais de 17 milhões de pessoas têm acesso à electricidade fiável e mais limpa, como resultado de projectos financiados pela Africa50. Além dos seus investimentos em energia, o portfólio diversificado de investimentos da Africa50 inclui sectores como transporte e logística, tecnologias de informação e comunicação, gás intermediário, educação, saúde, bem como tecnologias financeiras.
Africa50 é uma Plataforma de Investimento em Infra-estruturas que contribui para o crescimento de África através do desenvolvimento e investimento em projectos financiáveis, catalisando capital do sector público e mobilizando financiamento do sector privado, com retornos financeiros e impacto diferenciados. (Carta)