A cada ano que passa a população moçambicana cresce. O censo populacional de 2017 contabilizou 27 milhões de moçambicanos, dos quais 13.3 milhões eram homens e 14.5 milhões eram mulheres. Do total, 33.4% viviam nas cidades e 66,6% (a maioria) nas zonas rurais. Entretanto, até ao fim de 2024 corrente, seremos 33.2 milhões de moçambicanos, o que significa um crescimento de 6.2 milhões de cidadãos nos últimos sete anos. Os dados resultam das projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a autoridade estatística, do número total de moçambicanos previstos, até ao fim do corrente ano, pouco mais de 16 milhões serão homens e pouco mais de 17 milhões serão mulheres, uma diferença de um milhão de pessoas. Projecções do INE indicam ainda que dos 33.2 milhões de moçambicanos, 11.5 milhões estarão nas zonas urbanas e quase o dobro destes, 21.6 milhões de cidadãos estarão nas zonas rurais.

Dados mostram ainda que, até ao fim do corrente ano, 18.2 milhões de moçambicanos estarão na faixa etária entre 0 a 19 anos de idade; 6 milhões na faixa dos 20 a 39 anos de idade; 3.9 milhões na faixa de 40 a 59 anos de idade e pouco mais de 1.3 milhão de cidadãos irão estar na faixa etária de 60 a 80 anos ou mais.

O INE diz que a taxa de crescimento populacional é de 2,5%, a esperança de vida ao nascer de 56,1 anos, a taxa bruta de natalidade (em cada mil pessoas) é de 36,7 pessoas, a taxa de mortalidade infantil (em cada mil) de 63,9 crianças e a taxa de fecundidade (filhos por cada mulher) é de 4,8 filhos. (E.Chilingue)

Em Janeiro último, a economia do sector privado de Moçambique sofreu uma contração pelo terceiro mês consecutivo e ao ritmo mais acentuado em dois anos, de acordo com os resultados do mais recente inquérito PMI, realizado pelo Standard Bank Moçambique. As tendências de produção e novas encomendas continuaram a piorar, resultando na primeira queda no emprego desde Fevereiro de 2022.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index (PMI). Indicadores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas em relação ao mês anterior, ao passo que indicadores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. Em Janeiro, o principal indicador do PMI ficou abaixo dos 50,0 pelo terceiro mês consecutivo, descendo para 47,8 face aos 48,8 registados em Dezembro.

Comentando os resultados do inquérito, o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, afirma que a queda do PMI reflecte principalmente quedas na produção, nas novas encomendas, no emprego e nas aquisições, o que aponta para uma fraca procura agregada.

“Consistente com uma fraca procura agregada, e com um Metical estável, as empresas reportaram uma ausência de pressões nos custos de aquisição, o que ajudou a manter os preços de venda relativamente estáveis. O sub-índice de expectativas futuras continuou a sinalizar perspectivas de aumento do investimento, das vendas e dos lucros, muito provavelmente associadas à retoma este ano do investimento no projecto de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado”, assinalou Mussá.

No seu comentário, o economista-chefe do Standard Bank assinala o corte, no fim de Janeiro, da principal taxa de juro de política monetária, MIMO, pelo Banco de Moçambique, em 75 pontos base para 16.5%, de 17.25%. Para ele, a decisão do Banco Central sinaliza o início de um ciclo de alívio da política monetária, permitido pela descida da inflação.

“Mantemos as nossas previsões de uma inflação de fim do ano de 5.9% para 2024 e 6.3% para 2025, após 5.3% em 2023, num contexto de um possível impacto do fenómeno El Niño. Uma redução prudente das taxas de juro da política monetária implica que as condições de financiamento se mantêm apertadas”, assinalou Mussá.

Numa análise prospectiva, as expectativas de produção para o próximo ano, dos inquiridos, permaneceram fortemente positivas em Janeiro. Contudo, o grau de optimismo diminuiu ligeiramente para o nível mais baixo dos últimos quatro meses, ficando abaixo da tendência da série. Nos casos em que as empresas esperam um aumento da actividade, os comentários dos membros do painel relacionaram essa expectativa, sobretudo, com a esperança de maiores vendas, lucros e investimentos.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado mensalmente, desde Março de 2015, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o PIB. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufatureiro, a construção, o comércio por grosso e a retalho e os serviços. (Carta)

Dados do Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, partilhados pela Sasol, indicam que Moçambique é dos países que menos devolve o dinheiro proveniente da extracção dos recursos minerais às comunidades hospedeiras dos projectos.

De acordo com a análise comparativa feita por aquele organismo das Nações Unidas, o Estado moçambicano concentra 90% das receitas provenientes da indústria extractiva nos órgãos de nível central, deixando 7,25% para a província de origem e apenas 2,75% para as comunidades hospedeiras.

A estratégia moçambicana de descentralização das receitas da indústria extractiva encontra-se muito abaixo da que é implementada no Brasil, Peru, Bolívia, Indonésia e Nigéria. No Brasil, a título de exemplo, o Estado devolve, às zonas de origem dos recursos, 66% das receitas, enquanto no Peru são devolvidos 55% das receitas. Já a Bolívia devolve 41%, superando a Indonésia que devolve 15% e a Nigéria que devolve 13% das receitas geradas pela exploração do petróleo.

Na análise comparativa partilhada pela multinacional sul-africana, a política moçambicana de devolução do dinheiro da indústria extractiva às zonas de origem dos recursos iguala-se a que é implementada na Colômbia (10%) e só supera as implementadas no Gana (7%), Papua Nova Guiné (5%) e Equador (2%).

Para além de ser um dos países que menos devolve o dinheiro às comunidades hospedeiras, Moçambique é dos países que calcula o valor a devolver às comunidades apenas a partir das receitas provenientes do Imposto de Produção, ignorando os restantes impostos cobrados nesta indústria, como são os casos do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), IRPC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) e IRPS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).

De acordo com o Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, o Brasil, por exemplo, calcula o valor a devolver às comunidades hospedeiras dos projectos de extracção dos hidrocarbonetos a partir das receitas do imposto de produção e das que derivam da sua participação. O Peru baseia-se nos impostos de produção e de renda. Nigéria, México, Equador e Indonésia calculam a partir da totalidade dos impostos do sector.

Sublinhar que, nos seus cálculos, o Governo moçambicano não inclui as receitas geradas com base nos impostos pagos em espécie pela Sasol (através do gás natural), pelo que, o dinheiro devolvido às comunidades de Pande (Govuro) e Temane (Inhassoro), em Inhambane, onde a petroquímica opera, baseia-se exclusivamente nas receitas geradas pelos impostos pagos em dinheiro. Aliás, a análise refere ainda que Moçambique é dos que cobra menor percentagem de imposto de produção (6%). A Colômbia, por exemplo, cobra entre 20 a 25%, enquanto o Gana cobra 10%. 

Refira-se que, em 2022, de acordo com a Conta Geral do Estado, o Governo transferiu, a um conjunto de 22 comunidades afectadas pela indústria extractiva em todo o país, um total de 44,7 milhões de Meticais, contra 73,9 milhões de Meticais transferidos no ano de 2021. Do valor, as comunidades de Pande (Govuro) e Temane (Inhassoro), na província de Inhambane, onde opera a Sasol, receberam cada 6,2 milhões de Meticais. (Carta)

O número de caixas electrónicas (ATM, sigla em Inglês) e Pontos de Venda (POS, em Inglês) tende a cair no sistema bancário nacional, nos últimos quatro anos. Em contrapartida, o número de agentes de instituições de moeda electrónica tende a aumentar exponencialmente.

Dados provisórios disponibilizados recentemente pelo Banco de Moçambique revelam que, em 2020, o sistema bancário detinha 1.7 mil ATMs contra 26.5 mil POS, mas quatro anos depois, em 2023, o número caiu para 1.5 mil ATMs contra 27.3 mil POS. Em contrapartida, o número de agentes de moeda electrónica aumentou consideravelmente entre 2020 a 2023.

Em 2020, o número de agentes de instituições de moeda electrónica situava-se em 69.5 mil, mas quatro anos depois, em 2023, disparou para 224.7 mil. Como consequência, as contas dos utilizadores nas instituições de moeda electrónica em moeda nacional também aumentaram. Em 2020 eram 10.8 milhões, mas em 2023, situaram-se em 16.7 milhões de contas.

Constantes no "Resumo Mensal de Informação Estatística", referente a Dezembro de 2023, os dados do Banco Central indicam ainda que o volume de transacções dos serviços financeiros em moeda electrónica aumentou consideravelmente, entre 2021 a 2023. Se em 2021, o valor de depósitos situou-se em 197 mil milhões de Meticais, em 2023 o valor cresceu para 230.9 mil milhões de Meticais.

Entretanto, o valor de levantamento em moeda electrónica cresceu de 189.4 mil milhões de Meticais, em 2021, contra 291.8 mil milhões de Meticais. (Carta)

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai disponibilizar um empréstimo de 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) para Moçambique adquirir material circulante para a linha ferroviária de Ressano Garcia, no sul do país.

“O objetivo do projeto é permitir que os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM financiem a compra de material circulante (locomotivas, vagões e contentores cisterna) para o seu principal corredor, a linha ferroviária de Ressano Garcia”, refere BAD, em nota distribuída hoje à comunicação social.

A linha, que liga o porto de Maputo à fronteira com a África do Sul, gera mais de 90% do volume de tráfego ferroviário e representa 70% do volume global de transporte ferroviário dos CFM, empresa pública.

“O negócio inclui a aquisição de dez locomotivas diesel-eléctricas de 3000/3300 cavalos, 300 vagões e 120 contentores cisterna. Os fundos cobrirão igualmente um programa de manutenção de três anos para as locomotivas adquiridas e a formação do pessoal de manutenção dos CFM”, refere-se na nota do BAD,  que acrescenta que tenciona igualmente mobilizar 30 milhões de dólares (27 milhões de euros) adicionais de outros potenciais mutuantes para o projeto.

Além de dinamizar o comércio regional, espera-se que o investimento aumente receitas em divisas, prevendo-se que passem dos 225 milhões de dólares (207 milhões de euros), em 2022, para 360 milhões de dólares (331 milhões de euros), em 2036.

“Espera-se que o projeto melhore o acesso das famílias às infraestruturas através de serviços de transporte ferroviário.Reduzirá potencialmente o congestionamento e os tempos de viagem em 2 minutos por quilómetro e reduzirá o número de mortes na estrada, transferindo o tráfego para os caminhos-de-ferro”, conclui-se na nota.(Lusa)

A paralisação da produção da Açucareira da Maragra, na província de Maputo, não está a afectar o abastecimento do mercado nacional, pois, há stock suficiente para as necessidades internas e de exportação, assegurou há dias o Director-executivo da Associação de Produtores de Açúcar de Moçambique, Orlando da Conceição.

“Não vai faltar açúcar no mercado. Existe produto mais do que suficiente para abastecer o mercado”, explicou ao “Notícias”. Da Conceição argumentou que, apesar de a Açucareira da Maragra ser importante, outros produtores como as fábricas de Xinavane e Mafambisse, continuam a abastecer o mercado.

A fonte enfatizou que, nos últimos dez anos, a média de produção tem sido de cerca de 350 mil toneladas anuais, num contexto em que o país absorve apenas metade desta quantidade e algumas vezes nem isso se consome.

O gestor acrescentou que outro ponto tranquilizador está relacionado com o facto de, além de se garantir a disponibilidade interna, haver produção suficiente para a exportação, principalmente para os Estados Unidos da América e a Europa. No mesmo quadro, o Director-executivo da Associação dos Produtores disse que o mercado aguarda a retoma das actividades da açucareira da Maragra. Assinalou que decorrem acções que incidem no repovoamento dos canaviais, numa operação que envolve os agricultores.

As chuvas que caíram em Fevereiro de 2023 causaram danos aos canaviais e equipamentos e devastaram os campos de produção da Açucareira da Maragra, levando a um prejuízo de 3.6 mil milhões de Meticais. Nos campos de produção de cana perderam-se 470 mil toneladas desta que é a principal matéria-prima para a produção do açúcar, o que representa 1.6 mil milhões de Meticais. Também existem vários equipamentos avariados, avaliados em cerca de 30 milhões de USD.

As perdas afectaram gravemente a sustentabilidade da empresa e, como consequência, viu-se obrigada a reduzir o número de trabalhadores dos cerca de 500 que estavam vinculados à açucareira para cerca de 140. Avaliações feitas na altura davam conta de que para a empresa se reerguer seria necessário um período de pelo menos um a dois anos, podendo beneficiar de um investimento. (Carta)