O crescimento económico em 2023 foi de 5% comparado com 4.4% de 2022, impulsionado pelos sectores da indústria extractiva, turismo, agricultura, transportes e comunicações, entre outros, como resultado das políticas e reformas implementadas pelo Governo durante o ano. A informação foi divulgada esta terça-feira (13) pelo Governo, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, no âmbito do Balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado 2023 (PESOE 2023).

Segundo o comunicado do Secretariado Técnico do Conselho de Ministros, o desempenho de 2023 representa a continuidade de uma tendência positiva observada nos últimos quatro anos com boas perspectivas económicas a médio e longo prazo. Para o Executivo, o crescimento assinalado é também resultado da implementação das medidas de reformas económicas em curso adoptadas pelo Governo, que imprimiram uma maior dinâmica nas actividades económicas no sector privado e na atracção de novos investimentos.

“Neste contexto, observou-se uma tendência positiva na inflação média, que registou 7.1% contra uma previsão inicial de 11.5%. As reservas internacionais líquidas ficaram acima dos três meses previstos no PESOE e alcançaram a marca de 4.3 meses para a cobertura das importações de bens e serviços não-factoriais, traduzindo-se em maior credibilidade e maior capacidade de absorção de choques na balança de pagamentos”, lê-se no documento.    

O balanço do PESOE 2023, a submeter à Assembleia da República, aponta ainda receitas do Estado que contribuíram no período em análise com cerca de 70% de recursos internos contra 64.3% registado no período homólogo, representando uma tendência de sustentabilidade do orçamento a longo prazo, resultado dos esforços do Governo em relação à melhoria da arrecadação. 

A nota do Secretariado do Conselho de Ministros reporta ainda que a receita do Estado registou um crescimento de 14.2%, correspondendo a uma realização de 91.4% do previsto, sendo que a despesa pública registou um crescimento na ordem de 7.5%, correspondendo a 97.4% do previsto. De acordo com o documento, em 2023 houve uma melhoria do deficit da conta corrente como resultado da redução significativa do valor das exportações de bens dos grandes projectos. (Carta)

A Fly Modern Ark (FMA), firma sul-africana que reestrutura a empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) denuncia esquemas que estão a sabotar a companhia aérea. Segundo o Director de Projectos da FMA, Sérgio Matos, essa sabotagem é que resulta nas falhas de operações da companhia (neste caso, atraso e cancelamento de voos) um fenómeno que, na verdade, não é novo.

Numa conferência de imprensa que visava explicar os contornos dos atrasos e cancelamentos de alguns voos havidos no último fim-de-semana, Matos começou por desmentir informações veiculadas por alguma imprensa local, dando conta de que os últimos casos se deveram ao não pagamento de dívida às empresas fornecedoras de combustível para aviões, com destaque para a Petróleos de Moçambique (PETROMOC) e Puma Energy, no montante de pouco mais de 600 milhões de Meticais.

Segundo o gestor, o atraso dos voos e o cancelamento de um deveram-se à falta de combustível por parte dos fornecedores, com destaque para a PETROMOC. A fonte detalhou que a PETROMOC não forneceu combustível porque, na hora requisitada, o fornecedor não dispunha do produto. Entretanto, reconheceu haver uma dívida no montante de 70 milhões de Meticais à PETROMOC, um valor muito abaixo dos 600 milhões de Meticais propalados pela imprensa. 

“Hoje [segunda-feira] estamos aqui para confirmar que ontem [domingo], algumas rotas tiveram sim problemas de abastecimento, mas tal não resultou da dívida da LAM, senão da demora no abastecimento de combustível por parte da PETROMOC e da Puma Energy. Entretanto, quando o stock destes foi reposto, as aeronaves foram mesmo ontem abastecidas. Ora, não é a primeira vez que isto acontece”, explicou Matos.

Depois desta explicação, o gestor deu a entender que todas essas "inverdades" foram facultadas por funcionários da LAM, cujo objectivo é sabotar o trabalho da FMA. Denunciou que há funcionários da companhia que estão a esvaziar os cofres da empresa através de vários esquemas, o que concorre para as falhas nas operações da empresa. Destacou, por exemplo, desvios de verbas para fora das contas da LAM. 

“Há duas semanas iniciamos as operações para desvendar os esquemas e concluímos haver desvios de dinheiro. A empresa vende, mas não se está a ter todo o dinheiro. Só no mês de Dezembro, registamos um défice de 3.2 milhões de USD. A operação consistiu em recolher os Pontos de Venda (POS) utilizados nas lojas da LAM, sendo que alguns chefes das lojas dizem não conhecer a quem pertencem os dispositivos. Além disso, descobrimos esquemas de recolha de dinheiro vivo pelas empresas de segurança”, disse Matos.

A FMA descobriu igualmente que há abastecimentos feitos às aeronaves acima da capacidade. Exemplificou que há aeronaves com capacidade para 80 mil litros, mas as mesmas são abastecidas em 95 mil litros, o que representa um excesso de 15 mil litros, cujo destino não é conhecido. O gestor mencionou também que a FMA descobriu que há funcionários da LAM que compraram casas com o dinheiro da empresa, mas sem as devidas explicações. Matos disse ainda existir uma conta da LAM no Malawi, de pouco mais de um milhão de USD, mas que a empresa não pode movimentar.

Por fim, o Director de Projectos da FMA disse que todos esses esquemas desvendados não agradam os funcionários implicados que, em contrapartida, fazem de tudo para sabotar o trabalho da FMA. A firma sul-africana reestrutura a LAM desde o dia 18 de Abril de 2023. A reestruturação visa tirar a empresa dos escombros, melhorando a sua eficiência. (Evaristo Chilingue)

O grupo indiano ETG prossegue suas artimanhas judiciais em Nacala, arrastando uma suspeita que já se tinha provado infundada - a de que o Grupo Royal Limitada (RGL) estava a tentar exportar fraudulentamente seu feijão bóer arrestado pela justiça em Dezembro - provocando danos avultados à empresa moçambicana e às operações portuárias. 

Na última sexta-feira, o Terminal de Contentores do porto nacalense voltou a ficar paralisado para dar lugar a uma diligência de inspecção judicial requerida pelo ETG: o início da averiguação do conteúdo de 235 contentores do Grupo Royal. O resultado foi mais um “floop”, como já se esperava: ao invés da suspeita do ETG, os inspectores do Tribunal Marítimo da Província de Nampula encontraram nos 20 contentores abertos na sexta-feira apenas feijão holoco e soja.

Tudo decorre na sequência de três providências cautelares interpostas em Janeiro pelo Grupo ETG em tribunais de Nampula que fizeram com que, ao invés de a mercadoria do Royal partir para a Índia, um processo de averiguação minuciosa tivesse lugar para se comprovar que se tratava do seu feijão bóer e outras mercadorias arrestadas pela Justiça em Dezembro e confiados ao RGL como fiel depositário.

Os 235 contentores do Grupo Royal já estavam carregados no Navio Ubena e deveriam seguir para a Índia no passado dia 18 Janeiro. Uma primeira averiguação do seu conteúdo, numa amostra de 15 contentores (ao todo são 250), foi feita no passado dia 17 de Janeiro. Resultado: era feijão holoco e soja.

Poucos dias depois, por requerimento do ETG, toda a carga do Navio Ubena veio para o chão e 23 contentores da Green Mauritânia foram inspeccionados. Resultado: nada que tivesse a ver com o ETG. E o navio Ubena seguiu viagem, sem os contentores.

Entretanto, as autoridades portuárias já reclamavam, depois dessa inspecção, de prejuízos de 450 mil USD. 

Mas, por insistência do ETG, os restantes 235 contentores do Royal mais alguns da companhia Bull (que pertence ao Grupo Royal), começaram a ser inspeccionados na passada sexta-feira. O auto de inspecção, a que tivemos acesso, foi claro: os 20 contentores abertos estavam carregados de feijão holoco e soja, nada que se parecesse com feijão bóer arrestado.

Na actual batalha judicial à volta do caso da denúncia caluniosa sobre soja geneticamente modificada (e não sobre feijão bóer como tem sido propalado), entre o Grupo  ETG e o Grupo Royal Limitada (RGL), em que a firma moçambicana exige da indiana uma compensação de 60 milhões de USD,  pois considera que funcionários daquela multinacional causaram-lhe prejuízos equivalentes na Índia (através dessa denúncia, posteriormente desmentida judicialmente), o grupo indiano parece estar a usar expediente de má-fé, alegadamente, visando prejudicar a concorrência e as operações portuárias em Nacala.

Uma fonte do Grupo Royal perguntou-se: “Depois de três inspecções judiciais em que a suspeita do grupo ETG não se provou, com prejuízos avultados para operações portuárias e para as empresas requeridas, a questão que não quer calar é quem paga por esses prejuízos”.

A fonte parte do princípio que o recorrente expediente judicial do ETG já está a causar prejuízos avultados, uma vez que as diligências de inspecção implicam o adiamento de uma extensa e longa lista de compromissos comerciais já assumidos perante terceiros e uma reprogramação das suas agendas de exportação.

Factos bizarros e de aparente negligência, atribuídos ao ETG, têm acontecido neste processo em Nacala. Com efeito, a primeira averiguação da amostra dos 15 contentores, que deveria ter sido realizada na tarde e na noite do dia 18 de Janeiro de 2024, não se efectivou porque o ETG não tinha criado condições logísticas para o efeito, nomeadamente, o provisionamento de estivadores para descarregarem os contentores; e a falta de alicate de corte para abertura dos selos dos contentores. 

Por outro lado, no dia 19 de Janeiro de 2024, a meio dos trabalhos, o ETG "desistiu" da diligência solicitada logo que os resultados da averiguação revelaram que o conteúdo dos primeiros 15 contentores inspeccionados era feijão holoco.

Para além do atraso da partida do navio Ubena, que se encontrava fundeado de dentro da baía, o Grupo Royal elenca, como fontes para prejuízos, condições climáticas (época chuvosa e de elevada humidade) não favoráveis para a boa conservação da carga, enquanto esta permanecer a bordo do navio, por períodos de tempo acima dos previstos.

Por estas e outras razões, o Grupo Royal solicitou que, antes do início da segunda averiguação, (dos 235 contentores, 20 dos quais foram abertos na sexta-feira), e por causa da sua duração incerta, o Tribunal decretasse, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 387° CPC, uma caução no valor de USD 4.675.000, equivalentes a 301.631.000,00Mt (trezentos e um milhões, seiscentos e trinta e um mil Meticais), “de modo que se mostrem aprovisionadas as despesas decorrentes dos prejuízos imediatos por interrupção da exportação da mercadoria dos Requeridos e para evitar debates posteriores sobre aprovisionamento de despesas da diligência solicitada”.

Estranhamente, o Tribunal Marítimo da Província de Nampula ainda não respondeu a este pedido específico, abrindo espaço para as seguintes questões: quanto tempo vai levar esta segunda averiguação dos contentores da Grupo Royal e, se se comprovar que nenhum deles carrega feijão bóer arrestado, quem pagará pelos prejuízos acumulados. E, por último, quem pagará pelos prejuízos para a quase paralisação do Terminal de Contentores?(Carta) 

A Rússia criou um novo exército mercenário para África, substituindo o Wagner Group pelo Africa Corps. Desta forma, Moscovo busca reforçar a sua presença militar em África e consolidar o controlo dos interesses empresariais no continente, incluindo sectores lucrativos de mineração.

De acordo com a narrativa russa, o Wagner Group encerrou as suas actividades, mas para manter e ampliar a sua influência no continente, a Rússia estaria trabalhando na formação de forças expedicionárias de 20 mil mercenários, substituindo os combatentes da empresa militar privada.

Chamado “The Africa Corps“, que de maneira controversa compartilha o nome com a força expedicionária de Adolf Hitler (Afrika Korps), o grupo é uma força recentemente formada pelo Ministério da Defesa russo, criada para preencher a lacuna deixada pelo Wagner, dissolvido no ano passado. A sua finalidade é fortalecer a presença militar russa em África, por meio do estabelecimento de uma rede de bases. Isso faz parte da estratégia de Moscovo para recuperar influência no meio do declínio do poder ocidental na região, como ocorreu por exemplo com a França em relação ao Mali, após o fim da aliança de segurança entre os dois países.

Adicionalmente, permite ao Kremlin consolidar o controlo sobre os negócios da organização em África, incluindo actividades na área de mineração, após a morte do fundador do Wagner, Yevgeny Prigozhin, no ano passado.

O Africa Corps, formado por mercenários e voluntários, não faz parte das Forças Armadas russas. Segundo o think tank OSW Centre for Eastern Studies, o novo grupo iniciou o recrutamento em Dezembro de 2023, inclusive buscando ex-mercenários do Wagner e, possivelmente, residentes locais. 

A Rússia historicamente manteve laços políticos e económicos com vários países africanos durante a Guerra Fria. Nos últimos anos, observou-se um aumento nas relações diplomáticas e acordos militares entre Moscovo e alguns países africanos. Essas relações podem envolver cooperação militar, vendas de armas, treinamento de forças locais e, em alguns casos, o estabelecimento de instalações militares.

Fundamentalmente, o grupo mercenário russo Wagner ora dissolvido, obtinha minas em troca de apoio a líderes autocráticos. Sob a liderança do seu fundador, Yevgeny Prigozhin, o grupo saqueou durante anos recursos minerais em vários países africanos em troca da protecção de governos autocráticos contra os seus inimigos militares, comerciais e políticos.

A morte de Prigozhin num acidente de avião a noroeste de Moscovo, em 23 de Agosto do ano passado – muito provavelmente um assassinato perpetrado por Putin em retaliação a um motim falhado da Ucrânia em Junho – mudou a dinâmica, mas não o plano de jogo básico.

O Grupo Wagner incluía várias empresas principalmente no campo mineiro, e depois da morte de Prigozhin foi colocado sob controlo mais apertado da inteligência militar russa passando a chamar-se Africa Corps. Algumas operações de mineração continuam, aparentemente sob a antiga holding Concord de Prigozhin. (DM)

Durante o segundo semestre de 2023, o Banco de Moçambique recebeu 720 reclamações contra os serviços prestados pelas instituições de crédito, desde bancos comerciais, agências de microcrédito até instituições de moeda electrónica, contra 349 reclamações registadas em igual período de 2022.

Numa perspectiva comparativa, os dados expostos mostram um crescimento exponencial de 371 casos, que incidem principalmente sobre o funcionamento de caixas electrónicas (ATM, sigla em Inglês) e Pontos de Venda (POS, em Inglês). Estas reclamações ocorrem em quase todos os bancos e numa altura em que o novo sistema de pagamentos oferecido pela Euronet é marcado por muitos erros que em casos extremos levam os utentes a perder várias somas de dinheiro.

De um total de 720 reclamações, 209 (28,2%) foram reclamações contra o Banco Comercial e de Investimento (BCI), nos âmbitos de ATM, POS, conta bancária, crédito, funcionamento de operações cambiais; cheques, moeda electrónica, seguros, entre outros.

No mesmo âmbito de incidência, o Banco Central recebeu 169 casos (22.8%) de reclamações do Millennium bim, 51 reclamações (6.9%) do Standard Bank, 28 casos (3.8%) do Absa Bank, 41 casos (5,5%) do Letshego, mas neste último a incidência da reclamação é somente sobre crédito. Além desses bancos, o Banco de Moçambique recebeu 22 reclamações (3% do total) que incidiram sobre crédito e conta bancária contra o Access Bank e 10 casos (2.9%) contra o Moza Banco, nos quais os queixosos reclamavam sobre crédito, cartão e conta bancária, operações cambiais, entre outros. 

Abaixo de 10 casos estão Société Générale como quatro reclamações, First Capital Bank, nove, Ecobank, Nedbank, United Bank for Africa, cinco, Banco Nacional de Investimentos com um caso, mas todos os casos incidem principalmente sobre crédito.

Nos micro-bancos, o destaque vai para o Bayport. Contra este, o Banco Central recebeu 44 casos (5.9% do total) de reclamações sobre crédito. Em relação às instituições de moeda electrónica, destaca-se o E-mola com 31 casos (4.2%) sobre transferências e, por fim, o M-pesa com 30 casos (4% do total) de reclamações também sobre transferência.

As referidas reclamações ocorrem também numa altura em que o número de ATM e POS, tende a cair no sistema bancário nacional, nos últimos quatro anos. Em contrapartida, o número de agentes de instituições de moeda electrónica tende a aumentar exponencialmente.

Dados provisórios disponibilizados recentemente pelo Banco de Moçambique revelam que, em 2020, o sistema bancário detinha 1.7 mil ATMs contra 26.5 mil POS, mas quatro anos depois, em 2023, o número caiu para 1.5 mil ATMs contra 27.3 mil POS. Em contrapartida, o número de agentes de moeda electrónica aumentou consideravelmente.

Em 2020, o número de agentes de instituições de moeda electrónica situava-se em 69.5 mil, mas quatro anos depois, em 2023, disparou para 224.7 mil. Como consequência, as contas dos utilizadores nas instituições de moeda electrónica em moeda nacional também aumentaram. Em 2020, eram 10.8 milhões, mas em 2023 situaram-se em 16.7 milhões de contas. (Evaristo Chilingue)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou há dias a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2024), o maior evento de Diálogo Público-Privado (DPP) e de discussão de negócios em Moçambique, que terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso.

Em termos de investimentos, esta edição da CASP irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de USD, maioritariamente, dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de USD em comparação aos 1.4 mil milhões de USD do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

Segundo a CTA, na componente de DPP, a CASP 2024 irá concentrar-se na análise e perspectivas do impacto preliminar do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) sobre o sector empresarial, sobretudo no que diz respeito à contínua necessidade de reformas para aliviar a carga fiscal, acesso ao financiamento, conteúdo local, entre outros aspectos importantes.

Para permitir que as pequenas e médias empresas moçambicanas conheçam melhor os mercados internacionais e explorar as oportunidades existentes, a XIX CASP vai promover fóruns bilaterais, com destaque para a União Europeia, Portugal, Brasil, Holanda, França e Itália.

Para este ano, a CASP terá como inovação uma feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com a medida do PAE sobre a incorporação dos materiais locais no sector da construção. Em termos de participação, a CTA espera mais de quatro mil presenciais e 20 mil virtuais à escala mundial, entre instituições públicas e privadas, empresários moçambicanos e estrangeiros, instituições financeiras de desenvolvimento, bancos comerciais, entre outros. (Carta)