Discursando esta segunda-feira (05), na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, após o lançamento da primeira-pedra para a construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG, em inglês) pela Anadarko e parceiros da Área 1, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, considerou que o acto coloca Moçambique a dar passos gigantescos rumo à geração de mais fontes de receitas, que permitirão a estruturação da nossa economia a longo prazo no contexto nacional, regional, continental e global.

Dados partilhados recentemente pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), através do seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Carlos Zacarias, indicam que, em termos de receitas totais, o projecto da Anadarko, Golfinho/Atum, irá gerar 60.8 biliões de USD nos 25 anos, que vão ser repartidos entre o Estado, representado pelo Governo e as concessionárias.

Segundo o PCA do INP, do valor total, as receitas cumulativas do Governo em 25 anos, amontam a 30.9 biliões de USD e os 28.9 biliões restantes para as concessionárias. Desagregando, “da parte do Governo, importa sublinhar que do Imposto sobre a Produção do Petróleo, o Estado vai receber um total de 4.4 biliões de USD. Em relação às receitas do Petróleo Líquido, a cota parte do Estado é de 10.3 biliões de USD. O Estado vai ainda receber, com o imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 15.9 biliões de USD. Há também receitas que provirão de taxas e bónus, que serão de 300 milhões de USD. O somatório de todas essas receitas leva-nos a 30.9 biliões de USD”, explicou Zacarias.

Segundo a fonte, os 30.9 biliões de USD resultam dum modelo económico que foi testado pelo Governo, especialistas do sector e pelos bancos que vão emprestar o dinheiro para a materialização do projecto. “Portanto, são estimativas que nós iremos ver acontecer no futuro”, garantiu a fonte.

Contudo, o Estado moçambicano só vai começar a receber as receitas previstas a partir de 2025, ano em que o projecto da Anadarko vai começar a produzir.

Para além da Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, com 26.5 por cento de participação, está no bloco Área 1 da bacia do Rovuma a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15 por cento, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20 por cento), ONGC Videsh Ltd. (10 por cento), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10 por cento), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10 por cento) e PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5 por cento). (Evaristo Chilingue)

Do investimento global de 23 biliões de USD, a Anadarko e parceiros da Área 1 dizem que o Projecto Golfinho/Atum vai gastar 2.5 biliões de USD com fornecedores de capitais moçambicanos, impulsionando o crescimento das empresas locais.

A informação foi partilhada ontem, na península de Afungi, distrito de Palma, em Cabo Delgado, pelo Presidente e Director Executivo da Anadarko em Moçambique, Steve Wilson, momentos após o lançamento da primeira-pedra para a construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural a ser extraído na Bacia do Rovuma.

“Todo o cimento concreto a ser usado no projecto e todo o agregado a ser fornecido no projecto serão totalmente originários de Moçambique, com o gasto total estimado em mais de 150 milhões de USD”, acrescentou Wilson.

No âmbito do fortalecimento do conteúdo nacional, o Presidente e Director Executivo da Anadarko no país lembrou que o projecto irá criar directamente milhares de empregos aos moçambicanos, incluindo 5 mil na fase de construção.

“Actualmente, os moçambicanos representam 96 por cento da mão-de-obra total do projecto”, disse a fonte, tendo frisado que a Anadarko e parceiros continuam a procurar oportunidades para maximizar o conteúdo local.

O Presidente de República (PR), Filipe Nyusi, que foi quem dirigiu a cerimónia, disse na ocasião que aquele acto simboliza a concretização do projecto da Anadarko e seus parceiros da Área 1.

“Ao mesmo tempo que procedemos ao lançamento da primeira-pedra para a construção deste gigantesco empreendimento, apraz-nos hoje anunciar aqui, em Afungi, que das 12.6 milhões de toneladas (MTPA) por ano, cerca de 11.1 milhões de toneladas já estão vendidas em contratos de micro e longo prazos. Portanto, está garantida a viabilidade deste empreendimento e, consequentemente, o financiamento pelos diversos bancos nacionais e internacionais”, afirmou o PR.

Segundo o chefe de Estado, aquele acto significa ainda que Moçambique está a dar passos gigantescos rumo à geração de mais fontes de receitas que permitirão a estruturação da nossa economia a longo prazo no contexto nacional, regional, continental e global.

“Para o bem das gerações vindouras não podemos perder o momento de transformação económica que este projecto cria no nosso país”, disse o PR, tendo na mesma ocasião desafiado o seu executivo à diversificação estrutural da economia. (Evaristo Chilingue)

O empresário Éder Pale, vice-presidente da Comissão do Conteúdo Local, na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Director Executivo da MOZHANDLING, defende que a liderança tem influência significativa nos resultados dos negócios e que o estilo do líder conta muito para o aumento dos índices de produtividade.

Moçambique escolhe ainda este ano a empresa de consultoria que vai prestar serviços para a estruturação legal e financeira do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, na província de Tete. Nove empresas, escolhidas através de num concurso internacional em que concorreram 18 entidades, foram pré-qualificadas para a fase seguinte do concurso para o apuramento da companhia que vai prestar esses serviços.

O período de recepção e abertura de propostas das nove empresas pré-qualificadas para prestação de serviços de consultoria terminou a 01 de agosto.

A barragem de Mphanda Nkuwa vai ser construída a 60 quilómetros de Cahora Bassa.

A entidade selecionada trabalhará com o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroelétrico de Mpanda Nkuwa.

A empresa a ser selecionada deverá, ainda, prestar assessoria na selecção do parceiro estratégico que se deverá juntar à Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) no desenvolvimento das infraestruturas da futura barragem. O plano de construção de Mphanda Nkuwa foi aprovado em Setembro de 2007. O empreendimento está avaliado em 2,3 mil milhões de dólares. Quando concluídas as obras a barragem deverá produzir 1.500 megawatts de energia eléctrica, dos quais 80 poderão ser destinados à exportação. (Macauhub)

O acesso à informação de divulgação espontânea passível de pedido oral não é facultado pelas instituições públicas nacionais. Uma investigação feita pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAM) e que consta do terceiro relatório sobre direitos humanos em Moçambique, divulgada na última quinta-feira (01 de Agosto), em Maputo, revela que as principais instituições públicas não facultam a informação sobre actividade contratual das Unidades de Gestão de Aquisições (UGEA), violando, assim, o artigo 6 da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro – Lei do Direito à Informação.

A direcção do Parque Industrial de Beluluane prevê investir, nos próximos anos, 100 milhões de USD para desenvolver 500 hectares daquela zona franca industrial, localizada no distrito de Boane, província de Maputo.

“Concluímos, recentemente, a primeira fase do desenvolvimento do Parque. Consistia em desenvolver 100 hectares. Dos 600 hectares que nós temos, 100 hectares conseguimos desenvolver com 35 empresas”, disse, em entrevista à “Carta”, o director-geral-ajunto do Parque, Onório Manuel.

Após a conclusão da primeira fase, desde a implantação da zona, no ano de 2000 até ao ano passado, Manuel disse que, neste momento, resta desenvolver os restantes 500 hectares, sendo a área ainda por ser explorada.

O investimento a ser alocado deverá servir para a infra-estruturação da zona (desde a área, expansão da rede de fornecimento de energia eléctrica, telecomunicações, água, segurança entre outras) para que qualquer investidor que deseje instalar-se no Parque possa fazê-lo sem sobressaltos.

Os 500 hectares deverão ser desenvolvidos em cinco fases, tendo a segunda (após a conclusão da primeira) arrancado nos princípios deste ano. Segundo o director-geral-ajunto do Parque, o término da segunda fase, orçada em 20 milhões de USD (do investimento total), está previsto para 2021.

Com o desenvolvimento dos 500 hectares, a direcção do Parque prevê atrair 200 investidores nos próximos vinte anos. O Parque Industrial de Beluluane resulta duma Parceria Público-Privada entre a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) de Moçambique e investidores Suíço-Moçambicanos.

A aposta do Governo e parceiros é tornar a zona franca de Beluluane num local privilegiado na África Austral para actividades industriais e voltadas para exportação, proporcionando isenções significativas em direitos aduaneiros e fiscais para as empresas que se instalam no Parque.

Das 35 empresas já instaladas naquela zona, há as que prestam serviços à Mozal, indústrias leves (vestuário, por exemplo); indústria pesada (automóvel, engenharia); indústrias de transformação do alumínio; e Indústrias de transformação. (Evaristo Chilingue)