Discursando esta segunda-feira (05), na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, após o lançamento da primeira-pedra para a construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG, em inglês) pela Anadarko e parceiros da Área 1, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, considerou que o acto coloca Moçambique a dar passos gigantescos rumo à geração de mais fontes de receitas, que permitirão a estruturação da nossa economia a longo prazo no contexto nacional, regional, continental e global.

Dados partilhados recentemente pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), através do seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Carlos Zacarias, indicam que, em termos de receitas totais, o projecto da Anadarko, Golfinho/Atum, irá gerar 60.8 biliões de USD nos 25 anos, que vão ser repartidos entre o Estado, representado pelo Governo e as concessionárias.

Segundo o PCA do INP, do valor total, as receitas cumulativas do Governo em 25 anos, amontam a 30.9 biliões de USD e os 28.9 biliões restantes para as concessionárias. Desagregando, “da parte do Governo, importa sublinhar que do Imposto sobre a Produção do Petróleo, o Estado vai receber um total de 4.4 biliões de USD. Em relação às receitas do Petróleo Líquido, a cota parte do Estado é de 10.3 biliões de USD. O Estado vai ainda receber, com o imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 15.9 biliões de USD. Há também receitas que provirão de taxas e bónus, que serão de 300 milhões de USD. O somatório de todas essas receitas leva-nos a 30.9 biliões de USD”, explicou Zacarias.

Segundo a fonte, os 30.9 biliões de USD resultam dum modelo económico que foi testado pelo Governo, especialistas do sector e pelos bancos que vão emprestar o dinheiro para a materialização do projecto. “Portanto, são estimativas que nós iremos ver acontecer no futuro”, garantiu a fonte.

Contudo, o Estado moçambicano só vai começar a receber as receitas previstas a partir de 2025, ano em que o projecto da Anadarko vai começar a produzir.

Para além da Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, com 26.5 por cento de participação, está no bloco Área 1 da bacia do Rovuma a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15 por cento, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20 por cento), ONGC Videsh Ltd. (10 por cento), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10 por cento), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10 por cento) e PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5 por cento). (Evaristo Chilingue)