O Banco de Moçambique (BM) tem um departamento jurídico com cerca de 30 funcionários, alguns considerados mentes brilhantes “roubadas” nos últimos anos a firmas prestigiadas de advocacia, mas, mesmo assim, a instituição está a procura de uma firma de advocacia para lhe prestar assessoria jurídica e patrocínio judiciário.

Num recente anúncio de imprensa, o BM afirma “pretender contratar uma entidade para assegurar o patrocínio judiciário do Banco de Moçambique nas acções judiciais e extra-judiciais de que seja parte, ou directamente interessado, bem como assessoria jurídica nas mais diversas matérias do interesse do banco”.

O anúncio causou algum alarmismo no seio do departamento jurídico do BM. Uma fonte disse que ninguém foi informado sobre esta pretensão do banco. Acrescentou que está “todo o mundo confuso” pois não se sabe o que é que a direcção do BM pretende fazer do departamento jurídico.

Perguntamos à fonte se a intenção do banco em fazer “outsourcing” de patrocínio judiciário e assessoria jurídica não correspondia à passagem de um atestado de incompetência ao departamento jurídico. A fonte disse que, nos últimos dez anos, o banco ganhou quase 98% dos casos em que esteve envolvido e que a última derrota se deu no caso do terreno onde foi implantado a sede da delegação de Nampula, mas isso foi por "teimosia" da anterior direcção do banco. (Carta)

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, na generalidade e por consenso, a revisão da Lei 4/96, de 4 de Janeiro, a Lei do Mar. Com a actualização, a propositura legal, da autoria do Executivo, todo aquele que poluir o Espaço Marítimo Nacional ou, por qualquer forma, degradar as suas qualidades, bem como o meio ambiente marinho por fonte de qualquer natureza será punido com pena de prisão de dois a oito anos e multa correspondente.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) avalia positivamente os primeiros anos de implementação da sua Estratégia 2017-2021, destacando, entre outras acções, a cotação de nove empresas e a capitalização bolsista de 103.066 milhões de MT. Entretanto, apesar de saudar os resultados, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) entende que a instituição deve fazer reformas, para permitir maior adesão das Pequenas e Médias Empresas (PME) àquele mercado, realçando o facto de que, desde a criação do segundo mercado (2010), apenas uma PME está cotada.

Em cerimónia de apresentação dos resultados da materialização do instrumento, havida na última quarta-feira (24), o PCA da BVM, Salim Valá, disse que, dois anos e meio após o lançamento do Plano Estratégico, a instituição que dirige levou a cabo acções para concretizar as iniciativas constantes do Plano, implementar as suas recomendações e procurar colocar o mercado de capitais no lugar que lhe é devido dentro do sistema financeiro e da economia moçambicana.

A Ncondezi Energy assinou um acordo de desenvolvimento conjunto de uma central termoeléctrica na província de Tete, em Moçambique, com a China Machinery Engineering Corp (CMEC) e a General Electric Switzerland (GE), informou a empresa britânica em comunicado.

O elevado custo de energia, no país, continua a ser apontado como um dos principais empecilhos para o desenvolvimento da indústria, um dos catalisadores da economia nacional.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) passa, desde ontem, a ter o Índice de Bolsa (IB), que é um indicador do estado e da dinâmica do mercado de valores mobiliários. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) daquela instituição, Salim Valá.