O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou que a Rússia perdoou 95% da dívida de Moçambique, durante a visita de Estado que realiza desde terça-feira àquele país.

"Quero saudar a decisão da Rússia, com forte impacto na economia nacional, de perdoar 95% da dívida de Moçambique", disse o chefe de Estado moçambicano na quarta-feira em Moscovo.

O Presidente moçambicano, citado hoje pelo jornal O País, que acompanha a comitiva de Nyusi, avançou a informação durante o Fórum Empresarial Moçambique-Rússia, que juntou mais 400 empresários russos e 46 moçambicanos, no âmbito de uma visita de quatro dias àquele país.

O perdão da dívida por parte da Rússia é extensivo a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, tal como a Tanzânia, mas os detalhes ainda são escassos.

Na mesma deslocação, responsáveis do banco Gazprombank tiveram uma reunião com o chefe de Estado moçambicano, onde a instituição anunciou a intenção de financiar a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que precisa de 2 mil milhões de dólares para entrar no projeto de exploração de gás natural na área 1 da bacia do Rovuma.

A ENH faz parte do consórcio de exploração de gás natural que era liderado pela norte-americana Anadarko, que, entretanto, se fundiu com a Ocidental.

Ao abrigo do contrato, a ENH, com 15%, tem de financiar a sua participação no projeto, avaliado num valor total de cerca 25 mil milhões de dólares (21,97 mil milhões de euros).

Na agenda de hoje do chefe de Estado moçambicano consta um encontro com o Presidente russo, Vladimir Putin.

Filipe Nyusi integrou na sua comitiva os ministros da Defesa, Atanásio Mtumuke, e dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, além das vice-ministras dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, e da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo.

A Rússia elegeu 2019 como um ano de reforço das relações com África e está agendada uma cimeira, em outubro, entre Moscovo e os países africanos. (Lusa)

Mesmo quase a ser submetida ao Conselho de Ministros para apreciação e análise, a proposta de Lei de Conteúdo Nacional, crucial para a participação das empresas nacionais nos projectos de grande dimensão, com destaque para o sector de exploração do gás natural, ainda divide opiniões entre o Governo e sector privado.

De entre vários pontos, a principal discórdia centra-se na participação das empresas nacionais nos megaprojectos. No princípio, o Ministério da Economia e Finanças (MEF), em representação do Governo, e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pelo sector privado, tinham concordado que a participação nacional nos Projectos de grande dimensão (PGD) seria até 15 por cento (de subscrição) no capital social.

Entretanto, após revisão pelo Governo, nos últimos 45 dias, consta na Proposta Final discutida, ontem, em Maputo, que a participação nacional consiste em os megaprojectos reservarem 15 por cento do seu capital social, via Bolsa de Valores, para alienação por pessoas singulares e pessoas colectivas públicas ou privadas moçambicanas”.

Como é óbvio, na Proposta Final, a novidade é a participação nacional, mas através da Bolsa de Valores, o que constitui uma grande afronta para o sector privado, que diz não ter sido consultado para a inclusão desse aspecto. “Eu, particularmente, não fui consultado”, disse o Presidente da Comissão do Conteúdo Local e Ligações Empresariais na CTA, Florival Mucave.

Em verdade, o principal problema não é a falta de consulta, mas o impacto negativo que provirá da imposição da participação, através da Bolsa, nomeadamente, a fraca participação dos megaprojectos por não confiar no sistema bolsista moçambicano, o que irá concorrer para a exclusão do empresariado nacional nesses projectos.

“As grandes empresas (…) não hão-de vender as suas acções na Bolsa de Valores de Moçambique (…) porque não temos ainda a capacidade de fazer um “due diligence” tão efectivo para evitar a lavagem de dinheiro, com a compra de acções na Bolsa de Valores. E a verdade é que nós não temos mecanismos de controlo efectivo que possam permitir a venda de acções dessas grandes empresas na BVM”, explicou Mucave.

Na ocasião, o empresário lembrou que a venda de acções na bolsa, pelas multinacionais, é uma questão que constava da Lei de Petróleos, mas recentemente foi retirada “pelo lobby das multinacionais. Eles é que recusaram. E agora porque está a voltar para aqui?”, interrogou.

Outra questão que a fonte apresenta tem que ver com a falta de precedência do modelo de participação sugerido pela Proposta Final. Ciente de que leis daquela natureza exigem a comparação com outros países, Mucave disse que o modelo proposto não aconteceu na Nigéria, nem na Noruega, na Indonésia, em Trindade Tobago etc. “Portanto, nós queremos implementar um modelo que não existe. Um modelo sem precedente”. 

Em defesa do sector privado, Mucave sublinhou igualmente a necessidade de a Lei de Conteúdo Nacional permitir a participação do empresariado nacional, através de Joint Ventures, um modelo que, conforme exemplificou, foi adoptado pela Noruega. Como consequência, “as Joint Ventures fizeram com que as empresas norueguesas pudessem participar nos projectos em pareceria com empresas internacionais e fossem adquirindo conhecimento com o tempo. É isso que a CTA pede, que haja realmente a transferência de tecnologia e que o modelo de Bolsa de Valor não é o mais efectivo”, reafirmou o empresário.

Numa reunião que juntou mais de cinquenta pessoas, desde empresários nacionais, representantes de petrolíferas que exploram o gás natural no país e o Governo, o Director do Departamento de Estudos Económicos do MEF, Vasco Nhabinde, disse, por sua vez, que mesmo com as discórdias a Proposta vai seguir nas próximas semanas para o Conselho de Ministros. “Naturalmente, que algumas preocupações vamos sentar com algumas pessoas específicas e discutir e, se houver necessidade de tocar, vamos fazer”, sublinhou o gestor.

No entanto, Nhabinde frisou que o mais importante é a existência de consenso de que é necessário haver uma Lei de Conteúdo Nacional. “E leis desta natureza que, sobretudo, envolvem áreas muito complexas, como petróleo e gás, há muitos interesses e a divergência do ponto de vista de objectivos daqueles que fazem investimento nessas áreas, por isso, que a mão forte do Governo é necessária para garantir que o país ganhe de alguma forma”, acrescentou.

Para Nhabinde, a participação pela Bolsa visa contribuir para o desenvolvimento do mercado secundário de capitais, através da Bolsa de Valores e, com esse desenvolvimento, é possível envolver cada vez mais moçambicanos a participar no investimento. “É que uma das grandes preocupações das empresas é a captação da poupança para investimento e a Bolsa é uma forma. Também é uma forma para aqueles moçambicanos pouparem uma quinhenta para que possam investir”, explicou.

Em relação a fracos mecanismos de “due diligence” por parte da BVM para evitar a lavagem de dinheiro, Nhabinde disse tratar-se de uma questão discutível porque o país possui instituições de controlo de entrada de capitais. Contudo, disse haver necessidade de aprimoramento desses mecanismos e garantir que os moçambicanos possam de certa forma aceder a esses empreendimentos.

Relativamente à retirada da venda de acções no sector de petróleos e gás, Nhabinde disse não haver necessidade de retirada dessa questão, por a Lei de Conteúdo Local ser um dispositivo legal geral. Ou seja, que não abrange apenas o aludido sector, mas a tantos outros. “Pontanto não pode ser retirada por causa de um e único sector”, concluiu (Evaristo Chilingue)

A incerteza na regulamentação, a corrupção e a transparência, juntamente com a competitividade global do continente africano são os três principais problemas na indústria do petróleo e gás em África, segundo a Africa Oil Week.

De acordo com um relatório sobre as Perspectivas de Evolução do Petróleo e Gás em África, lançado por esta consultora especializada em organizar grandes eventos nesta indústria, o continente representa um pouco mais de 7 por cento da exploração de petróleo e gás mundial e, "apesar do optimismo, enfrenta grandes desafios".

Para além da tensão comercial entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias mundiais, "que está a ter um impacto negativo na economia mundial", a Africa Oil and Week aponta que a produção interna chinesa está a abrandar e, com isso, "a necessidade de importar petróleo e gás de África", um dos tradicionais fornecedores destas matérias-primas ao gigante asiático.

"A incerteza regulatória é um grande desafio para África", escrevem os analistas, apontando que "as implicações das mudanças políticas e das tendências financeiras nos actores estatais africanos podem ter efeitos profundos na definição das políticas e da regulamentação".

Para além disso, afirmam, "a corrupção e a transparência são um segundo desafio desafiante"; a corrupção "complica e prolonga o investimento e o desenvolvimento do projecto, ao mesmo tempo que aumenta o risco de operar em África para as companhias petrolíferas internacionais".

A par das dificuldades tradicionais de investir em África, as regras mais apertadas de combate à corrupção tornaram a transparência e uma 'due dilligence' [informação detalhada sobre o financiamento dos negócios e parceiros comerciais] detalhada essenciais para o sucesso no continente".

O terceiro desafio, concluem, está ligado à competitividade global do sector do petróleo e gás africano: "apesar de os preços do petróleo terem subido em 2018 e na primeira metade de 2019, os custos de produção no continente continuaram altos, quando comparados com o Médio Oriente, a Eurasia e a América do Norte", o que torna as operações das petrolíferas ainda menos rentáveis quando o preço do petróleo desce.

Ainda assim, o relatório da Africa Oil Week apresenta um tom optimista, salientando que neste e nos próximos anos haverá várias rondas de licitação em vários países, grandes descobertas de petróleo e gás, desenvolvimento de gasodutos e oleodutos transcontinentais, e iniciativas diversas que vão aumentar a transformação do gás em energia e aumentar o potencial refinador do continente.

"Os dois maiores produtores de petróleo na África subsaariana - Nigéria e Angola - devem lançar rondas de licitação este ano, e a Guiné Equatorial, Guiné, Uganda, Gabão e República do Congo têm rondas em curso.

A próxima conferência organizada pela Africa Oil Week realiza-se na Cidade do Cabo, de 4 a 8 de Novembro, e terá dois dias dedicados a 16 países específicos, entre os quais estão Moçambique e a Guiné Equatorial. (Lusa)

Em concurso público internacional, a empresa estatal Electricidade de Moçambique (EDM) busca entidade para fornecer 300 mil contadores de energia, no âmbito do Projecto Energia para Todos (ProEnergia), financiado pelo Banco Mundial.

“A Electricidade de Moçambique (…) solicita ofertas fechadas de concorrentes elegíveis para o fornecimento de 300 mil contadores de energia para o Projecto, divididos em três lotes a distribuir em 16 locais em Moçambique”, lê-se num anúncio da empresa, publicado ontem.

No anúncio, a EDM explica que o concurso será por meio dos procedimentos de Concurso Público Internacional conforme especificado nas directrizes do Banco Mundial “Aquisição de Bens, Obras e Serviços que não são de Consultoria sob Empréstimos do BIRD e Créditos e Subsídios do IDA, de Julho de 2016, revisto em Agosto de 2018 (Directrizes de Aquisição) e está aberto a todos os concorrentes elegíveis”, conforme definido nas Directrizes de Licitação.

“Os documentos de concurso, em inglês, poderão ser adquiridos por concorrentes (…), mediante pagamento de uma taxa não reembolsável de 100 USD”, conclui a EDM. (Evaristo Chilingue)

Os preços dos combustíveis e outros produtos petrolíferos serão ajustados a partir de amanhã, 22 de Agosto de 2019, tal como informou, na manhã desta quarta-feira, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Moisés Paulino.

Com excepção do gás doméstico (que o preço baixou dois Mts) e Gás Natural Comprimido (que o preço matem), a redução de preço dos restantes combustíveis é de 1 Metical, em média.

Assim, segundo Moisés Paulino, com o ajuste, o gasóleo desce dos actuais 64.55 Mts por litro para 63.51 Mts. A gasolina desce de 67.07 Mts por litro para 66.49 Mts. O petróleo de iluminação sai dos actuais 49.08 Mts por litro para 48.44 Mts.

O gás doméstico (GPL) desceu dos actuais 63.26 Mts/kg para 61.23 Mts/kg, enquanto o gás natural comprimido (GNV) mantém o preço de 30.35 Mts por litro equivalente.

Segundo o director-geral da empresa responsável pela importação de combustíveis, a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), João Macanja, a redução deve-se a depreciação do preço de compra dos combustíveis a nível internacional, bem como a estabilidade da taxa de câmbio no mercado interbancário nacional.

Quanto ao gás natural comprimido cujo preço mentem, “a justificação é que os custos para sua produção, que é interna, ainda continuam altos”, conforme explicou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

Refira-se que o último ajustamento do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos foi em Abril passado. (Evaristo Chilingue)

O departamento de estudos económicos do sul-africano Banco Standard prevê que Moçambique aumente o recurso ao endividamento interno para compensar o afastamento dos mercados internacionais e só antevê consolidação orçamental a partir de 2020.

"No seguimento do impacto negativo dos ciclones e dada a possibilidade de os custos das eleições de outubro derraparem, só vemos um regresso à consolidação orçamental no próximo ano e, como resultado, o recurso ao endividamento interno deverá continuar a aumentar", escrevem os analistas.

No relatório de agosto sobre os mercados financeiros africanos, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, lê-se que "nos  últimos anos, desde a revelação das dívidas ocultas em abril de 2016, o Governo tem controlado o défice orçamental através de um conjunto de medidas que inclui melhoramentos na coleta fiscal e cortes na despesa, incluindo o fim de subsídios".

Para os analistas do Standard Bank, o facto de a inflação e a perspetiva de evolução da moeda terem melhorado "pode levar a cortes mais agressivos na taxa de juro", que desceu em agosto para 12,75%. A nível político, o Standard Bank considera que o processo de paz é "irreversível" e afirma que as perspetivas de uma eleição "pacífica" em outubro melhoraram com o acordo de paz assinado entre o Governo e a Renamo, no início deste mês. (Lusa)