As empresas de petróleo e gás que operam os projetos de Gas Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique tentaram sabotar a Base Logística de Pemba porque queriam que ela fosse administrada por uma empresa americana, e não local, disse Omar Mithá, presidente da ENH, no seu briefing a jornalistas esta semana em Maputo.

Os operadores de GNL queriam que "empresas da Califórnia investissem aqui e que ficássemos sem nada", disse ele, citado pela Zitamar. Em 2015, o governo de Armando Guebuza decidiu que o equipamento para o projeto de liquefação em Palma, de bilhões de USD, deveria passar pela nova Base Logística de Pemba, controlada pela ENH Logistics (51%) e participada em 49% pela Orlean Invest, propriedade do bilionário ítalo-nigeriano, Gabriele Volpi. Mas a Anadarko mostrou-se relutante devido a alegados negócios duvidosos da Orlean na Itália e na Nigéria. A Anadarko alegou que, tendo em conta esses negócios, segundo a lei dos EUA, não poderia lidar com a Orlean.

A Base Logística de Pemba está agora pronta para receber navios e apoiar megaprojetos de gás na Bacia do Rovuma, disse Amad Valy, diretor executivo de Portos de Cabo Delgado (PCD), no mês passado. A PCD é uma joint venture entre a ENH e a CFM, empresa ferroviária e portuária estatal, que concedeu à ENHILS a concessão para gerenciar o porto, em 2014, sem concurso público. A PCD ainda não conseguiu nenhum contrato para o uso da base logística, mas está em negociações com as operadoras da Área 4, Exxon e ENI, disse Valy. (J.H.)

Vários gestores da Banca Comercial assumem as sanções que o Banco de Moçambique (BM) tem vindo a aplicar em multas, às instituições financeiras que operam no país, por atropelos à Lei 14/2013, de 12 de Agosto, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e a Lei 15/99, de 1 de Novembro, das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Embora algumas sanções sejam severas, os gestores afirmam também ser um dever acatá-las, pois, ao aplicá-las, o BM pretende, em última análise, garantir a segurança do sistema financeiro nacional.

“Há sanções que às vezes são dolorosas, mas faz parte do trabalho do Banco Central. Tem que cumprir”, disse há dias, a Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Absa Bank Moçambique, Luísa Diogo, falando à margem do balanço preliminar e perspectivas do BM.

Por seu turno, o PCA do Standard Bank Moçambique, Tomaz Salomão, disse ser incontornável o cumprimento das medidas impostas pelo regulador do sistema financeiro nacional. “As decisões do regulador estão para ser cumpridas e não para serem discutidas”, afirmou Salomão.

Ainda sobre a segurança do sistema, Salomão lembrou que a função dos bancos comerciais é guardar dinheiro do cidadão e que é preciso que, nesse âmbito, os utentes se sintam confortáveis e seguros.

Desde a aprovação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, em 2013, o Banco Central tem vindo a multar as instituições financeiras nacionais.

Numa lista (em que constam 16 instituições) publicada pelo BM em finais de Outubro passado, o Absa Bank Moçambique é um dos bancos arrolados. De acordo com o comunicado do BM, o Absa tem uma multa de 1.4 milhão de Mts, por cometer três contravenções previstas nas duas referidas leis em 2018.

Trata-se da omissão de informações e incumprimento do prazo de remessa de informação; incumprimento do prazo de envio de relatório sobre avaliação interna de capitais, e incumprimento do dever de envio dos relatórios de testes de esforço ao BM.

De acordo com a nota do Banco Central, o Standard Bank tem uma multa avaliada em 500 mil Mts, por inobservância de relações e limites prudenciais no exercício económico corrente.

O comunicado do Banco Central mostra que, para além de bancos comercias de capitais privados, há instituições financeiras geridas (ou participadas) pelo Estado que também transgridem aquelas leis, tal é o caso do Banco Nacional de Investimento. 

De acordo com a nota, o BNI tem uma multa avaliada em 900 mil Mts por prestação de informações incompletas e susceptíveis de conduzir à conclusões no âmbito da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Presente no balanço preliminar do BM, o PCA do BNI, Tomás Matola também assumiu à margem do evento, as sanções, lembrando que as medidas do BM visam assegurar a saúde financeira das instituições de crédito e sociedades financeiras nacionais.(Evaristo Chilingue)

A empresa britânica Gemfields anunciou, esta quarta-feira, 18 de Dezembro, ter leiloado os rubis de Namanhumbir, produzidos pela Montepuez Ruby Mining (MRM), no valor de 71,5 milhões de USD. O leilão, o 13º a ser realizado desde Junho de 2014, decorreu entre os dias 10 e 14 de Dezembro de 2019, em Singapura, no continente asiático.

O resultado representa um crescimento na ordem de 21,5 milhões de USD, relativamente ao último leilão, realizado em Junho passado, também em Singapura, onde a empresa encaixou 50 milhões de USD.

Aliás, este é o segundo melhor leilão a ser realizado dos rubis de Namanhumbir, desde o início das operações. O melhor resultado de sempre foi alcançado em Junho de 2018, quando a MRM arrecadou 71.8 milhões de USD, depois de ter vendido 82 lotes, dos 86 que estava a oferecer, em Singapura, o que correspondeu a 95 por cento.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção, no leilão de 10 a 14 de Dezembro último, a Gemfields colocou a disposição dos clientes, um total de 104 lotes, mas só vendeu 91, o que equivale a 88%. Diz ainda ter disponibilizado 1.158.114 quilates, porém, foram comprados 927.130, o que corresponde a 80%. Cada quilate foi vendido a um preço médio de 77,12 USD.

“O produto deste leilão será totalmente repatriado para a MRM em Moçambique, com o imposto de produção devido ao Governo de Moçambique sendo pago sobre o preço total de venda alcançado no leilão”, diz o comunicado.

No total, sublinha o documento, a Gemfields já realizou 13 leilões dos rubis da MRM, tendo arrecadado um total de 584,1 milhões de USD em receita agregada.

“Estamos particularmente satisfeitos por ter visto uma variedade tão diversificada de vencedores, com 37 empresas levando para casa pelo menos um lote. Este leilão foi o nosso segundo maior até ao momento, o que significa que as receitas anuais da Gemfields com os leilões de Rubis e Esmeraldas excederam, pela primeira vez, 200 milhões de dólares”, comentou Adrian Banks, Director Executivo de Produtos e Vendas da Gemfields, citado na nota.

Refira-se que a Gemfields é a sócia maioritária da MRM, com 75%, sendo que os restantes 25% pertencem a Mwiriti Limitada, uma empresa moçambicana pertencente ao General na Reserva Raimundo Pachinuapa. (Carta)

O Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), sociedade composta pelas empresas Vale Moçambique e Mitsui, não irá renovar em Janeiro próximo, o Contrato de Concessão de exploração comercial do serviço portuário do Porto de Nacala. Reunido ontem em Maputo, na sua 35ª sessão ordinária (a última do ano), o Conselho de Ministros determinou que, a vencer o contrato entre o Governo e o CDN, a gestão daquela infra-estrutura ficará a cargo da empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM).

No entanto, os CFM mostram-se sem competência financeira para gerir o empreendimento. O Director de Administração e Finanças, Carlos Macamo, disse, em entrevista recente à “Carta”, que os CFM tinham recursos humanos suficientes e competentes para fazer a gestão da infra-estrutura. “Aliás, antes de se concessionar a privados, os CFM é que geriam o Porto de Nacala”, lembrou.

Porém, uma infra-estrutura daquela natureza não necessita apenas de recursos humanos para funcionar, mas também e sobretudo de recursos financeiros. Sobre estes, o gestor mostrou reservas, olhando para o actual estado económico-financeiro da empresa.

É que de acordo com o Relatório e Contas referente ao ano passado, (publicado há dias), os activos dos CFM caíram, ao passar de 52.3 biliões de Meticais (Mts) em 2017, para 49.9 biliões de Mts em 2018. O lucro da empresa também decresceu (60 por cento) em 2018, ao situar-se em 1,59 bilião de Mts, contra os 3,96 biliões de Mts registados em 2017.

Face ao actual estado económico-financeiro dos CFM, Macamo avançou que, em caso de indicação para gerir, a empresa recorreria a empréstimos bancários para suprir a deficiência financeira. No entanto, sublinhou que as acções (como por exemplo recorrer à banca) para a gestão da infra-estrutura, só iriam começar se a autoridade concedente (o Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações) indigitar os CFM para o efeito.

Localizado na província de Nampula, o Porto de Nacala foi aberto ao tráfego em Outubro de 1951. Para além da zona norte, a infra-estrutura serve também aos países do “hinterland”. Dados dos CFM indicam que o porto conta, neste momento, com um terminal de carga geral capacitado para manusear dois milhões de toneladas por ano. (Evaristo Chilingue)

A Frontier Services Group Ltd., empresa de Hong Kong fundada por Erik Prince, decidiu encerrar uma “joint venture” de logística com a companhia nacional de petróleo de Moçambique, a ENH, mesmo quando o país se prepara para receber cerca de 60 bilhões de USD em investimentos em projetos de exportação de gás natural.

Os accionistas maioritários chineses da FSG decidiram retirar-se da parceria que se chamava ENHL/Frontier Service Group Lda., disse Omar Mithá, presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), falando ontem a jornalistas, em Maputo. O FSG ainda não comunicou formalmente a decisão, disse ele.

A empresa não respondeu imediatamente a um e-mail, pedindo comentários. "A parceria não existe mais, mas foi uma decisão deles", disse Mitha. "Eles não estão mais interessados no negócio. Nós estamos bem com isso".

Prince, que fundou e vendeu a empresa militar privada Blackwater Worldwide, que ganhou centenas de milhões de USD em contratos com o governo dos EUA durante as guerras no Iraque e no Afeganistão, também tinha uma “joint venture” de pesca com a  Ematum SA, que enfrentou atrasos.

Aquele investidor americano também planejava fornecer serviços de segurança no país do sudeste africano, disse ele a repórteres em 2017. Com a ENH, o FSG tencionava essencialmente fornecer serviços de logística.

Mas em Moçambique, Prince já estava envolvido em assuntos de segurança, nomeadamente no contexto da insurgência em Cabo Delgado, tendo sido suplantado pela Rússia na cooperação com o Governo. Em Outubro foi reportado que o Frontier Services Group retirara os helicópteros que havia colocado em Cabo Delgado, para compensar as deficiências do exército moçambicano na luta contra os insurgentes.

Essa acção foi forçada, uma vez que o Presidente da República, Filipe Nyusi havia simplesmente se recusado a pagar ao fundador americano da empresa anteriormente conhecida como Blackwater. A retirada seguiu-se à assinatura de acordos de cooperação Nyusi e Vladimir Putin, em 22 de Agosto, que abriram caminho à chegada de equipamento militar e mercenários russos a Moçambique.

De 24 a 26 de Setembro, um Antonov An-124, pertencente à empresa militar estatal russa 224 Flight Unit, entregou drones (num aeroporto de Nampula) e um helicóptero Mi-17 equipado para operações de vigilância que também podem ser armadas. Este apoio russo, que é mais substancial e mais barato, levou Erik Prince a sair de Cabo Delgado e, eventualmente, de todos os “trabalhos” no sector de segurança na região. Agora, sabe-se que ele esta deixando a “ventura” logística. Fica por saber se também vai abandonar as acções que detém na Tunamar, que administra os navios Interceptor. (Bloomberg, com Carta)

No âmbito do Programa Energia Para Todos, a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) precisa de um financiamento global avaliado em 6.5 biliões de USD para levar a energia eléctrica para todos os moçambicanos até 2030. No entanto, actualmente, a empresa dispõe apenas de 300 milhões de USD, ficando com um défice de 6.2 biliões de USD a angariar nos próximos 10 anos.

Em conferência de imprensa havida na última segunda-feira (16), o Director de Energia Social na EDM, Joaquim Ou-chim, explicou que os 300 milhões foram angariados nos últimos 12 meses, após o lançamento do programa em Novembro de 2018 pelo Presidente da República.

Segundo Ou-chim, o montante será aplicado no arranque da implementação do Programa no primeiro trimestre de 2020, que consistirá basicamente no início de efectivação de novas ligações no âmbito do projecto que é subdividido em duas abordagens: uma, Dentro da Rede Eléctrica Nacional (On-grid) e outra Fora da Rede Eléctrica (Off-grid).

Do valor existente, a fonte explicou que 200 milhões serão alocados à rede nacional para a densificação (ou aumento) de ligações e extensão da rede eléctrica. Os restantes 100 milhões de USD destinam-se à segunda componente do Programa (Off-grid) e deverão ser usados para reforçar o primeiro segmento (On-grid), no desenvolvimento de projectos de sistemas solares residenciais.

Segundo o Director de Energia Social na EDM, os referidos fundos foram mobilizados desde o lançamento do Programa, junto de vários parceiros, como o Banco Mundial e Reino da Noruega, da Suécia, e da União Europeia.

Para garantir o início da efectivação de novas ligações no primeiro trimestre do próximo ano, a fonte explicou que foi concluída a gestão ambiental e social do Programa em todas as províncias, bem como a elaboração do manual de procedimentos de implementação, documento que também será usado pelos parceiros para auditar e monitorar a implementação do Programa.

Além disso, o Director de Energia Social na EDM disse que, para o arranque técnico das actividades em 2020, a empresa já adquiriu, em sede de concursos públicos, diverso material eléctrico com destaque para cabos e condutas, transformadores e contadores.

No âmbito deste Programa, a EDM espera incrementar o número de novas ligações por ano, dos actuais 247 mil (equivalente a 34% do nível de electrificação do país) para 300 mil em 2020. No entanto, a partir de 2021, a meta da empresa é efectuar entre 350 a 450 mil novas ligações por ano. (Evaristo Chilingue)