Onze de Dezembro de 2019 marcou o nascimento, em Maputo, da Câmara de Gás e Petróleo de Moçambique (CGPM), uma organização sem fins lucrativos, a ser guiada por códigos internacionais de conduta, transparência e boa governança.

O Presidente da Comissão Instaladora da CGPM, Florival Mucave, explicou que a organização vem permitir que as Pequenas e Médias Empresas nacionais (PME) possam interagir com as multinacionais do gás e petróleo, identificar oportunidades de negócios e criar um alinhamento entre essas oportunidades e potenciais investidores.

Mucave acrescentou ainda que, por via da CGPM, as PME nacionais serão capacitadas, através da transferência de conhecimento e tecnologia, com vista a colaborar com potenciais parceiros e negociar colectivamente os seus interesses sectoriais.

O Presidente da Comissão Instaladora acrescentou que a organização irá também dedicar-se ao desenvolvimento de um banco de dados relativos às PME nacionais, fazer análises de lacunas sectoriais e ligações relativas à indústria do gás e petróleo.

De um modo geral, a fonte afirmou que a Câmara vem para ser uma “voz” constituída por privados e sociedade civil, que possa interceder pelas PME no negócio de gás com as multinacionais que operam no país, principalmente, na Bacia do Rovuma.

Mucave explicou que a criação da Câmara é sustentada pelo facto de a exploração sustentável das descobertas de gás natural em Moçambique exigir, entre outras, instituições públicas e privadas respeitáveis, capazes de garantir que a indústria de gás e petróleo no país cresça de maneira comercialmente viável e coordenada, que tome em consideração os avultados investimentos feitos pelas multinacionais do gás e petróleo, às necessidades tangíveis de uma população jovem e com grandes expectativas a curto prazo.

Convidadas para o evento, diversas personalidades foram unânimes ao afirmar que a CGPM não deve ser mais uma organização, que, em nome da maioria, pretenda satisfazer os interesses das pessoas que a criaram e, por consequência, inútil para a sociedade.

O empresário e antigo Governador do Banco de Moçambique Prakash Ratilal saudou a iniciativa, mas disse ser necessário clarificar-se o lugar e funções da organização em relação às outras câmaras, para que não haja atropelos. “Se não houver uma precisão, sobre o que é, qual o seu lugar, qual a sua função, quais os seus limites e responsabilidades, esta instituição corre o risco de não poder vingar, apesar dos bons propósitos que ela incorpora”, acrescentou Ratilal.

Para além de saudar a iniciativa, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, disse que é preciso que a Câmara traga frutos, ajudando de facto as PME a integrar o sector de petróleo e gás.

“Que os fundadores dêem permanentemente ideias inovadoras, que promovam debates para assegurar que a Câmara tenha vida e, de facto, seja uma voz para as PME que pretendem ou que actuam neste sector”, apelou Menete. (Evaristo Chilingue)

Quase 48 horas depois da interdição da circulação dos comboios, pela Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a Metrobus, um sistema integrado de transporte, que opera nas Cidades de Maputo e Matola desde Fevereiro de 2018, retoma a sua operação ferroviária.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, através de um comunicado, partilhado com os utentes daquele serviço. De acordo com o documento, que “Carta” teve acesso, a solicitação para o reinício da operação ferroviária do MetroBus foi feita pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), através do seu Secretário Permanente, Pedro Inglês.

O documento, de uma página, não esclarece as razões que ditaram a decisão do MTC em admitir o “regresso” da MetroBus, mesmo contra vontade dos CFM. Apenas informa a retomada da operação ferroviária e garante aos clientes que “o nosso serviço manter-se-á inalterável”.

Lembre-se que a operação ferroviária da MetroBus foi interrompida na noite da passada terça-feira, 10 de Dezembro, alegadamente por falta de pagamento de taxas de uso da linha férrea e pela inobservância das normas de segurança. Segundo os CFM, a MetroBus deve, só pelo uso da linha e serviços auxiliares, quatro milhões de Mts, referentes aos quase dois anos de operação.

Porém, a direcção da MetroBus considera haver inveja dos seus serviços, pois, desde que iniciou as operações não tem havido colaboração entre àquela empresa privada e a empresa gestora das linhas férreas.

Refira-se que esta não é a primeira situação de interrupção dos serviços da MetroBus a ser verificado, por dívidas e alegada inobservância das normas de segurança ferroviária. O primeiro caso deu-se em Novembro do ano passado. (Carta)

O Governo de Moçambique continua sem solução para o caso das altas taxas de fronteiras impostas pelo reino de E-swatine (ex-Swazilândia) e, como consequência, os transportadores continuam a somar prejuízos.

É que a Comissão Interministerial, criada pelos Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPRH) e dos Transportes e Comunicações (MTC), ainda não se reuniu com as autoridades de E-swatine para resolver o problema, pese embora (o governo) tenha prometido aos transportadores que se pronunciaria na terça-feira da semana passada.

No entanto, ontem, em entrevista telefónica à “Carta”, o Director Nacional dos Transportes e Segurança no MTC, Cláudio Zunguze, disse que a Comissão tem estado a fazer diligências com vista a reunir-se com o Governo de E-swatine para diplomaticamente resolver o problema.

“Estamos preocupados com os transportadores por causa da insustentabilidade da taxa nas suas operações, de tal modo que neste momento, em articulação com o MOPRH, há acções diplomáticas em curso para se resolver o caso com a contraparte. Prevemos que o encontro aconteça na próxima semana”, disse Zunguze. 

Enquanto o Governo não resolve o problema, os transportadores nacionais somam prejuízos desde início de Novembro passado, após o reino de E-swatine ter fixado em 100 USD (e depois baixado para 20 USD), a taxa de entrada naquele país, alegadamente, como retaliação aos 100 USD impostos pelo Estado Moçambicano, apenas para camiões.

“Neste momento, estamos à espera do resultado da Comissão Interministerial. Enquanto não há resposta, continuamos de facto a somar prejuízos”, queixou-se, ontem, Constantino Mauaie, Vice-presidente para Área Internacional na Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), acrescentando que, caso o executivo não desbloqueie este imbróglio, aquela colectividade poderá – para além de agravar o preço das passagens – impedir a entrada dos transportadores daquele país. (Carta)

Cinco anos depois, Moçambique volta a ser elegível para beneficiar de um novo pacote de assistência do Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência de ajuda externa dos Estados Unidos da América (EUA).

A elegibilidade do país para um novo programa de cinco anos foi decidida pelo Conselho de Directores do MCC, durante a reunião trimestral daquela instituição norte-americana, que teve lugar na passada segunda-feira (09), em Washington DC. 

Para já, não são conhecidos ainda os montantes que comportam o novo compacto de assistência destinada ao país.

O novo programa de assistência ao país chega depois de, em Agosto de 2013, o Millennium Challenge Corporation ter anunciado o encerramento no financiamento de projectos de infra-estruturas no país, tendo, à data, sido estabelecido 22 de Setembro do mesmo ano como data limite para a assistência.

O MCC decidiu, na altura, não avançar para um segundo programa de assistência, precisamente porque o país não conseguiu concluir na “totalidade” todos os projectos previstos no anterior programa, cuja vigência foi de Julho de 2007 a Setembro de 2013.

À data, se o país tivesse satisfeito todos os requisitos exigidos pelo MCC, concorria a receber 300 milhões de dólares americanos no segundo compacto. No rol das componentes de avaliação, como condição para elegibilidade para um segundo programa de assistência, constavam a “Liberdade Económica”, “Investimento na População” e a “Governação com Justiça”.

O primeiro programa de assistência ao país, orçado em 506.9 milhões de dólares americanos, visava desenvolver projectos de infra-estruturas rodoviárias, abastecimento de água, bem como na agricultura nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.

Millennium Challenge Account (MCA), contraparte moçambicana, foi a entidade responsável pela gestão dos projectos de desenvolvimento no âmbito do referido programa de assistência financeira. (Carta)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) assinou, na última segunda-feira (09), em Maputo, um memorando de entendimento com o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA), para a concessão de 81 milhões de USD. Informação colhida junto da EDM indica que o valor destina-se ao reforço da rede de média tensão da Cidade de Maputo, no âmbito do Programa de Emergência para a capital do país.

Conforme apurámos, o valor é parte do financiamento de 160 milhões de USD que a EDM negoceia com o DBSA. Para além do reforço da rede de média tensão da Cidade de Maputo, o financiamento visa igualmente a montagem de um equipamento de compensação, estabilização e aumento da capacidade de transferência de potência para a Província de Cabo Delgado, complementando assim os projectos já em curso de reforço da rede de transporte e distribuição, bem como robustecer as centrais solares de Mocuba e de Metoro, entre outros.

A EDM diz que o projecto vai permitir fornecer energia de qualidade ao crescente aumento de empreendimentos que alavancam a economia do país na Cidade de Maputo, Matola e na Província de Cabo Delgado, sendo que permitirá também contribuir com a ligação contínua de 40 mil clientes por ano dos 300 mil a nível nacional rumo ao Acesso Universal em 2030.

O financiamento inclui, para além da construção de infra-estruturas, a formação de quadros da EDM nos sectores de Operação e de Manutenção, bem como cinco anos de serviços de manutenção a ser feita pelo fabricante do equipamento de compensação já instalado em Nampula, o qual será similar ao novo a ser instalado em Pemba no presente projecto.

O projecto tem já condições de iniciar a sua implementação física de imediato uma vez que foi acompanhado de estudos de viabilidade técnica, económica e financeira assim como do impacto social e ambiental. De acordo com a EDM, o financiamento de 160 milhões de USD tem uma maturidade de 15 anos e um período de graça de três anos. (Evaristo Chilingue)

O Custo de vida, em Moçambique, está cada vez mais alto, isto porque o nível geral de preços continua a subir – fenómeno que se verifica desde Agosto passado, após dois meses (Junho e Julho) de deflação (baixo nível geral de preços).

Dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que em Novembro o país registou uma inflação, face ao mês anterior, na ordem de 0,59 por cento, tendo, em grande medida, contribuído para tal as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas que no total da inflação mensal registaram cerca de 0,60 pontos percentuais (pp) positivos.

“Desagregando a variação mensal por produto, destaca-se a subida de preços do Tomate (23,0 por cento), do peixe fresco (4,1 por cento), do amendoim (7,3 por cento), da cebola (4,2 por cento), do repolho (12,4 por cento), da couve (4,4 por cento) e do carapau (0,5 por cento). Estes contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,56pp positivos”, refere um comunicado do INE.

Em Índice de Preços no Consumidor (IPC), a Autoridade Estatística observou, no entanto, que alguns produtos, com destaque para o peixe seco (1,8 por cento) e o carvão vegetal (1,6), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,06 pp negativos.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o Instituto conclui que a Cidade da Beira teve no período em análise uma variação mensal mais elevada (1,77 por cento), seguida da Cidade de Nampula (0,47 por cento) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,24 por cento).

Em termos acumulados, de Janeiro a Novembro do corrente ano, o INE diz que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,20 por cento, sendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas os maiores responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir com, aproximadamente, 1,17pp positivos. (Evaristo Chilingue)