Dados divulgados em Agosto último pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a soma do capital social das empresas públicas (exclusivamente do Estado) e participadas pelo Estado ascende os 58.4 biliões de Meticais.

Designado “O Sector Público em Moçambique: Conceito e Âmbito, 2021”, o relatório que compila todas as instituições públicas, desde políticas, económicas, sociais até culturais não traz, porém, dados comparativos. Todavia, ilustra que o Estado detém um total de 12 empresas/instituições económicas cujo capital social é avaliado em 15.6 biliões de Meticais.

De acordo com o relatório, dessas empresas/instituições, a Electricidade de Moçambique (EDM) é a empresa com maior capital social, avaliado em 6 biliões de Meticais. Depois da EDM está a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) com um capital social avaliado em 4.3 biliões de Meticais, seguido pelo Banco de Moçambique com um capital social avaliado em 2.5 biliões de Meticais e, por fim, a Empresa Moçambicana de Dragagens (EMODRAGA) com um capital social de 2.4 biliões de Meticais.

Das empresas públicas com menor capital social consta Hidráulica de Chókwè (HICEP) com 12.5 milhões de Meticais, Regadio do Baixo Limpopo (RBL), com 14 milhões de Meticais e Imprensa Nacional com um capital social avaliado em 25 milhões de Meticais.

De acordo com o relatório do INE, o Estado participa em 20 empresas cujo capital social ascende os 42.8 biliões de Meticais. Das empresas robustas, o destaque vai para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB), com capital social de 23 biliões de Meticais. Nesta empresa, o Estado participa em 85%.

Depois da HCB, está a Moçambique Telecom (Tmcel) com um capital social avaliado em 10 biliões de Meticais. Aqui o Estado participa em 90% na estrutura accionista da empresa. Das robustas, o realce vai também para o Banco Nacional de Investimentos (BNI), com um capital social que ronda os 2.5 biliões de Meticais. Aqui o Estado detém 100% das acções da instituição.

Das empresas com menor capital social, consta a Empresa Moçambicana de Pesca (EMOPESCA), em que o Estado participa em 80%, com um capital social avaliado em 29.5 milhões de Meticais. Está também a Sementes de Moçambique (SEMOC), detida 100% pelo Estado e com capital social de 34.6 milhões de Meticais. Por fim, está a Sociedade de Farmácias de Moçambique (FARMAC), detida 100% pelo Estado e com um capital social avaliado em 40 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

A empresa pública, Electricidade de Moçambique (EDM) diz já ter feito de Janeiro a Setembro em curso 181 mil novas ligações, número que corresponde a 60.3% da meta anual que é de 300 mil novas ligações. Até o final de 2021, a empresa desafia-se a efectuar 119 mil novas ligações em todo o país para alcançar a meta.

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Marcelino Alberto garantiu esta quarta-feira (22), o alcance da meta anual prevista, de levar energia a 300 mil novos clientes em todo o país, apesar de percalços como a época chuvosa 2021/2022.

Para a concretização desse desiderato, a EDM conta com recursos próprios e do impulso do Programa Energia Para Todos (ProEnergia) financiado por vários parceiros nomeadamente Banco Mundial, União Europeia, Noruega e Suécia. Segundo Alberto, no âmbito do ProEnergia, serão efectuados este ano 250 mil novas ligações. Com fundos próprios, a EDM prevê fazer 50 mil novas ligações este ano.

“Neste momento já foram efectuadas 181 mil novas ligações. Com esses dados, a taxa de electrificação do país passou em 2020, de 35%, ano em que foram efectuadas 237 mil novas ligações, para 40%. A meta do quinquénio é alcançar, até 2024, uma taxa de electrificação de 64% através da Rede Eléctrica Nacional com a contribuição dos Sistemas Isolados”, detalhou o PCA da EDM.

Alberto deu a entender que a EDM teria já ultrapassado as 181 mil novas ligações, se obstáculos de vária ordem não tivessem retardado a empresa. Não precisou quais, mas sabe-se que o terrorismo foi um dos grandes empecilhos da EDM. Destruiu o sistema eléctrico na província de Cabo Delgado, tendo levado a empresa a acumular um enorme prejuízo e, consequentemente realocados fundos que eram para efectivação de novas ligações para suprir o impacto causado.

Refira-se que, desde 11 de Dezembro de 2020, não é cobrada a taxa de ligação de 3.500 Meticais para cada novo cliente. Com a supressão dessa taxa, a EDM deixou de embolsar anualmente cerca de 10 milhões de USD. Ainda assim, no âmbito do ProEnergia, a EDM desafia-se a efectuar mais de 300 novas ligações por ano, com vista a atingir o acesso universal até 2030. (Evaristo Chilingue)

Depois de vários escândalos reportados e investigados pelas autoridades e que envolviam funcionários dos estabelecimentos penitenciários nacionais geridos directamente pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Jeremias Cumbe, o então Director-Geral, foi exonerado e no seu lugar foi nomeado o Brigadeiro António Augusto Maurice, quadro vindo do Ministério da Defesa Nacional e que os últimos tempos esteve engajado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Maurice foi empossado pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, na sexta-feira (24), em Maputo.

Sabe-se que sob a gestão de Jeremias Cumbe, o SERNAP enfrentou o mega escândalo de exploração sexual das reclusas de Ndlavela despoletado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), as nomeações pela Ministra Helena Kida de quadros para importantes sectores com o parecer favorável do então Director-geral enquanto estes não reuniam requisitos.

Consta ainda o caso de fuga dos reclusos da Cadeia da Cabeça do Velho e outros soltos para irem praticar actos sexuais, a usurpação de bens da instituição por parte do então Director Provincial do SERNAP em Manica e sem nenhuma responsabilização, para além de outras irregularidades que acabaram manchando o mandato de Jeremias Cumbe. Um dos casos mais gritantes no mandato de Jeremias Cumbe, enquanto Director-geral do SERNAP, foi a questão da condecoração de quadros em Cabo Delgado em Agosto de 2020.

Catorze guardas penitenciários de Mocímboa da Praia conseguiram, no meio do fogo cruzado, levar 89 reclusos até Pemba e de lá para Miezé, uma vez que os terroristas pretendiam soltar os mesmos. Entretanto, na hora da condecoração, segundo nos foi revelado na altura, parte dos que deveriam ser reconhecidos pela ministra foram excluídos e no seu lugar colocaram-se outros que não fizeram parte do feito.

Ainda no SERNAP, após a reportagem da "Carta" sobre a situação judicial dos recém-nomeados directores para a Cadeia de Máxima Segurança de Maputo (vulgo B.O.) e de Ndlavela, em que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reconheceu e garantiu que seriam substituídos, apuramos que os mesmos continuaram a exercer as suas funções e não existe uma informação pública sobre quem são os seus substitutos.

Entretanto, António Augusto Maurice foi desafiado pelo Primeiro-ministro a melhorar o ambiente e as condições internas nos estabelecimentos e centros penitenciários do país. Segundo Carlos Agostinho do Rosário, o novo Director-geral do SERNAP deve garantir a segurança nas cadeias e eliminar casos de fuga e criar condições para que o recluso seja reabilitado na plenitude. Recomendou igualmente para ter uma gestão transparente dos recursos financeiros, materiais e a valorização dos quadros existentes.

Intervindo na ocasião, António Augusto Maurice comprometeu-se em trabalhar na melhoria das condições do sector penitenciário, mas disse que pretende primeiro analisar por onde deve começar. Após a cerimónia, o novo Director-geral foi apresentado aos membros do Conselho Consultivo do SERNAP, acto que ocorreu no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo (Ex. Cadeia Civil), onde realizou a primeira visita. (O.O.)

Moçambique vai ganhar 55 bilhões de USD de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado até 2048, de acordo com as previsões do Instituto Nacional de Petróleo (INP). Mas novos estudos mostram que isso é totalmente irreal, de acordo com um relatório de pesquisa da OpenOil, uma empresa de análise de recursos com sede em Berlim, citado pela Zitamar. A OpenOil prevê que o GNL gerará apenas US $18 bilhões e não será lucrativo para a empresa nacional de hidrocarbonetos, a ENH. Os preços do gás em Moçambique estão ligados aos preços do petróleo e, se os preços do petróleo permanecerem elevados, a receita do GNL ainda pode ir até 28 milhões de USD - metade do que o INP está a prever.

Durante os primeiros 20 anos, o governo receberá apenas 7,2 bilhões de USD. Isso porque os custos de exploração e desenvolvimento são "antecipados" (custos recuperáveis, que resultam do investimento) e as empresas passarão a pagar os impostos quando esses custos estiverem totalmente recuperados, a partir de 2040.

Os modelos baseiam-se nos dois projetos de GNL actualmente em desenvolvimento: o projeto liderado pela TotalEnergies mais próximo da costa (Área 1), agora interrompido, e a plataforma flutuante de GNL do ENI Coral, previsto para entrar em operação no próximo ano (Área 4).

Eles usam projeções publicadas pelo governo e pelas empresas de gás. A ENH detém participações de 10% e 15% na Área 4 e na Área 1, respectivamente, e pediu dinheiro emprestado a parceiros do projeto para financiar sua participação accionista nos projetos. O Ministério da Economia e Finanças revelou que a ENH  vai pagar, aos consórcios, taxas de juros altas - 9% -13% para a Área 1 e 8,7% para a Área 4 - muito maiores do que o assumido no modelo: isso reduz ainda mais a chance de a ENH realmente ter lucro para o Estado.(JH)

O volume global do comércio de bens de Moçambique com o exterior caiu 16,8% em 2020 face ao ano anterior, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) no boletim de estatísticas do Comércio Externo de Bens. "Em 2020, foram transacionadas mercadorias com o exterior no valor total de 10.059 milhões de dólares (8.550 milhões de euros) contra os 12.096 milhões (10.281 milhões de euros) de dólares registados em 2019", lê-se no documento dedicado ao ano em que o mundo começou a enfrentar o impacto económico da pandemia de covid-19.

O nível mais alto de sempre do comércio de bens de Moçambique com o exterior "foi atingido em 2013 com 14.122 milhões de dólares [12.003 milhões de euros]", acrescenta.

Entre 2019 e 2020, o saldo da balança comercial agravou-se em cerca de 123,6 milhões de dólares (105 milhões de euros), passando de -2.758 mil milhões de dólares (-2.344 milhões de euros) em 2019 para -2.882 milhões de dólares (-2.449 milhões de euros) em 2020.

Olhando aos dois pratos da balança comercial, em 2020, o país exportou mercadorias no valor total de 3.588 milhões de dólares (3.049 milhões de euros), "equivalente a uma queda de 23,1% face aos 4.668 milhões de dólares (3.967 milhões de euros) registados em 2019".

Do lado das importações "foi registado um valor global de 6.470 milhões de dólares (5.499 milhões de euros), o que correspondeu também a uma queda de 12.9% face aos 7.427 milhões de dólares (6.312 milhões de euros) registados em 2019".  Tanto em 2019 como em 2020 a África do Sul foi o principal parceiro das trocas comerciais com Moçambique.  Ao nível das importações da União Europeia, Portugal foi o principal parceiro de Moçambique (33.5%), seguindo-se Itália (16.0%), Alemanha (11.9%) e Países baixos (8.2%).(Lusa)

O nível médio dos preços em Moçambique subiu 0,19 por cento em Agosto, de acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos índices de preços ao consumidor das três maiores cidades (Maputo , Nampula e Beira). Isso ocorre após quatro meses de deflação, em abril, maio, junho e julho, quando os preços caíram 0,03, 0,31, 0,52 e 0,24 por cento, respectivamente.

A inflação nos primeiros oito meses do ano foi de 2,48 por cento e a inflação anual (1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021) foi de 5,61 por cento. Entre os bens que mais contribuíram para a inflação em agosto estão limões (aumento de 19,7 por cento), peixe congelado (4,1 por cento), peixe fresco (0,4 por cento) e vinho (3,6 por cento).

Isso foi compensado pela queda dos preços de alguns alimentos, como repolho (queda de 7,7 por cento), farinha de mandioca (também 7,7 por cento), alface (2,8 por cento) e galinhas vivas (1,1 por cento). A inflação variou entre as três cidades em Agosto - era de 0,36 por cento em Nampula, 0,15 por cento em Maputo e 0,02 por cento na Beira. Geralmente, em Mocambique, a inflação sobe nos primeiros meses, antes de virar deflação a meio do ano. O aumentos de preços é retomados na véspera do período de férias de Natal e Ano Novo. (AIM)