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Dados divulgados em Agosto último pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a soma do capital social das empresas públicas (exclusivamente do Estado) e participadas pelo Estado ascende os 58.4 biliões de Meticais.
Designado “O Sector Público em Moçambique: Conceito e Âmbito, 2021”, o relatório que compila todas as instituições públicas, desde políticas, económicas, sociais até culturais não traz, porém, dados comparativos. Todavia, ilustra que o Estado detém um total de 12 empresas/instituições económicas cujo capital social é avaliado em 15.6 biliões de Meticais.
De acordo com o relatório, dessas empresas/instituições, a Electricidade de Moçambique (EDM) é a empresa com maior capital social, avaliado em 6 biliões de Meticais. Depois da EDM está a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) com um capital social avaliado em 4.3 biliões de Meticais, seguido pelo Banco de Moçambique com um capital social avaliado em 2.5 biliões de Meticais e, por fim, a Empresa Moçambicana de Dragagens (EMODRAGA) com um capital social de 2.4 biliões de Meticais.
Das empresas públicas com menor capital social consta Hidráulica de Chókwè (HICEP) com 12.5 milhões de Meticais, Regadio do Baixo Limpopo (RBL), com 14 milhões de Meticais e Imprensa Nacional com um capital social avaliado em 25 milhões de Meticais.
De acordo com o relatório do INE, o Estado participa em 20 empresas cujo capital social ascende os 42.8 biliões de Meticais. Das empresas robustas, o destaque vai para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa (HCB), com capital social de 23 biliões de Meticais. Nesta empresa, o Estado participa em 85%.
Depois da HCB, está a Moçambique Telecom (Tmcel) com um capital social avaliado em 10 biliões de Meticais. Aqui o Estado participa em 90% na estrutura accionista da empresa. Das robustas, o realce vai também para o Banco Nacional de Investimentos (BNI), com um capital social que ronda os 2.5 biliões de Meticais. Aqui o Estado detém 100% das acções da instituição.
Das empresas com menor capital social, consta a Empresa Moçambicana de Pesca (EMOPESCA), em que o Estado participa em 80%, com um capital social avaliado em 29.5 milhões de Meticais. Está também a Sementes de Moçambique (SEMOC), detida 100% pelo Estado e com capital social de 34.6 milhões de Meticais. Por fim, está a Sociedade de Farmácias de Moçambique (FARMAC), detida 100% pelo Estado e com um capital social avaliado em 40 milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)
