O Metical é uma das moedas africanas mais frágeis em relação ao Dólar dos Estados Unidos da América (USD). Mas os efeitos da descoberta das dívidas ocultas tornaram a moeda muito mais frágil, reflectindo o congelamento das ajudas directas ao Orçamento do Estado dos vários parceiros de cooperação de Moçambique conjugados aos factores externos ao país.

Em “Anuário Estatístico 2020”, o Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra as taxas médias de câmbio anuais no período de 2000 a 2020. Nos últimos 20 anos, o INE ilustra que, se em 2000 a nossa moeda era frágil em relação ao USD, em 2016, face ao impacto da descoberta das dívidas ocultas, o Metical derrapou ainda mais.

A Autoridade Estatística ilustra que, em 2000, a taxa média de câmbio foi de 17 Meticais por cada um USD. Nos cinco anos seguintes, a depreciação continuou, tendo, porém, verificado uma ruptura da tendência em 2004. Assim, registaram-se taxas médias anuais de 22.9, 23.3, 23.4, 19.0 e 23.7 Meticais por cada USD, de 2001 a 2005, respectivamente.

Em 2006, a taxa média anual caiu para 22,0 Meticais por USD, mas nos anos seguintes a depreciação da moeda nacional voltou a ganhar corpo, tendo, em 2010, atingido 32,8 Meticais por USD. Em 2007, a taxa média situou-se em 23,7, 25,2 no ano seguinte e 27,5 Meticais por USD em 2009.

Em 2011, a taxa média de câmbio anual verificou uma variação negativa ao cair para 27,1 Meticais por USD. Entretanto, nos anos seguintes, as taxas anuais inverteram o cenário com tendências de subida, tendo de 2012 a 2013 se situado em 29 Meticais por USD (em média). De 2014 ao ano seguinte, as subidas atingiram 30,7 e 38,3 Meticais por USD, respectivamente.

Após a descoberta das dívidas ocultas de mais de 2.2 biliões de USD, em 2016, e consequente zanga e congelamento do Apoio Directo ao Orçamento, no primeiro semestre do mesmo ano, a desvalorização do Metical disparou para quase o dobro de 2015, tendo a taxa de câmbio média daquele ano se fixado em 62,6 Meticais por cada USD. No ano seguinte, idem. O par Metical e USD situou-se em 63,6.

Em 2018, verifica-se uma ligeira valorização do Metical em relação ao USD. Neste ano, o par das moedas fixou-se em 60,3. Mas, nos anos seguintes, a desvalorização continuou e exponencialmente, tendo em 2019 a taxa de câmbio média se situado em 62,6 Meticais por USD. Por fim, em 2020, foi registada a maior subida já vista. Em todo o ano, a taxa média de câmbio atingiu os 69,5 Meticais por cada USD.

Sem ajuda externa directa, uma das vias adoptadas pelo Governo para minimizar o défice das contas públicas foi recorrer a empréstimos por Bilhetes de Tesouro que, infelizmente, foram sugando o dinheiro que seria destinado à economia. Por consequência, no intervalo de 2016 a 2020, o crédito à economia (e às famílias) foi marcado por reduções e crescimentos, mas estes insignificantes. Dados do INE mostram que, em 2016, o crédito à economia foi de 261 mil milhões de Meticais. No ano seguinte, o crédito ao sector produtivo caiu para 225 mil milhões de Meticais. Em 2020, em comparação com 2016, o crescimento do crédito à economia só foi de 4 mil milhões de Meticais, isto é, as instituições financeiras emprestaram ao sector produtivo 265 mil milhões de Meticais.

Para além desse efeito, o impacto das dívidas ocultas reflectiu-se na subida geral de preços motivada, em parte, pela desvalorização da moeda nacional. Os efeitos das dívidas ocultas são vários e, quando conjugados (com factores externos), levaram a economia do país à recessão. (Evaristo Chilingue)

A economia moçambicana poderá crescer 5,3% em 2022, de acordo com as Previsões Económicas Mundiais do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas esta terça-feira, no âmbito dos Encontros Anuais das instituições da Bretton Woods (FMI e Banco Mundial).

As perspectivas do FMI superam as do Banco Mundial, divulgadas em Março último, segundo as quais, a economia moçambicana irá crescer 4% em 2022. Aliás, de acordo com o Banco Mundial, em 2020, Moçambique registou uma recessão de -1,3%.

De acordo com a Lusa, as perspectivas económicas projectadas pelo FMI indicam que, para 2021, o país irá crescer 2,5%, suplantando o desempenho económico de 2020 que, segundo o FMI, fixou-se em -1,2%, registando a primeira recessão em quase 30 anos. Refira-se que o Governo projecta um crescimento na ordem de 2,1% para 2021.

Sublinhar que o FMI reviu em baixa as previsões para o crescimento económico mundial em 2021, passando dos anteriores 6%, anunciados em Julho último, para os actuais 5,9%. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), principal fonte de eletricidade de Moçambique para consumo interno e exportação, registou nos primeiros nove meses do ano uma produção 6% abaixo da registada em 2020, anunciou a empresa.

Até final do terceiro trimestre, a produção de energia chegou a 10.899,79 GWh, depois de no mesmo período de 2020 se ter cifrado em 11,602.31 GWh.

Apesar da quebra, a HCB referiu em comunicado que o valor está 5,5% acima do que tinha previsto produzir num ano para o qual já estava antecipada uma redução na produção de eletricidade.

O último relatório de atividades detalhou que, devido a atividades de manutenção adiadas em 2020, por causa da covid-19, a meta anual de produção deste ano é de 14.125,53 GWh, cerca de 8% abaixo dos 15.350 GWh do último ano.

A albufeira terminou o terceiro trimestre de 2021 com uma cota de 324,29 metros - correspondente a um volume útil armazenado de 91.4% - e o objetivo é efetuar descargas para descer até 320,80 metros no final do ano, anunciou no mesmo comunicado.

Aquele nível deverá garantir "capacidade de encaixe" para a época chuvosa e o cumprimento das normas de exploração da barragem.

Situada no rio Zambeze, na província de Tete, centro de Moçambique, a barragem de Cahora Bassa abastece a África do Sul e o sul de Moçambique com uma produção anual que em 2020 foi 4,7% superior a 2019.

A empresa tem em curso um plano de modernização que prevê investimentos na barragem, central de geração, subestações do Songo e de Matambo e nas linhas de transporte de energia, visando aumentar a fiabilidade técnica e operacional.

O Estado moçambicano detém 85% das ações da HCB, 7,5% pertencem à Redes Energéticas Nacionais (REN) portuguesa e 4% são de investidores nacionais, sendo os remanescentes 3,5% detidos pela própria HCB.(Carta)

A África Subsaariana deverá emergir da recessão de 2020 provocada pela pandemia da COVID-19, com um crescimento previsto de 3,3% em 2021. Esta previsão é 1% superior à previsão de abril de 2021, de acordo com a última edição do "Africa's Pulse". Esta recuperação é atualmente alimentada pelos elevados preços das matérias-primas, por um relaxamento das rigorosas medidas adotadas durante a pandemia e pela recuperação do comércio global, mas continua vulnerável, tendo em conta as baixas taxas de vacinação no continente, os danos económicos prolongados e o ritmo lento da recuperação.

De acordo com a análise do "Africa's Pulse", a atualização económica semestral do Banco Mundial para a região, o crescimento para 2022 e 2023 também permanecerá um pouco abaixo dos 4%, continuando a ser inferior à recuperação nas economias avançadas e nos mercados emergentes, e refletindo uma falta de investimentos na ASS.

"Um acesso justo e amplo às vacinas contra a COVID 19 eficazes e seguras é fundamental para salvar vidas e fortalecer a recuperação económica em África". Uma disponibilização mais rápida de vacinas aceleraria o crescimento da região para 5,1% em 2022 e 5,4% em 2023 - pois isso permitiria levantar mais medidas de contenção, impulsionando o consumo e o investimento,” disse Albert Zeufack, Economista Chefe do Banco Mundial para África.

A análise mostra que as atuais velocidades de recuperação económica na região são variadas, com as três maiores economias, Angola, Nigéria e África do Sul, a crescerem 0,4%, 2,4% e 4,6%, respetivamente. Excluindo a África do Sul e a Nigéria, o resto da ASS está a recuperar mais rapidamente a uma taxa de crescimento de 3,6% em 2021, com países não ricos em recursos, como a Costa do Marfim e o Quénia, com uma forte recuperação estimada de 6,2% e 5,0%, respetivamente. 

Uma tendência positiva é que, de acordo com os autores do relatório, os países africanos aproveitaram a oportunidade da crise para promover reformas estruturais e macroeconómicas. Diversos países iniciaram reformas estruturais difíceis mas necessárias, tais como a unificação das taxas de câmbio no Sudão, a reforma dos subsídios aos combustíveis na Nigéria e a abertura do sector das telecomunicações ao sector privado na Etiópia.

Além disso, graças a políticas monetárias e fiscais prudentes, o défice fiscal da região, que correspondia a 5,4% do PIB em 2021, deverá diminuir para 4,5% do PIB em 2022 e 3% do PIB em 2023. Contudo, a disciplina fiscal, combinada com um espaço fiscal limitado, impediu os países africanos de injetarem os níveis de recursos necessários para lançarem uma resposta política vigorosa à COVID-19. 

Além das crescentes pressões fiscais e do crescimento dos níveis da dívida à medida que implementam medidas para uma recuperação económica sustentável e inclusiva, os países da África Subsariana também sofreram com o agravamento dos impactos das alterações climáticas. Os autores do "Africa's Pulse" aconselham que, assim como os países têm utilizado a crise para introduzir medidas de reforma, também devem aproveitar esta oportunidade para fazer transições sustentáveis e resilientes para economias com baixas emissões de carbono que podem proporcionar benefícios de longo prazo sob a forma da redução dos riscos ambientais, assim como novas aberturas para o desenvolvimento económico.

Os relatórios destacam o contexto único de África, com um baixo desenvolvimento de base, vulnerabilidades climáticas preexistentes, um limitado acesso à energia e uma elevada dependência de sectores sensíveis ao clima - como constituindo desafios, mas que também proporcionam oportunidades para transformar a economia e criar empregos. As empresas privadas e os governos em África estão a dar formação para empregos no sector da energia solar (Togo e África do Sul).  Os investimentos em infraestruturas inteligentes em relação ao clima podem ajudar as cidades a criar empregos. A descarbonização é uma oportunidade para fomentar as atividades transformadoras na região, incluindo a produção de componentes da "Internet das Coisas", a agregação de valor aos minerais que irão impulsionar a economia verde e a inserção nas cadeias de valor regionais. (Carta)

O Governo aprovou esta quarta-feira, durante a 34.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, um Decreto que faculta os Termos e Condições do Contrato de Concessão da Central Térmica de Nacala para a geração e venda, incluindo a exportação de energia, com capacidade total instalada de 250 MW.

A Central Termoeléctrica Flutuante de Nacala é um projecto do Governo moçambicano estruturado pela empresa Electricidade de Moçambique em 2015 e realizado em 2016, visando assegurar disponibilidade de energia eléctrica e maior fiabilidade e estabilidade no sistema da região norte do país, que registava instabilidade em face da distância da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, principal e na altura única fonte de alimentação da região norte (cerca de 2000km). Outrossim, visava fornecer energia eléctrica à República da Zâmbia, a braços com um défice de energia eléctrica.

Em comunicado, o Governo explica que a concessão visa conceber, financiar, construir, deter, operar, manter e devolver o empreendimento Termoeléctrico de Nacala, e ainda as instalações de transporte de interesse restrito e as instalações necessárias a entrada e conexão das mesmas na subestação de interligação, incluindo o direito de realizar quaisquer estudos com o mesmo relacionados, bem como produzir e vender energia eléctrica fiável do empreendimento Termoeléctrico de Nacala. Entretanto, não avançou o nome da empresa a ser concessionada. (Carta)

O Banco Mundial suspendeu o seu principal relatório Doing Business, devido a "irregularidades" e "questões éticas", foi anunciado a 16 de Setembro. Duas das pessoas mais importantes nas finanças globais são acusadas de “cozinhar” os relatórios: Kristalina Georgieva, agora diretora-geral do FMI e Jim Yong Kim, então presidente do Banco Mundial. Georgieva (então CEO no Banco Mundial) negou tudo, emitindo uma declaração dizendo: "Discordo fundamentalmente das conclusões e interpretações da Investigação sobre Irregularidades de Dados no que se refere à minha função no relatório Doing Business do Banco Mundial de 2018."

O escândalo é importante porque mostra que uma das pedras angulares do poder do Banco Mundial foi uma farsa de duas décadas, da qual Moçambique foi vítima. Um escândalo inicial forçou duas investigações. Uma concluíu que o relatório Doing Business (DB) não envolveu ninguém que actuasse nos países em questão, e sua classificação não faz sentido. Mas o Banco Mundial construiu sua farsa para que as classificações se tornassem globalmente importantes - tanto que a China pressionou com sucesso os chefes do Banco Mundial para melhorar a sua classificação.

As investigações também expuseram desonestidade e conflitos de interesse na alta administração do Banco. E expuseram uma cultura de bullying, "terror e intimidação", onde a equipa e os consultores não podiam desafiar a linha imposta.

Um embuste que impôs a Moçambique políticas nocivas

O Doing Business já foi o principal relatório do Banco Mundial, elaborado para promover o mercado livre, a desregulamentação e o investimento privado estrangeiro. A sua classificação de países foi notícia de primeira página em muitos países, incluindo Moçambique, e durante duas décadas foi aproveitada por funcionários do Banco e doadores para colocar pressão sobre Moçambique (classificação 138 de 190 em 2020) e países semelhantes para seguirem os ditames neoliberais.

Algumas das mudanças elogiadas no DB incluíam a redução de impostos corporativos, a redução das contribuições para pensões ou saúde dos trabalhadores e o relaxamento das regras de proteção ambiental, disse a Third World Network (TWN). Acrescentou que "o que é bom para os negócios nem sempre é bom para as pessoas e o planeta".

Em 2018, o economista-chefe do Banco Mundial e vencedor do Prémio Nobel de Economia, Paul Romer, questionou publicamente a validade do DB numa entrevista ao The Wall Street Journal, observando que as frequentes mudanças metodológicas no índice criaram mudanças espúrias nas classificações e falhas de comunicação, enganando o público. Ele disse que a classificação do Chile pode ter sido deliberadamente distorcida pela presidente socialista Michelle Bachelet.

Ele foi despedido pouco depois. Logo depois que o DB foi formalmente fechado, Romer disse à AFP que a actual chefe do FMI, quando ocupava seu cargo sénior anterior no Banco Mundial, planeou uma "lavagem" das suas preocupações em torno do DB. Ele disse que havia uma "falta de integridade" entre a liderança do Banco Mundial, incluindo a então CEO Kristalina Georgieva. Relatórios de denúncias de que a equipe alterou os relatórios do DB 2018 e 2020 forçaram o Banco a encomendar duas investigações no final de 2020.

Classificação do ‘Doing Business’ tem “pouco significado”

O Banco Mundial encomendou a sua própria revisão de painel académico externo em Dezembro de 2020 e o seu relatório, libertado a 2 de setembro de 2021, foi contundente. Algumas pessoas olham os regulamentos dos países analisados e tiram uma conclusão com base num estudo documental de uma única empresa hipotética, que é a mesma em todos os países e, portanto, irrelevante ou errada para alguns países. No entanto, diferentes empresas hipotéticas são usadas para diferentes indicadores, tornando a comparação impossível.

Não há nenhuma análise de "empresários e operadores reais com suas experiências reais de fazer negócios". Quanto às classificações dos países, "Doing Business cobre uma gama diversificada de indicadores que geralmente têm pouco significado quando agregados com pesos arbitrários."

O painel apelou ao Banco para "aumentar o número de contribuintes e tornar sua selecção mais imparcial" e para acabar com a "abordagem aleatória da sua selecção". "Atualmente, o DB geralmente conta com apenas 1 ou 2 especialistas por país num tópico específico." Também pede a redução de "conflitos de interesse nas funções de empréstimo e consultoria do Banco". E a revisão acadêmica indica que "surgirão conflitos de interesse sempre que e onde o Banco receber pagamento [de países para consultoria] sobre reformas regulatórias, ao mesmo tempo que afirma julgar imparcialmente essas mesmas reformas" no Doing Business.

A revisão académica enfatiza que não há evidências de que as reformas do banco levem a melhores resultados de desenvolvimento. E confirma que as recomendações "às vezes recompensam as políticas que beneficiam os negócios às custas de objetivos sociais mais amplos", acrescentando que "fazer negócios é mais do que a ausência de interferência do governo".

Corrupção de alto nível e pressão política

O escritório de advocacia internacional WilmerHale foi contratado pelo Banco em 20 de janeiro deste ano para investigar o escândalo e o seu relatório de 15 de setembro foi contundente. Em 2017, o "então presidente Dr. Jim Yong Kim e a então CEO Dra. Kristalina Georgieva estava supervisionando a campanha de aumento de capital" e a China estava preocupada com sua posição, observa WilmerHale. A China fez campanha e, em seguida, pressionou cada vez mais Kim e a equipe do DB para elevar sua classificação. "O CEO Georgieva [agora chefe do FMI] envolveu-se directamente nos esforços para melhorar a classificação da China." Eventualmente, a classificação da China foi melhorada de 85 para 78 no último minuto para o relatório de 2018, após "pressão dos principais assessores do presidente Kim" e "pressão da CEO Georgieva e sua equipa", disse WilmerHale. Como observado acima, Georgieva nega isso.

Mas num ponto posterior do relatório, WilmerHale discute uma disputa sobre o papel de Simeon Djankov, um dos fundadores da DB e mais tarde consultor de Georgieva. Djankov e Georgieva negaram que ele estivesse envolvido no DB 2018 e no debate da China. WilmerHale aponta para extensas evidências de que Djankov estava envolvido "e achamos a última posição mais confiável."

Para o relatório de 2020, Simeon Djankov, então diretor da DEC (Economia do Desenvolvimento), instruiu a equipe do DB a colocar a Arábia Saudita no primeiro lugar na lista dos "Top Improvers” e mover a Jordânia para o segundo lugar. O motivo, de acordo com WilmerHale, era "recompensar a Arábia Saudita pelo importante papel que desempenhou na comunidade do Banco, incluindo seus projetos RAS significativos e em andamento". Os Serviços de Consultoria Reembolsáveis (RAS) são projetos de consultoria pagos por países de renda média e alta e são altamente lucrativos para o banco. "Houve esforços significativos para integrar melhor as considerações de Doing Business no extenso conjunto de contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis (RAS) que o Banco Mundial assinou com o país."

Liderança por “bullying”

Bullying é a forma como o Banco Mundial dirige seu principal programa há duas décadas. E argumentamos que é verdade em todo o Banco, incluindo em Moçambique, e tem sido assim há anos. Lembro-me do falecido Roberto Chavez, representante residente do Banco Mundial em Maputo 1993-97. Ele se destacou publicamente contra os planos rodoviários do Banco Mundial para Moçambique.

Ele foi forçado a se submeter a um exame psiquiátrico, alegando que qualquer funcionário do Banco que se opõe publicamente à sua política é obviamente louco. Isso não mudou em quase três décadas, e o resultado é uma série de projetos fracassados de agricultura, proteção social, microcrédito e outros do Banco Mundial, porque aqueles que sabem mais têm medo de falar. Ou não puderam ser ouvidos porque sugeriram que a linha dura do Banco Mundial deveria ser dobrada um pouco para refletir as condições locais.

WilmerHale aponta que "as preocupações de que o Sr. Djankov retaliaria os funcionários que contestaram suas decisões parecem ter sido sentidas de forma mais aguda por aqueles empregados sob contratos de consultoria de curto prazo. Esses funcionários temiam que o Banco pudesse decidir não renovar seus contratos, pois alguns deles poriam em risco sua capacidade de permanecer nos Estados Unidos. " Isso acontece em Maputo, onde quem fala não se renova.

No Banco Mundial, ninguém ousou dizer que o imperador está sem roupa. Mas agora o carro-chefe do Banco, Doing Business, foi exposto como uma farsa, uma fraude, uma fraude perpetrada por pessoas no topo do Banco Mundial e agora no topo do FMI. A cultura de bullying do Banco não mudará. Mas os moçambicanos podem agora apontar para o Doing Business e questionar o Banco e o Fundo. Eles agora são expostos como charlatães. Eles podem controlar muito dinheiro, mas não são mais sumos sacerdotes que não podem ser desafiados.(Joseph Hanlon)