A petrolífera TotalEnergies adiou por mais dois anos, para 2026, a previsão de produção de gás natural liquefeito em Cabo Delgado, região norte de Moçambique sob conflito armado, de acordo com a mais recente informação a investidores. "Moçambique LNG (gás natural liquefeito, sigla inglesa): adiado para 2026", lê-se no documento divulgado na terça-feira e consultado ontem pela Lusa.

A previsão anterior apontava para 2024, mas a ocupação terrorista da vila de Palma, nas imediações das obras do projecto, no final de Março, levou à suspensão do empreendimento liderado pela Total. Na altura, a empresa apontou para um ano de paralisação, regressando quando estivesse garantida a segurança.

Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças moçambicano, disse ontem no Fórum sobre a Resiliência em África, em Abidjan, que a retoma pode até acontecer mais cedo.

Depois da retoma da actividade, deverão começar as principais obras de construção civil e de instalação de tecnologias, sendo que o primeiro carregamento de gás por via marítima, abrindo portas às receitas do projecto, está agora previsto pela própria petrolífera para 2026. O empreendimento é o maior investimento privado em curso em África, da ordem dos 20 mil milhões de euros.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, números das autoridades moçambicanas.

Desde Julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde Agosto de 2020. (Lusa)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rejeitou hoje um pedido de Moçambique para que a dívida contraída ao abrigo da emissão de títulos específicos para países em conflito militar não conte para os rácios de endividamento.

"A minha primeira reação, conceptualmente, é que se o instrumento cria dívida e risco, tem de ser tratado como tal, e não ser encarado assim é tentar encobrir a dívida e não enfrentar a realidade", respondeu o diretor do departamento africano do FMI à pergunta explícita do ministro das Finanças de Moçambique, durante o quarto Fórum sobre a Resiliência em África, durante o painel 'O nexo entre segurança, crescimento económico e investimento'.

"Nós ajudamos encontrando outras formas de financiamento, doações e mais tipos de empréstimos concessionais, e temos de ver as vantagens e desvantagens entre este instrumento e as formas alternativas de financiamento", acrescentou Abebe Aemro Selassie.

Em causa está um instrumento de financiamento que o Banco Africano de Desenvolvimento está a preparar, e que passa pela emissão de dívida especificamente para países afetados por conflitos, como é o caso de Moçambique, para que possam financiar-se para relançar as economias, particularmente nas regiões mais afetadas.

Ao financiarem-se através deste instrumento, que terá taxas de juro mais baixas que o habitual e períodos de pagamento mais longos, os países aumentam, ainda assim, a dívida, o que poderá prejudicar a Avaliação da Sustentabilidade da Dívida (DSA, no original em inglês).

Esta análise comporta cinco indicadores (Valor Atual da Dívida face ao PIB, às Exportações, às Receitas, o Serviço da Dívida face às Exportações e o Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas) para definir se o endividamento de um país é sustentável, ou seja, se o país tem capacidade para honrar os seus compromissos financeiros, não só com os credores comerciais, mas também com as instituições multilaterais com o FMI ou o Banco Mundial.

Na intervenção, o diretor do departamento africano argumentou, respondendo a uma questão sobre a flexibilidade do limite de défice que os países podem ter em tempo de pandemia, que "o FMI não decide o nível de défice, são os governos, o que explicamos é quais são as consequências para cada país quando o défice orçamental é elevado".

Para Selassie, "o primeiro foco das prioridades políticas em 2020 e 2021 é tentar ultrapassar a pandemia, o que inclui ter défices mais altos para apoiar as pessoas e os negócios mais vulneráveis".

O diálogo entre Adriano Maleiane e Abebe Selassie surgiu poucas horas depois de o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ter afirmado que o banco estava a criar um novo instrumento financeiro para facilitar o acesso aos mercados internacionais.

"Estamos a criar um índice de títulos de investimento em segurança, que vai permitir mobilizar recursos dos mercados de capitais a taxas de juro baixas com quatro objetivos principais: reforçar a arquitetura de segurança, reconstruir projetos de infraestruturas, recriar a infraestrutura social, como água, educação e escolas, e por último garantir que em todo o continente há boa proteção e sistemas de defesa à volta das áreas de investimentos estratégicos", disse Akinwumi Adesina, depois de exemplificar que Moçambique foi um dos países afetados pelo terrorismo.(Carta)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerrou, semana finda, uma fábrica de capitais chineses, que se dedicava ao fabrico do varão de construção, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia. De acordo com o comunicado de imprensa emitido pela INAE, a empresa, que se dedica a esta actividade desde 2018, fabricava varões de construção de baixa qualidade, o que foi comprovado pelos testes laboratoriais.

Segundo a INAE, muitos cidadãos compraram os referidos varões e usaram os mesmos para a construção. Sublinha que os proprietários da referida fábrica são os mesmos que, recentemente, foram detidos acusados de vandalização de torres da Electricidade de Moçambique (EDM).

Refira-se ainda que a INAE tem estado a encerrar diversos estabelecimentos comerciais por não reunirem condições para o seu funcionamento. Só na primeira quinzena do mês de Setembro, 142 estabelecimentos foram fechados. (Marta Afonso)

O ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, disse hoje que a violência armada em Cabo Delgado gerou um prejuízo orçado em cerca de 42 milhões de meticais (563 mil euros) para o setor das micro, pequenas e médias empresas na província.

“Temos cerca de 4.965 micro, pequenas e médias empresas destruídas, das quais 295 unidades industriais, 4.500 na área de comércio e 166 na área de serviços. E aqui temos uma valorização de cerca de 42 milhões de meticais”, declarou Carlos Mesquita, citado ontem pela Rádio Moçambique.

Além destas empresas, os ataques armados em distritos do norte da província nos últimos quatro anos provocaram a destruição de centenas de residências e infraestruturas, paralisando vários serviços do Estado e obrigando milhares a fugirem dos pontos afetados pelas incursões rebeldes.

“É obvio que não podemos contabilizar os danos sociais e humanos que isso tem”, acrescentou Carlos Mesquita.

Face ao cenário, que inclui várias necessidades de apoio humanitário, o Governo moçambicano apresentou um Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, na sequência dos resultados positivos registados nos últimos meses nas operações militares, apoiadas agora pelas forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O documento do plano foi aprovado na última semana em Conselho de Ministros pelo executivo moçambicano e está orçado em 300 milhões de dólares (256 milhões de euros), sendo que aproximadamente 200 milhões [170 milhões de euros] são destinados à implementação de ações de curto prazo, segundo informação avançada pelo primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário. (Lusa)

Com a consolidação da segurança no distrito de Palma e a reconquista da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia, o regresso da multinacional francesa Total Energies a Afungi, distrito de Palma, é quase certa, faltando apenas um anúncio oficial.

Na conferência de imprensa concedida na última sexta-feira, em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse estar a trabalhar com a sua contraparte ruandesa, de modo a garantir o regresso da petrolífera e que, brevemente, o trabalho desenvolvido será visível.

Segundo Filipe Nyusi, é desejo de todos os moçambicanos e do mundo inteiro, que os projectos de exploração de gás natural continuem, embora reconheça o mérito da decisão tomada pela Total.

“É desejo de todos nós e do mundo. Alguns projectos, timidamente, continuaram e outros pararam porque, de facto, é uma zona de fogo. Mas, brevemente, tudo indica que na parte do onshore [projecto instalado em terra] vai ser visível o trabalho desenvolvido, porque as empresas, quando saíram, não é porque queriam sair. Saíram porque eram zonas de guerra e até à altura em que esta situação estiver esclarecida, acreditamos que ninguém gostaria de perder a oportunidade de explorar o que aquela zona tem. Estamos a trabalhar com o Ruanda e acreditamos que a qualquer momento poderá funcionar em pleno”, disse o Estadista moçambicano, quando questionado se havia condições para o retorno da Total a Afungi.

Lembre-se que a petrolífera francesa anunciou, no passado dia 26 de Abril, que motivos de “força maior” obrigaram-lhe a retirar todo o seu pessoal que se encontrava em Afungi. A decisão foi tomada 30 dias depois de os terroristas terem atacado a vila-sede do distrito de Palma, que dista a pouco mais de 30 Km do local onde se desenvolve o maior projecto de exploração de gás natural em África, que teve lugar no passado dia 24 de Março.

Refira-se que, na semana finda, um grupo de jornalistas estrangeiros foi enviado a Cabo Delgado, com o propósito de ver in loco o trabalho desenvolvido pelas tropas ruandesas e moçambicanas no combate aos ataques terroristas nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia. O grupo, que incluía jornalistas da France 24, BBC, Sky News e Al Jazeera, visitou os principais pontos afectados pelos ataques terroristas.

O grupo partiu de Kigali, capital do Ruanda, em voo privado e aterrou em Afungi, onde passou a sua primeira noite em território moçambicano. Acredita-se que o grupo tenha sido convidado pelo Governo ruandês para testemunhar e reportar a realidade que se vive no Teatro Operacional Norte, no sentido de tranquilizar a Total e parceiros a regressarem ao país.

A presença de Paul Kagame, em Moçambique, também é vista como parte da estratégia de fazer ver o mundo que a sua força conseguiu restabelecer a segurança no território moçambicano e transmitir essa confiança ao governo francês e, em particular, à Total. Aliás, há quem acredita que será a força ruandesa a manter a segurança dos projectos de gás natural, porém, com alguns elementos da segurança moçambicana à mistura.

Sublinhar que o projecto Mozambique LNG está orçado em 20 biliões de USD e será implementado num período de 25 anos, podendo gerar lucros directos na ordem de 60.8 biliões de USD, dos quais cerca de 30.9 biliões de USD para o Estado moçambicano. (A. Maolela)

Dados publicados semana finda pelo Banco de Moçambique sobre a Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional indicam que, de Abril a Junho últimos, o saldo conjunto das contas correntes (CC) e de capital fixou-se em 2,151 milhões de USD, o que representa uma melhoria de ordem de 0.5% comparativamente a igual período de 2020.

Para o Banco Central, este resultado deveu-se à redução, em 2.2%, do défice da CC para 2,177.9 milhões de USD, bem como do saldo superavitário da conta capital, em 58.9% para 26.8 milhões de USD, este último explicado pela diminuição da ajuda externa ao país.

O abrandamento do défice da CC é justificado, essencialmente, pela melhoria do défice da conta parcial de bens, em 7.8% (determinado pelo aumento das receitas de exportação em 26.4%) e pelo incremento dos rendimentos secundários (28.9%), perante o agravamento dos défices das contas parciais de serviços e rendimentos primários, em 10.5% e 16.0%, respectivamente.

“Por seu turno, dados da conta financeira apontam para a entrada líquida de recursos financeiros na economia moçambicana, na ordem de 1,963.5 milhões de USD, menos 1.6% em relação ao período homólogo de 2020, justificado pelo decréscimo, em 68.6%, do fluxo de outro investimento, para 387.0 milhões de USD, num cenário em que o investimento directo estrangeiro cresceu em mais de 100%, para 1,555.2 milhões de USD, apresentando-se, dessa forma, como a principal fonte de captação de recursos financeiros, no período”, refere o relatório do Banco Central. (Carta)