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O Serviço Nacional de Migração, (SENAMI) está a passar por um cenário de instabilidade sem paralelo. O actual Director Geral, Felizardo Sede, decidiu reeestruturar a máquina, trocando chefias de Postos de Travessia (que tramitam a entrada e saída de estrangeirios) nas cidades e províncias de Maputo, em Gaza, Tete e Cabo de Delgado, mas isso caiu mal no seio de grupos que controlam a entrada ilegal de estrangeiros em Mocambique, um sector que movimenta milhões e milhões de Mts na corrupção.
Felizardo Sede foi nomeado Director Geral do SENAMI em Junho do ano passado, ainda no consulado da antiga Ministra do Interior Arsénia Massingue. Ele era Director Provincial em Gaza. Alegadamente, sua tentaiva de reduzir a compra e venda de entrada ilegal de estrangeiro estava a enfrentar bloqueios. “Carta” ouviu relatos sobre a existência de redes bem instaladas de enriquecimento em postos de travessia relevantes como Mavalane, Ressano Garcia e os Aeroportos de Tete e Pemba.
Nesta semana, Sede emitiu uma Ordem de Serviço que concretiza uma movimentação de chefes de Postos de Travessia (Mavalane, Ressano Garcia, Ponta de Ouro, Pemba e outros), estando entre os visados os antigos chefes dos postos de Mavalane (Ancha João Martins Jeque) e o do Aeroporto de Pemba, conhecidas portas de imigração ilegal para Mocambique, com bolsas de enriquecimento ilícito bem identificadas, envolvendo altos funcionários do sector.
Agora que Sede deu esse passo no sentido da limpeza de prováveis bolsas de corrupção, é muito bem provável que ele seja visado pelo Ministro do Interior, Pascoal Ronda, alegam fontes do sector.
“Carta” apurou que Ronda está a ensaiar uma movimentação dos titulares das principais direcções do SENAMI, nomeadamente Operações Migratórias, Emissão de Documentos, Finanças, Direcção da Cidade, sem excluir a hipótese da remoção de Seda.
Aliás, estas prováveis movimentações já vinham sendo motivo de conversa nos corredores da corporação, com o actual Director do SENAMI de Cabo Delgado, Juma Costa, mostrando-se um dos principais entusiastas de mudança das directorias. Ele foi capaz de, aproveitando-se da deslocação do Ministro do Interior Pascoal Ronda, para Gurué, no âmbito das cerimónias de tomada de posse dos novos órgãos autárquicos no passado dia 5 de Fevereiro, ter ido ao encontro do Ministro para alegadamente “traçar estratégias de controlo da instituição”.
Juma espera ser nomeado como o futuro Director de Operações Migratórias, o centro nevrálgico da corrupção no sector. Desde sexta-feira, o nosso jornal procura ouvir Juma Costa, infrutiferamente. Dirigir as Operações Migratórias é controlar a corrupção no SENAMI.
Um alto funcionário reformado descreveu assim o sector:
“As “Operações Migratórias”são o cancro da Migração e motivo de grandes lutas. Deixam entrar estrangeiros ilegais, com maior destaque para bengalis e paquistaneses, a troco de pagamento de USD 1500, ou mais, por cada pessoa. Esse esquema não só envolve migração, mas também o SISE e o SERNIC, altos quadros de várias instituições. É crime organizado mesmo. Quem tenta combater isso é um alvo a abater porque dá muito dinheiro. Então as redes procuram colocar como Chefe do Posto de Travessia principalmente nos deMavalane, Pemba, Nampula alguém da confiança de modo a controlar tudo”.
“Carta” apurou que o Ministro Ronda deverá remeter ao Presidente da República, a qualquer, sua proposta de demissão dos titulares das pastas acima indicadas. Trata-se apenas de uma formalidade facultativa. Ele tem competências para nomear os directores do SENAMI sem precisar consultar o PR. Fazendo-o, está apenas a buscar protecção, e concretizando a aspiração de um certo grupo interno de controlar as “Operações Migratórias”.(Carta)
