Moçambique já tem 72% dos livros disponíveis para distribuição gratuita no dia um (1) de Fevereiro, data do arranque do ano lectivo de 2019. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH),projecta inscrever aproximadamente 6 milhões de alunos para o ensino primário e distribuir cerca de 14.778.363 livros. Neste momento 3.268.486 livros já se encontram no Porto de Maputo, 3.624.544 no Porto da Beira, 3.395.103 em Quelimane e 4.488.625 no Porto de Nacala, prontos para seguirem para os distritos do interior. A equipa da DINAME iniciou a 1 de Novembro a alocação deste material. Para a terceira classe os livros serão distribuídos já curriculum em vigor desde 2017.

Segundo o porta-voz do ministério, Manuel Simbine, há um reforço nas carteiras em consequência da “Operação Tronco”, que visa fabricar mobiliário escolar a partir de madeira apreendida pelas autoridades no país. Ao abrigo dessa operação, até ao mês passado tinham sido distribuídas mais de 61 mil novas carteiras aos vários estabelecimentos de ensino no país. 

Aquando do lançamento da operação em 2017, havia um défice de 800 mil carteiras e neste momento foram alocadas mais de 136 mil, com o apoio de fontes privadas. No que se refere a novos ingressos, 48% de crianças, cuja inscrição se referia à primeira classe, já têm o acesso garantido. As matrículas que vêm decorrendo desde Outubro têm o seu término no dia 31 Dezembro corrente. O MINEHD projecta inscrever um total de 1.534.540 crianças visando o seu primeiro contacto com o processo de ensino e aprendizagem. 

Segundo Manuel Simbine, há um trabalho em curso com os líderes comunitários e direcções das escolas, com vista a exortar os pais e encarregados de educação a matricularem os seus filhos antes de expirar o período estipulado. O atraso deve-se, em parte, à falta de informação dos pais e encarregados de educação sobre o processo. As províncias de Nampula e Gaza são as que apresentam menor número de crianças inscritas.

A primeira tem como meta atingir 319.573 alunos, até aqui estão matriculadas apenas 116.357, enquanto a segunda prevê um número de 63.696, mas só matriculou 14.288. A Cidade de Maputo destaca-se entre as que se encontram próximas da meta (23.600) tendo já inscritas 16.518 crianças. Em relação à prorrogação do prazo da realização das matrículas, o porta-voz da instituição disse ser prematuro falar-se do assunto, tendo em conta que o trabalho ainda está a decorrer.

O processo iniciou no dia 1 de Outubro e é gratuito, bastando a apresentação de cédula pessoal ou certidão de nascimento para a realização da matrícula. Estas abrangem todas as crianças que completam seis anos de idade até Dezembro de 2019. Estes dados foram-nos fornecidos no decurso de uma conferência de imprensa concedida pelo porta-voz do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano sobre os preparativos para o arranque do ano lectivo de 2019. (Marta Afonso)

A Vale Moçambique acabou por ceder à vontade dos moradores da Comunidade 25 de Setembro que exigiam o pagamento em dinheiro para a reabilitação das suas casas no âmbito do reassentamento ligado à implantação do projecto de exploração mineira em Moatize, na província de Tete. 229 famílias da referida comunidade vão, finalmente, reconstruir as suas casas depois que receberem 34 mil Mts cada uma delas, para sua acomodação no período de duração das obras, soube a “Carta”. A Vale e as famílias, depois de um braço-de-ferro que levou à auscultação o mês passado das partes por um grupo de parlamentares da 8ª Comissão da AR que se deslocou a Tete a propósito, chegaram a entendimento sobre os valores a pagar.

Segundo apurámos, a mineradora vai desembolsar 200.000,00 Mts para casas de tipo 1, 300.000,00 Mts (tipo 2) e mais de 400.000,00 Mts (tipo 3). Algumas famílias já receberam os valores mas grande parte ainda não iniciou as obras aguardando pelos 34.000,00 Mts prometidos para se alojarem provisoriamente enquanto as obras decorrem. O litígio teve o seu início quando o modelo das primeiras 10 casas (experiência) reabilitadas pela Vale para acomodar os reassentados não mereceu a aprovação nem dos moradores, nem dos técnicos da Direcção das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do município de Moatize.

Para entenderem se inteirarem do problema, os deputados ouviram Horácio Gervásio e Alves Sandramo, da Vale, o Presidente do Conselho Municipal da Vila, Carlos Portimão, e representes da comunidade visada. Os moradores, depois de reprovarem as 10 casas modelo, propuseram que lhes fosse pago um valor em dinheiro para que eles próprios reabilitassem as suas casas. Os representantes da Vale disseram que não era sua política fazer desembolsos a favor das famílias, e que tal pretensão não vinha no memorando rubricado pelas partes, daí que “A Vale não estava confortável quanto a indemnização às famílias em valores monetários”.

 O Conselho Municipal da Vila de Moatize não acolhia também a ideia de compensação em valor monetário, sendo favorável à construção de novas baseando-se em tecnologia similar à que está a ser empregada no processo de reassentamento relativo ao projecto de Gás Natural levado a cabo pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado. A “Carta” tem conhecimento de que as casas em Palma são feitas com material de elevada qualidade. O assunto, que já vem sendo abordado na AR desde a anterior legislatura, mereceu a recomendação do plenário do Parlamento com vista a que se proceda a um acompanhamento pormenorizado até ao seu total desfecho, que se prevê para breve, já que as nossas fontes afirmam que está em falta apenas o pagamento de 34.000.00 Mts referentes à acomodação das famílias, e que todas as outras questões foram ultrapassadas. (Germano de Sousa)

Moçambique, devido à sua localização, pode torna-se num corredor de navios que transportam quantidades de produtos diversos como hidrocarbonetos e, consequentemente, susceptível à poluição acidental marítima, tendo em conta que cerca de 1600 toneladas de substâncias químicas transitam, anualmente, por este meio, nos oceanos que se estendem ao longo do planeta.  

A informação foi tornada pública, há dias em Maputo, por Arnaud Guena, especialista internacional neste domínio, em conferência subordinada ao tema "Como lutar contra a poluição marítima?", organizada pelo Centro de Documentação, Pesquisa e Experimentação, uma organização internacional vocacionada para a mitigação de casos de ocorrência de poluição acidental nas águas (CEDRE, sigla em francês), em coordenação com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP).

Para se evitar que tais situações tenham lugar, Arnaud Guena, que é também Director-adjunto do CEDRE, recomendou ao governo maior vigilância da costa, e que esteja a par das substâncias transportadas, que eventualmente possam ser drenadas para o mar, analisando as suas características e o impacto que possam causar em caso de acidente. Ademais, "é preciso preparar-se para o pior, o que exige reunir competências para se saber agir caso aconteça um acidente nas águas marítimas moçambicanas, " acrescentou o orador.

O especialista lembrou que o derrame de substâncias químicas, e não só, no mar pode causar um impacto bastante nocivo ao ecossistema marítimo, bem como aos seres humanos. Para além de causas acidentais, debruçou-se sobre matérias relativas a resíduos sólidos que, segundo estimativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), constituem 80% da poluição do mar no mundo. Face a estas circunstâncias, o especialista apelou à mudança de comportamento no tratamento e deposição do lixo. (Evaristo Chilingue)

O livro faz uma análise da guerra pós-colonial em Moçambique e visa contribuir para debates sobre conflitos, construção da paz, desenvolvimento e nacionalismo, assim como o insight sobre a natureza da política contemporânea e o conflito atual.

Os insurgentes levaram a cabo na sexta-feira, 14 de Dezembro, mais um ataque a um centro de pesca denominado Nfindi, muito próximo das aldeias Lalane e Nsangue-Ponta, na fronteira entre os distritos de Mocímboa da Praia e Palma, em Cabo Delgado. Nfindi é um rio, que separa a aldeia Lalane em Palma e a de Nsangue-Ponta, em Mocímboa da Praia e é frequentado pelos pescadores dos dois distritos. De acordo com fontes em Mocímboa da Praia, o ataque deu-se pela manhã, por volta das 7 horas, quando os malfeitores surpreenderam três pescadores e decapitaram-nos.

Os pedidos de impugnação das eleições da Vila de Marromeu, de 22 de Novembro passado, submetido pela Renamo foram chumbados pelo Conselho Constitucional (CC), em 2 acórdãos datados de 7 e 10 de Dezembro e publicados no dia 14. O CC negou os dois recursos da Renamo, um submetido a nível do Distrito de Marromeu, sobre o qual o conselho alegou que foi um ato inútil encaminhar o processo para aquela instituição porque o Tribunal Judicial local já tinha decidido.

Parte das mais de 3 toneladas de marfim apreendidas na quinta-feira no Camboja, dissimuladas num contentor, foi roubada num armazém em Lichinga, no Niassa, disse à “Carta” uma fonte do sector da conservação em Maputo. A descoberta de 1.026 dentes de marfim no porto de Phnom Penh seguiu uma dica da embaixada dos EUA. O carregamento chegou ao Cambodja no ano passado mas o seu destinatário nunca chegou ao porto para reclamá-lo. "As presas de elefante estavam escondidas entre pedras de mármore num contentor que foi abandonado", disse Sun Chay, diretor do Departamento de Alfândega e Impostos do Porto, à agência de notícias AFP.

Na quarta-feira passada, a Beira dormiu aliviada. Samir Patel tinha sido preso, depois de apontado como mentor do rapto da filha do maulana Zayn, da Ponta Gea. A menina foi devolvida ao convívio familiar no passado domingo, 9 de Dezembro. Tinha estado no cativeiro 8 dias inteiros, num lugar não revelado pela Polícia. Eventualmente, os raptores terão desistido de cobrar um resgate quando se aperceberam que Zayn não possuía o dinheiro que eles imaginavam. Não se conhecem detalhes sobre como a menina escapou do cativeiro.

O Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), cujo secretariado nacional funciona na cidade de Nampula, pode estar a caminho do seu fim, em virtude do término do mandato do seu único membro na Assembleia Municipal local, por sinal a sua secretária-geral. Em Nampula, o PAHUMO tinha como rosto Filomena Mutoropa, a única mulher que desde 2013 vem disputando a presidência do Conselho Municipal do terceiro maior centro urbano de Moçambique, mas sem nunca ter chegado ao poder, tendo-se contentado com um assento na Assembleia da autarquia.

Actualmente, o partido anda à deriva, na sequência de sucessivos abandonos de membros para outras formações políticas, nomeadamente AMUSI (Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral), RENAMO, FRELIMO, MDM e a recém-criada pela ala de Mahamudo Amurane, o Partido Liberal de Desenvolvimento Sustentável (PLDS). Umas das causas do abandono são as alegadas má gestão e falta de coordenação entre a direcção máxima (da presidência ao secretariado nacional) daquela formação política liderada por Cornélio Quivela, antigo deputado pela bancada da RENAMO.

Os fundadores do partido foram os primeiros a abandoná-lo, sendo um dos primeiros Henriques Lopes, actualmente porta-voz da RENAMO na Assembleia da República. Ussene Mário, que ocupava as funções de delegado provincial do PAHUMO, afastou-se em princípios do ano passado acompanhado de outros companheiros, para se juntar ao partido AMUSI, onde desempenha as mesmas funções que assumiu na força política anterior. À "Carta", Ussene disse não duvidar que " este pode ser o fim do PAHUMO em Nampula, tudo por falta de coordenação. Não há bom ambiente de trabalho", disse justificando a sua saída.

A fonte chegou a afirmar que muitos faziam parte do partido graças à secretária-geral, Filomena Mutoropa, que lhes incentivava, uma vez que o presidente era muito pouco interventivo no fortalecimento daquela organização partidária. Entretanto, o secretariado do partido reconhece as desistências, apesar de não avançar os motivos, mas garante que o partido poderá continuar a trabalhar, não obstante ter perdido o assento na Assembleia Municipal. (Sitoi Lutxeque)

O Moza Banco e o Banco Terra de Moçambique (BTM) aprovaram operações de aumento de capital do Moza Banco e aquisição do Banco Terra, tal como oportunamente anunciadas ao mercado. Através desta transação em que a tomada da totalidade do aumento de capital do Moza Banco foi assumida pela Arise, este novo parceiro passará a deter uma participação cerca de 29,5% na sua estrutura acionista. A Arise é uma empresa gestora de fundo de Investimento líder na África com parcerias sustentáveis com entidades financeiras na África Subsaariana. A empresa foi fundada por três investidores fundamentais, nomeadamente, o Rabobank (Banco de Referência Holandês), Norfund (um dos maiores fundos de investimento do Mundo e de origem Norueguesa) e FMO (Fundo de Investimento Holandês). Gera atualmente mais de 660 Milhões de USD em ativos e opera em mais de 10 países.

A transação inclui ainda a aquisição pelo Moza Banco de 100% do capital do BTM. De acordo com João Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, esta transação não só irá consolidar a estrutura financeira e patrimonial da instituição como irá ainda dota-la de uma forte capacidade competitiva para melhor servir os seus clientes e o mercado em geral. 

Para o PCA do BTM, Manuel Aranda da Silva, a transação representa uma oportunidade de melhor atingir os objetivos do banco no sentido de contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. Propicia a possibilidade de estar mais perto dos clientes e oferecer uma gama mais vasta de serviços bancários. Segundo Deepak Malik, CEO da Arise, esta transação permitirá a Arise expandir os seus investimentos em Moçambique e assegurar a missão da Arise em promover a inclusão financeira e estimular o desenvolvimento económico. (Carta)