O Juiz Adérito Malhope, da 10ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, apontado como uma das peças fundamentais na “conspiração para soltura de Nini Satar” e que já levou a detenção de oficiais superiores do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), afinal foi “ilibado” do caso, num processo de inquérito disciplinar (nº 14/2014/CSMJ), instaurado em 7 de Março de 2013 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que foi dirigido por um juiz desembargador da 2ª secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira.

Adérito Malhope foi inquirido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que a 25 de Fevereiro de 2015 emitiu uma deliberação com o nº 38/2015 ilibando o magistrado, alegadamente por não terem sido achadas provas de que ele terá violado procedimentos de justiça ao decidir favoravelmente à soltura de Nini Satar em 2014. Quatro anos depois, o caso voltou à baila com a detenção de 15 oficiais superiores do SERNAP, num processo que envolve 17 arguidos. (Omardine Omar) 

As empresas EMOSE (Empresa Moçambicana de Seguros), Kenmare, SASOL, GALP e Anadarko juntaram-se, esta quinta-feira (21), a “onda” de solidariedade às vítimas do Ciclone Tropical IDAI que fustigou, semana finda, as províncias do centro do país, com maior gravidade para a cidade da Beira, capital da província de Sofala.

A KENMARE, que opera um projecto de areias pesadas, em Nampula, dou ao INGC 3 milhões de Mts. No comunicado, enviado a nossa redacção, a empresa refere ainda que, enquanto procedia à entrega do dinheiro ao INGC, os seus funcionários tinham iniciado um processo de colecta de fundos igualmente para serem doados às vítimas do Idai.

Por sua vez, a EMOSE encaminhou àquela instituição de gestão de calamidades 2 milhões de Mts e bens materiais para as vítimas do IDAI. Aquela companhia de Seguros manifestou também a sua solidariedade para com os seus próprios trabalhadores das Delegações de Tete, Sofala e Manica, províncias afectadas pelo ciclone Idai. O Conselho de Administração da EMOSE decidiu adiantar um salário e um pacote de apoio para a reconstrução das suas casas na Beira. Na nota que emitiu, a EMOSE diz que, em breve, enviará uma equipa chefiada pelo Administrador Técnico da companhia para avaliar os estragos provocados nos activos segurados e próprios, com vista à elaboração de um Plano de Compensações.

Sasol, Anadarko e Fundação Galp também apoiam

Através de um comunicado, a petrolífera sul-africana Sasol comprometeu-se esta quinta-feira (21) a doar 250.000 USD, cerca de 15 milhões de Mts, para prestação de assistência em vários domínios às comunidades gravemente afectadas pelo Ciclone tropical IDAI nas províncias de Sofala, Manica e Zambézia. O apoio estende-se a outras áreas afectadas na província de Inhambane. “Esperamos que a nossa contribuição e os esforços dos nossos parceiros tragam algum alívio para as famílias afectadas por este terrível evento”, disse, citado no comunicado em causa, o Director Nacional da Sasol, Ovidio Rodolfo.

Igualmente sensibilizada pela tragédia que se abateu sobre o nosso país, provocada pela passagem do Ciclone tropical IDAI, a Fundação Galp vai disponibilizar bens de emergência à Cruz Vermelha no valor de 150.000 Euros para apoiar as operações de socorro às vítimas daquele fenómeno natural, província de Sofala em especial. Na nota enviada à nossa redação, a Galp diz estar consciente de que a disponibilidade de combustível é fundamental para as operações de socorro e de reconstrução, sendo, por isso, que “está concentrada em assegurar a normalidade das operações nos seus postos de abastecimento nas zonas afetadas”.

O Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, não quis ficar atrás e também, nesta quinta-feira (21), disponibilizou a sua aeronave ATR-42 ao INGC como forma de apoiar na resposta ao ciclone IDAI. A aeronave chegou no mesmo dia (quinta-feira) à cidade da Beira com uma equipa de profissionais de saúde, incluindo médicos, paramédicos e enfermeiros, para além da ajuda diversa de emergência.

Este apoio surge depois de aquela companhia ter anunciado no Sábado da semana finda que iria contribuir com 200 mil USD para apoiar a resposta da Cruz Vermelha às calamidades naturais na zona centro do País. (Evaristo Chilingue)

Serão presentes hoje a um juiz de instrução do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) os 16 funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) detidos esta semana no âmbito do processo n° 2077-B/18, movido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e relacionado com falsificação de 45 passaportes moçambicanos encontrados na posse de igual número de nigerianos na China, em Setembro de 2018. Os funcionários detidos estavam afectos à fábrica de emissão de documentos de identificação e de viagem, propriedade do Estado. Os cidadãos nigerianos, que se encontram detidos na China, acusados de vários crimes, nunca estiveram em Moçambique.

Os funcionários foram detidos na sequência de uma ordem judicial emitida no dia 19 de Março e efectivada nos dias 20 e 21. Hoje deverão ver suas prisões legalizadas. Refira-se que nesta semana, e num outro caso, foram também detidos outros funcionários do SENAMI envolvidos na falsificação de 17 vistos de entrada a Moçambique, concedidos a cidadãos de origem nigeriana. Neste último grupo, encontram-se Cira Fernandes, antiga porta-voz do SENAMI, a Inspectora Odete Fenias Mate Cubai, a Guarda de Migração Antónia Estêvão Dumaica, e o Engenheiro Electrônico Aldo Constantino. (Carta)

A entrega de donativos na zona de cabotagem do Porto de Maputo, para as vítimas do IDAI, foi alargada impreterivelmente até hoje as 16 horas. Depois disso, os contentores serão selados e carregados no MV Border, que amanhã pelas 12 horas zarpa para a Beira, numa viagem de aproximadamente 36 horas. As estimativas apontam que o navio deverá levar 25 contentores recheados de bens diversos doados por diferentes entidades singulares e colectivas. A carga é constituída maioritariamente por produtos alimentares não perecíveis, entre outros, como material de construção, roupas e muito mais.

Em Maputo, os donativos dão entrada em dois armazéns colocados à disposição pelo Porto de Maputo (MPDC), antes de serem acondicionados nos contentores também por aquela infraestrutura portuária. A recepção das doações e subsequente acondicionamento nos contentores está a cargo de 420 voluntários, que começaram por ser um pequeno movimento denominado “Unidos por Beira”. Aos poucos foi crescendo, com a adesão de outros grupos com o mesmo propósito.

Bruno Huca, coordenador dos 420 voluntários, que trabalham ininterruptamente das 07h00 às 20h00, disse que são necessários mais contentores para acondicionar uma cada vez maior quantidade de donativos que vão chegando. Sobre os bens cuja necessidade mais se faz sentir, Huca nomeiou bacias, baldes para conservação da água, pratos, canecas plásticas, “kits” de primeiros socorros, desinfectantes, pastas dentífricas, escovas de dentes, lonas, redes mosquiteiras, tendas, entre outros. (Marta Afonso)

Após a cedência do MV Border, um navio porta-contentores, para realizar uma viagem de emergência humanitária de Maputo à Beira e o enorme apoio de toda a sociedade moçambicana para enviar ajuda às vítimas do ciclone de Idai, a MPDC fez uma parceria com a KPMG para auditar todo o processo de doação.

De acordo com uma nota recebida na "Carta", uma equipa da KPMG está destacada para auditar o processo de doação e embalagem de mercadoras em contentores, no Terminal de Cabotagem do Porto de Maputo, o embarque no MV Border, bem como a sua chegada ao Porto da Beira e distribuição ao INGC, instituições da ONU e outras agências e associações humanitárias.

Esta parceria garantirá a total transparência deste processo. A MPDC e seus parceiros dizem-se  "sensibilizados com a solidariedade e a resposta de todos os seus parceiros de negócio, partes interessadas e sociedade em geral e continuarão a fazer tudo ao seu alcance para apoiar as vítimas deste terrível desastre natural". (Carta)

O Conselho de Ministros vai receber hoje da Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma proposta de mexidas no calendário eleitoral deste ano (eleições legislativas e presidenciais marcadas para 15 de Outubro) como consequência do ciclone IDAI e das severas inundações que devastaram as províncias do centro de Moçambique e o norte de Inhambane. A CNE reuniu-se ontem em plenária e chegou à conclusão de que o ideal era submeter ao Governo três cenários.

O primeiro cenário é o de manter a data em 15 de Outubro (está quase assumido que o recenseamento eleitoral já não vai arrancar a 1 de Abril, como era previsão, faltando apenas uma formalização por parte do Governo); o segundo é empurrar a data das eleições para 15 de Novembro e o terceiro é ir-se a votos a 15 de Dezembro.

O Governo vai agora ter de escolher um dentre os três cenários apresentados. Mas qualquer que seja a opção, a preparação do pleito eleitoral terá alterações substanciais no seu calendário. Para elaborar os cenários, a CNE consultou o INGC (Instituto Nacional das Calamidades Naturais) para ter um panorama sobre quantos meses durará a situação de emergência nas províncias afetadas. Na melhor das hipóteses, serão três meses de assistência às vítimas, sem incluir o seu reassentamento, comentou uma fonte ligada ao sector.

Ou seja, o calendário eleitoral, que começa com a formação de brigadistas (eles também afectados) que recensear os eleitores (estes também afetados) só deverá iniciar em finais de Junho, fazendo atrasar (ou mesmo encurtando) todas as actividades subsequentes, nomeadamente o recenseamento eleitoral propriamente dito, a formação de agentes de educação cívica, a educação cívica propriamente dita, a selecção, recrutamento e formação dos membros das assembleias de voto, a colocação dos materiais de votação em todas as assembleias de voto, a entrega dos cadernos com a lista de eleitores aos partidos políticos e a campanha eleitoral (feita pelos partidos políticos e que normalmente tem sido de 45 dias).

As inundações e o ciclone IDAI romperam o tecido social nas regiões afectadas e boa parte das vítimas perdeu todos os seus haveres, incluindo habitação própria, um dado essencial para o seu registo nos cadernos eleitorais. É provável que o Governoi discuta a questão do calendário eleitoral na próxima sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, empurrando a data da votação para 15 de Dezembro. (Marcelo Mosse)

“O Oficio da Literatura”, será moderada pelo académico Mário Forjaz Secca. A sessão contará também com a leitura de excertos das obras O Senhor Valery, Jerusalém e Uma Viagem à Índia. Notas Biográficas: Gonçalo M. Tavares nasceu em 1970. Desde 2001 publicou livros em diferentes géneros literários e está a ser traduzido em mais de 50 países. Os seus livros receberam vários prémios em Portugal e no estrangeiro Mário Forjaz Secca nasceu em 1957 em Moçambique, onde viveu até aos 17 anos, tendo aí aprendido a sonhar e sido contaminado pela Poesia. Foi de seguida para Inglaterra estudar Física, apesar de passar grande parte desse tempo imerso a ler e a escrever poesia. Ficou depois fascinado pela viagem, passando 8 meses em 1986 a dar a volta ao mundo sozinho. No final do périplo foi viver para Portugal onde passou muitos anos a ensinar na Universidade e a fazer investigação em imagem médica, particularmente sobre o cérebro. Atualmente trabalha em Imagem Médica no HCM e é Professor de Física Médica e Engenharia Biomédica no ISTEM. Publicou em 2015 o livro de poesia "A Criação da Memória", com a chancela da Chiado Books.

(26 de Março, às 17Hrs no Centro Cultural Português)

O coelho assalta as lancheiras é a história do coelho que foi expulso da floresta pelos outros animais, por não ajudar na época da sementeira. Entretanto, queria comer na época da colheita. Abandonado a sua sorte na floresta e com fome, o coelho percorre quilómetros a procura de comida e abrigo. Dias depois chega à uma escola e decide assaltar as lancheiras das crianças para matar a fome. Para seu espanto, as lancheiras das crianças contêm alimentos pouco saudáveis. Com esta peça pretendemos transmitir as crianças e aos adultos a ideia divertida e consciente da importância de uma alimentação saudável. A brincar e a cantar, podemos todos aprender a nos alimentar melhor!

 (23 de Março, às 10Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Lira é uma das mais reconhecidas cantora sul-africana. É uma mulher linda e cheia de talento e ganha o coração dos seus fans com sua voz incrível e seu amor por ajudas humanitárias. Ela é formada em contabilidade financeira e trabalhou como financeira dois anos antes de prosseguir sua carreira na área musical. Ela é uma boa jogadora e actualmente dirige uma gravadora chamada Otare Music. O seu estilo de música é uma fusão de soul, funk, elementos de jazz e africano. Ela é proprietária de uma empresa de produção fotográfica que faz a produção na maioria dos seus vídeos. Seu primeiro álbum foi lançado em Maio de 2003, e só teve seu lançamento físico do álbum nos Estados Unidos da América.

(23 de Março, às 22 Hrs em Maputo)

O ex-Presidente do Brasil foi preso preventivamente âmbito da Operação Lava Jato. Em causa, está o financiamento da campanha de 2014. Temer foi detido em São Paulo e vai para o Rio de Janeiro. O ex-Presidente do Brasil Michel Temer detido e colocado em prisão preventiva no âmbito da Operação Lava Jato. A notícia foi avançada pela Globo News. A prisão do político do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decorre de declarações sob um acordo de delação premiada de Lúcio Funaro, intermediário que trocava reais por dólares no mercado paralelo.

De acordo com o Estado de S. Paulo, Lúcio Funaro terá apresentado à investigação da Operação Lava Jato documentos que demonstravam as várias maneiras como terão sido passados 10 milhões de reais (2,3 milhões de euros) da construtora Odebrecht para a campanha do MDB de 2014. No final dessas eleições, Michel Temer viu o seu lugar como vice-Presidente a ser revalidado, depois de renovada a aliança de governo com o Partido dos Trabalhadores, da ex-Presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o G1, filiado da Globo News, Michel Temer foi detido em São Paulo e estará agora a ser levado para o Aeroporto de Guarulhos, ao contrário do que os primeiros relatos avançavam, referindo o Aeroporto de Congonhas. Dali, vai ser levado para o Rio de Janeiro num avião da Polícia Federal. Deduz-se que será naquele estado que ficará em prisão preventiva.

Segundo o G1, o mandado de prisão preventiva desta quinta-feira estará relacionada com a Operação Lava Jato no estado Rio de Janeiro, que é um ramo da outra que decorre no estado do Paraná, a qual levou à prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o canal Globo News, o ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco também foi detido. O ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também é alvo da operação.

Michel Temer é neste momento alvo de dez inquéritos. Destes, cinco começara no Supremo Tribunal Federal, por terem sido iniciados durante a sua passagem pela presidência. Assim que deixou de ser Presidente, Michel Temer perdeu o foro privilegiado e, dessa forma, os casos passaram para a primeira instância.

Já em 2019, foram abertos outros cinco casos, igualmente na primeira instância. Além de Lucio Funaro, outro empresário que aderiu a um acordo de delação premiada, o construtor José Antunes Sobrinho, dona da Engevix, também tem feito declarações que põem em causa o ex-Presidente do Brasil. De acordo como G1, afiliado da Globo News, a Polícia Federal procurava Michel Temer desde esta quarta-feira sem sucesso. Desta forma, a operação que estava prevista para as primeiras horas desta quinta-feira.

De acordo com o G1,  José Antunes Sobrinho terá dito à Polícia Federal que pagou subornos no valor 1 milhão de reais (230 mil euros) a duas pessoas — João Batista Lima Filho, amigo de Michel Temer; e o ex-ministro de Minas e Energia no governo daquele ex-presidente, Moreira Franco. De acordo com a essa denúncia, Michel Temer teria conhecimento de todas estas movimentações. (Observador.pt)