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O Conselho de Ministros vai receber hoje da Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma proposta de mexidas no calendário eleitoral deste ano (eleições legislativas e presidenciais marcadas para 15 de Outubro) como consequência do ciclone IDAI e das severas inundações que devastaram as províncias do centro de Moçambique e o norte de Inhambane. A CNE reuniu-se ontem em plenária e chegou à conclusão de que o ideal era submeter ao Governo três cenários.
O primeiro cenário é o de manter a data em 15 de Outubro (está quase assumido que o recenseamento eleitoral já não vai arrancar a 1 de Abril, como era previsão, faltando apenas uma formalização por parte do Governo); o segundo é empurrar a data das eleições para 15 de Novembro e o terceiro é ir-se a votos a 15 de Dezembro.
O Governo vai agora ter de escolher um dentre os três cenários apresentados. Mas qualquer que seja a opção, a preparação do pleito eleitoral terá alterações substanciais no seu calendário. Para elaborar os cenários, a CNE consultou o INGC (Instituto Nacional das Calamidades Naturais) para ter um panorama sobre quantos meses durará a situação de emergência nas províncias afetadas. Na melhor das hipóteses, serão três meses de assistência às vítimas, sem incluir o seu reassentamento, comentou uma fonte ligada ao sector.
Ou seja, o calendário eleitoral, que começa com a formação de brigadistas (eles também afectados) que recensear os eleitores (estes também afetados) só deverá iniciar em finais de Junho, fazendo atrasar (ou mesmo encurtando) todas as actividades subsequentes, nomeadamente o recenseamento eleitoral propriamente dito, a formação de agentes de educação cívica, a educação cívica propriamente dita, a selecção, recrutamento e formação dos membros das assembleias de voto, a colocação dos materiais de votação em todas as assembleias de voto, a entrega dos cadernos com a lista de eleitores aos partidos políticos e a campanha eleitoral (feita pelos partidos políticos e que normalmente tem sido de 45 dias).
As inundações e o ciclone IDAI romperam o tecido social nas regiões afectadas e boa parte das vítimas perdeu todos os seus haveres, incluindo habitação própria, um dado essencial para o seu registo nos cadernos eleitorais. É provável que o Governoi discuta a questão do calendário eleitoral na próxima sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, empurrando a data da votação para 15 de Dezembro. (Marcelo Mosse)
