O Conselho Constitucional da República de Moçambique proferiu o Acórdão n° 5/CC/2019 de 3 de Junho referente ao Processo nº 6/CC/2017, incorporado no Processo nº 8/CC/2017 sobre fiscalização sucessiva abstracta de constitucionalidade, através do qual declarou a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM,SA, e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais. Outrossim, o Conselho Constitucional, através do Acórdão n.º 7/CC/2020, de 8 de Maio de 2020, referente ao Processo n.º 05/CC/2019 declarou a nulidade dos actos relativos aos empréstimos contraídos pelas empresas Proíndicos, SA, e Mozambique Asset Management (MAM, SA) e das garantias conferidas pelo Governo, em 2013 e 2014, respectivamente, com todas as consequências legais.

Nos termos conjugados do artigo 247 da Constituição da República de Moçambique (CRM) e do artigo 4 da Lei n.º 6/2006, de 2 de Agosto, com alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2008, de 09 de Julho, Lei Orgânica do Conselho Constitucional (LOCC) resulta inequívoco que: “Os acórdãos do Conselho Constitucional são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos, instituições e demais pessoas jurídicas, não são passíveis de recurso e prevalecem sobre outras decisões.” Do n.º 2 dos ambos artigos supra referidos, está consagrado que: “Em caso de incumprimento dos acórdãos (…), o infractor incorre no cometimento de crime de desobediência, se crime mais grave não couber.” Adicionalmente, o artigo 214 da CRM estabelece que: “As decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de outras autoridades.” O que significa que a lei é clara sobre o valor, natureza e eficácia jurídica dos acórdãos do Conselho Constitucional.

O PROBLEMA

Nos dois Acórdãos em referência, os quais foram esperados com muita expectativa pela sociedade civil, o Conselho Constitucional fundamentou a sua decisão esgrimindo que praticados para contrair as dívidas ocultas são actos inválidos, actos administrativos nulos, por força das disposições combinadas do n.º 2, do artigo 35 da lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, e da alínea a) do n.º 2, do artigo 129 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, com consequência jurídica nas Resoluções da Assembleia da República que pretenderam “legalizar” as dívidas ocultas em questão.

Ora, não obstante a obrigatoriedade e a irrecorribilidade das decisões do Conselho Constitucional, o Governo não se mostra cumpridor dos supra mencionados acórdãos, tanto é que avançou com a reestruturação e/ou renegociação das dívidas ocultas em causa para o seu efectivo pagamento aos seus credores, supostamente porque esses acórdãos não são válidos no plano internacional. Mas o Governo, ao contrair as dívidas ocultas, tinha de seguir procedimentos legais essenciais do ordenamento jurídico moçambicano para que as mesmas fossem válidas não só no plano nacional, mas também no plano internacional. Por isso, a seguinte inquietação: Que valor e eficácia jurídica os acórdãos em referência têm relativamente ao pagamento ou não das dívidas ocultas? O Governo está ou não em situação de violação do artigo 247 CRM e do artigo 4 da LOCC? Este artigo não responde cabalmente a estas questões, porém, procura demonstrar a quem cabe responder e por que razão.

Por um lado, o Ministério Público, na qualidade de garante da legalidade e com poderes para o exercício da acção penal devia se pronunciar sobre a problemática da violação dos acórdãos do Conselho Constitucional supra indicados, no sentido de esclarecer a sociedade em que medida esses acórdãos estão ou não a ser violados pelo Governo. A acção pela violação dos acórdãos do Conselho Constitucional cabe, em primeira linha, ao Ministério Público que também não se está a pronunciar devidamente sobre a (i)legalidade da reestruturação da dívida e seu pagamento pelo Governo no contexto dos referidos acórdãos que anulam os actos que deram lugar às dívidas ocultas.

Por outro lado, o Conselho Constitucional, entanto que “órgão de soberania, ao qual compete especialmente administrar a justiça, em matéria de natureza jurídico-constitucional,” em conformidade com o nº 1 do artigo 240 da CRM e considerando, sobretudo, a sua função educacional estipulada no artigo 212 da CRM nos seguintes termos: “Os Tribunais educam os cidadãos e a administração pública no cumprimento voluntário e consciente das leis, estabelecendo uma justa e harmoniosa convivência social”; é mister que o Conselho Constitucional venha a público, revestido da sua função pedagógica, não no sentido de dar parecer, mas explicar a sociedade o valor, eficácia jurídica, sentido e alcance das suas decisões, sobretudo quando são muito problemáticas em termos de compreensão da eficácia das mesmas à semelhança dos acórdãos que proferiu sobre as dívidas ocultas, objecto deste artigo.

Em bom rigor, não faz sentido estes acórdãos não serem percebidos do ponto de vista do valor jurídico prático quando versam sobre um problema de interesse público de grande dimensão, tendo em conta ainda que declara nulos os actos que permitiram o endividamento dos moçambicanos. Mas a nulidade de tais actos, na prática, é também “nula e de nenhum efeito”, na medida em que o avançar no pagamento das dívidas ocultas pelo Governo esvazia completamente o conteúdo dos acórdãos em questão de tal modo que se torna indiferente a existência dos mesmos.

Importa aqui referir que é difícil perceber os acórdãos do Conselho Constitucional em análise de forma isolada sem relacionar com os outros processos judiciais existentes sobre a mesma matéria no que respeita à gestão das expectativas da sociedade relativamente ao comportamento, força e integridade do judiciário como é o caso do famigerado julgamento das dívidas ocultas que se avizinha no quadro do Processo n.º 18/2019-C, com termos na 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

CONCLUSÃO

Qual a ratio dos acórdãos do Conselho Constitucional sobre as dívidas ocultas senão decisões políticas com pele jurídica ou decisões jurídicas com conteúdo e valor político? Na verdade trata-se, pois, de uma espécie de norma jurídica “morta” e caso para dizer que “a montanha pariu um rato.” O carácter moribundo dos acórdãos em questão cria um certo cepticismo sobre a eficácia do julgamento das dívidas ocultas que inicia no dia 23 de Agosto corrente e sobre a esperança pela emanação de uma decisão justa e conscienciosa de cunho jurídico e não meramente de interesses políticos.

No que à geração vindoura de profissionais da justiça diz respeito, é complicado ensinar o valor e eficácia da jurisprudência do Conselho Constitucional com base nos acórdãos em alusão nas Escolas de Direito, senão numa vertente exclusivamente teórica.

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Na semana passada, a União Postal Universal (UPU) reuniu-se em Abidjan, Costa do Marfim, para discutir os «Correios do Futuro», uma iniciativa do governo marfinense para apoiar a promoção da inclusão digital e a prestação de serviços postais e financeiros modernos e inovadores. A ideia central era debater “como posicionar a rede postal como um dos principais catalisadores do comércio eletrónico em África, com base num ecossistema integrado, inclusivo e inovador, composto por operadores postais designados”.

Os temas abordados para definir a futura Estratégia Postal Mundial em Abidjan incidiram sobre:o comércio eletrónico em todas as suas componentes; a logística global; a melhoria contínua da qualidade do serviço; os benefícios para os cidadãos através da inclusão global (social, financeira e digital).

No fundo, ficou claro que os países membros da UPU (não sei se Moçambique é membro) querem aprofundar a transformação dos serviços postais e reafirmar o importante papel que os Correios devem desempenhar na dinâmica da vida social, económica e digital do continente africano.

Em Moçambique, o “mindset” vigente não discute a transformação…cultiva o pensamento derrotista como desculpa para a apropriação do vasto e rico património dos Correios de Moçambique. A ideia é matar a empresa para gerar uma acumulação de renda não produtiva para perpetuar o enriquecimento de uma elite com seus bicos de abutre debicando no bem público. Quando outros africanos – e o mundo – debatem os Correios como plataforma para a inclusão digital, Moçambique já decidiu-se pela liquidação da empresa, sem qualquer discussão palpável. Isto é inaceitável. É uma agressão ao bom senso, à nossa inteligência. (M.M.)

Fez esta semana, justamente a 11 de Agosto, seis meses depois que um dos nossos cronistas, João Candiane Candido, nos deixou. Não sei se para muitos este nome diz alguma coisa; mas posso assegurar que, para ‘uns tantos’, sobretudo os de idade adulta, saberão que se trata, nada mais, nada menos, de… Kandiyane wa Matuva Kandiya! Aquele mesmo que assinava uma coluna, para alguns algo controversa, no “Domingo”! Para esta grande figura da nossa praça pública perecida a 11 de Fevereiro, vai esta “missa pagã”!

João Candiane Cândido foi, sim, uma figura de peso no nosso espaço público! As suas opiniões tinhamo-las através das páginas do semanário “Domingo” semana sim, semana sim, até antes do seu silêncio! Primeiro, a sua crônica tinha o título de ‘Assombrações’, depois passou a ‘Leigo, Mas não Burro!’ Opinava sobre todos os assuntos. E não era de rodeios. Naquele seu espaço, ele pegava o “búfalo pelos chifres”, talvez daí ter sido apelidado, por alguns, de controverso. Foi Secretário Permanente no Ministério dos Recursos Minerais e Energia e, depois, membro da Autoridade Nacional da Função Pública (instituto que teve uma vida muito efêmera, foi extinta porque inconstitucional) e, por fim, vice-ministro da Mulher e Acção Social. Portanto, não estamos diante de uma figura qualquer…

Mas não decorre disto a “missa” que dedico a João Candiane Cândido, aliás, Kandiyane wa Matuva Kandiya! Decorre da relação de amizade e de empatia que mantive com ele.

Finais dos anos 80. Eu era também jornalista cultural no “Domingo”, além de generalista, coordenador da página ‘Ler & Escrever’. Por esta razão, tinha que frequentar eventos culturais. Por razões por explicar, não somente por mim, havia mais aviso e consequente relato de actividades culturais ocorrendo na cidade capital do que nas províncias; um dos menos mencionados e estudados desequilíbrios sociais - os acontecimentos que têm lugar na capital, mesmo não tendo aquela magnitude têm maior cobertura mediática, mas isso é outra história para discutir.

A sede da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) era onde ocorriam muitos “assuntos” culturais: palestras, debates, colóquios, conversas literárias, lançamentos de livros, e outras iniciativas que tais. O Kandiane era presença assídua e ruidosa. Numa dessas ocasiões, o debate era sobre “o que é literatura moçambicana e o que não é, versus, quem é o escritor moçambicano e quem não é…”, temas próprios dos momentos de transições políticas. Não posso reproduzir a posição do malogrado, já não me ocorre, mas interveio com vigor e apresentou as suas posições.

Assim íamos nos encontrando nesses eventos culturais. Não muito tempo passou, fiquei também coordenador das ‘Cartas dos Leitores’ e aí tive de entrar em contacto com muitos leitores assíduos do nosso jornal… o nosso João Candiane Cândido, o também falecido Gabriel Simbine e o igualmente perecido Job Mapepeto Mabalane Chambal (Deus os tenha)! Muitas foram as cartas do Kandiane e dos velhos Simbine e Chambal que publicámos nas páginas do semanário “Domingo”. Um desses dias, o Candiane traz consigo dois grandes volumes de textos dactilografados e pede para eu ler. Li até onde pude, eram muitos e, depois, recomendei-lhe para, ele próprio, seleccionar os que considera os melhores textos, agrupá-los por temas e reuni-los em draft de livro e depois trazer para voltar a apreciar. E veio a publicar os seus escritos em livros!

Depois do semanário “Domingo”, tive que ir trabalhar no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, como assessor de comunicação! Quem encontro lá é, nada mais, nada menos, Joao Candiane Candido! Secretário Permanente do MIREME! Aliás, ele nunca tinha trabalhado em nenhum outro lugar antes da Alta Autoridade para a Função Pública e Ministério da Mulher e Acção Social. Lá diz um velho ditado popular, ‘trate bem as pessoas, independentemente de não estares ligado a elas, pois não sabes onde vais!’ Pois bem, e se tivesse destratado o Kandiyane enquanto dono e senhor das páginas do jornal, e ele interessado em publicar os seus escritos?...

Devo confessar que tivemos uma relação de trabalho muito boa, talvez decorrente da relação de amizade que já tínhamos. Quase sempre, estávamos nós a discutir literatura e conhecimentos gerais. O senhor Secretário Permanente era uma pessoa de coração aberto, de muita candura. Sempre de sorriso na boca. Durante os cerca de três anos que trabalhei com ele, nunca ouvi alguém queixar-se de fosse o que fosse do senhor Secretário Permanente! O Kandiyane wa Matuva Kandiya era uma pessoa muito lida, com muita cultura geral, e continuava a ler avidamente. Grande conhecedor da bíblia, afinal, ele fora seminarista; falava dela com toda a facilidade do mundo, como podemos ver nos seus textos. Aquele senhor é um exímio contador de histórias! Muito conversador. Podia contar histórias uma semana inteira! Nos nossos conselhos coordenadores, ele era o contador-mor de histórias, apesar de que não tomava álcool!

Como referi, era um homem sem papas na língua! E talvez isto lhe tenha trazido uma grande incompreensão, de tal sorte que, quando foi nomeado vice-ministro da Mulher e Assuntos Sociais, um grupo de mulheres fez um abaixo assinado para a então ministra, Virgília Matabele, a protestar contra a nomeação dele para a posição de vice, acusando-o de agressão verbal e psicológica à mulher, intolerância contra a oposição política e linguagem menos própria. Num dos debates nos jornais com o falecido jornalista  Machado da Graça, ele acabou chamando-o jocosamente de “beula” (o correspondente, em xangana, de machado)... e numa das suas últimas crônicas atacava vigorosamente a actual ministra da Cultura e Turismo por ter feito um concerto de música clássica no fim do ano, insinuando tratar-se de um estilo cultural estranho à cultura moçambicana!

Aqui fica uma breve homenagem a um homem, cuja passagem pelo mundo fez questão ele próprio de registar! Incluindo prenunciar a sua própria morte. Na sua última crônica, publicada a 7 de Fevereiro de 2021, sobre as tremendas perdas dos seus amigos devido à COVID-19, ele terminava dizendo: "Não sei se digo até breve ou até sempre” aos amigos falecidos. Certo, certo é que foi a sua última crônica publicada no semanário “Domingo”.

Fica aqui a Missa (Pagã), [roubando ao Fernando Manuel], ao João Candiane Cândido, ou Kandiyane wa Matuva Kandiya!

Até sempre, mais velho!

ME Mabunda

Os meses de Julho e Agosto estão sendo marcados pelos eventos climáticos extremos na Europa (Cheias repentinas, incêndios), na Ásia (Cheias e deslizamentos), América (Cheias e incêndios), na África do Sul (Vaga de frio). 

A SIC-Noticias relata os dados do relatório da NOAA (https://www.noaa.gov/) que o mês Julho foi mais quente no mundo desde que a agência norte-americana NOAA (figura abaixo), especialista no estudo do clima, tem registos da temperatura global, que remontam a 1880.

Fonte: NOAA, 2021 (https://www.noaa.gov/)

Esta agência assinala que "é muito provável" que 2021 fique entre os 10 anos mais quentes desde que há registos. Diante destas informações e tantos relatórios disponíveis a nossa posse, que lições tirar para o caso específico de Moçambique?

1. Com ou sem cepticismo climático o que acontece nos outros continentes pode vir a ocorrer no nosso verão em Moçambique (Outubro a Março/Abril) ser marcado por flash-floods (cheias repentinas) e tempestades a evoluírem para ciclones.

Esta lição provém do facto de ser factual que em aspectos climáticos estamos conectados, não existem fronteiras, apenas existem dinâmicas e processos climáticos que funcionam em auto-resposta. As ciências da terra nos ensinam isso. Parecem-nos poucas as dúvidas sobre a influência humana no aquecimento da atmosfera, do oceano e da terra. Logo, isso acelera as mudanças que deviam ser naturais nestes compartimentos.

2. Nunca se está 100% preparado para enfrentar eventos extremos, mas podemos minimizar os impactos se nos anteciparmos em acções tendentes à redução de risco de desastres.

A esta lição, ocorrem-nos as fotos e vídeos das cheias, deslizamentos devido a precipitações prologadas das cidades de Alemanha, Bélgica, Japão, China e vários outros países que comummente nos assistem quando estamos em emergência, aparentemente com bons serviços de protecção civil. Se calhar minoraram os danos e o sofrimento porque têm mecanismos de resposta rápida e sistemas de seguros para este tipo de eventos, mas não escaparam por ser desenvolvidos.

O que fazer para reduzir os prováveis impactos para nosso contexto?

1. À semelhança da Covid-19 que o MISAU se redobra e se prepara e até mobiliza apoios para cenários A, B e C (desde os óptimos aos péssimos), no que concerne a eventos climáticos extremos para próxima época chuvosa e ciclónica, deve-se proceder assim;

2. Deve-se engajar as comunidades e outros principais “stakeholders” na preparação das comunidades e toda a população com linguagem, canais mais abrangentes e apelativas a redução de risco de desastres (incluir as nossas línguas nacionais neste exercício);

3. O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) ficou bastante atarefado neste período porque tem pela natureza do seu mandat, gerir acções humanitárias devido a acções do extremismo violento – Terrorismo no norte, deslocados devido a incursões da Junta Militar no centro do País e mesmo algumas demandas devido à Covi-19, isso não deve distrai-lo de se preparar para cenários piores devido a eventos climáticos extremos. Infelizmente, estamos na zona costeira e estamos expostos!

4. Com os ganhos da legislação que cria o INGD em 2020 e em extensão da lei de 2014, propunha que os Conselhos Técnicos Distritais de Gestão e Redução do Risco de Desastres fossem mais proactivos no sentido “down-top” e não “top-down” no processo de preparação das comunidades para enfrentar os eventos climáticos extremos. Não podemos cruzar os braços para depois sermos “colhidos de surpresa amnésica”.  

Hélio Nganhane,

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Aluno do Doutoramento em Geologia na Especialidade do Ambiente na Universidade de Coimbra, assistente universitário na Universidade Púnguè.

Estabilidade é o estado ou condição que transmite segurança, oferece equilíbrio e que não se altera...

Instabilidade é o estado ou condição que transmite insegurança, é variável e sem equilíbrio...

Muitos de nós, em particular a classe média, vive o dia-a-dia num romantismo (sentimentos e ideias irrealistas).

Se pensarmos que o mundo do qual o planeta terra faz parte está em constante movimento, sujeito à imprevisibilidade das inúmeras mudanças – dia, noite, sol, lua, calor frio, vento, chuva, calamidades entre outras – cujas consequências são imprevisíveis globalmente, como poderá o ser humano ser estável no ponto de vista de segurança, se vive num ambiente “desordenado” no ponto de vista idealístico.

Se alguém disser ao estimado leitor que o único dinheiro que você tem no bolso ou no banco poderá perder validade, sem aviso prévio, o que faria? Pense um bocado.

É comum ouvirmos alguém culpar o seu estado de infelicidade, porque outro alguém não oferece estabilidade, a empresa onde trabalha não dá segurança, o seu país ou governo é instável e não dá garantias. Verdade é que encontramos cidadãos com este tipo de lamentações, em todos os países do mundo, desde as superpotências como China e EUA, aos países em vias de desenvolvimento como Moçambique.

De facto, quanto mais (supostamente) desenvolvidos e melhor governados formos, parece que nos tornamos mais vulneráveis.

O desemprego na OCDE atingiu 10% em 2021, ultrapassando todos os recordes inclusive aos da Grande Depressão (1929). (wikipedia)

Como se explica que, havendo um desenvolvimento tecnológico inequívoco, com maior produção de alimentos, matérias-primas, habitação, mobilidade, ciências de saúde e sociais, menos conflitos, etc., os cidadãos vivam, deprimidos e infelizes?

Não é menos importante o índice de divórcios, em que 41% dos casamentos acabam em divórcio no mundo. Portugal lidera a lista da União Europeia com mais divórcios, com 2%, Espanha com 1,95%, Reino Unido com 1,80%. Nos EUA, a taxa de divórcio é 3,20%, na Suécia é de 2,5%, e na Finlândia é de 2,4%. (country economic.com)

Nos últimos 50 anos, houve um crescimento de 250% em média nos divórcios no mundo. Temos de concordar que vamos na direcção errada do desenvolvimento.

O índice de suicídio nos países nórdicos é elevado. Sendo a Finlândia um bom exemplo, designado pela ONU como um dos países da felicidade juntamente com o Butão (país da Ásia Meridional junto ao Himalaia) tem a particularidade de medir o seu desenvolvimento através do índice do FIB-Felicidade Interna Bruta, ao invés do tradicional PIB-Produto Interno bruto. A Finlândia tem 15,9 suicídios por 100 mil habitantes, enquanto a média europeia de suicídios é de 15,4 por 100 mil habitantes (apesar de aparentemente possuírem uma qualidade de vida elevada). O Butão (em vias de desenvolvimento) tem uma média de 11,3 suicídios por cada 100.000 habitantes. O Brasil (economia emergente) tem uma média 6,5 de suicídios por 100 mil habitantes. (jornal da USP)

Poderão haver múltiplas respostas para justificar as causas, porém, neste contexto, posso destacar, entre outros factores, o egoísmo capitalista, a falta de carácter de políticos sem escrúpulos, ambição do poder através de falsas promessas (um “modus operandi” da democracia), publicidade enganosa das instituições públicas ao serviço da política e do capital, de que tudo será mais fácil, acessível e com felicidade garantida. Por fim, não menos importante, a falta de ética (não faças ao outro o que não queres que te façam) da sociedade no geral.

É ilusão querer ter qualidade de vida como um direito inalienável e que ser-se feliz é uma obrigação que os outros têm para com cada um de nós.

Basta verificar pequenos procedimentos sociais, como as menos vezes em que nós dizemos “com licença, por favor, obrigado, não sei e desculpa”. A nossa atitude errática não se compatibiliza com o modelo de educação pró-sacrifício que gera frutos positivos.  

As brincadeiras, o desporto recreativo em que alguns de nós nos aperfeiçoávamos secretamente para não ser dos piores, ou ainda para estar entre os melhores por mérito, ajudavam a criar uma atitude e cultura de trabalho.

Não é por acaso que os bons alunos/desportistas são simultaneamente obedientes, focados, empenhados, disciplinados e sacrificados.

90% dos empreendedores e investidores nos EUA em empresas médias – as que possuem 500 ou menos trabalhadores vão à falência nos primeiros 24 meses. Porém, só 0,05%, ou seja, menos de 1%, é que conseguem ter acesso a capitais para investimento de risco.

Sucesso não é nem nunca foi fácil, a sorte é companheira do trabalho; Sacrifício e outras virtudes como saber e aprender a perder, mas nunca desistir, fazem parte da solução.

“Ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem” (provérbio português)

Estimado leitor, se cada um de nós, os líderes, incluindo os dirigentes políticos-governamentais, não sabe como evitar uma pandemia, ciclone, tsunami, seca, cheias, incêndios, etc., nem tão pouco quando termina no seu tempo de vida, como poderemos garantir estabilidade e ou segurança no ponto de vista romântico?

Estaremos a enganar-nos com esta ilusão romancista, de que um bom governo, bom curso, quantidade de dinheiro, grande investimento, amoroso casamento, interessadas alianças, garantem estabilidade e segurança?

Obviamente, não estou a legitimar o caos, nem a isentar responsabilidades de quem dirige. Contudo, cada um de nós é parte integrante deste mundo e contribui para o que globalmente somos e seremos. Exigirmos o impossível sem sair da nossa zona do conforto é uma receita segura para o falhanço, desânimo, insegurança e fragilização.

Uma sociedade que promete ciclicamente o que não pode oferecer (porque faz muito pouco para o conseguir), não pode produzir “mambas” vencedores, nem olímpicos medalhados, ou outros desportistas, músicos, poetas, artistas plásticos, empresários, intelectuais, cientistas, académicos, magistrados, professores, enfermeiros e médicos, que tivemos num passado recente. Por que razão (milagrosa) teríamos de produzir melhores políticos, polícias e militares?

Precisamos de ser mais papá e mamã, partilhar princípios - regras inegociáveis -  habituar os nossos filhos a ouvir dizer não; exigir sacrifícios para atingir resultados; lágrimas nunca mataram - pelo contrário fortalecem a imunidade.

Para contribuirmos para uma comunidade coesa, devemos participar, ser justo, mesmo quando aparentemente nos prejudica. Os heróis, os virtuosos, os fazedores de sucesso, poderão vir de qualquer uma das nossas casas, se fizermos as opções correctas.

Lembrem-se, “ninguém dá o que não tem, nem mais do que tem”.

A Luta Continua!

“Dê um deserto a um burocrata e em cinco anos ele estará importando areia” – (Henri Jeason).

Já me não reconheço mais

Há muito que ando foragido do meu modesto mundo

Quando livremente circulava pelos ares

Hoje brutalmente poluídos por pseudo-santos homens!

Não me esqueci

Mas já não consigo mais andar

Não me esqueci

Mas já não consigo mais voar…

Hoje sou um pálido pássaro-aquático

Igual a tantos outros pássaros

Hoje sou um moribundo pedestre-marinho

E nisto confesso, não estou sozinho!

O mundo dos outros, hoje puramente é meu

Comigo também estão a Rosa e o renomado Romeu

Juntos e isolados, lutamos pelo mesmo troféu

Que somente se ganha, quando se já morreu…

Cavalgo sigiloso nas escuras e lúgubres sombras de tubarões

Silenciosos e calmos, de olhares meio serenos

Maquinam planos para alegremente devorar os pobres peixinhos…

Tão quão a sua gigantesca estatura, fartos de vida

Assim é o tamanho do seu descuidado

Face aos pacatos protestos dos pobres peixinhos

Tão bravos nas suas atitudes e decisões

Ruminam os sagrados planos dos peixinhos

Maleficamente cobiçosos e incontinentes

Erguem planificadamente desumanos

O património dos futuros tubaronzinhos!

Assim como o sopro, o tempo passou

De igual modo, muita coisa mudou:

Hoje vivo no mundo dos outros

Como a comida dos outros

Falo e canto com a voz dos outros

Danço e bamboleio com as pernas dos outros

Enfim, sou quase tudo dos outros!

Os génios e forasteiros

Ensinaram-nos a moda actual:

Se quiserem falar e reclamar

Façam-no de boca fechada

E se quiserem gritar

Abram suavemente os vossos pobres lábios

Entretanto, jamais deixem

Que os vossos débeis dentes se desabracem

Pois melhor é chorar para dentro

Chorar para fora, é barulho

E barulho só atrapalha

Por isso, não atrapalhem…

Ora, de tanto chorar para dentro

Sofro hoje desconhecidas patologias

E hoje o meu abdómen inteiro reclama por justiça

Já não consigo mais andar

Para asseveradamente protestar

A carnívora vida que hodierno

Lenta e camufladamente feroz

Os forasteiros, sequestrando o vigor dos nossos sentidos

Malandramente implantaram em todos nós

E hoje, sim, nós os peixinhos

Ao mundo inteiro e a quem tem ouvidos

Clamamos um significante SOCORROOO…!