O economista Félix Machado, Presidente da Associação Comercial da Beira (ACB) e do Pelouro de Política Fiscal e Aduaneira da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), elogia a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (PAT), Amélia Muendane, por ter suspenso todas as operações de inspeção, fiscalização e auditoria no país.

Machado vê a medida como uma oportunidade para a melhoria da actuação da Autoridade Tributária, contribuindo para o aprimoramento do ambiente empresarial na Beira e não só.

“Esta iniciativa demonstra o compromisso e boa vontade da PAT em relação à importância do sector privado e de criar melhores práticas na actuação dos agentes de inspeção, fiscalização e auditoria. A ACB saúda a PAT por essa decisão arrojada”, afirmou Machado, em entrevista à “Carta”.

Apelando aos empresários para aproveitarem a oportunidade para se organizarem melhor, Machado enfatizou a importância de continuar a trabalhar de acordo com os procedimentos e estabelecer uma excelente relação com a AT.

Concordando que a medida propicia boas perspectivas, o Presidente da ACB reiterou a manifestação dos empresários a favor de auditorias educativas, em vez das penalizantes, num contexto onde o sector já enfrenta grandes dificuldades, nomeadamente associadas à carga fiscal, considerada excessiva.

“Temos que criar consciência nos empresários em relação aos seus compromissos fiscais. Se conseguirmos fazer isso em dois anos económicos, acredito que no terceiro teremos todos os empresários a pagar os seus impostos sem problemas”, acrescentou.

Machado concluiu reiterando que toda actividade inspectiva deve incluir planos efetivos de mudança de comportamento e melhoria do ambiente empresarial, não apenas orientar-se para multar, o que pode promover a corrupção em vez de criar um ambiente de cidadania proativa.

Destaca-se que a Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, ordenou, na segunda-feira da semana passada, a interrupção de todas as atividades de inspeção, fiscalização e auditoria em todo o território nacional, “até novas ordens superiores”.

Numa ordem de serviço dirigida a todas as unidades orgânicas da Autoridade Tributária, Muendane salienta que, após a retoma das atividades ora suspensas, as auditorias e inspeções serão orientadas de acordo com o guião a ser submetido às direcções regionais para os devidos efeitos. (F.C.)

A Liga dos Campeões Europeus está ao rubro.  A quinta jornada será exibida em directo e exclusivo para os telespectadores da SuperSport na DStv (todos os jogos) e GOtv (jogos seleccionados), com emocionantes confrontos europeus marcados para hoje, 28, e quarta-feira, 29 de Novembro de 2023.

A acção começa amanhã, 28, com os primeiros jogos a colocarem a Lazio contra o Celtic no Stadio Olimpico, ao mesmo tempo que o Royal Antwerp visita o Shakhtar Donetsk.

O Paris Saint-Germain recebe o Newcastle United no Parc des Princes. Os Magpies conquistaram um triunfo épico sobre os parisienses quando as equipas se encontraram na segunda jornada, mas as coisas não correram como planeado desde então.

Ainda na noite de amanhã, o Milan vai receber o Dortmund, o Barcelona defronta o Porto no Estádio Olímpico Lluis Companys e o Feyenoord recebe o Atlético de Madrid em Roterdão.

Na quarta-feira, um dos melhores jogos vem da capital espanhola, com o Real Madrid a receber o Nápoles no Estádio Santiago Bernabéu - e a tentar completar uma "dobradinha" na fase de grupos sobre os campeões italianos.

"Não estamos contentes. Queríamos ganhar este jogo", disse o avançado do Napoli, Giacomo Raspadori, após o empate a uma bola com o Union Berlin. "Vamos tirar os pontos positivos e seguir em frente. Eles estavam organizados na defesa, por isso não foi fácil atacar. Agora, o nosso objectivo é fazer o Real Madrid passar por maus bocados".

A DStv e a GOtv são únicas verdadeiras casas de futebol em Moçambique, oferecem um leque e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igual, é literalmente – Futebol Imbatível.

Não perca toda a melhor acção futebolística na DStv e GOtv.

Detalhes da transmissão em directo dos jogos da Liga dos Campeões Europeus

Terça-feira, 28 de Novembro

19:45: Lazio v Celtic – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

19:45: Shakhtar Donetsk v Royal Antwerp – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 2 (na DStv) e SuperSport Premier League (na GOtv)

22:00: Feyenoord v Atletico Madrid – na SuperSport La Liga

22:00: Paris Saint-Germain v Newcastle United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

22:00: AC Milan v Borussia Dortmund – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 360 (na DStv) e SuperSport GOtv La Liga e SuperSport Máximo 360 (na GOtv)

22:00: Manchester City v RB Leipzig – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 3 (na DStv) e SuperSport GOtv Premier League (na GOtv)

22:00: Young Boys v Red Star Belgrade – na SuperSport Football (na DStv e GOtv)

22:00: Barcelona v Porto – na SuperSport PSL e SuperSport Máximo 1

22:00: Goals Show – na SuperSport Grandstand

Quarta-feira, 29 de Novembro

19:45: Galatasaray v Manchester United – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

19:45: Sevilla v PSV – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 2 (na DStv) e SuperSport Premier League (na GOtv)

22:00: Bayern Munich v FC Copenhagen – na SuperSport Variety 1 (na DStv) e SuperSport GOtv Football (na GOtv)

22:00: Arsenal v RC Lens – na SuperSport Premier League

22:00: Real Madrid v Napoli – na SuperSport PSL e SuperSport Máximo 1

22:00: Sporting Braga v Union Berlin – na SuperSport Football e SuperSport Máximo 3 (na DStv) e SuperSport Premier League (na GOtv)

22:00: Benfica v Inter Milan – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2

22:00: Real Sociedad v Salzburg – na SuperSport La Liga e SuperSport Máximo 360 (na DStv) e SuperSport Gotv La Liga e SuperSport Máximo 360 (na GOtv)

22:00: Goals Show – na SuperSport Grandstand (na DStv)

A situação financeira do Sindicato Nacional dos Jornalistas encontra-se débil e as condições salariais e de trabalho dos colaboradores estão desajustadas da realidade. A constatação foi feita pelo novo secretariado executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), depois dos primeiros cem dias de trabalho, contados a partir de Agosto último.

Esta avaliação preliminar já tinha sido feita pelos membros da lista vencedora, sendo que o secretariado executivo cessante estava reduzido a três membros dos anteriores oito, para além do fraco envolvimento dos membros do SNJ na vida do sindicato. Aliado a isto, muitos jornalistas inscritos como membros deixaram de pagar as quotas, incluindo o desconhecimento de vários profissionais, sobretudo do sector privado, da possibilidade de se tornarem membros.

O quadro actual do SNJ é caracterizado ainda por avultados valores em dívida da parte de alguns arrendatários dos espaços do edifício sede do Sindicato. Informações que constam de um documento enviado à nossa redacção dão conta de atrasos na canalização de quotas retidas na fonte por alguns órgãos de comunicação, entre outras inquietações.

A nova equipa de trabalho deparou-se também com alguns constrangimentos, como por exemplo, a dificuldade no acesso às contas bancárias do sindicato por várias burocracias decorrentes da mudança de assinaturas.

“Neste momento, o processo encontra-se em curso, aguardando para as próximas semanas a sua conclusão para que as contas sejam finalmente movimentadas pelos membros do actual sindicato”, refere o documento.

Porém, o sindicato começou a registar um incremento substancial de valores de quotas canalizadas ao SNJ pelos órgãos de comunicação social até agora retidos na fonte. (Carta)

A Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) realiza a partir de amanhã (29) até ao próximo dia 1 de dezembro, na cidade de Pemba, a Primeira Conferência Regional de Infra-estruturação, Assentamentos Humanos e Melhoria de Habitação Rural no Norte de Moçambique.

Trata-se de um encontro que vai juntar representantes dos governos das províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, parceiros nacionais e internacionais, entre outros intervenientes, para discutir o futuro da habitação na região norte nos próximos anos.

No mesmo encontro, será lançado um Programa denominado "Utheca", termo na língua Emakwa que significa "Construir" que entre vários objectivos visa promover a construção de casas resilientes para as comunidades rurais do norte de Moçambique.

A Coordenadora da Unidade de Gestão de Infra-estruturas da ADIN, Arlete Momade, revelou à comunicação social que o processo de construção será liderado pelas próprias comunidades, mas a alocação de material, como chapas de cobertura, será assegurada pela ADIN. A Agência pretende que o modelo das futuras habitações rurais no norte do país seja igual ao implementado na aldeia Marrocane, um centro de acolhimento de famílias deslocadas dos ataques terroristas localizado no distrito de Ancuabe.

Segundo Arlete Momade, no total, o Programa "Utheca" prevê a construção de 485 aldeias ordenadas, correspondentes a igual número de famílias, e irá melhorar a vida de cerca de dois milhões de pessoas das pouco mais de dez milhões que vivem nas três províncias do norte.

Refira-se que, durante a luta armada de libertação nacional, sob a liderança de Samora Machel, a FRELIMO promoveu as aldeias comunais em zonas libertadas, um modelo de construção em que, além de arruamentos, havia espaços reservados para infra-estruturas governamentais e para a prática do desporto. (Carta)

O encaixe com os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentou 16,7% de janeiro a setembro, face ao mesmo período de 2022, para 281,5 milhões de meticais (quatro milhões de euros), segundo dados oficiais.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado até ao final do terceiro trimestre de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo nestes nove meses compara com os 241,1 milhões de meticais (3,4 milhões de euros) no mesmo período de 2022.

Ainda assim, trata-se apenas de 31,6% do valor orçamentado pelo Governo como meta para arrecadação este ano com aquele imposto, de 891,3 milhões de meticais (12,8 milhões de euros), equivalente a 0,1% de todas as receitas do Estado moçambicano previstas para 2023.

A receita com este imposto já tinha crescido 12% no primeiro trimestre, com o Governo a justificar o desempenho com a “reabertura condicionada de casinos e algum alívio das medidas de restrições, devido ao abrandamento” da pandemia de covid-19.

De acordo com informação da Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar de Moçambique a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento, em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares (5,06 milhões de euros).

Pela efetiva exploração dos jogos de fortuna ou azar, as concessionárias têm de pagar ao Estado moçambicano o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20% nas concessões até 14 anos, 25% em concessões até 19 anos, 30% para concessões de 20 a 24 anos e 35% para concessões de 25 a 30 anos.

“As concessionárias devem ainda pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada nos casinos”, estabelece Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar, embora acrescentando que estas “estão isentas do pagamento dos demais impostos que incidam sobre os lucros de exploração do jogo”, bem como de direitos de importação sobre os bens de equipamento e materiais importados destinados exclusivamente à exploração do casino. (Lusa)

O presidente do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) anunciou sexta-feira, em Luanda, que uma comissão internacional irá trabalhar em Janeiro de 2024 na província de Cabo Delgado, visando “dialogar com os insurgentes” para alcançar a paz na região.

“Estamos a trabalhar nas diversas frentes, como (líder) religioso, como membro do Conselho de Estado e não só, foi nomeada uma comissão composta por membros dos países vizinhos, também da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] e com alguns membros da comunidade europeia. Estamos a trabalhar nisso e já estivemos também em Cabo Delgado”, revelou o Xeique Aminuddin Muhammad.

Falando no fim de um serviço religioso na mesquita Ebad Al Rahman, no distrito urbano do Zango 0, no município de Viana, em Luanda, o responsável referiu que têm sido desenvolvidas diversas iniciativas em Cabo Delgado para a pacificação da região.

“Estamos a estudar no terreno como vamos fazer isso e já decidimos que o nosso próximo passo [será dado] em Janeiro [de 2024]. Vamos para Cabo Delgado e o governo também está a incentivar-nos a ver se há uma forma e um canal de diálogo com esses insurgentes. Estamos a trabalhar nisso”, disse.

O Xeique Aminuddin Muhammad, também membro do Conselho de Estado e presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, sublinhou que o problema em Cabo Delgado “não é religioso” e que surgiu como resultado da descoberta de recursos.

Segundo o líder islâmico, os muçulmanos vivem em Moçambique há mais de mil anos, antes do domínio colonial, e nunca foram terroristas, mesmo depois de o país ter alcançado a independência, há quase 50 anos.

“O problema de Cabo Delgado só surgiu depois da descoberta dos recursos de gás, por isso os políticos deveriam ser questionados porque agora e não antes”, argumentou.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do CISLAMO enfatizou que os muçulmanos vivem em todas as províncias de Moçambique e não apenas em Cabo Delgado, dizendo que “se o terrorismo tivesse alguma coisa a ver com religião, todo Moçambique seria afectado”. 

“Mas as outras partes [do país] são todas pacíficas e a história mostra que éramos todos pacíficos”, disse ele.

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada há seis anos, com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico e seus afiliados.

A insurgência levou a uma resposta militar, apoiada desde Julho de 2021 pelo Ruanda e pela SADC, que permitiu libertar distritos próximos dos projectos de gás, enquanto novas ondas de ataques surgiram ao sul da região e na vizinha província de Nampula. (Lusa)

O secretário-geral da Frelimo, partido no poder em Moçambique, considerou ontem que a vitória nas eleições autárquicas de 11 de novembro traduz “a ascensão clara da base de popularidade” da organização, apelando à aceitação dos resultados do escrutínio.

“Da avaliação que nós fazemos sobre estes resultados, há uma demonstração de uma ascensão clara da base de popularidade do nosso partido”, afirmou Roque Silva.

Silva falava durante uma conferência de imprensa sobre a proclamação dos resultados das eleições autárquicas pelo Conselho Constitucional (CC), na sexta-feira.

O secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) avançou que o partido conseguiu vencer em mais autarquias nas eleições de 11 de outubro deste ano do que no escrutínio de 2018.

“Das 53 autarquias que o país tinha [em 2018], a Frelimo tinha perdido em nove ganhando nos restantes, o que significa que a nossa vitória fixava-se na ordem de cerca de 83%”, assinalou.

Roque Silva apelou aos partidos para aceitarem os resultados proclamados pelo CC, defendendo que a força política no poder aceita o desfecho nos escrutínios.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou na sexta-feira a Frelimo vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse hoje em Maputo que o partido não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente Momade, em conferência de imprensa.

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

Responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultaram das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Avançou que a Renamo vai recorrer a vários organismos internacionais para que a “verdade eleitoral” seja reposta, sustentando que “não pode haver uma democracia para Moçambique e outra para a União Europeia”.(Lusa)

À medida que as festas se avizinham, a DStv e a GOtv estão prontas para agregar à quadra festiva uma vasta gama de conteúdos alegres e divertidos para as famílias moçambicanas. A época festiva simboliza momentos de união, de dar valor às refeições caseiras e de criar memórias com a família, amigos e vizinhos.

A DStv e a GOtv, porque também já são membros das famílias moçambicanas, não ficaram alheias às celebrações. Por isso, preparamos cuidadosamente uma série de conteúdos onde as histórias, gargalhadas e aventuras inesquecíveis ganham vida.

Para as crianças e jovens ‘de espírito’

A DStv e GOtv prepararam um passeio de fantasia com Mummies, uma espectacular aventura de animação no centro de Londres. Embarque nesta história que retrata a vida de três múmias que desvendam o mistério de um anel real, no meio de um ambiente vibrante da cidade. A seguir, junte-se à Toto e aos seus amigos em Little Eggs: Na African Rescue, quando parte numa emocionante missão pela África. E quem poderia esquecer o caos hilariante dos Minions? Viva e reviva as divertidas aventuras de Stuart, Kevin e Bob na busca em servir o mestre mais desprezível.

Os super domingos já chegaram 

Agora, vamos conversar sobre os Domingos. Não são dias quaisquer com a DStv e a GOtv – há grandes maratonas de filmes preparados para si no seu sofá. Perdeu alguns dos melhores filmes deste ano? Não há problema! Acompanhe os sucessos de bilheteira como The Woman King, The 355, e dinossauros a correr em liberdade em Jurassic World Dominion. E veja, também temos aqueles clássicos das férias - o que é que são as férias sem a nostalgia de The Best Man Holiday? Há filmes para todos os gostos.

Para os pequenos campeões, nós ajudamos 

A DStv e a GOtv não se esqueceram dos seus telespectadores mais jovens. Embarque numa viagem com Pokémon The Movie: ‘I Choose You’ no Cartoon Network e junte-se à diversão com Jojo & Gran Gran no CBeebies e Kiya & The Kimoja Heroes no Disney Júnior. 

Mamãs, é a vossa vez de brilhar 

Estamos a trazer-lhe doces com Rachel Allen: All Things Sweet Christmas Special. E para um pouco de mistério, veja Inside the Christmas Factory. E se quiser um pouco de acção, as suas séries favoritas como NCIS: Los Angeles e Almost Paradise terão o seu final de temporada na Universal TV durante esse período. 

Na DStv e GOtv, estamos sempre em festas! Nesta quadra festiva, reafirmamos o nosso compromisso de ser o maior contador de histórias de Moçambique e de África, no geral, oferecendo o que há de melhor nos conteúdos. Não somos apenas um serviço, somos companheiros de vida, criando memórias e agregando valor a cada momento dos nossos clientes.

E, lembre-se, quando estiver em movimento nesta época festiva, conecte-se aos seus programas favoritos através do DStv Stream. Desfrute de entretenimento ilimitado por toda a África – a qualquer hora, em qualquer lugar e em qualquer dispositivo.

Nesta época festiva, a DStv reafirma o seu compromisso em ser o contador de histórias mais amado de África, oferecendo o que há de melhor em conteúdo. Não somos apenas um serviço; somos companheiros, criando memórias e somando valor a cada momento. Junte-se a nós enquanto comemoramos a alegria, o riso e as surpresas. Com a DStv, o seu melhor momento é aqui mesmo, nesta época de festas. 

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e a Comissária Europeia para Energia, Kadri Simson, assinaram esta quarta-feira (22), em Maputo, cinco memorandos de entendimento para a implementação de programas de investimento em diversas áreas, com destaque para o sector de energia.

Os memorandos foram assinados durante a abertura do primeiro Fórum de Negócios e de Investimentos Moçambique-União Europeia, um evento que junta as partes interessadas dos sectores público e privado nacional e europeu com o objectivo de explorar mecanismos para atrair investimentos de qualidade, no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia, e dinamizar o comércio entre Moçambique e o mercado europeu.

Durante a abertura, a Comissária Europeia responsável pela energia explicou que os memorandos assinados visam a alocação de investimentos para os cinco programas no contexto da Estratégia Global Gateway da UE em Moçambique. A Estratégia contempla o Centro Nacional de Controlo de Energia (18,2 milhões de euros), para melhorar a fiabilidade e sustentabilidade do fornecimento de energia eléctrica a nível nacional e em toda a região da África Austral.

Dos cinco programas, está também a iniciativa VAMOZ Digital (10 milhões de euros), para ajudar a reduzir o fosso digital, apoiando um quadro político e regulamentar adequado e estimulando a inovação, o empreendedorismo digital e as competências dos jovens, com a inclusão de raparigas e mulheres, em particular as que vivem em situações de vulnerabilidade.

O terceiro memorando visa a Reabilitação da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa. O quarto é uma Iniciativa de Economia Azul Sustentável e o último refere-se à Iniciativa de Habilidades para o Emprego. Segundo a Comissária, estes projectos serão implementados até 2027, que coincide com o fim do actual ciclo de programação acordado entre a UE e Moçambique. Sublinhou que alguns destes projectos contam com o co-financiamento de alguns Estados membros da UE e instituições financeiras europeias.

Por seu turno, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, que testemunhou a assinatura dos memorandos, explicou que o Fórum está centrado nas oportunidades que podem ser capitalizadas no país no quadro do pacote de investimento da estratégia Global Gateway que aposta no incentivo ao investimento público e privado nos domínios dos transportes, agricultura e cadeias de abastecimento. Segundo Maleiane, o Fórum está igualmente virado a questões como energia verde, telecomunicações modernas, educação e investigação, o que vai de encontro com as prioridades plasmadas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

“A par disso, as áreas previstas na estratégia Global Gateway estão em consonância com as potencialidades e oportunidades de negócios e investimentos que o nosso país possui. Por exemplo, o nosso país é um hub regional em termos de conectividade e corredores logísticos, em particular para os países do hinterland, constituindo uma ponte de aproximação mutuamente vantajosa com os países da União Europeia e outros de diferentes quadrantes do mundo”, disse Maleiane.

Para o Primeiro-Ministro, o Fórum tem de se tornar numa verdadeira plataforma corporativa e estratégica de promoção e capitalização das oportunidades de comércio e investimentos, o que irá fortalecer as relações entre o sector empresarial moçambicano e europeu. (Evaristo Chilingue)

O gráfico de novos casos de HIV/SIDA na província de Cabo Delgado é liderado pelo distrito de Mueda, com quase 220 mil habitantes, não obstante o trabalho de sensibilização desencadeado pelas autoridades. Só neste ano, Mueda registou 23 mil novos casos depois de ter recebido maior número de deslocados, maioritariamente, dos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade.

Os dados foram tornados públicos esta quarta-feira (22) na cidade de Pemba, pelo Secretário Executivo do Conselho Provincial do Combate ao HIV/SIDA, Teles Jemusse, durante a Quarta Reunião do sector. O distrito de Chiúre, o mais populoso da província de Cabo Delgado e a cidade de Pemba, estão em segundo e terceiro lugar em relação aos casos de HIV/SIDA.

Refira-se que, durante o presente ano, as autoridades notificaram em toda a província de Cabo Delgado 150 mil novos casos de HIV/SIDA, número considerado elevado quando comparado com outras províncias. (Carta)