O Governo moçambicano prevê recorrer a financiamentos públicos e privados para suportar os investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) da Estratégia de Transição Energética (ETS) até 2050, incluindo emissão de dívida soberana.

“Dada a magnitude do financiamento necessário” para implementar a ETS, “serão utilizadas diversas fontes de financiamento e instrumentos financeiros”, incluindo “instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais”, descreve o documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

“Para a utilização da dívida soberana para financiar projetos da ETS, será essencial coordenar esforços para que a capacidade de endividamento do país não seja comprometida e que a estratégia de financiamento seja adaptada à realidade fiscal de Moçambique”, alerta.

Acrescenta que o ETS “representa uma visão ambiciosa para transformar e expandir o sistema energético” de Moçambique, que “proporcionará um impacto significativo e duradouro ao povo” e “impulsionará a industrialização e apoiará os esforços regionais e globais para combater as alterações climáticas”.

“Garantir o financiamento para os principais ativos e equipamentos de infraestruturas é vital para concretizar este impacto. Os programas ETS envolvem uma série de investimentos e necessidades de financiamento, desde projetos de infraestruturas e custos de equipamento, tais como uma barragem hidroelétrica ou soluções de cozinha limpa, até custos programáticos, tais como reformas regulamentares”.

Refere igualmente que o Governo desenvolveu uma estimativa inicial do financiamento necessário para grandes projetos e que outros, ainda em fase inicial de conceção, bem como custos programáticos, não estão incluídos nesta estimativa inicial.

“A estimativa inicial indica que os investimentos necessários para a ETS requerem mais de 80 mil milhões de dólares entre 2024 e 2050. A maior parte do financiamento antes de 2030 destina-se ao setor elétrico, sendo a energia hidroelétrica e a expansão da rede responsáveis pela maior parte”, aponta.

Já o desenvolvimento de parques fotovoltaicos e eólicos terrestres para ligação à rede nacional “também representará investimentos importantes, mas exigirá principalmente financiamento após 2030”.

Além da produção de energia na rede em grande escala, a promoção de soluções de acesso à energia e a descarbonização dos transportes são descritos no documento como “elementos vitais a garantir no financiamento” e que só a expansão das mini redes elétricas – fora da rede nacional - exigirá entre mil a dois mil milhões de dólares.

“A implementação de sistemas solares domésticos até 500 milhões de dólares e a implementação de soluções de cozinha limpa até 500 milhões de dólares. A descarbonização dos transportes deverá envolver consideravelmente mais capital. Haverá também uma vasta gama de despesas programáticas que requerem financiamento através de subvenções, a serem definidas como iniciativas ETS, que serão detalhadas mais tarde”, lê-se.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na cimeira do clima, em dezembro passado, que a ETS vai colocar o país na “vanguarda da inovação climática”.

“Esta iniciativa não apenas coloca Moçambique na vanguarda da inovação climática, como também o posiciona como um destino de investimento atrativo sustentável”, disse o chefe de Estado, após intervir, em 02 de dezembro, num dos painéis da cimeira da ONU sobre o clima (COP28), que está a decorrer no Dubai.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou em 27 de novembro investimentos de 80 mil milhões de dólares (73 mil milhões de euros) na Estratégia de Transição Energética, a implementar até 2050.

No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroelétrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projeto hidroelétrico Mphanda Nkuwa.(Lusa)

Filipe Nyusi disse ontem que a petrolífera francesa TotalEnergies já devia ter retomado as operações em Cabo Delgado, classificando o apelo da França para que cidadãos daquele país não viagem para alguns pontos da província como “decisão diplomática”.

“Para mim [a retoma do projeto] devia ter sido ontem ou no mês passado”, declarou Filipe Nyusi, questionado por jornalistas sobre a situação de segurança de Cabo Delgado face a novas incursões rebeldes, momentos após orientar uma reunião do Governo em Pemba, capital provincial.

A Embaixada de França em Moçambique está a apelar aos cidadãos franceses para não viajarem para as cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, em Cabo Delgado (norte), devido à “ameaça terrorista”.

“Devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto nas cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades”, lê-se numa mensagem aos viajantes publicada há uma semana pela Embaixada de França em Maputo.

“Quem falou não foi o dono do projeto, foi um diplomata, pelo que ouvi”, limitou-se a declarar ontem o chefe de Estado moçambicano.

No domingo, o Presidente de Moçambique demonstrou desconforto com o apelo da França aos seus cidadãos para não viajarem para Cabo Delgado, norte do país, devido à “ameaça terrorista”, falando mesmo numa agenda.

“Cada país tem uma agenda e a agenda é alinhada e integrada. Deve haver um motivo qualquer por que foi feito um comunicado”, disse Filipe Nyusi, à margem da cimeira da União Africana, em Adis Abeba.

A multinacional francesa TotalEnergies tem em curso o desenvolvimento de construção de uma central, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, avaliada em 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), mas suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas.

As novas movimentações e ataques de grupos rebeldes começaram há algumas semanas, provocando novas vagas de deslocados, sobretudo a partir de segunda-feira, quando moradores de Mazeze, Chiúre-Velho, Mahipa, Alaca, Nacoja B, Nacussa abandonaram as respetivas aldeias percorrendo mais de 20 quilómetros ao longo da estrada Nacional (N1), até atravessar o rio Lúrio, fronteira com a província de Nampula, à procura de refúgio no distrito de Eráti (Namapa).

Nas últimas semanas têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou há uma semana a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas, um dos mais violentos em vários meses.(Lusa)

A mandatária do Tribunal Supremo (TS), a magistrada Sandra Machatine, disse esta terça-feira (20), em Maputo, que os tribunais judiciais de distrito e de cidade têm por lei a competência para julgar e decidir sobre ilícitos eleitorais ocorridos na sua área de jurisdição.

O facto foi avançado durante uma mesa redonda organizada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização de sociedade civil moçambicana, que contou com a presença de representantes do TS, deputados da Assembleia da República (AR), bem como dos partidos políticos, académicos, estudantes e outros actores da sociedade civil. 

“É para nós uma oportunidade, não diria a única, mas o início de mais oportunidades para debatermos estas questões. Também é um bom momento na medida em que a Assembleia da República terá mais uma sessão ordinária”. 

A lei eleitoral vigente estabelece que os Tribunais Judiciais do Distrito e de Cidade são efectivamente a primeira instância para matéria de contencioso eleitoral.

“Vamos estar serenos porque o objectivo final é que a legislação eleitoral esteja adequada e sirva os desígnios da democracia e, para isso, temos os órgãos de base, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional”.

Segundo Machatine, não cabe ao TS comentar as decisões de outros órgãos de soberania, citando o exemplo do acórdão do Conselho Constitucional (CC), o órgão de última instância em matérias de contencioso eleitoral. 

“Foi decidido que, no distrito, província, tribunal superior de recurso, [Tribunal] Supremo, tem todos esses graus que é para se a pessoa não estiver satisfeita puder reagir”.

Quanto à revisão da actual legislação eleitoral, a mandatária do Tribunal Supremo disse que as portas estão abertas para o que for melhor decidido e ponderado pelos órgãos competentes a começar pela Assembleia da República e outras partes interessadas. Explicou ainda que os tribunais judiciais são aplicadores da lei e o CC a instância última para todos. 

Já o director executivo do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, disse que o tema escolhido para a mesa redonda “Revisão da Lei Eleitoral: Oportunidade para clarificação das competências dos tribunais no contencioso eleitoral “deve-se aos ilícitos verificados nas eleições autárquicas que tiveram lugar a 11 de Outubro de 2023. 

“Perante a confusão que emergiu dessas eleições, vimos um Conselho Constitucional a tomar uma decisão que foi bastante contestada por diferentes entidades, órgãos, partidos políticos e outros”, afirmou. (AIM)

O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade gestora do sector empresarial do Estado, pede a intervenção da Procuradoria da Cidade de Maputo para investigar os actos de corrupção que terão sido cometidos por trabalhadores seniores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). 

Em comunicado de imprensa, a que a AIM teve acesso, o IGEPE afirma que tomou conhecimento do caso, através da imprensa, que a Fly Modern Ark (FMA), empresa contratada para assessorar a LAM na reestruturação, detectou a ocorrência de actos de corrupção.

O IGEPE afirma que ficou a saber de desvio de fundos, imóveis adquiridos a favor de terceiros, conta bancária constituída no exterior e Postos de Venda (POS) detidos por pessoas estranhas à LAM.

“Tendo em conta a gravidade das informações vindas a público, o IGEPE, representante do accionista-Estado na LAM, e entidade que gere e coordena o sector empresarial do Estado, instruiu a FMA e a LAM a apurarem os factos e canalizarem imediatamente as suspeitas às autoridades competentes, tendo sido apresentada uma solicitação de investigação na Procuradoria da República da cidade de Maputo”, lê-se na nota.

O IGEPE reitera o seu compromisso com a lisura, transparência e legalidade na gestão de capitais públicos e manifesta a sua disponibilidade em colaborar com as investigações para o apuramento da verdade.

Refira-se que, há duas semanas, a FMA convocou uma conferência de imprensa para denunciar casos de desvio de fundos, que envolvem trabalhadores de topo da LAM e que, só em Dezembro último, segundo a FMA, desviaram cerca de 3,2 milhões de dólares dos cofres desta companhia aérea.

Por isso, na sexta-feira (16) o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Aviação Civil, Correios e Comunicações (SINTAC) pediu uma investigação exaustiva dos desvios para a identificação e denúncia de todas as pessoas envolvidas nas referidas operações.

O SINTAC apela aos trabalhadores a se dedicarem cada vez mais ao trabalho e pautarem pela serenidade, zelo, pontualidade e brio profissional.

O Sindicato apela ainda aos trabalhadores a pautarem “pelo respeito ao património e luta contínua para o crescimento e desenvolvimento da nossa companhia de bandeira”.

Em carta enviada terça-feira (13) ao ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, a direcção da LAM, representada pelo respectivo director-geral, João Carlos Pó Jorge, nega todas as acusações proferidas pela FMA. (AIM)

O trânsito rodoviário a partir da sede do distrito de Macomia para os distritos do norte de Cabo Delgado, está desde sexta-feira interrompido, na sequência do transbordo do caudal do rio Messalo, sobretudo na ponte que separa as aldeias Miangalewa em Muidumbe e Litamanda em Macomia, ao longo da EN380.

Devido à situação, uma enorme fila de viaturas aguarda na vila de Macomia a redução dos níveis de água para permitir a passagem para o norte e vice-versa. "É verdade. Não há passagem. O rio Messalo está cheio, mesmo em Miangalewa, uma parte da aldeia esta submersa, então aqui há muitos carros", disse Molide Assane, que espera que as águas baixem para continuar a sua viagem a Mocímboa da Praia.

Igualmente, está isolada a sede do distrito de Quissanga, devido ao transbordo do rio Montepuez e desabamento de uma ponte no troço Bilibiza-sede a Mahate, deixando a região inacessível a partir de Metuge e através da EN380.

O administrador de Quissanga, Sidónio José Mindo, confirmou à Rádio Moçambique, emissora publica, que a única alternativa para chegar à sede do distrito neste momento é via marítima.

Entretanto, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, disse nesta segunda-feira, em Pemba, que, devido à situação, o distrito de Quissanga está a ressentir-se da escassez de produtos alimentares, sendo que a população, funcionários públicos e agentes do Estado estão a passar fome.

Tauabo sublinhou ser urgente a mobilização dos agentes económicos para usar a via marítima para abastecer produtos alimentares àquele distrito. Refira-se que, devido à intransitabilidade em algumas estradas de Cabo Delgado, 1500 famílias de três aldeias de Montepuez (Chissano, Ntowa e Lusaka) estão isoladas devido à destruição das pontes que ligam a sede do resto do distrito. (Carta)

Continua “tabu” o debate sobre a sucessão de Filipe Jacinto Nyusi na Presidência da República. Ontem, a Comissão Política da Frelimo esteve reunida na sua primeira sessão do ano, mas voltou a ficar no silêncio sobre os prováveis substitutos do seu líder no Palácio da Ponta Vermelha.

Em comunicado de imprensa, divulgado na tarde de ontem, o partido no poder revela que a sua Comissão Política, o órgão mais importante no intervalo entre as sessões do Comité Central limitou-se apenas a saudar Filipe Nyusi pelo seu “desempenho e dedicação na promoção da paz” e na “busca de soluções para melhorar cada vez mais a vida dos moçambicanos”.

Igualmente saudou o seu líder “pelas inaugurações, no dia 14 de Fevereiro, da estância turística localizada na Ponta Mbembene e do Centro de Formação, Pesquisa e Fiscalização do Parque Nacional de Maputo” e criou o Gabinete Central de Preparação das Eleições Gerais, a ser liderado pelo seu Secretário-Geral, Roque Silva Samuel.

No entanto, nada disse sobre a sucessão do seu líder. Lembre-se que Moçambique realiza, a 9 de Outubro deste ano, as VII Eleições Presidenciais e Legislativas, sendo que, à luz da Constituição da República, Filipe Nyusi é proibido de se recandidatar ao cargo de Presidente da República, em virtude de ter cumprido dois mandatos consecutivos em frente dos destinos do país.

Porém, quando faltam oito meses para a realização do escrutínio, o partido no poder ainda não divulgou a sua lista de pré-candidatos à Chefe de Estado, cuja eleição deverá ocorrer na próxima sessão do Comité Central da Frelimo a ter lugar, em princípio, em Março próximo.

José Pacheco, Basílio Monteiro, Alberto Vaquina, Luísa Diogo, Celso Correia, Aires Bonifácio Ali e Amélia Muendane são alguns dos nomes avançados nos bastidores como tendo a ambição de desalojar Filipe Jacinto Nyusi do trono, no entanto, nenhum deles já veio a público confirmar tal pretensão.

Referir que, de acordo com o actual calendário eleitoral, aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, as candidaturas à Presidência da República deverão ser entregues até ao dia 10 dia de Junho. No entanto, sabe-se que este prazo deverá ser revisto, assim que o Parlamento aprovar, entre Fevereiro e Março, o projecto de revisão do pacote eleitora. (Carta)

Poucos dias depois de a TotalEnergies, através do seu CEO Patrick Pouyanné, manifestar a intenção de regresso efectivo a Afungi (Palma), a propaganda mediática do terrorismos tornou-se mais vigorosa, mostrando evidências de novos ataques a Sul de Cabo Delgado, levando a França na cólica toda a província no seu mapa vermelho de insegurança. Ou seja, Paris recomenda “fortemente os seus cidadãos a não viajar para Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades, devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto".

O alerta foi publicado ontem no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

“Recorde-se que num contexto de intensificação da ameaça terrorista em Cabo Delgado, são de temer ataques jihadistas no sector de Mocímboa da Praia e Palma. Também existe um alto risco de emboscadas nas principais estradas da região.Toda a província de Cabo Delgado, incluindo a cidade de Pemba, é “formalmente não recomendada”, refere o alerta.

O documento acrescenta que, “depois dos ataques terroristas de grande escala perpetrados em 2021, nomeadamente contra as vilas de Mocímboa da Praia e Palma, e da continuação em 2022 e 2023 das acções terroristas em diversas zonas da província de Cabo Delgado e norte de Nampula, a situação de segurança mantém-se degradada. Muitas pessoas que fugiram de áreas alvo de terroristas ainda permanecem deslocadas”.

O alerta inclui a recomendação contra deslocações aos distritos de Mecurubi, Errâti, Memba, Nacarôa, Muecate (zona sul), Monapo (zona norte), Meconta (zona norte), Nampula (zona norte) e Nacala (com exceção da cidade de Nacala), e não utilização de estradas localizadas a norte da rota principal Nampula-Nacala eixo.(Carta)

Os ataques terroristas em três distritos de Cabo Delgado, norte de Moçambique, levaram à fuga de 812 pessoas em apenas cinco dias, segundo estimativa divulgada hoje pela Organização Internacional das Migrações (OIM). 

Em causa, de acordo com um boletim semanal daquela agência intergovernamental, estão os ataques ocorridos entre 08 e 12 de fevereiro em Macomia, Chiúre e Mecufi, que levaram à fuga da população para aldeias vizinhas, recebidas em campos de reassentamento.

O mesmo boletim acrescenta que desde 22 de dezembro de 2023, em termos acumulados, há registo de 1.478 famílias, totalizando 10.849 pessoas, que fugiram dos locais onde vivem em vários distritos de Cabo Delgado, devido a uma “série de ataques esporádicos” e ao “medo” dos grupos insurgentes, que se voltou a fazer sentir no final do ano passado.

Do total de indivíduos deslocados em cinco dias de fevereiro, 47 famílias refugiaram-se, após viagens a pé, de autocarro ou de canoas, nos centros de deslocados de Macomia (Nanga A e Nanga B), 35 famílias nos centros de Chiure (Maningane, Muajaja e Namisir), dez famílias no centro de Montepuez (Ntele) e duas famílias no centro de Metuge (Ngunga).

“Devido às preocupações de segurança prevalecentes na região relatadas pelas famílias deslocadas, as intenções sobre a duração da sua estadia nos atuais locais de deslocamento e nas comunidades de acolhimento permanecem incertas. Os movimentos na região continuam a ser dinâmicos dentro dos distritos”, relata-se no boletim.

Nas últimas semanas têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou na quarta-feira a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 militares, um dos mais violentos em vários meses.

Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque com imagens, a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando vário material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.

A Lusa não conseguiu atestar no terreno a autenticidade desta reivindicação e as autoridades moçambicanas não comentam as operações militares em curso em Cabo Delgado.

Contudo, o administrador distrital de Macomia, Tomás Badae, confirmou na segunda-feira que os grupos de insurgentes que atuam em Cabo Delgado atacaram uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no distrito.

O ataque aconteceu entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, entre 23:00 e 03:00 (21:00 e 01:00 em Lisboa), no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia: “Tomaram, sim, a posição e assaltaram-na, mas não temos mais informação se ainda estão lá ou já abandonaram”.

Relatos de residentes locais também davam conta de várias baixas entre os militares moçambicanos.

Na terça-feira foi confirmado o ataque, também depois reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infraestruturas e igrejas.

O alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, secretaria do posto administrativo e a residência da chefe do posto administrativo, avançou o administrador distrital de Chiúre.

“As infraestruturas estão basicamente destruídas”, disse Oliveira Amimo, acrescentando que os rebeldes destruíram a capela pertencente à Igreja Católica.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos do gás.

Depois de um período da relativa estabilidade, novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado, nas últimas semanas, embora localmente as autoridades suspeitem que a movimentação esteja ligada a perseguição imposta pelas Forças de Defesa e Segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afetados(Lusa)

Missionários, padres e religiosas estão a fugir de aldeias remotas de Cabo Delgado para Pemba, capital daquela província do norte de Moçambique, devido aos ataques de grupos terroristas associados ao Estado Islâmico, denunciou hoje a organização cristã ACN

Citando relatos no terreno, a organização internacional Ajuda à Igreja que Sofre (ACN, na sigla em inglês) referiu que “vários novos e simultâneos ataques de insurgentes armados” estão a abalar a província de Cabo Delgado.

“As atividades dos grupos insurgentes islâmicos intensificaram-se na região, criando uma situação extremamente complicada e uma atmosfera de medo e insegurança”, relatou a organização de caridade, acrescentando que a fuga de missionários, padres e religiosas está a “sobrecarregar as estruturas” de apoio aos refugiados.

“A insurgência no norte de Moçambique começou em 2017, mas registou um aumento nos ataques desde o início de 2024. Só nos últimos dias, registaram-se vários novos ataques a cidades e aldeias, e pessoas foram mortas ou raptadas”, apontou.

Relatou igualmente que em 09 de fevereiro estes grupos de insurgentes, que afirmam lealdade ao Estado Islâmico, atacaram três comunidades na zona de Mazeze, 100 quilómetros a sul de Pemba.

“As igrejas foram queimadas, assim como as casas da população”, afirmou um missionário local, citado na publicação da ACN, dando conta que os ataques, juntamente com “rumores de novos movimentos terroristas em localidades vizinhas”, levaram ao “deslocamento de centenas de pessoas”.

“Em muitos casos percorreram longas distâncias pelo mato para encontrar refúgio em Pemba ou na cidade vizinha mais próxima, Chiúre, causando sobrelotação”, detalhou ainda.

Uma missionária, não identificada por razões de segurança, também citada no documento, referiu que os terroristas destruíram casas e igrejas em várias aldeias e estão agora “espalhados pelos distritos sul e centro” de Cabo Delgado, embora “o objetivo final dos movimentos ou ataques não seja claro” ainda.

A situação, explicou, “é muito, muito complicada”.

“O sacerdote que estava numa das comunidades mudou-se para Pemba, centro da diocese, assim como as religiosas que viviam nas proximidades. Outros missionários estão a seguir o exemplo, para se protegerem, mas também para protegerem a população”, confirmou ainda.

A organização explicou que partir “é por vezes uma forma de proteger as pessoas, porque muitas vezes se os padres ou irmãs permanecem nas aldeias as pessoas sentem-se seguras e ficam com eles, o que pode deixá-los expostos a ataques”.

“Eles não limitaram os seus ataques a aldeias com igrejas cristãs. Como sempre, atacam absolutamente tudo, incluindo igrejas, mas também mesquitas, mas visam especialmente a população e as suas casas”, relatou um sacerdote.

No relatório descreve-se que “além do aumento do número de ataques”, estes grupos de insurgentes “também parecem estar a tornar-se mais ousados nos seus métodos” e num recente ataque contra a povoação Mucojo, ainda em janeiro, “em vez de destruírem casas e fugirem para o mato”, acabaram por permanecer “durante pelo menos dois dias, apesar da presença próxima das forças armadas de Moçambique e de outros países aliados”.

A ACN, Fundação Pontifícia criada em 1947, descreve-se como uma organização solidária que promove “um mundo em que o cristianismo possa prosperar em todos os lugares”, sendo “leal ao Santo Padre”.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reivindicados com o grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos do gás.

Após um período da relativa estabilidade, nas últimas semanas novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado, embora localmente as autoridades suspeitem que a movimentação esteja ligada à perseguição imposta pelas Forças de Defesa e Segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afetados.(Lusa)

Um estudo de análise sobre as “perspectivas de governação do ano 2024: riscos a monitorar em ano de transição do poder”, da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), defende que a transição do poder que se avizinha pode criar oportunidade de corrupção, tráfico de influências, manipulação de políticas públicas e gastos excessivos.

De acordo com o estudo publicado esta semana, a contratação pública é um dos sectores que carece de maior monitoria este ano, na medida em que este desempenha um papel importante na execução da despesa pública. “Pelo menos 33% da despesa pública do país, equivalente a 15% do PIB [Produto Interno Bruto], destina-se à aquisição de bens e serviços e à contratação de empreitada de obras públicas”, avança a fonte, sublinhando que o procurement no sector público é altamente vulnerável a riscos de integridade devido, em parte, aos elevados montantes envolvidos nas transações.

Segundo aquela organização da sociedade civil, que luta pela transparência e integridade na gestão do erário, o risco de sobrefaturação nas aquisições a serem realizadas em 2024 é bastante alto, “considerando a tendência de outros anos eleitorais”.

“A sobrefaturação é uma das principais formas de corrupção na contratação pública e implica o encarecimento artificial do valor das aquisições pelos funcionários públicos para posterior recebimento de comissões. O contexto de eleições e de transição de poder pode incentivar dirigentes de entidades públicas a desviar fundos públicos para benefício próprio e do partido no poder, através da adjudicação de contratos com valores acima da média do mercado”, atira.

“Um exemplo de sobrefaturação na contratação pública em contexto eleitoral é o empolamento do valor do equipamento naval e de protecção costeira adquirido pela EMATUM, no âmbito das ‘dívidas ocultas’ a um custo de USD 718 milhões acima do valor do mercado”, defende.

Para 2024, um dos sectores férteis para a sobrefaturação, de acordo com o estudo, é o da defesa e segurança. Os pesquisadores entendem que a tendência de secretismo e a falta de escrutínio público no sector da defesa e segurança, associadas à complexidade do negócio das armas, criam oportunidades para a corrupção na aquisição de armamento, equipamento militar e contratação de serviços de segurança privada.

“O facto de as aquisições ao serviço da guerra de Cabo Delgado serem efectuadas de forma pouco transparente e isentas de qualquer escrutínio público pode levar à aquisição de equipamento militar de baixa qualidade a preços muito acima da média. Por exemplo, entre Setembro de 2019 e 2021, o Governo gastou aproximadamente USD 155 milhões com a aquisição de equipamento militar e contratação de serviços de segurança privada para responder ao conflito de Cabo Delgado”.

A pesquisa refere que, neste último ano de governação de Filipe Jacinto Nyusi, há três projectos estruturantes aprovados pelo Governo que se podem tornar fonte de desvio de fundos neste período de transição: trata-se dos Projectos SUSTENTA, “Um Distrito, Um Hospital” e da reabilitação da EN1.

O estudo diz que as três iniciativas têm, em comum, a ausência de transparência. “Em contexto de fim de um ciclo governativo, estes projectos milionários podem tornar-se numa fonte de desvio de fundos públicos para o benefício das elites dirigentes, uma vez que a sua implementação, incluindo os respectivos processos de procurement, decorrem sem transparência, nem prestação de contas”.

Para além da sobrefacturação, o uso excessivo da figura de ajuste directo na contratação de bens e serviços é outro factor que deve ser monitorado nos próximos dias. “Uma análise do CIP mostra que a despesa pública com a contratação directa em anos eleitorais chega a aumentar em 318 mil milhões de Meticais, em relação a anos não eleitorais”, revela. 

Entretanto, a organização entende que estes riscos podem ser mitigados. O estudo defende que as entidades fiscalizadoras devem intensificar o escrutínio sobre o preço dos bens e serviços e obras adquiridos pelas entidades públicas.

“Uma fiscalização adicional às aquisições pode ser necessária para garantir que o valor dos bens e serviços e obras adquiridos pelas entidades públicas reflictam o preço do mercado”, acrescenta, exortando as autoridades a prestarem maior atenção às aquisições associadas a projectos estruturantes em curso ou a serem implementados e às aquisições militares ao serviço da guerra, na província de Cabo Delgado. (Carta)