O Access Bank Mozambique, em parceria com a AMA - Associação Moçambicana de Autismo, tem a honra de convidar o vosso Prestigiado Órgão de Informação para acompanhar a Marcha de Consciencialização do Autismo. A iniciativa realiza-se no próximo , dia com início , na cidade de Maputo.

O ponto de concentração será na Praça da Independência com o seguinte percurso: Avenida Eduardo Mondlane, Avenida da Zâmbia e Avenida 24 de Julho. A caminhada termina pelas 10h30, na Praça da Independência.

Esta Marcha tem como objectivo consciencializar as pessoas para o autismo, reduzir a discriminação e o preconceito. A actividade enquadra-se no plano de acções desenvolvidas pelo Access Bank ao longo dos anos e faz parte do compromisso do Banco com a inclusão e diversidade.(Carta)

Por ocasião da passagem do Dia Mundial do Livro que se assinala a cada dia 23 de Abril, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) realizou, nesta terça e quarta-feira, uma feira do livro, no seu edifício-sede, no âmbito da promoção de hábitos de leitura e de partilha de conhecimentos.

A iniciativa juntou editoras que tiveram a oportunidade de expor livros literários, científicos, dramáticos, infantis, de culinária, didáticos, entre outros.

“Os livros mais procurados e comprados são os infantis e de culinária. Acredito que as pessoas estão preocupadas em passar o conhecimento para os seus filhos e melhorar os seus dotes na cozinha”, assegurou António Paúnde, da Plural Editores.

Por sua vez, Rosa Paulo, em representação da Alcance Editores, manifestou a sua satisfação pelos êxitos alcançados: “houve aquisição massiva dos livros, posso dizer que mais da metade das obras que trouxemos foram compradas em menos de 4 horas.”

A LeYa, um grupo editorial multinacional, representada por Shaizma Issa, disse na ocasião que “o objectivo traçado, que era vender os livros para o maior número possível dos visitantes, foi alcançado. Espero voltar ao BCI para mais uma feira. Traremos mais obras para disponibilizar a todos interessados, que não são poucos.”

Para o BCI, esta acção, que visa a promoção do encontro com a literatura, aproximando os colaboradores do amplo conhecimento que os livros proporcionam, serviu não apenas para lembrar a data, mas também para reforçar a importância que o Banco dá ao seu principal activo, o capital humano.

O Presidente Cyril Ramaphosa notificou o Parlamento sobre a extensão do destacamento de 1495 membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) em Moçambique até Dezembro de 2024, para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Em carta ao Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Lechesa Tsenoli, Ramaphosa sublinha que o destacamento está em conformidade com o cumprimento das obrigações internacionais do país, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para o combate aos actos de terrorismo e extremismo violento em certas áreas da província de Cabo Delgado, ao abrigo da Operação Vikela.

“Os membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul vão continuar a sua responsabilidade no combate ao terrorismo em Moçambique de 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024”, reforça Cyril Ramaphosa.

Este destacamento vai custar 984 368 057 rands.

“Vou comunicar este relatório ao presidente do Conselho Nacional das Províncias. Solicito que leve o conteúdo deste documento ao conhecimento da Assembleia Nacional”, acrescentou Ramaphosa. (Cape Times)

O Conselho Municipal de Chiúre decidiu cancelar a celebração, esta quinta-feira (25 de Abril), do trigésimo sétimo aniversário da vila, devido à nova onda de ataques terroristas em alguns pontos do mais populoso distrito da província de Cabo Delgado.

Alguns munícipes disseram à "Carta" que não faz sentido que se comemore o dia da vila, devido à agitação que se vive nos últimos dias, acompanhada da presença das famílias deslocadas de algumas aldeias.

Num comunicado, a edilidade de Chiúre refere que apenas haverá deposição de coroa flores e a apresentação dos discursos do administrador distrital e do presidente do Conselho Autárquico.

Desde a última segunda-feira que a vila de Chiúre tem vindo a receber famílias deslocadas de algumas aldeias do posto administrativo de Mazeze e Chiúre-Velho, na sequência de ataques terroristas.

Na terça-feira (23), os terroristas atacaram a aldeia Magaia onde mataram uma pessoa e queimaram cerca de 50 casas da população. Este ataque foi reivindicado pelo Estado Islâmico na noite de terça-feira. (Carta)

Moçambique ainda não reagiu oficialmente às palavras do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, de que Portugal deve reparar a escravatura e colonialismo, declarações que já provocaram uma forte reacção no Brasil.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “reconhecer o passado e assumir a responsabilidade é mais importante do que pedir desculpa pelos actos cometidos durante a era colonial”.

Durante um evento, na terça-feira, que juntou vários correspondentes estrangeiros em Lisboa, o Presidente da República afirmou que o país “assume toda a responsabilidade” pelos erros cometidos no passado, que, segundo o próprio, “tiveram custos” que devem ser agora pagos por Portugal.

Durante mais de 400 anos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados e transportados para vários pontos do globo para serem vendidos como escravos. Só Portugal foi responsável pelo tráfico de quase seis milhões de pessoas, um número superior ao de qualquer nação europeia.

A ideia de indemnizar os países que sofreram nas mãos das nações colonizadoras tem vindo a ganhar força em todo o mundo ao longo dos últimos anos. É, inclusive, defendida por muitos a criação de um tribunal específico para esta questão.

Num outro desenvolvimento, chegou ontem a Lisboa o Presidente Filipe Nyusi, para juntar-se aos homólogos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste na cerimónia comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.

Espera-se que o chefe do Estado moçambicano possa pronunciar-se sobre as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente brasileiro, Inácio Lula da Silva, por exemplo, diz que o Brasil defende “acções concretas” das palavras de Rebelo de Sousa. (AIM)

Os Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) retomam, na próxima segunda-feira, a sua greve nacional, devendo durar um período de 30 dias prorrogáveis, pelo facto de, até agora, as negociações com o governo não terem produzido os efeitos desejados.

O anúncio foi feito esta quarta-feira (24) pela porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze. A retoma da greve deve-se ao incumprimento das várias promessas feitas pelo Executivo, entre as quais, o enquadramento dos profissionais de saúde e o pagamento de horas extras de parte dos funcionários e agentes da saúde.

Consta ainda das preocupações dos profissionais da saúde a incapacidade do governo na solução das crises vividas nos hospitais, tais como os recorrentes cortes de energia eléctrica, falta de comida para os pacientes, entre outros problemas.

Falando em conferência de imprensa, esta quarta-feira, a APSUSM disse que muita coisa não foi cumprida desde a última greve. “O que tem acontecido nos últimos dias é que, por exemplo, alguns hospitais ficam duas semanas ou mais sem corrente eléctrica ou água, e só depois do corte por parte dos fornecedores é que o problema é resolvido. Os pacientes ficam dias sem comida e os familiares é que devem suprir essa falta e ainda temos a situação da falta de combustível para ambulâncias”, disse a porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze.

A fonte referiu que a realização da greve é uma forma de pedir ajuda ou de pressão ao Governo para a busca de soluções. “Não é nossa vontade realizar greve, sempre que anunciamos a retoma da mesma, fazemos com muita dor, o que queremos é apenas ver todos os problemas da classe e dos pacientes resolvidos”, explicou. (M.A.)

A liderança da Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) entregou, no passado dia 18 de Abril, parte do equipamento doado pela União Europeia (UE) às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), como parte do processo de retirada, que deverá ocorrer até próximo 15 de Julho.

O representante das FADM, Brigadeiro Tarcísio Ernesto Paumbele, recebeu os equipamentos doados na presença da Coordenadora de Projectos da UE, Faith Daniels. A doação incluiu veículos, barcos e contentores frigoríficos.

Ao receber a doação, o Brigadeiro  Tarcísio Ernesto Paumbele expressou a sua gratidão em nome das FADM. Ele ressaltou que as FADM utilizarão adequadamente esse equipamento para cumprir diversas missões, com destaque para a luta contra o terrorismo na província de Cabo Delgado.

O Brigadeiro concluiu dizendo: "Gostaríamos de expressar os nossos sinceros e profundos agradecimentos à União Europeia, por meio do seu representante, pela doação deste equipamento que será útil tanto para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique em geral, quanto para as Subunidades destacadas no Teatro Operacional do Norte". (defesamoz)

O combate à corrupção continua a ser um imperativo para o país e, em particular, para o Ministério Público, porquanto as suas manifestações acarretam consequências graves que afectam, negativamente, o desenvolvimento económico, político e social.

Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao último ano indicam que os prejuízos da corrupção ao Estado foram estimados em pouco mais de 716 milhões de Meticais. A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, afirma que, em 2023, foram registados 1.349 processos na componente repreensiva, contra 1.639 de igual período anterior, verificando-se uma redução de 290, correspondente a 21%.

Ao apresentar o seu Informe Anual na Assembleia da República, Buchili detalhou que foram despachados 1.374 processos, tendo recaído acusação em 966, 408 arquivados 158 e 622 transitaram para o período seguinte. Ainda no âmbito da actividade processual, no mesmo período, foram detidos 200 cidadãos, dos quais 185 em flagrante delito, por prática de crimes de corrupção.

No que se refere aos tipos legais de crimes mais frequentes, o de corrupção passiva para acto ilícito, com 413 processos, foi o que apresentou maior número, seguido dos de corrupção activa, com 392, abuso de cargo ou função, com 159; peculato, com 129; simulação de competências, com 81; e concussão, com 34.

A Procuradora-Geral disse que a instituição que dirige continuou a registar um número considerável de processos-crime, envolvendo servidores públicos de sectores-chave do Estado e outros profissionais, nomeadamente, agentes da Polícia da República de Moçambique, quadros da Educação, Saúde, magistrados Judiciais, Judiciais Administrativos e do Ministério Público, advogados e membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, não obstante as actividades de sensibilização em matérias de ética e integridade pública e as inspecções sectoriais, incluindo a revitalização das comissões de ética.

“Os nossos registos revelam que, em resultado das práticas corruptivas, no período em análise, o Estado foi lesado em cerca de 716 milhões de Meticais. A par dos prejuízos avaliados em termos económicos, a corrupção tem causado danos incomensuráveis, com reflexo nas diferentes esferas da sociedade”, reportou a Procuradora-geral.

O combate à corrupção se concretiza com a responsabilização efectiva dos seus agentes, o que passa pela condenação pelos tribunais. No entanto, para Buchili, esse desiderato tem sido comprometido, pois os julgamentos não são realizados com a celeridade desejável, dada a complexidade dos processos e a confluência, nas secções criminais dos tribunais, de processos relativos a outros tipos legais de crime, competindo o seu conhecimento aos mesmos juízes, diferentemente do que sucede com os magistrados do Ministério Público e investigadores que estão adstritos a esta matéria de forma exclusiva.

“Assim, importa, uma vez mais, vincar a necessidade de criação, nos tribunais, de secções criminais especializadas para o julgamento dos crimes de natureza económico-financeira, na qual se inclui a corrupção e o branqueamento de capitais, como forma de ampliar os esforços realizados para a prevenção e combate a este tipo de criminalidade”, desafiou Buchili.

Outrossim, a Procuradora-Geral assegurou que os Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial,  Administrativa e do Ministério Público, bem assim as respectivas inspecções, têm reforçado o seu papel no âmbito disciplinar, com vista a assegurar a estrita observância da lei e preservar valores deontológicos nestas carreiras profissionais, pois são eles responsáveis pela promoção da probidade pública e da credibilidade dos serviços públicos.

Neste contexto, Buchili lembrou que foi aprovado o Código de ética dos Magistrados Judiciais, estando em revisão o Código de ética e Deontologia Profissional dos Magistrados do Ministério Público, instrumentos que vêm complementar os esforços para a promoção da ética e integridade destes profissionais. (Evaristo Chilingue)

Moçambique exportou ilegalmente mais de 330.2 milhões de USD entre 2019 e 2023, através de empresas de fachada. O dinheiro tinha como destino China, Hong Kong (região administrativa especial da China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Malásia, Singapura, Turquia, Portugal e Ilhas Maurícias.

A informação consta do Informe Anual da Procuradora-Geral da República, apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República. A fonte relata que o dinheiro saiu do país de forma fraudulenta, através da simulação de importação de mercadorias que, na verdade, não chegava a se concretizar.

Tais actos, diz a PGR, ocorreram com patrocínio de servidores públicos, despachantes aduaneiros e funcionários dos bancos comerciais que, em conluio, forjaram documentação e omitiram os seus deveres de exame e controlo dos procedimentos.

Segundo Beatriz Buchili, o caso, cujo processo encontra-se em instrução preparatória e com diligências dentro e fora do país, envolveu cidadãos moçambicanos e estrangeiros, alguns baseados nas cidades de Nampula e Nacala-Porto, província de Nampula, que decidiram construir uma empresa de fachada, recorrendo a terceiras pessoas, com destaque para os empregados.

Conforme narra a PGR, após a constituição dessa empresa, os indivíduos procederam à abertura de contas bancárias e, sem registo de início de qualquer actividade comercial, passaram a receber avultadas somas de dinheiro, por depósito em numerário, cheques ou transferências de outras empresas criadas nas mesmas circunstâncias.

“A fim de permitir que os beneficiários efectivos passassem a movimentar as contas, foram-lhes outorgadas procurações irrevogáveis pelos aludidos empregados ou outras pessoas em nome de quem as empresas foram constituídas”, detalha a fonte, sublinhando que os factos propiciam o branqueamento de capitais.

Dados da PGR referem que, em 2023, foram registados 519 processos de branqueamento de capitais, contra 69 de 2022. Dos processos de 2023, 449 são provenientes de corrupção, tráfico de estupefacientes, ambientais, fraude fiscal e raptos e 70 de outras situações. A PGR ressalta que, dos processos registados, 21 resultaram de relatórios de informação financeira e os restantes das comunicações de transacções ou operações suspeitas por entidades com dever legal.

Já dos processos que estavam em instrução, 241 foram despachados, sendo que 299 transitaram para 2024. Dos despachados, 170 foram acusados e 71 foram arquivados. (A.M.)

Informações prestadas ontem pela Procuradora-Geral da República aos deputados revelam que grande parte dos actos preparatórios para execução do crime de raptos e os pagamentos de resgate ocorrem na vizinha República da África do Sul, local onde estão instalados parte dos seus mandantes, constituindo, desta forma, o principal desafio do sistema judicial no combate a este tipo de crime, segundo Beatriz Buchili.

“A investigação e instrução impõem, necessariamente, o recurso aos mecanismos de cooperação jurídica e judiciária internacional, envolvendo conexão objectiva ou subjectiva com o crime, para a assistência mútua legal, extradição ou partilha de informação”, defende Buchili.

No entanto, de acordo com o Informe da Procuradora-Geral da República, a cooperação jurídica e judiciária com a África do Sul não tem corrido aos níveis necessários para combater este tipo de criminalidade, que afecta os dois países.

Para sustentar o seu posicionamento, a PGR revela já ter submetido, àquele país vizinho, um total de 20 pedidos de extradição e auxílio judiciário mútuo, na sua maioria há mais de um ano, contra indivíduos que residem na “terra do rand”, alguns devidamente identificados, mas até então não obteve resposta.

Segundo Beatriz Buchili, os raptores têm estado a sofisticar o seu modus operandi, “que se traduz numa organização estruturada, integrando membros que actuam, de forma coordenada, dentro e fora do país e com tarefas específicas, servindo-se de meios tecnológicos avançados, quer para o recrutamento dos executores, quer para o pagamento de resgate”.

Por isso, a magistrada do Ministério Público defende a necessidade de se reforçar as medidas tácticas e operativas para o desmantelamento das redes criminosas que actuam dentro e fora do país, com destaque para a vizinha África do Sul. Aliás, neste aspecto, Buchili refere que tem vindo a reforçar as acções de especialização de magistrados, investigadores e outros quadros afectos ao Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e a alocação de meios técnicos e tecnológicos adequados para a investigação deste tipo de crime.

De acordo com os dados da PGR, em 2023, foram registados sete processos de raptos, contra 15 de 2022, representando uma diminuição de oito casos. Dos processos que estavam em instrução, 17 foram despachados e nove transitaram para 2024. Dos processos despachados, 12 tiveram despachos de acusação e cinco foram arquivados. (A.M.)