Continua a florescer o contrabando de bebidas alcoólicas na região do Grande Maputo, agora em conluio com os camionistas que transportam, diariamente, minérios da vizinha África do Sul para o Porto de Maputo, com destaque para o ferro crómio.

No último sábado, um camião de transporte de ferro crómio foi interpelado pela Autoridade Tributária de Moçambique a transportar, ilegalmente, 941 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas. A apreensão ocorreu na fronteira de Ressano Garcia, após a inspecção não intrusiva (scanner) ter detectado a presença daquela mercadoria sem o selo de controlo fiscal.

Esta foi a segunda apreensão de bebidas alcoólicas contrabandeadas a ocorrer em menos de uma semana na fronteira de Ressano Garcia e envolvendo camiões de transporte de minérios. Na segunda-feira da semana passada, as Alfândegas apreenderam 1.181 caixas de bebidas alcoólicas, também contrabandeadas a partir da vizinha África do Sul, avaliadas em mais de 1 milhão de Meticais.

Refira-se que, nos primeiros seis meses do ano, as Alfândegas realizaram 513 apreensões, das quais 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria está avaliada em pouco mais de 318 milhões de Meticais e os direitos e demais imposições aduaneiras avaliados em mais de 110 milhões de meticais. (Carta) 

A comissão política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) aprovou hoje o manifesto eleitoral do partido às eleições gerais de 09 de outubro, que será submetido à apreciação do Comité Central na sexta-feira.

“A comissão política reconhece as contribuições dos membros, simpatizantes e dos vários segmentos da sociedade na elaboração desta proposta”, lê-se no comunicado final da 30.ª reunião ordinária daquele órgão, presidida pelo presidente do partido e chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Na reunião, a comissão política analisou “o grau de preparação” da segunda sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, o principal órgão do partido entre congressos, tendo aprovado “a proposta do manifesto eleitoral”, que “será apreciada nesta sessão”, a decorrer na próxima sexta-feira, na Escola Central do Partido, na cidade da Matola, arredores de Maputo.

A comissão política da Frelimo convocou em 20 de junho esta reunião extraordinária do Comité Central, para aprovar o manifesto eleitoral para a votação de outubro.

Na ocasião, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, acrescentou que a agenda desta sessão do Comité Central “é única”, prevendo a “aprovação do manifesto eleitoral” que o partido vai levar ao “processo de eleições que se realizam este ano”.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente, Filipe Nyusi, que é também presidente da Frelimo, no cargo desde 2014, já não pode concorrer, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

O candidato apoiado pela Frelimo a Presidente da República, Daniel Chapo, secretário-geral interino, garantiu em 05 de junho que o partido vai continuar no poder, mas avisou que é tempo de acabar com o nepotismo e a corrupção.

“São 50 anos de independência no próximo ano. Vamos aproveitar a ocasião para avaliar o que nós fizemos durante os 50 anos e [programar] o que nós temos que fazer nos próximos 50 anos. Porque sabemos que vamos continuar no poder”, disse Chapo, num comício improvisado à porta do Conselho Constitucional, em Maputo, onde entregou a candidatura a Presidente da República nas eleições de 09 de outubro.

Perante centenas de apoiantes, pouco depois de entregar, através da mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, 20.000 assinaturas e o restante processo de candidatura, Daniel Chapo assumiu o objetivo de renovação, no partido e na sociedade, 50 anos após a independência, em 25 de junho de 1975.(Lusa)

O crédito à economia moçambicana atingiu em maio os 277.212 milhões de meticais (4.004 milhões de euros), o valor mais alto desde o início do ano, segundo dados oficiais compilados ontem pela Lusa.

Este desempenho representa um aumento de 2,5% face ao volume de crédito à economia concedido pela banca moçambicana em abril – que até março caiu oito meses consecutivos -, que se cifrou então em 270.676 milhões de meticais (3.910 milhões de euros), segundo dados oficiais do mais recente relatório estatístico do Banco de Moçambique.

O crédito à economia concedido pela banca atingiu em maio de 2023 um máximo de 298.182 milhões de meticais (4.307 milhões de euros), mas desde então que estava em queda, tendo acumulado uma descida de 2,2% só de dezembro para janeiro, quando passou para 271.183 milhões de meticais (3.917 milhões de euros).

O crédito a particulares continua a liderar e está a crescer desde o início do ano, chegando em maio a quase 91.240 milhões de meticais (1.318 milhões de euros), seguido dos transportes e comunicações, com 26.878 milhões de meticais (388 milhões de euros), e do comércio, com 24.509 milhões de meticais (354 milhões de euros).

No mesmo relatório refere-se que no final de maio a taxa de juro média sobre novas operações de empréstimos para empresas subiu para 23,83%, chegando aos 24,92% para consumo e 23,33% para habitação, enquanto a taxa diretora estava no mesmo período nos 22,30%.

Entretanto, a taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique desceu este mês para 21,20%, a quinta queda em seis meses, anunciou anteriormente a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, altura em que a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho.

Em janeiro passado, a taxa regressou aos valores de abril de 2023, mantendo a trajetória de queda nos meses seguintes.

Os aumentos da 'prime rate' têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.

No final de março, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu voltar a descer a taxa de juro de política monetária, designada por MIMO, para 15,75%, tendo em conta a “consolidação das perspetivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projeções continua favorável”.

De acordo com dados do banco central, funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.(Lusa)

O escritor moçambicano Mia Couto foi distinguido por unanimidade com o Grande Prémio de Conto Branquinho da Fonseca da Associação Portuguesa de Escritores (APE) pelo livro "Compêndio para desenterrar nuvens", anunciou hoje a organização.

A obra, editada pela Caminho, é constituída por vinte e duas histórias que abordam o calvário de pessoas, com especial atenção às vozes femininas, e as "suas vidas fragmentadas" pela guerra, fome, secas e "tóxicas relações de poder", segundo comunicado da APE.

O júri, constituído por Fernando Batista, Mário Avelar e Paula Mendes Coelho, destacou, sobre a obra, a forma como Mia Couto, "misturando sabiamente o código realista e o código imaginário sem nunca esquecer o registo lírico, continua a denunciar as injustiças de onde quer que elas venham, sem deixar de nos alertar, ainda que em tom geralmente irónico, para novas submissões, novas ameaças bem perniciosas".

O Grande Prémio de Conto Branquinho da Fonseca, instituído em 2023 pela Associação Portuguesa de Escritores, e patrocinado pela Câmara Municipal de Cascais e Fundação D. Luís I, destina-se a galardoar anualmente uma obra de contos em português.

O valor monetário deste prémio é de 12.500 euros para o autor distinguido.

Na ata, o júri aponta as novas ameaças que o autor vencedor aborda no livro: "A perda da memória e ocultação das nossas raízes, a violência das novas tecnologias, as novas polícias dos costumes e da linguagem. Entre muitas perguntas [Mia Couto] deixa-nos esta: 'Ser feliz num tempo destes é politicamente incorreto?'".

Trata-se de uma recolha de contos que o autor tem vindo a publicar mensalmente na revista Visão, tal como aconteceu num volume anterior intitulado “O Caçador de Elefantes Invisíveis”.

Mia Couto nasceu na Beira, em Moçambique, em 1955, trabalhou como jornalista e professor, e atualmente é biólogo e escritor.

Prémio Camões em 2013, é autor, entre outros, de "Jesusalém", "O Último Voo do Flamingo", "Vozes Anoitecidas", "Estórias Abensonhadas", "Terra Sonâmbula", "A Varanda do Frangipani" e "A Confissão da Leoa".

Traduzido em mais de 30 línguas, o escritor foi igualmente distinguido com o Prémio Vergílio Ferreira, em 1999, com o Prémio União Latina de Literaturas Românicas, em 2007, e com o Prémio Eduardo Lourenço, em 2011, pelo conjunto da obra, entras outras distinções.

"Terra Sonâmbula" foi eleito um dos 12 melhores livros africanos do século XX, e "Jesusalém" esteve entre os 20 melhores livros de ficção mais publicados em França, na escolha da rádio France Culture e da revista Télérama.(Lusa)

Até ao final do mês, Moçambique vai remover pelo menos 5.000 chamados trabalhadores fantasmas da sua folha de salários, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, que alertou o Governo para o aumento da sua massa salarial pública. 

O governo pretende reduzir o montante que gasta com os funcionários públicos para 10% do produto interno bruto até 2028, afirmou o credor com sede em Washington num relatório publicado a 12 de julho. 

A decisão representa escolhas difíceis para o governo num ano de eleições legislativas e presidenciais, marcadas para 9 de outubro. O país, que em 2022 se tornou um exportador de gás natural liquefeito, também planeia reduzir a massa salarial, substituindo apenas um em cada três trabalhadores que vao à reforma. O governo vai também acelerar a aposentação dos funcionários públicos que atinjam os 60 anos de idade. (Carta/Bloomberg)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) na província de Sofala, anunciou ontem a detenção de um suposto assassino em série, indiciado pela morte de pelo menos oito pessoas.

“Os homicídios que este senhor cometeu no distrito de Nhamatanda começaram em 2022”, disse Alfeu Sitoe, porta-voz do Sernic em Sofala, durante uma conferência de imprensa em Nhamatanda.

Segundo as autoridades, o suspeito, de 22 anos, invadia as casas das vítimas e assassinava as pessoas que se encontravam nas residências, apoderando-se dos seus bens.

Entre as vítimas, prosseguiu a polícia, estão crianças e mulheres, que, na maior parte dos casos, foram surpreendidas nas suas residências e assassinadas com recurso a objetos contundentes na cabeça.

“Entre junho e julho, tivemos dois casos graves [de pessoas que foram assassinadas], o que fez com que a direção provincial do Sernic envidasse esforços para o neutralizar e esclarecer todos estes casos de homicídios”, declarou Alfeu Sitoe, acrescentando que o homem já foi condenado pelos crimes de furto agravado e ofensas corporais.

Este é o segundo caso em pouco mais de um mês em que as autoridades anunciam a detenção de um suposto assassino em série.

Em maio, a Polícia moçambicana deteve, no distrito de Katembe, na cidade de Maputo, no Sul, um homem de 35 anos indiciado pelo assassínio de 11 mulheres, entre março e abril, nas províncias de Gaza e Maputo, disse à Lusa fonte oficial.(Lusa)

Os utentes do troço que liga a localidade de Oasse à vila de Mocímboa da Praia e vice-versa manifestam grande preocupação devido ao retorno de circulação de terroristas naquela rodovia. A mesma inquietação foi expressa pelos moradores das aldeias Oasse-sede, Ntotwé e Manilha.

Depois de uma ligeira acalmia, a movimentação dos "Mababus" tinha reduzido nos últimos meses, com a intensificação das patrulhas da Força ruandesa. Os relatos na posse da "Carta" indicam que na semana passada os terroristas foram vistos pelo menos quatro vezes a movimentar-se na zona das antenas de telefonia móvel, localizadas junto às aldeias Mumu, Manilha e Ntotwe no distrito de Mocímboa da Praia.

Segundo relatam os moradores, o facto está a contribuir para o aumento de medo e insegurança, embora a movimentação dos "Mababus" (terroristas) ainda não tenha impedido a livre circulação de pessoas e bens. A distância entre a localidade de Oasse e a vila de Mocímboa da Praia é de 41 quilómetros.

"Os terroristas ainda circulam por aqui. Passeiam naquela zona das antenas, em Ntotwé. Foi visto um grande número de terroristas a movimentar-se do sul para norte", contou um morador de Oasse, admitindo que outro grupo passou na mesma zona em direcção ao distrito de Nangade.

Saide Juma, (nome fictício), também de Oasse, descreve que a movimentação de grupos terroristas naquele troço intensificou-se nos últimos dias, ameaçando a segurança das pessoas.

"Acho que eles estão se aproveitando da fraca circulação das forças ruandesas para passearem. Na semana passada passaram dois grupos e isso nos desencoraja de irmos às machambas", acrescentou, alertando às autoridades para estabelecer um posto de controlo permanente na zona.

Um membro da Força Local em Mocímboa da Praia confirmou à "Carta" que nos últimos dias tem se notado uma frequente circulação de pequenos grupos terroristas, mas sem protagonizar actos de violência.

A mesma fonte salientou que há duas semanas uma viatura da transportadora Nagi Investimentos que saía da cidade de Nampula à vila de Mocímboa da Praia teve que recuar a marcha até ao Posto Policial de Oasse quando na zona das antenas, perto da aldeia Mumu, o motorista visualizou um grupo de terroristas a atravessar a estrada. A viagem continuou no dia seguinte.

Refira-se que há muito tempo que os carros que partem de Oasse à vila de Mocímboa da Praia e também à de Mueda deixaram de viajar sob escolta militar. Oasse é apenas o ponto de partida de escolta militar para a vila de Macomia e vice-versa. (Carta)

Moçambique conhece hoje os partidos políticos e coligações de partidos políticos “apurados” para as VII Eleições Legislativas, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro. O anúncio será feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em conferência de imprensa.

O anúncio chega uma semana depois de a CNE ter falhado os prazos legais para o anúncio das candidaturas rejeitadas ou aprovadas para o escrutínio de 09 de Outubro. De acordo com o calendário eleitoral de 2024, aprovado pela Deliberação nº 7/CNE/2024, de 01 de Fevereiro, o órgão gestor dos processos eleitorais tinha até ao dia 10 de Julho, o prazo para comunicar o país acerca das candidaturas aprovadas e/ou rejeitadas, facto que não aconteceu.

Lembre-se que, em conferência de imprensa concedida na passada quarta-feira, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que os órgãos eleitorais não conseguiram cumprir com os prazos por culpa do Partido RD (Revolução Democrática), que submeteu tardiamente a candidatura (no dia 5 de Julho), sem, no entanto, explicar que tal se deveu aos atropelos legais cometidos pela CNE e que levaram aquele partido a recorrer ao Conselho Constitucional.

“A recepção e análise das candidaturas do Partido RD [formado por dissidentes da Renamo] teve um impacto perverso nos prazos do calendário do sufrágio de 9 de Outubro”, afirmou Cuinica, assegurando que “a CNE só estará em condições de reunir e deliberar sobre as listas até à próxima quarta-feira, 17 de Julho”.

Aos jornalistas, Cuinica disse que a CNE ainda estava a trabalhar nas candidaturas de todos os partidos políticos, sobretudo no cruzamento das listas submetidas pelos concorrentes. Aliás, o porta-voz da CNE disse que, durante a análise das candidaturas, constatou-se a existência de nomes que constavam mais de uma vez numa lista, outros que constavam em diferentes círculos eleitorais (pertencendo ao mesmo partido político) e outros em diferentes partidos políticos.

Refira-se que dos partidos que submeteram as suas candidaturas entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho passado (prazo estabelecido no calendário eleitoral), apenas a Coligação Aliança Democrática (CAD) ainda não viu as suas listas publicadas pelos órgãos eleitorais, num acto descrito, pela Coligação, como de sabotagem pelo facto de apoiar a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República. Sublinhar que as candidaturas rejeitadas terão cinco dias para recorrer da decisão da CNE junto do Conselho Constitucional. (Carta)

Um total de 22.694 pacientes deram entrada nas unidades sanitárias da cidade de Maputo, com sintomas de conjuntivite hemorrágica viral, desde a notificação do primeiro caso a 21 de Fevereiro último. Os dados foram divulgados pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), citando a Vereadora do pelouro de Saúde e Qualidade de Vida no Conselho Municipal de Maputo (CMM), Alice de Abreu.

Abreu explicou que, dos 22.694 casos notificados, apenas 21 pacientes se encontram em seguimento. A fonte disse ainda que, desde o dia 01 até ao dia 07 do mês em curso, os casos de conjuntivite têm estado a reduzir.

“No período em referência, tivemos o registo de 33 casos de conjuntivite hemorrágica, contra 40 da semana anterior”, frisou.

O maior número de casos de conjuntivite ocorreu em indivíduos de 15 ou mais anos de idade, com 15.512 casos, seguido de pessoas com cinco a 14 anos, com um total de 5.1899 e em menores de zero a quatro anos, com 1996 casos.

Alice de Abreu esclareceu que os casos foram registados em todos os distritos, com maior enfoque para Ka Mubukwana com 8.465, seguido de Nhlamankulo com 6.157, depois Ka Mpfumu com 3.888, Ka Mavota com 1.837, Ka Maxaqueni com 1.165, Ka Tembe com 1.041 e Ka Nyaka com 133 casos”,

Refira-se que, de fevereiro a abril do presente ano, quarenta e cinco pessoas perderam a visão, em todo o país, por conta da auto-medicação para a conjuntivite hemorrágica. As províncias de Nampula e Sofala são as que registaram maior número de casos durante o período de pico.

O surto de conjuntivite hemorrágica em Moçambique eclodiu em fevereiro último, tendo como epicentro a província de Nampula. Entretanto, desde o mês de abril, os dados do sector da saúde indicavam que os casos tinham tendência a reduzir e já não havia registo massivo de novos casos. (M.A)

Um grupo de indivíduos ainda a monte assaltou, na manhã desta segunda-feira (15), uma viatura da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), levando um valor correspondente a seis milhões de mts.

Segundo testemunhas oculares, o carro da IURD vinha da avenida 24 de Julho e, ao chegar nas proximidades da Escola Secundária Francisco Manyanga, na Avenida Mohamed Siad Barre, teve que abrandar para atravessar uma lomba e foi nesse instante que os assaltantes aproveitaram imobilizar o veículo e conseguiram levar o valor.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma o assalto e diz que os meliantes levaram consigo seis milhões de mts. "Esta ocorrência foi participada na nossa sub-unidade e nós agora estamos a trabalhar para esclarecer o crime", relatou o Porta-voz da PRM, Leonel Muchina. (M.A)