A ocorrência de um assalto a uma esquadra na Manhiça, no passado sábado, acaba de ser desmentida pela Polícia. Orlando Mudumane, porta-voz do Comando Geral da Polícia, disse nesta manhã, numa breve entrevista à “Carta”, que näo houve qualquer assalto.

Ontem, o “screenshot” de uma mensagem sobre o alegado assalto tornou-se viral e algumas plataformas noticiosas deram a ocorrência como certa, sem citar fontes. Mas oficialmente trata-se de “noticia falsa”.

A falsa narrativa rezava assim: “Dez homens armados atacaram a Esquadra policial de 3 de Fevereiro”, na Manhiça, província de Maputo, na noite de sábado (14 Out). Eles pretendiam prestar queixa, mas surpreendentemente exibiram pistolas e ameaçaram os policiais, pressionando-os a entregar armas. Sem alternativa e sem capacidade de reacção, os agentes policiais finalmente cederam. Os indivíduos apoderaram-se de uma AK47 e de uma pistola.

O assalto à esquadra da Polícia ocorreu numa altura em que o país atravessa alguma instabilidade política devido a eleições autárquicas fraudulentas”. (CIP)

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, afirmou hoje que o partido venceu as eleições autárquicas e não reconhece os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais, denunciando uma “megafraude” para “manter” Filipe Nyusi e a Frelimo no poder em Moçambique.

“A megafraude, a manipulação dos resultados eleitorais, visam criar um ambiente de guerra para o senhor Filipe Jacinto Nyusi [Presidente da República] e o partido Frelimo manter-se no poder ilegitimamente”, afirmou esta tarde o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), em Maputo, no final de uma reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional.

O encontro serviu para analisar “o decurso do processo de votação e apuramento” das sextas eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro em 65 municípios, sobre as quais os órgãos eleitorais já anunciaram a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) em pelo menos 45 e uma para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com a Renamo a perder até agora todas as oito autarquias que controlava.

“É um autêntico aniquilamento da democracia em Moçambique”, disse Ossufo Momade, pelo que aquele órgão do partido coloca a responsabilidade no chefe de Estado nas conclusões desta reunião: “Responsabilizar o Presidente da República e a Polícia da República de Moçambique por toda a instabilidade e convulsão social em consequência da fraude eleitoral”.

“A Comissão Política Nacional constatou com muito agrado que o partido Renamo ganhou as eleições autárquicas”, afirmou o líder do partido, citando os dados da contagem paralela recorrendo às atas das assembleias de voto, e criticando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), face ao “cenário de autêntica negação de eleições livres, justas e transparentes”.

Afirmou que o partido decidiu “não aceitar e repudiar todos os resultados eleitorais que estão a ser divulgados”: “Lá onde ganhámos, queremos a vitória. Não é um determinado partido que pode adiar a vitória”.

Apontou como exemplos de vitória da Renamo nestas eleições as autarquias de Nampula, Quelimane, Vilanculo, Angoche, Nacala, Ilha de Moçambique, Matola, Marracuene e Maputo, dizendo que são as “atas coladas nas paredes” logo após a contagem de votos que o provam.

“Mas foi orientado pelo Comité Central [da Frelimo] a mudar o cenário. E nós não vamos aceitar”, assegurou.

A Renamo queixa-se que “em várias as autarquias, os cadernos de recenseamento eleitoral entregues aos partidos políticos eram diferentes dos que estavam nas mesas de votação”, o que “impediu o acompanhamento e controlo da votação para os delegados de candidatura”.

Também que “em quase todas autarquias, no ato do apuramento quando os resultados da davam larga vantagem ao partido Renamo, a polícia invadia as assembleias de voto, em tiroteios e lançou gás lacrimogéneo para interromper o escrutínio em curso”. “E, ato contínuo, recolheu as urnas adjudicações para parte incerta, sem o acompanhamento dos delegados de candidatura, os membros das mesas de votação e observadores”, denunciou.

Afirmou igualmente que nas autarquias onde a Renamo ganhou as eleições, “os presidentes das mesas de votação foram instruídos a não preencher as atas”.(Lusa)

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, convocou hoje manifestações “pacificas” em todo o país, a partir de 17 de outubro, contra o que afirma ter sido a “fraude” nas eleições autárquicas.

“O que eu quero é uma manifestação nacional, não é a guerra”, disse o líder da Renamo, após a reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional da Renamo, realizada esta tarde em Maputo, em que o partido decidiu não reconhecer os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais.

“É através das manifestações. Afinal de contas pensam que a única alternativa que a Renamo tem que usar é a arma”, questionou o líder da Renamo, em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o caráter dos protestos convocados.

“Nós temos que respeitar que o povo moçambicano está cansado das guerras”, acrescentou.

Ainda assim, Momade avisou que sobre o desenrolar das manifestações que espera a partir de terça-feira, tudo “vai depender do comportamento do regime”, insistindo que o partido “venceu” estas eleições, as primeiras depois de concluído, em junho, a total desmilitarização e desarmamento do partido, na sequência do acordo de paz.

O partido convocou “todos os moçambicanos” para uma manifestação geral “em repudio a qualquer manipulação de resultados, a partir do dia 17 de outubro”, tendo esta sido uma das medidas saídas desta reunião da Comissão Política Nacional da Renamo.

Apela ainda à sociedade civil, confissões religiosas e comunidade internacional “para agir, corajosa e urgentemente de modo a travar esta manipulação de resultados eleitorais”.

“Queremos que a comunidade internacional apareça a dizer algo sobre o comportamento do partido Frelimo. Não pode existir uma democracia para a Europa e outra para Moçambique”, afirmou, garantindo ainda que a Renamo vai “interpor recursos junto das instituições competentes” contra os resultados anunciados.

“Demos evidências que nós ganhamos”, afirmou o líder da Renamo, advertindo: “Se os tribunais não vão fazer o seu papel, não é por falta de reclamação”.

Disse igualmente que a Renamo vai exigir à CNE “um esclarecimento público sobre os vários ilícitos cometidos perante o seu olhar impávido e sereno” e que pretendem “responsabilizar os órgãos eleitorais pela má gestão e condução do processo eleitoral”, além de “requerer uma auditoria sobre a proveniência e a autoria dos boletins paralelos usados e vencimento das urnas”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou no sábado “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência” após a eleição autárquica de quarta-feira, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”.

“Os níveis de violência, para além de poderem desacreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio ato eleitoral como um todo e das instituições que o administram”, refere um comunicado daquela Ordem, assinado pelo bastonário, Carlos Martins.

As comissões distritais e províncias de eleições divulgaram nos últimos dias resultados do apuramento intermédio da votação em pelo menos 46 municípios, sendo que a Frelimo, no poder no país, venceu em 45 - a generalidade fortemente contestadas pelos partidos da oposição e observadores da sociedade civil -, e o MDM, manteve a Beira, província de Sofala.

A Frelimo foi anunciada vencedora em Maputo, a capital, em Matola, a cidade mais populosa do país, mas também em Nampula, a ‘capital’ do norte, e em Quelimane, capital da província da Zambézia, estas duas lideradas até agora pela Renamo.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias - foram criadas mais 12 autarquias nestas eleições - e a oposição em apenas nove, casos da Renamo, em oito, e do MDM na Beira.(Lusa)

Eis uma carta de desabafo de Mulweli Rebelo, filho de Jorge Rebelo, a propósito da visível crise eleitoral na Frelimo, com a Renamo a se mostrar, pela primeira vez desde a transição para a democracia, uma forte capacidade de mobilização eleitoral em Maputo.

De acordo com o seu perfil no LinkedIn, Mulweli, formado em Sistemas de Informação pela Universidade de Cape Town, é Director Geral nas Empresas Ologa, GuanoMoz, Globalstar.

Seu pai, Jorge Rebelo, foi Ministro da Informação de Samora Machel e Secretário do Trabalho Ideológico da Frelimo, nos primórdios da independência. É catalogado como uma das “reservas morais” de um partido cada vez mais questionado na sociedade.

Eis a carta, publicada ontem vastamente partilhada nas redes sociais:

Caros amigos de infância do “Bairro”, filhos dos líderes da antiga FRELIMO, envolvido em actividades questionáveis

Escrevo isto com um coração pesado de tristeza e com esperança de que, como “jovens”, possam reflectir sobre as decisões que estão a ser tomadas no partido FRELIMO, assim como a direcção que tem seguido este partido que nossos pais criaram e lideraram.

Eu me pergunto se vocês realmente têm orgulho de olhar no espelho e dizer que se identificam com a FRELIMO, que este é o partido escolhido pelo povo, o melhor para governar e que segue os PRINCÍPIOS que diz representar.

Estamos actualmente num processo de eleições, em que está claro que o partido está envolvido em actividades questionáveis, talvez por saber que está prestes a perder. Isto não é algo que pode ser ignorado ou justificado.

Como seres conscientes, é nosso dever questionar estes actos que ameaçam a nossa integridade. 

Pessoalmente, sinto vergonha por fazer parte de um grupo elitista que continua a apoiar cegamente um partido ignorante e arrogante, sem uma avaliação crítica das suas acções, mas pelos benefícios pessoais e vantagens que isso traz.

Enquanto alguns desfrutam de privilégios, o país continua a ser explorado, pessoas estão a sofrer, e há um crescente descontentamento. Como tapar os olhos diante da realidade que vemos? 

Não foi para isto que nossos pais lutaram.

Que legado queremos deixar para os nossos filhos? De lambebotismo? Covardia de pais que seguiram a direcção de corrupção e da bajulação em benefício próprio? Como “jovens” podemos questionar juntos e tomar acções que busquem mudanças, escolhas que estejam alinhadas com a justiça, a transparência e o bem-estar não apenas deste grupo.

Espero sinceramente que considerem o impacto das vossas decisões e que trabalhem isso dentro de cada um de vocês, das vossas influências, independentemente das vantagens pessoais de tomar um rumo cego e de hipocrisia.(Carta) 

Um membro da Renamo foi baleado mortalmente, esta quinta-feira (12), por agentes da Polícia da República de Moçambique, numa das artérias do município de Chiúre na província de Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que a vítima, na companhia de outros membros e simpatizantes, manifestava pacificamente e foi atingida por uma bala quando os agentes da polícia começaram a disparar contra a caravana, que supostamente comemorava a vitória da Renamo. Na ocasião, outras duas pessoas também ficaram feridas, estando a receber tratamentos no hospital distrital de Chiúre.

Entretanto, a Polícia da República de Moçambique, em Cabo Delgado, através do Porta-voz, Mário Adolfo, confirmou que em Chiúre foi morto um menor de 16 anos de idade e ferido um menor de 12 anos de idade. Mário Adolfo negou que as vítimas sejam membros de partidos políticos e esclareceu que não foi intenção da corporação matar a vítima quando foi obrigada a lançar gás lacrimogéneo e a disparar para o ar com vista a impedir a manifestação.

Já na província de Nampula, o porta-voz da PRM, Zacarias Nacute, disse que os agentes da corporação podem ter atingido crianças, quando controlavam uma manifestação ilegal dos membros da Renamo. Segundo a PRM em Nampula, que lamenta o uso de menores em actividades políticas, o número de detidos por ilícito eleitoral subiu de três para sete entre quarta e quinta-feira. (Carta)

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Maputo, felicitou a Renamo pela sua vitória nas VI eleições municipais realizadas na passada quarta-feira (11). Resultados preliminares divulgados ontem (12) dão vitória ao cabeça-de-lista da Renamo, António Muchanga.

“O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a demorar com a fixação dos editais, porque isto é normal para aquela instituição e é típico do governo actual. Mas o apelo que eu faço ao STAE e a quem de direito é que se respeite a vontade popular. Quem deve governar é aquele que o povo escolheu porque se os órgãos eleitorais fizerem o contrário, corremos o risco de ter um Burquina Faso, visto que o povo atingiu o ponto de saturação”, frisou o Cabeça-de-lista do MDM, na província de Maputo, Augusto Pelembe.

Para Pelembe, ″o povo está a sofrer, a situação económica e financeira, a saúde e a educação está péssima e os matolenses não escapam. Então, deve se respeitar a vontade popular e a polícia e o STAE não podem roubar o sonho dos matolenses″.

Falando à imprensa esta quinta-feira, Pelembe agradeceu o esforço de todos os membros e simpatizantes que confiaram no MDM e também felicitou a Renamo pela vitória na Matola.

“O partido Renamo deve trabalhar e resolver os problemas dos matolenses porque nós como MDM acreditávamos na vitória e, não a tendo alcançado, esperamos que a RENAMO resolva os problemas dos matolenses desde a drenagem, emprego para a juventude, construção de estradas, entre outras intervenções”.

Pelembe diz ainda que, embora preliminares, estes resultados vão de encontro com aquilo que eram as expectativas do MDM. “O nosso projecto era governar Matola e, não tendo alcançado, o nosso dever é agradecer os que votaram em nós”. (M.A)

O cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, realizou esta quinta-feira uma passeata pelas artérias da capital, para agradecer aos eleitores pelo que designou ″resgate″ da urbe. Agradeceu ainda o voto dos eleitores na sua lista e reivindicou a vitória nas eleições autárquicas realizadas no dia 11 de Outubro.

“Até esta tarde (quinta-feira), foram apurados 53 por cento de votos favoráveis para RENAMO de 92 por cento das mesas já processadas. Portanto, não há dúvida nenhuma de que a vitória é nossa. Entretanto, todo o tipo de manipulação que tentarem fazer dos resultados vai ser o funeral deste regime”, frisou Mondlane.

Durante a passeata que teve o seu ponto de partida a Sede da Delegação Política da cidade de Maputo, o cabeça-de-lista repisou que recebeu ameaças na sua casa nesta quarta-feira, um pouco depois do processo de votação.  Explicou que indivíduos estranhos bloquearam a entrada da sua casa com dois carros de vidros fumados que era para o impedirem de dar a conferência de imprensa que decorreu às 02h00 da manhã, mas graças a Deus houve intervenção dos seus vizinhos que saíram com lanternas e os dois carros saíram.

“A vitória é nossa, por esta razão, nos próximos dias iremos implementar na cidade de Maputo o projecto apresentado aos eleitores para tornar a cidade num local que garanta a dignidade humana. Não importa se você é do sector informal ou se é vendedor de rua, todos têm a dignidade. Por esta razão, nós em princípio não vamos usar a força policial como primeira opção”.

Venâncio Mondlane garante que a primeira opção para resolver os problemas com os informais vai ser o diálogo com o público em busca de solução de uma forma amigável. Para Mondlane, neste momento, a Frelimo está apenas a celebrar a vergonha visto que nunca esperava o que ocorreu na cidade de Maputo. ″Ela, a Frelimo, devia poupar-se destas coisas, devia aceitar os resultados e procurar tentar voltar a concorrer nos próximos cinco anos″.

“O facto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter ficado muito tempo em silêncio foi simplesmente porque não tinha números, estavam a fabricar os números para forjar os resultados das eleições”, disse.

Mondlane diz que a Frelimo tem de aceitar a derrota e entregar a cidade de Maputo à Renamo. “Nós somos um país democrático que tem regras, temos um país republicano que tem uma Constituição. O que a FRELIMO tem que fazer é conformar-se com as leis e com a democracia e mais nada”, frisou. (M.A)

O retalhista de produtos alimentares SPAR Group (SPPJ.J) está a explorar a possibilidade de importar ovos de vários países da África Austral, numa altura em que o pior surto de gripe aviária na África do Sul atinge o abastecimento de ovos e ameaça o fornecimento de carne de frango. Todavia, o sector privado nacional diz não ter capacidade de satisfazer a demanda da África do Sul.

A África do Sul enfrenta actualmente um surto de gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP), uma gripe aviária que se espalha rapidamente num bando infectado, causando uma elevada taxa de mortalidade, noticiou há dias a Reuters. De acordo com a agência de informação, os produtores alertaram sobre a escassez de carne de frango, depois que milhões de frangos foram mortos pelo surto.

Enquanto isso, o grupo SPAR está a trabalhar em estreita colaboração com seus fornecedores e parceiros para garantir o stok e também a colaborar activamente com os maiores fornecedores e a explorar novas oportunidades para garantir um fornecimento consistente de ovos e reduzir ainda mais o risco.

“Esta estratégia de diversificação inclui discussões com vários países da África Austral para potencialmente importar ovos”, afirmou o gerente do Grupo SPAR na África do Sul, Jacques Roets, citado pela Reuters.

Dos vários países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está Moçambique que tem a vantagem de partilhar fronteira com a África do Sul. Todavia, questionado sobre se o empresariado nacional estará à altura de satisfazer a demanda do país vizinho, a Confederação das Associações Económicas (CTA) mostrou muitas reservas.

Em entrevista à “Carta”, o vice-Presidente do Pelouro de Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar na CTA, Yacub Latif, disse que os agentes económicos moçambicanos não estão em condições de agarrar a oportunidade de fornecer carne de frango e ovos à África do Sul, pois não produzem o suficiente mesmo para abastecer o mercado interno. “Contudo, há empresas que podem fornecer carne de frango e ovos, mas não vão satisfazer a demanda”, observou o empresário.

Latif acrescentou que, perante o défice na produção interna, o país tem recebido muita carne de frango e ovos importados de vários países, com destaque para África do Sul. Nesse âmbito, o nosso interlocutor deixou claro que a crise na África do Sul vai também afectar o mercado nacional.

Sobre a falta de capacidade de produção e de abastecer o mercado e ficar com excedentes para exportar, o empresário apontou, de entre vários factores, as dificuldades de acesso ao financiamento e o seu elevado custo, bem como as questões que afectam a competitividade ao longo da cadeia de valor, como o custo da ração.

Como solução, defende que o Governo crie um Fundo, à semelhança do programa SUSTENTA, virado para o sector avícola, que seria o catalisador do desenvolvimento da avicultura nacional. “Nós não pedimos apoios financeiros, não somos mendigos. O que queremos é ter um financiamento acessível, cujas taxas de juro estão abaixo de 20% para fazer negócio”, afirmou a fonte.

Além de financiamento, a fonte disse que propôs ao Governo a construção de incubadoras, matadouros, fábricas de ração e de aviários com equipamentos cuja matéria-prima seria local, em cada província, promovendo o conteúdo local. O avicultor defende ainda a massificação de acções de formação para os novos actores acerca das potencialidades do sector e de formas como produzir frango e ovos, bem como a aposta na criação de novas associações e cooperativas, como instrumento de agregação de valor.

Para que a gripe aviária na África do Sul não atinja o país, o Governo emitiu, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), a 06 de Outubro corrente, uma nota proibindo a “importação de aves domésticas e selvagens, bem como carnes frescas ou congelados destas aves, pintos de um dia, ovos férteis e de consumo, produtos avícolas para uso na alimentação animal ou para fins agrícolas ou industriais”.

Aliado a este apelo, o nosso entrevistado exortou os avicultores para a necessidade de reforço de medidas de segurança nos seus aviários, nomeadamente, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e exigir a desinfecção de equipamento de protecção para o pessoal que tem acesso aos aviários. Na África do Sul, a gripe aviária afecta principalmente as províncias de Gauteng, North West, Western Cape, Mpumalanga, Free State, Kwazulu Natal e Eastern Cape. (Evaristo Chilingue)

Um dia depois de o país ter realizado, nos 65 municípios, as VI Eleições Autárquicas, o Líder da Renamo, Ossufo Momade, convocou a imprensa para reagir às irregularidades registadas na última quarta-feira em quase todas as autarquias do país e que culminaram com a morte de um cidadão, na autarquia de Chiúre, província de Cabo Delgado.

Segundo Momade, as irregularidades detectadas na votação do dia 11 de Outubro, como as tentativas de enchimento de urnas, poderão levar Moçambique ao caos e à convulsão social e atribui a culpa ao partido Frelimo e à Polícia da República de Moçambique (PRM), na pessoa do seu Comandante-Geral.

“Responsabilizamos ao Senhor Bernardino Rafael [Comandante-Geral da PRM] e ao partido no poder por todas as consequências que surgirem da fúria dos moçambicanos em protesto deste linchamento e assassinato da democracia e dos princípios básicos da alternância governativa”, defendeu Momade.

Segundo o Presidente do maior partido da oposição, milhares de eleitores foram impedidos de votar na passada quarta-feira nas autarquias da província do Niassa (Lichinga, Cuamba, Lago, Marrupa, Mandimba e Mecanhelas), em virtude de os cadernos eleitorais entregues aos partidos não apresentarem nomes dos eleitores em ordem alfabética, “o que dificulta a sua consulta e processo de controlo da sequência dos votantes pelos delegados de candidatura”.

Ossufo Momade conta ainda que, em quase todas as autarquias moçambicanas, os delegados de candidatura dos partidos da oposição foram expulsos das Mesas de Votação pela PRM, depois das 22h00, sendo que, no caso da província da Zambézia, tal facto ocorreu a partir das 15h00, com alegações de que “tinham credenciais falsas”.

A Renamo revela que, durante a contagem e apuramento dos votos, a PRM efectuou disparos e lançou gás lacrimogénio em quase em todas as Assembleias de Voto instaladas na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia.

“Estes actos foram protagonizados pela Polícia porque 90% dos resultados davam uma vitória inquestionável à Renamo”, defendeu Momade, que denunciou o aliciamento dos Presidentes das Mesas de Votos pelo partido Frelimo.

“De forma criminosa e ilegal, os Presidentes das Mesas de Votação, que foram pagos pelo partido Frelimo cerca de 18.000,00 Meticais cada, recusaram-se a elaborar actas e assinar os editais, cujas cópias deviam ser entregues aos delegados de candidatura”, afirmou.

Aliás, na capital provincial da Zambézia, denuncia o Líder da “perdiz”, houve um movimento de observadores eleitorais fantasmas que, durante a noite, percorriam as mesas de votação e desorganizam as filas.

O Presidente da Renamo assegura que tais actos foram testemunhados não só nas províncias do Niassa e Zambézia, mas também em todas as autarquias das províncias de Nampula e Tete, onde houve detenções arbitrárias e ilegais dos seus candidatos de lista e o lançamento de gás lacrimogénio para dispersar os eleitores “que se opunham a actos criminosos”.

Para Ossufo Momade, as irregularidades provam a perda de legitimidade do partido Frelimo para governar Moçambique. “O comportamento demonstrado pela PRM, em cumprimento das ordens da Frelimo, significa que não tivemos eleições livres, justas e transparentes. Todavia, nós, a Renamo, ganhamos estas eleições de forma convincente e inequívoca”, defende, lamentando o silêncio do Chefe de Estado. (A. Maolela)

Ainda não estão à disposição do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), em Maputo, os resultados das VI Eleições Autárquicas, realizadas na passada quarta-feira, nas 65 autarquias do país. A informação foi avançada no fim da tarde desta quinta-feira, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe.

Segundo Matsinhe, os dados da votação do passado dia 11 de Outubro de 2023 continuam a ser processados a nível distrital, sendo que os resultados do apuramento intermédio serão divulgados até sábado (amanhã), 14 de Outubro de 2023, em cumprimento da Lei Eleitoral.

“Nós, aqui, a nível central, ainda não recebemos absolutamente nada porque o apuramento está a acontecer a nível dos distritos”, afirmou Matsinhe, para de seguida explicar a cadeia do apuramento dos resultados da Mesa de Voto ao STAE (que pode levar 15 dias).

Após o apuramento distrital, disse Matsinhe, segue-se o envio do material (actas e editais) para as Comissões Provinciais de Eleições, que têm dois dias (até segunda-feira) para realizar a centralização provincial e enviarem os materiais para a CNE (Comissão Nacional de Eleições) que, por sua vez, tem 10 dias (até dia 26 de Outubro) para anunciar e publicar os resultados a serem homologados e validados pelo Conselho Constitucional.

“Neste sentido, continuamos a apelar aos partidos políticos (…) e à população em geral para se manterem calmos e serenos, aguardando que os órgãos competentes façam a divulgação dos resultados, tal como a Lei determina”, disse.

Sem avançar as razões do secretismo em torno dos resultados eleitorais, a porta-voz do STAE recomendou aos jornalistas a se aproximarem aos órgãos eleitorais de nível distrital para obter os resultados da votação que, neste momento, estão na posse exclusiva da Televisão de Moçambique (TVM) e que dão vitória “folgada” à Frelimo, em municípios onde a oposição já “canta” vitória.

Lembre-se que, nos pleitos eleitorais anteriores, em particular nas Eleições Autárquicas de 2018, o STAE dispunha de uma página na internet, na qual projectava, em tempo real, os resultados eleitorais referentes a todas as autarquias do país, uma prática abandonada este ano. Matsinhe não deu qualquer explicação em torno deste facto.

Estranho é também o silêncio das plataformas de observação eleitoral que, até ao momento, ainda não divulgaram os resultados da sua contagem paralela. Recorde-se que, em 2019, por exemplo, a plataforma de observação eleitoral “Sala da Paz” divulgou as suas projecções dos resultados das VI Eleições Gerais em menos de 24 horas, que davam vitória a Filipe Jacinto Nyusi, com pelo menos 72% dos votos. Coincidência ou não, o facto é que o então Presidente da República foi reeleito com 73% dos votos.

“Processo de votação correu de forma ordeira e tranquila”

Apesar dos relatos da imprensa sobre a ocorrência de actos de violência em autarquias da província de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, alguns protagonizados pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e que resultaram pelo menos na morte de uma pessoa, na autarquia de Chiúre (Cabo Delgado), o STAE entende que o processo de votação “correu de forma ordeira e tranquila”.

Segundo Regina Matsinhe, os órgãos eleitorais desconhecem a proveniência dos boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo, que foram apreendidos pelos delegados de lista dos partidos da oposição durante o dia da votação em quase todas as autarquias do país.

“Nós temos um sistema de segurança para a produção de todos os documentos usados na votação. Se prestaram atenção, quando foram visitar algumas Mesas durante o apuramento parcial, ter-se-ão apercebido que uma das coisas que é feita é a leitura do número de série no boletim de voto, isto para verificar se esse Boletim de Voto pertence àquela Mesa ou não. Não pertencendo àquela Mesa, o boletim de Voto é inutilizado”, explicou Leonardo Bila, Chefe das Operações Eleitorais no STAE, garantindo que a cadeia de segurança é sólida.

“Se se provar que os boletins são do nosso circuito, terá de haver alguma investigação para aferir mais detalhes. Mas nós ainda não recebemos os documentos do apuramento parcial e intermédio da votação”, sublinhou Bila.

Regina Matsinhe garante que haverá responsabilização dos MMV, caso se conclua que estes extraviaram boletins de voto, com intenção de favorecer o partido Frelimo, pois, na sua visão, tais actos mancham a imagem dos órgãos eleitorais.

Questionado que tratamento é dado aos editais e actas que não estão assinados e aos MMV que se recusam a assiná-los, Bila respondeu nos seguintes termos: “é de lei que, terminado o processo de apuramento parcial, os Membros da Mesa assinam os editais, mas tivemos estas situações de alguns membros de mesa não assinaram os editais, mas isso não tirou o valor do Edital”.

Sobre o apagão verificado na Cidade de Maputo e algumas autarquias do país, horas depois do arranque da contagem e apuramento parcial dos votos, Matsinhe assegura que este não teve qualquer impacto, pois os kits distribuídos pelo STAE continham candeeiros e lanternas para acautelar este tipo de situações.

Refira-se que, até à noite desta quinta-feira, os eleitores não conheciam os vencedores das Eleições Autárquicas da passada quarta-feira. No entanto, nas cidades de Maputo, Matola, Vilankulo, Quelimane, Tete, Nampula e Nacala-Porto, os dois principais partidos políticos do país reclamavam vitória. (A. Maolela)