O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na função pública, na província de Cabo Delgado, está ainda muito longe de ser uma realidade, devido à resistência dos gestores em aceitar as novas dinâmicas do desenvolvimento e globalização.

Este ano, por exemplo, o Dia da Função Pública foi celebrado sob lema “A Conexão do Empoderamento da Juventude e Migração: Estabelecendo a Cultura de Boa Governação, Tecnologias de Informação, Comunicação e Inovação na Provisão de Serviços”, que veio chamar atenção às entidades governamentais sobre a necessidade de se apostar nas TIC para responder aos desafios de acesso à informação, transparência e boa governação.

Entretanto, o que existe são apenas discursos, o que demonstra, claramente, haver medo e recusa dos dirigentes desta província em aceitar os esforços do governo central, em tornar acessíveis as informações ao público, através das TIC.

Foi por isso que, durante a celebração do Dia da Função Pública, a 23 de Junho, os funcionários e agentes do Estado imploraram ao governo de Júlio Parruque para promover formações sobre o uso das TIC, de modo a concretizarem os desafios de acesso à informação e da boa governação.

Da análise feita pela “Carta”, concluiu-se que o uso das TIC, para a disseminação de informações de interesse público, ainda é uma miragem na província de Cabo Delgado.

A nossa reportagem visitou a página oficial do Governo da Província de Cabo Delgado, na internet, tendo constatado que a mesma se encontrava desactualizada. Mesma situação acontece com a conta oficial daquele governo, na rede social Facebook, que não partilha novas informações, desde 23 de Março findo.

A nível dos governos distritais, quase não há nada. Para além de falta de actualização das páginas webs, muitos governos distritais não possuem contas e/ou páginas no Facebook, uma plataforma a que tem recorrido o Chefe do Estado, para a sua propaganda. Dos 17 governos distritais (Meluco, Mueda, Muidumbe, Nangade e Pemba), apenas cinco possuem contas na maior rede social do mundo.

Entretanto, dos cinco distritos, apenas dois ousaram publicar algo, por exemplo, neste mês de Junho. São eles os governos distritais de Mueda e Meluco.

Com esta realidade, podemos concluir que o Centro Provincial dos Recursos Digitais de Cabo Delgado encontra-se desligado da sua missão, que é de apoiar os Centros de Multimédias Comunitários e os Governos Distritais a informar o cidadão, através das TIC, sobre as grandes decisões tomadas em relação à situação política, económica e social da província. (Carta)

As inovações digitais poderão ser responsáveis pela transformação das áreas rurais e da agricultura, nas próximas décadas, no continente africano, de acordo com o quarto Relatório do Painel de Malabo Montpellier (MaMo), que versa sobre Digitalização na Agricultura Africana.

O Painel Malabo Montpellier é um grupo de especialistas em agricultura internacional, que orienta as escolhas políticas que aceleram o progresso em direcção à segurança alimentar e melhoria da nutrição em África. A organização fornece pesquisa de alta qualidade para equipar os tomadores de decisão a fim de implementar, efectivamente, políticas e programas que beneficiem os pequenos agricultores.

De acordo com o estudo, divulgado na última terça-feira (25 de Junho), em Kigali, capital ruandesa, durante o Fórum Malabo Montpellier, cerca de 60 por cento da população africana tem 24 anos de idade e um, em cada quatro africanos, continua vivendo na insegurança alimentar, tornando-se na maior taxa do mundo.

“Essas condições apresentam uma oportunidade perfeita para a agricultura digital para ampliar-se em toda a África rural”, disse o professor Joachim Von Braun, co-Presidente do Painel e Director do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento (ZEF) da Universidade de Bonn, na Alemanha, durante a apresentação do Relatório.

“São as ferramentas digitais muito focadas na agricultura e serviços, que irão gerar empregos atraentes no continente, nas próximas décadas”, sublinhou.

Denominado “Byte by byte: Inovação Política para Transformar o Sistema Alimentar de África com Tecnologias Digitais”, o estudo prevê investimentos, visando a chamada infra-estrutura de “última milha”, de modo a colmatar o fosso digital urbano-rural, incluindo conexões com a rede eléctrica, telecomunicações confiáveis e ligação à internet.

O documento, de 80 páginas, recomenda ainda o estabelecimento de centros de inovação digitais, bem como incentivos fiscais, incluindo os direitos de importação mais baixos, na fase inicial, para facilitar a entrada no mercado e a importação de tecnologias até que os mercados locais estejam desenvolvidos.

“Estes (incentivos) incluem financiamento de longo prazo, preços acessíveis dos objectos tecnológicos com acesso à internet, normas de concorrência leal e preços mais baixos em geral para os consumidores”, detalha o estudo.

O Relatório dá o exemplo do governo do Ruanda, liderado por Paul Kagame, que está a construir o “Kigali Innovation City”, no valor de dois mil milhões de dólares, que vai reunir universidades de classe mundial, empresas de tecnologia e jovens empresários, de todo o continente.

“Digitalização feita de forma inteligente e em grande escala oferece oportunidade aos países africanos de superarem os obstáculos infra-estruturais, institucionais e tecnológicos, que têm dificultado o crescimento e a transformação da economia agrícola e rural”, afirma Ousmane Badiane, também co-Presidente do Painel MaMo e Director do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares.

“As tecnologias digitais podem ser implantadas para melhorar as competências, prestar serviços, de modo a alcançar uma massa crítica de operadores, em áreas geográficas muito dispersas, no tempo muito mais curto e com menor custo”, acrescentou Badiane.

Um dos pontos abordados na pesquisa está relacionado com as perdas após a colheita. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma questão crucial na agricultura africana e cita os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que apontam para uma perda total na ordem dos 37 por cento.

Sublinha ainda a necessidade de se enfrentar as habilidades dos técnicos informáticos, para além de reduzir a lacuna existente em relação à literacia digital, especialmente, entre agricultores, agentes de extensão e empresários da área de agricultura.

Refira-se que, durante o Fórum Malabo Montpellier, decorrido, no Ruanda, os participantes discutiram, igualmente, o nível crescente de adopção móvel da tecnologia, em África, nos últimos anos, bem como suas limitações actuais e prioridades para a acção futura. (Carta)

Cerca de seis milhões de moçambicanos, com maior enfoque para crianças em idade escolar, correm o risco de perder a visão, devido ao Tracoma Fulcral. O continente africano é o mais afectado, com 18 milhões de pessoas, sobretudo as mais pobres.

Estes dados foram partilhados pelo Ministério da Saúde (MISAU), esta quarta-feira (26 Junho), em Maputo, durante a Reunião Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Eliminação do Tracoma no mundo, uma doença causada por uma bactéria e que afecta a vista.

Durante o evento, o vice-Ministro da Saúde, Leopoldo da Costa, disse que a doença constitui um problema de saúde pública, afectando 66 distritos, destacando-se os das zonas centro e norte, com maior prevalência, que vai de cinco a 29 por cento.

O Tracoma Fulcral é uma doença causada por uma bactéria e que afecta a visão e está relacionada com a deficiência de funcionamento do saneamento do meio, disponibilidade de água, défice de latrinas, entre outros factores.

Segundo a especialista em doenças tropicais do MISAU, Marília Massangai, nos 66 distritos afectados pelo Tracoma, a OMS está a orientar uma estratégia, em que os casos são tratados nas unidades sanitárias, porém, nos pontos mais endémicos. Sublinha que o tratamento está a ser feito em campanhas de tratamento massivas e que, até finais do ano passado, o sector da saúde havia realizado 68 por cento da cobertura.

“Os pacientes que se encontram numa fase mais avançada da doença, que é da cegueira, beneficiam-se de cirurgias, mas também, em colaboração com outros sectores, procuramos garantir que tenham um bom saneamento do meio, que haja disponibilidade de água em boas condições, construção de latrinas, para que se reduza o peso desta doença nestes locais”, sublinha a fonte.

Já a representante da OMS, em Moçambique, Djamila Cabral, pediu a intervenção de todos, sobretudo da sociedade civil, para a erradicação da doença até 2020.

“Precisamos de novos doadores e de novas pesquisas operacionais para aperfeiçoar a maneira como implementamos a Estratégia SAFE (S-cirurgia, A-antibióticos, F-limpeza facial, E-melhoria ambiental), para acelerar o fortalecimento do sistema de saúde e integrar as medidas-chave nos cuidados de saúde primários”, explicou Cabral. (Marta Afonso)

O corte da madeira e a posterior venda ilegal é uma situação que dia-pós-dia vem ganhando espaço, em certos distritos da província de Cabo Delgado, segundo apurou a “Carta”. Os distritos de Montepuez e Ancuabe são palcos da saga que, mais uma vez, é liderada pelos chineses que, sob olhar impávido das estruturas locais, continuam a explorar florestas de forma desenfreada.

Uma investigação conduzida pela nossa reportagem, a nível daquela província, constatou que a acção dos furtivos acontece durante as madrugadas, na rota dos distritos acima mencionados, onde camiões, transportando aquele recurso natural, circulam e em conluio com os fiscais, que fingem não saberem do sucedido.

Passaram, nesta quinta-feira, 11 dias, após o assassinato dos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), pertencentes à especialidade de Guarda Fronteira. E por o caso apresentar feições “atípicas”, tendo em conta o seu desenvolvimento, “Carta” procurou, na tarde ontem, o criminalista e antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal, a nível da cidade de Maputo, António Frangoulis.

Benício Guirruta e Faustino Monteiro foram, recorde-se, baleados no passado dia 16 Junho por militares sul-africanos na região da Ponta D’Ouro, distrito da Matutuíne, província de Maputo, alegadamente, durante uma confrontação armada com estes últimos.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, atribuiu na terça-feira o título de “Cidadão Honorário da República de Moçambique” ao jornalista escocês Iain Christie, fundador do serviço de Inglês da Agência de Notícias de Moçambique (AIM).  A distinção de honrarias e títulos foi a peça central das cerimônias de terça-feira que marcaram o 44º aniversário da independência moçambicana em 25 de junho de 1975. Iain foi o primeiro a ser nomeado na lista de indivíduos e instituições que foram homenageados.

Iain Christie nasceu na capital escocesa, Edimburgo, em 1943. Depois de trabalhar em vários jornais britânicos, mudou-se para a Tanzânia em 1970. Trabalhou no "Daily News" em Dar es Salaam e especializou-se em reportagens sobre as lutas travadas pelos movimentos de libertação africanos contra o domínio colonial e racista.

Em Dar es Salaam, Iain encontrou líderes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ajudou a editar a revista em língua inglesa da Frelimo, “Mozambique Revolution”. Em 1972, visitou as áreas libertadas na província nortenha de Cabo Delgado, na companhia do Presidente da Frelimo, Samora Machel.

Com a derrube do regime colonial-fascista português em 1974 e a independência de Moçambique no ano seguinte, foi natural que Iain se mudasse, com sua esposa Frances e seus dois filhos, Connor e Carol, de Dar es Salaam para Maputo, que se tornou sua casa nos últimos 25 anos de sua vida.

Inicialmente ele trabalhou na AIM, e em 1976 fundou seu serviço de inglês, mas foi-lhe pedido que montasse uma estação de rádio em inglês, em apoio à luta de libertação do Zimbabwe, entrando então em sua fase crítica.

Em 1976, Moçambique fechou as suas fronteiras com a colónia britânica rebelde da Rodésia do Sul e implementou sanções da ONU contra o regime de Ian Smith. Moçambique tornou-se um bastião de apoio ao movimento de libertação do Zimbabwe, e foi pedido a Iain que treinasse repórteres do Zimbabwe na “Voz do Zimbabwe”, o programa de rádio transmitido para o Zimbábwe, usando os transmissores da Rádio Moçambique.

Com a independência do Zimbabwé em 1980, “A Voz do Zimbabué” deixou de ser transmitida e, no seu lugar, a Rádio Moçambique estabeleceu o seu serviço externo, com Iain como seu director.

Inicialmente, o Serviço Externo considerava a África do Sul seu público-alvo, e vários jornalistas do Congresso Nacional Africano (ANC) trabalharam na estação durante os anos da luta contra o apartheid.

Dados compilados pelo Banco de Moçambique (BM) e, recentemente, publicados em Balança de Pagamentos (BoP), referentes ao exercício económico de 2018, indicam que, naquele ano, as importações totais de bens situaram-se em 6,168.7 milhões de USD, um acréscimo de 18.1 por cento, em comparação com o ano anterior, sendo que as grandes contribuições foram para os bens de consumo (33.2 por cento), bens intermédios (30.3 por cento), bens de capital – maquinaria, equipamentos (29.7 por cento) e outros produtos (6.8 por cento).

A nível dos bens de consumo que, de acordo com a BoP, o crescimento foi de 28.1 por cento, para 1,435.8 milhões de USD, o destaque vai para o aumento da importação de automóveis em 86.9 por cento, para além do arroz (20 por cento), trigo (40.1 por cento) e óleo alimentar (49.3 por cento).

“No que tange aos bens intermédios, a factura de importação situou-se em 2,296.7 milhões de USD, mais 14.2 por cento, em relação a 2017, salientando-se os combustíveis, cuja factura cresceu em 24.9 por cento, o que é explicado pela subida do preço médio internacional e do volume importado”, lê-se na BoP.

A fonte observou que, no ano passado, houve queda da importação de energia eléctrica em 32.8 por cento que, conforme justifica, pode estar aliada ao aumento da capacidade interna de produção, sobretudo, com a instalação de centrais térmicas a gás.

Quanto aos bens de capital, o documento do BM explica que a dinâmica continua a ser sustentada, maioritariamente, pelos Grandes Projectos (GP), com particular enfoque para a área de exploração de recursos naturais.

“Com efeito, esta categoria de bens registou um acréscimo de 35 por cento, para 1,083.6 milhões de USD, dos quais cerca de 97 por cento diz respeito à compra de maquinaria diversa e os restantes 3.2 por cento à aquisição de tractores e semi-reboques, maioritariamente, para o sector tradicional”, acrescenta a fonte.

Em termos de aumentos, as importações dos GP, neste período, incrementaram, de acordo com a BoP, em 74.2 por cento, para 1,276.5 milhões de USD, dos quais, 50.5 por cento da indústria transformadora, 32.9 por cento do sector de exploração de gás natural, 14.1 por cento das empresas que exploram o carvão mineral e 2.5 por cento das areias pesadas e energia.

Das principais origens das importações, o BM diz, no relatório, que a África do Sul manteve a posição de maior parceiro de Moçambique, no que diz respeito às importações, com um peso de 26.1 por cento sobre o total, seguido da China (11.7 por cento), Emirados Árabes Unidos e Países Baixos (7.6 por cento), Índia (7.2 por cento), Singapura (4 por cento) e Portugal (3.4 por cento). (Evaristo Chilingue)

Dados de transacções entre entidades residentes na economia moçambicana e o resto do mundo, resumidas na Balança de Pagamentos (BoP), compilado pelo Banco de Moçambique (BM), indicam que, no exercício económico de 2018, registou-se um défice da conta corrente na ordem de 4,347.5 milhões de USD, uma deterioração de 68.1 por cento, que corresponde a cerca de 32 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com o desempenho do sector externo referente ao exercício de 2017.

A BoP diz que o agravamento do défice da conta corrente é justificado pelo efeito combinado da deterioração dos défices das contas parciais de bens, em 95.5 por cento (para 973.1 milhões de USD) e serviços, em 47.2 por cento (para 3,431.3 milhões de USD), num ano em que se manteve o corte de financiamento externo para programas.

O documento explica que, na subcomponente das exportações e importações de bens, o défice da conta de bens foi de USD 973.1 milhões, cerca de 7 por cento do PIB, contra USD 497.8 milhões (3.9 por cento do PIB), em 2017.

“Este resultado deveu-se ao incremento das exportações em 10 por cento, para 5,195.6 milhões de USD, contra um acréscimo mais expressivo das importações (18.1 por cento) para 6,168.7 milhões, traduzindo o aumento das facturas de importação de bens de capital (35 por cento), bens de consumo (28.1 por cento) e bens intermédios (14.2 por cento)”, lê-se no documento.

Em relação às receitas e despesas de serviços, a BoP explica que o comércio externo de serviços manteve a tendência deficitária, com um saldo negativo de 3,431.3 milhões de USD (24.9 por cento do PIB), correspondente a um agravamento de 47.2 por cento.

De acordo com a fonte, a tendência deficitária, em comércio externo de serviços, é explicada, em grande medida, pelo incremento das despesas líquidas de assistência técnica e outros serviços relacionados com os Grandes Projectos (GP), cujo défice se situou em 2,969.5 milhões de USD, bem como pela contratação líquida de serviços de gestão de consultoria, que aumentou em 55 por cento, para 124.4 milhões de USD.

Contudo, no que concerne à subcomponente de rendimentos primários, a fonte observou que o seu fluxo líquido registou uma melhoria do saldo negativo em 71.4 por cento, para 280.9 milhões de USD, cerca de 2 por cento do PIB.

A melhoria naquele subsector é “justificada pela redução do défice nas categorias de rendimentos de outro investimento e do investimento de carteira, derivada do incremento dos ganhos obtidos nas aplicações no exterior contra a desaceleração do valor de juros pagos nos financiamentos obtidos por parte do sistema financeiro nacional, bem como do serviço da dívida externa, tanto pública como privada”, explica a BoP.

Outra melhoria reportada pelo documento é referente aos rendimentos secundários, cujo saldo das transacções registou um superavit na ordem de USD 337.9 milhões, equivalente a uma contracção de 47 por cento, comparativamente ao período precedente, justificado sobremaneira pela redução de transferências para a Administração Central.

No cômputo geral, a BoP afirma que o país gerou um total de receitas correntes na ordem de USD 6,684 milhões, montante que cobre cerca de 61 por cento do total das despesas correntes realizadas no período (USD 11,031.5 milhões), contra uma cobertura de 71 por cento, em 2017. (Evaristo Chilingue)

Onze pessoas, todas civis, foram mortas na noite da última quarta feira (26 de Junho) na comunidade de Quissungule, na zona de Nhyka do Rovuma, no distrito nortenho de Palma em Cabo Delgado. A acção é atribuída ao grupo dos insurgentes que desde 5 de outubro do ano 2017 desafia as Forças de Defesa e Segurança e aterroriza cidadãos dos distritos de Palma, Macomia, Quissanga, Meluco, Nangade e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. Dos 11 mortos, segundo fontes da "Carta", 10 foram decapitadas.

A comunidade de Quissungule fica próxima de Nhyka do Rovuma, que se localiza a poucos quilómetros do posto administrativo da Pundanhar e vive basicamente de actividades agrícolas e de criação de animais domésticos.

De acordo com as fontes, ontem de manhã cinco carros onde se faziam transportar familiares dos cidadãos assassinados e elementos das Forças de Defesa e Segurança foram vistos a deslocarem-se àquela comunidade, tendo sido realizados  alguns enterros.

 Sabe-se que no distrito de Palma há um contingente das FDS mas, nos últimos tempos, a sua atenção esta supostamente virada para a protecção das actividades no âmbito da exploração do gás natural na bacia do Rovuma. (Carta)

A WaterAid Moçambique, no âmbito do seu projecto “Transformar vidas através do acesso à água segura, ao saneamento e à promoção da higiene", rubricou, recentemente, um Memorando de Entendimento (ME) com o My BUCKS Bank Corporation (MBC), um grupo financeiro tecnológico que comercializa produtos e serviços financeiros, através de plataformas electrónicas.

Com a assinatura do ME, o MBC passa a incluir saneamento doméstico nos seus esquemas de empréstimo, um facto inédito na história de concessão de crédito em Moçambique e que irá contribuir para a massificação do saneamento doméstico nas comunidades de baixa renda do Distrito de Boane.

Antes da assinatura do referido acordo, um trabalho técnico e administrativo, incluindo um projecto de proposta técnica, foi desenvolvido, indicando as modalidades de empréstimo às famílias e o fluxograma de relacionamento entre as partes interessadas.

Este projecto técnico vai servir de instrumento orientador para a criação da demanda por saneamento, oferta de serviços, comunicação e relatórios com e para todos os stakeholders. Como forma de viabilizar esta iniciativa de marketing de saneamento, o projecto trouxe uma empresa privada japonesa que produz latrinas Sato pan, um sanitário inovador, que usa uma descarga que necessita de muito pouca água para sua higienização, podendo funcionar com apenas 200 ml de água por cada vez que se usa.

Trata-se de um sistema em que o recipiente (regra geral azul) permanece fechado, sem acesso à fossa. O peso das fezes e urina empurram a sua tampa para baixo, e depois que as lamas fecais/urina caem, a tampa fecha-se novamente, protegendo os olhos e narizes do usuário da terrível visão e cheiro, além de diminuir a transmissão de doenças ao impedir insectos de pousar na fossa e depois passear pelo ambiente fora e contaminar alimentos humanos.

O projecto “Transformar vidas através do acesso à água segura, ao saneamento e à promoção da higiene” está, actualmente, a ser implementado no Distrito de Boane, Província de Maputo. (Carta)