Em 2022, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) comunicou uma redução significativa da dívida da empresa nacional de petróleo e gás, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), de 2,98 mil milhões de USD para 18 milhões de USD. Esta descida acentuada foi atribuída principalmente ao isolamento do financiamento de projectos da ENH através de Sociedades de Propósito Específico (Special Purpose Vehicles, SPVs), localizadas nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Entretanto, um estudo apresentado esta quarta-feira (08) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) conclui que a referida transferência dos empréstimos do projecto Coral Sul da ENH para uma SPV pode resultar em perdas na retenção na fonte que variam entre 100,7 e 276,6 milhões de USD.

“Além disso, a nossa análise indica que as garantias emitidas pelo consórcio de gás para a participação da ENH no financiamento do projecto Coral Sul poderão reduzir as receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas em Moçambique, entre cerca de 51,7 milhões de USD e 68,9 milhões de USD, devido ao tratamento destas garantias financeiras como despesas dedutíveis”, lê-se no relatório do estudo.

Do relatório do estudo consta também que a justificação para a ENH, uma entidade estatal, participar em tais estruturas financeiras permanece pouco clara, levantando preocupações sobre a sua governação num contexto de incentivos evidentes para que os consórcios internacionais utilizem SPVs para obter vantagens fiscais.

“Esta evasão estratégica da retenção na fonte em Moçambique, através de SPVs, sugere implicações fiscais mais amplas. Esta situação requer um apelo para uma maior transparência no que diz respeito às manobras financeiras, por parte das empresas multinacionais e da ENH, juntamente com medidas políticas estratégicas destinadas a preservar os interesses fiscais de Moçambique”, refere a fonte.

Em resposta aos desafios relacionados com o sector de hidrocarbonetos de Moçambique, o CIP apresenta recomendações políticas para salvaguardar a saúde fiscal e garantir o desenvolvimento sustentável.

O destaque das recomendações vai para a melhoria da supervisão, que deve ser reforçada para monitorizar mais de perto as transacções que envolvem SPVs em paraísos fiscais, garantindo processos transparentes de prestação de contas e auditoria, que salvaguardem a integridade das políticas fiscais de Moçambique e protejam o país contra a erosão da sua base tributária.

O CIP recomenda igualmente o estabelecimento de quadros de políticas fortes, incluindo um Tribunal de Contas independente, para controlar o poder executivo e evitar a má distribuição das receitas dos recursos. Isto reforçará a capacidade reguladora e promoverá a responsabilização de todas as partes interessadas.

A organização da sociedade civil sugere ainda que o Ministério da Economia e Finanças juntamente com a ENH sigam as directrizes do Fundo Monetário Internacional (2024) e publiquem actualizações trimestrais sobre as dívidas, reembolsos, acumulações de juros, modificações do prazo da dívida, saldos de garantias estatais da ENH, bem como dados de produção e desempenho financeiro dos projectos de LNG.

O estudo recomenda ainda que os tratados fiscais que possam facilitar a evasão fiscal sejam avaliados e, quando necessário, devem ser renegociados os impostos, assegurando que as entidades multinacionais contribuam de forma justa para as receitas fiscais de Moçambique. Como medidas vitais para evitar a evasão fiscal, deve se colmatar as lacunas nos acordos de dupla tributação existentes e ser-se cauteloso na celebração de novos acordos. (Carta)

Ainda não entrou em funcionamento o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), entidade criada para gerir as receitas do gás natural do Rovuma, porém, deverá arrancar as suas operações com um saldo de 2.384 milhões de Meticais, de acordo com os cálculos feitos pela “Carta”, com base nos dados avançados pelo recente Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao primeiro Trimestre de 2024.

O documento, divulgado na semana finda pelo Ministério da Economia e Finanças, refere já estar na Conta Transitória – uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT) – um valor total de 5.960 milhões de Meticais, proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma. Refira-se que a Conta Transitória é o local onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado. A conta está sediada no Banco de Moçambique.

De acordo com o Relatório do Governo, o valor resulta da cobrança das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural no montante global de 94.2 milhões de USD (equivalente a 5.960 milhões de Meticais, ao câmbio de 63.,27 Meticais, de 28 de Março último). O montante é a soma da receita de 800 mil USD de 2022; 73.37 milhões de USD de 2023; e 20.07 milhões de USD referentes ao primeiro trimestre de 2024.

Sublinhar que, do montante colectado e depositado na Conta Transitória do Banco Central, 33.65 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção do Petróleo e 58.59 USD resultam do Petróleo-Lucro, um mecanismo de partilha de produção. Do bónus de produção, o Governo só conseguiu arrecadar 2,00 USD, conquistados em 2023.

No entanto, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para vão para o Orçamento de Estado. Assim, nos cálculos da “Carta”, dos 5.960 milhões de Meticais, apenas 2.384 milhões de Meticais se destinam efectivamente ao Fundo Soberano, enquanto o remanescente será alocado ao Orçamento de Estado.

Refira-se que o Governo prometeu, a 12 de Março último, a operacionalização do Fundo Soberano para finais daquele mês ou princípios do mês de Abril, porém, até hoje a instituição ainda não entrou em funcionamento. Lembre-se que o Banco de Moçambique será o gestor operacional da entidade. (A. Maolela)

Depois de desalojar os terroristas ligados ao Estado Islâmico das principais cidades e aldeias da província de Cabo Delgado, as tropas moçambicanas e ruandesas deslocaram-se para sul, na província vizinha de Nampula, onde perseguem os terroristas.

De acordo com o jornal ruandês “The New Times”, a perseguição interprovincial aos terroristas pelos soldados moçambicanos e ruandeses ocorre num momento em que as tropas da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para Moçambique (SAMIM) estão a retirar-se das suas actuais áreas de responsabilidade, com o fim do mandato previsto para Julho.

A retirada da SAMIM implica que as forças moçambicanas e ruandesas vão adaptar-se a uma nova fase da guerra contra o terrorismo, sem as tropas da África Austral, numa nova projecção em termos de ocupação de território, de modo que os terroristas não realizem ataques nas áreas deixadas pelos militares da SADC ou tentem ocupar territórios.

De 26 de Abril a 3 de Maio, segundo a Força de Defesa do Ruanda (RDF), foi conduzida uma operação conjunta do exército de Moçambique e das forças de segurança do Ruanda contra os terroristas nos seus esconderijos nas densas áreas florestais de Odinepa, Nasua, Mitaka e Manika, no distrito de Eráti, província de Nampula, e “apenas alguns insurgentes conseguiram escapar pelo rio Lúrio”.

O Brigadeiro-General Ronald Rwivanga, porta-voz da RDF, disse na última segunda-feira (06) ao The New Times: “eles [os terroristas] escondem-se nessas florestas desde que foram desalojados no ano passado pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e pelas Forças de Segurança do Ruanda (RSF) da floresta de Catupa, no distrito de Macomia, Província de Cabo Delgado. Eles continuam a movimentar-se para o sul à medida que são desalojados”.

Rwivanga revelou que os terroristas operam em pequenos grupos nessas florestas. “Eles também se escondem em pequenas ilhas ao longo do rio Lúrio. Foram mortos dezenas de terroristas e abandonados grandes stocks de armas, mas algumas vítimas foram transportadas pelos terroristas em fuga para o outro lado do rio, na província de Nampula”, frisou.

Em Dezembro passado, o Comandante do Exército, major-general Tiago Alberto Nampele, disse que as FADM, as RSF e a SAMIM impediram o acesso dos terroristas aos alimentos e elaboraram em conjunto um plano para perseguir os terroristas em retirada.

Nampele disse na altura: “eles não se concentram nas bases. Não existe [uma base]. São apenas pequenos acampamentos, muito pequenos, onde quando notam as nossas forças, a primeira coisa que fazem é espalhar-se em grupos muito pequenos de dois ou três. Eles estão em pequenos grupos onde são flexíveis e podem deslocar-se de um lugar para outro.”

A pedido de Maputo, Kigali destacou tropas em Julho de 2021 para ajudar a combater os terroristas que desestabilizam Cabo Delgado, uma região localizada na costa do Oceano Índico. Duas semanas após a chegada do contingente, as forças moçambicanas e ruandesas capturaram as principais bases dos terroristas.

No fim do ano passado, mais de 250 mil pessoas anteriormente deslocadas nas partes mais afectadas de Cabo Delgado regressaram às suas casas e os portos marítimos e aéreos foram reabertos, graças a operações conjuntas dos exércitos de Moçambique e do Ruanda.

O Presidente Paul Kagame e o seu homólogo moçambicano Filipe Nyusi mantiveram no dia 25 de Janeiro conversações em Kigali, centradas no fortalecimento da cooperação bilateral em várias áreas de interesse mútuo. Recorde-se que, com o fim do mandato da SAMIM, o Ruanda e a Tanzânia já confirmaram que se vão manter em Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, no âmbito das relações bilaterais com aqueles países.

Segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, as outras forças da SAMIM que haviam sido destacadas para combater o terrorismo em Cabo Delgado já começaram a abandonar o território nacional pelo facto de ter expirado o seu mandato. (The New Times)

A escassos meses de Filipe Nyusi deixar a Presidência da República, o Governo aprovou na 14ª Sessão Ordinária, havida na última terça-feira (07), o Decreto que revê o Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE).

De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, a revisão visa redefinir a natureza, tutela, atribuições, competências e o funcionamento do GADE, para adequá-los aos desafios impostos pelas reformas, introduzidas pela Lei n.º 1/2018, de 12 de Julho, Lei que revê a Constituição da República, em matéria de Governação, que culminaram com a criação de novos órgãos de Governação Descentralizada Provincial e dos órgãos de Representação do Estado na Província e Cidade do Maputo, bem como pela Lei n.º 33/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar.

Na última Sessão, o Executivo aprovou também o Decreto que revê o Decreto n.º 25/2011, de 15 de Junho, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental. A revisão visa adequar os princípios e normas que norteiam o exercício da auditoria ambiental, aplicáveis às actividades públicas e privadas, que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais, ao desenvolvimento sócio-económico do País, de forma a assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais, para fazer face aos actuais desafios impostos pelas mudanças climáticas.

O Conselho de Ministros aprovou também o Decreto que revê o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, abreviadamente designado por FGD, aprovado pelo Decreto n.º 49/2010, de 11 de Novembro. A nossa fonte explica que a revisão visa adequar as normas que regulam o funcionamento do Fundo de Garantia de Depósitos, no âmbito da gestão do Sistema de Garantia de Depósitos, aplicáveis às instituições de crédito que captam depósitos do público, pessoas singulares e colectivas, que sejam titulares de depósitos constituídos junto das instituições de crédito, com vista a imprimir uma nova dinâmica, bem como alinhá-las às boas práticas internacionais e ainda introduzir a vertente do financiamento das medidas de resolução.

O Executivo chancelou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento de Actividade de Prestação e Exploração do Serviço Postal. O Regulamento estabelece o regime da prestação do serviço postal no território nacional e internacional, com origem ou destino no território nacional, aplicável às entidades públicas ou privadas que prestam serviços postais, com pontos de acesso físico e electrónico.  

Do documento que temos vindo a citar, consta que o Governo aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento de Qualidade do Serviço Postal. O Regulamento estabelece o regime jurídico aplicável aos parâmetros e metas de qualidade de serviços, que orientam a exploração de serviços postais, prestados pelos operadores públicos e privados. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo diz que não correspondem à verdade as informações que circularam nas redes sociais, dando conta de que, durante o último fim-de-semana, uma menina teria sido raptada por um sequestrador, depois de imobilizar uma carrinha escolar e morto o motorista e levado a viatura com nove crianças a bordo. O desmentido foi feito pelo porta-voz da PRM na capital do país, Leonel Muchina.

De acordo com as mesmas informações, o sequestrador teria confessado que já vendeu duas crianças e enterrou o corpo do motorista na Zona Verde.

“Essa informação não é verdadeira e isso nunca chegou a acontecer. Entretanto, lamentamos pela forma como a mesma está a ser partilhada nas redes sociais porque está a criar um alarido no seio de muitos pais e encarregados de educação, sobretudo aqueles cujos filhos usam carrinhas escolares”.

Muchina explicou que depois deles terem recebido esta informação efectuaram diligências em todos os postos policiais ou esquadras que se encontram na zona do Zimpeto e não se confirmou esta ocorrência.

“Não houve registo de nenhum caso de sequestro de crianças nas esquadras do Zimpeto, sobretudo no controlo do mesmo bairro. Isso tudo é desinformação”, disse.

Um dos pais teria tomado conhecimento que no controlo do Zimpeto havia crianças retidas e, uma vez chegado lá, encontrou apenas sete menores, sendo que uma delas era sua filha. (M.A)

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector de telecomunicações, anunciou há dias a redução das tarifas de comunicações telefónicas na Tmcel, Vodacom e Movitel, mas na prática não é verificável, facto que apoquenta os consumidores.

Numa conferência de imprensa havida na passada quinta-feira (02), o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que o preço médio do serviço de voz de 06 Meticais por Minuto cairia, a partir do dia 04 de Maio, para 5 Meticais. O preço médio do serviço de dados baixaria de 2.30 Meticais/Megabytes por minuto para 1,08 Meticais/MB por minuto. O preço médio do serviço de SMS reduziria de 1.70 Meticais/SMS para 1,10 Meticais/SMS.

Entretanto, o que acontece na prática contrasta com esses dados. Na Tmcel por exemplo, antes desta actualização, com 2 MT comprava-se 25MB, 5MT comprava 60MB, 9MT comprava 110MB, 20MT comprava 245MB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Agora, com 2MT compra-se 20MB, 5MT compra 56MB, 9MT compra 113MB, 20MT compra 250MB e com 100MT compra-se 1.4GB para o pacote diário.

Na mesma operadora, com 30 MT comprava-se 310MB, 125 MT comprava 1.6GB e com 200MT comprava-se 3.2GB para o pacote semanal. Actualmente, com 30MT compra-se 300MB, 125MT compra 1.5GB e 200MT compra 2.8 GB para o pacote semanal.

Antes do reajuste, na Tmcel ainda, com 200MT comprava-se 3GB, 480 MT comprava-se 7GB, 1500 MT comprava-se 55GB e com 2000MT comprava-se 87GB para o pacote mensal. Agora, com 200MT compra-se 2.1GB, 480MT compra-se 5.2 GB, 1500 MT compra-se 20.1GB e com 2000MT compra-se 27.9GB para o pacote mensal.

Outra comparação pode-se fazer na Movitel. Se antes do reajuste, com 6MT comprava-se 200MB válidos para uma hora, 10MT comprava 90MB, 20MT comprava 22MB, 50MT comprava 1GB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Actualmente, os valores partem de 50MT que compra 0.6GB, 70MT compra 0.9GB e com 100MT compra-se 1.3GB para o pacote diário.

Já o pacote semanal, com 30MT comprava-se 500MB, 50MT comprava 1GB, 100MT comprava 2GB, 200MT comprava 4.1GB e com 400MT comprava 9GB. Com o reajuste, e no mesmo pacote, o valor parte de 200MT com o qual se compra 2.6GB, 300MT compra 3.9GB e 500MT compra 6.5GB.

Por fim, na Movitel ainda, com 200MT comprava-se 2GB, 300MT comprava 3.5GB, 500MT comprava 12GB, 1000MT comprava 30GB, 1500MT comprava 60GB e com 2000MT comprava-se 90GB para o pacote Mensal. Actualmente, no pacote mensal, os valores partem de 500MT que compra 6.5GB, 1000MT compra 13.1GB e com 2000MT compra-se 26.3GB.

Com as actuais tarifas já não há pacotes “Ilimitados”. Em entrevista à STV, o PCA do INCM negou que a instituição, juntamente com as três operadoras, tenha vendido “gato por lebre”. Explicou, porém, que com a actualização das tarifas, de facto já não há pacotes ilimitados, em que os clientes pudessem recarregar por 1000 Meticais na Movitel, por exemplo, converter e usufruir dos serviços de voz, dados e SMS sem limites, durante um período de um mês renovável.

“Nós como regulador assumimos que limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque se deixássemos continuar o mercado ia colapsar. Aqui o regulador determinou preços mínimos porque havia concorrência desleal”, disse Mote.

Sobre o banimento de pacotes “Ilimitados”, o PCA do INCM reconheceu haver frustração por parte dos consumidores, mas reiterou que a medida tomada visa garantir a manutenção dos serviços de comunicações telefónicas em Moçambique, porque nos moldes anteriores era prejudicial aos operadores. (Evaristo Chilingue)

Está aberta a luta pela sucessão na liderança do partido Renamo, o segundo mais importante do país. Ontem, cinco candidaturas à presidência daquele partido deram entrada na sua sede, com objectivo único de destronar Ossufo Momade do trono.

Trata-se das candidaturas dos deputados Alfredo Magumisse (Vice-Chefe da Bancada Parlamentar), Elias Dhlakama (irmão do falecido presidente da Renamo), Ivone Soares (antiga Chefe da Bancada Parlamentar), André Magibire (ex-Secretário-Geral) e Venâncio Mondlane (ex-Relator da Bancada), que decidiram desafiar o actual Presidente do Partido nas eleições que decorrem na próxima semana, no âmbito da realização do VII Congresso do maior partido da oposição, a ter lugar nos dias 15 e 16 de Maio corrente.

Em declarações aos jornalistas, Magumisse disse ter-se candidatado com o intuito de melhorar o desempenho do partido nas próximas eleições gerais e provinciais, de 9 de Outubro. Ivone Soares, a mais nova dos seis candidatos, submeteu a candidatura longe dos holofotes.

Já a candidatura de Elias Dhlakama, representada por Manuel Bissopo, antigo Secretário-Geral da Renamo, diz entrar na corrida com objectivo de devolver a coesão e harmonia entre os membros do partido. Defende que a actual liderança da Renamo não está a corresponder com as ansiedades dos membros do partido e da sociedade moçambicana.

Por sua vez, Venâncio Mondlane, cujo perfil aprovado em sede Conselho Nacional, realizado no passado dia 14 de Abril, o impede de se candidatar, defende ter submetido a sua candidatura para mostrar que o seu foco é o partido Renamo, por um lado, e, por outro, mudar o paradigma de partido da oposição para tornar-se no partido do Governo.

Defende que a última palavra sobre as candidaturas submetidas é do Congresso, o órgão máximo do partido, e não do Conselho Nacional. Sublinha que o Estatuto, assim como o Regulamento de Eleições, permitem que as seis candidaturas sejam aceites para corrida.

As candidaturas ontem submetidas à sede do Partido Renamo são unânimes em denunciar a indicação, a dedo, dos delegados ao Congresso, o que pode colocar em causa a credibilidade do evento, sobretudo do processo de votação.

Refira-se que o Presidente da Renamo a ser eleito na próxima semana deverá ser o candidato natural do partido às eleições presidenciais de 09 de Outubro. Lembre-se que a Renamo é o único partido, dos três com representação parlamentar, que ainda não apresentou o seu candidato presidencial. Recorde-se que Daniel Chapo será o candidato da Frelimo e Lutero Simango do MDM (Movimento Democrático de Moçambique). (Carta)

Numa missiva enviada há momentos à redacção de “Carta de Mocambique”, o edil de Quelimane, Manuel de Araujo, que era equacionado como potencial candidato à presidência da Renamo, o maior partido da oposição, clarifica que ele não vai concorrer ao posto.

Eis o seu texto, que reproduzimos integralmente:

“Boa tarde,

Tenho estado a receber várias mensagens querendo saber a minha posição sobre as eleições à Presidência da Renamo. A medida que recebo as mensagens respondo-as pontualmente, mas fica insustentável responder a todos. Respeito e agradeço a preocupação mas permitam-me que use esta plataforma para clarificar o meu posicionamento. 

Tomo a liberdade de informar que não sou candidato à Presidência do Partido Renamo! 

Aos que desapontei, apresento as minhas sinceras desculpas.

Desejo boa sorte e sucessos a todos os candidatos à liderança do Partido Renamo! E que vença o melhor!  Aproveito o ensejo para congratular e desejar boa sorte aos candidatos presidenciais dos Partidos Frelimo, Daniel Chapo, e do MDM, Lutero Simango. 

Atenciosamente,

Manuel de Araújo”.

Esta clarificação é feita poucas horas depois Ivone Soares, uma reputada parlamentar da Renamo, com laços de parentesco com o antigo líder Afonso Dhlakama, ter anunciado sua candidatura, numa eleição marcada para os 15 e 16 deste mês, quando a Renamo se reunir em Congresso na Zambézia.

Uma fonte da Renamo disse ao nosso jornal que, para além do actual incumbente, o Presidente do partido Ossufo Momade, (e de Ivone Soares), na lista de candidaturas já depositadas constam os nomes de Alfredo Magumisse, Andre Magibire, Anselmo Victor, Elias Dhlakama, Juliano Picardo e Venâncio Mondlane. (Carta)

O atelier filosófico desta quarta-feira, 8 de Maio, tem como tema a "Independência ou dependência do poder judiciário" sob ponto de vista da opinião pública.

O orador será o jornalista Matias Guente, editor do semanário Canal de Moçambique, com a coordenação de Severino Ngoenha.

(08 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)