O Executivo aprovou esta terça-feira (19), em Maputo, o Decreto que aprova a Estrutura, Organização e Funcionamento do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GiFiM) e revoga o Decreto n.º 49/2019, de 07 de Junho. Trata-se de uma decisão que visa ajustar a instituição aos instrumentos operacionais sobre o combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.

De acordo com um comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o novo GiFiM tem como objecto a recolha, recepção, solicitação, centralização, análise e disseminação às autoridades judiciais, policiais, de investigação, de supervisão e fiscalização, de informações respeitantes a operações económico-financeiras susceptíveis de consubstanciar actos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e crimes conexos.

Na última sessão, o Executivo aprovou igualmente o Decreto que cria o Millenium Challenge Account - Moçambique (MCA - Moçambique) e aprova o respectivo Estatuto Orgânico. O MCA–Moçambique é uma instituição pública, de natureza temporária, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, com plenos poderes de gestão patrimonial e financeira dos recursos colocados à sua disposição, incluindo pelo Governo de Moçambique.

Na sessão, o Governo aprovou ainda decretos que ajustam a organização e funcionamento do Instituto Nacional de Investigação Sócio-cultural (ARPAC); que redefine a Natureza, as Atribuições, as Competências e a Estrutura da Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD, IP) e que ajusta a Natureza, as Atribuições e as Competências da Biblioteca Nacional de Moçambique (BNM).

Na última reunião semanal, o Executivo aprovou o Regulamento sobre gestão de Produtos Químicos e Poluentes Orgânicos e Persistentes (POP). O Regulamento estabelece as regras para a gestão de produtos químicos e poluentes orgânicos e persistentes, relativamente à importação, exportação, produção, manuseamento e uso de produtos químicos e suas misturas, adopção de mecanismos para a prevenção da poluição, protecção do ambiente, da saúde humana e animal.

O Governo aprovou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento sobre o Controlo de Hidroclorofluorcarbonetos e seus equipamentos. O Regulamento estabelece normas que garantem a redução gradual da produção, exportação, importação, trânsito, comércio e consumo de substâncias químicas que destroem a camada de ozono e afectam o clima, bem como o uso de equipamentos que contêm as substâncias denominadas por Hidroclorofluorcarbonetos. (Evaristo Chilingue)

Mais de 100 famílias vítimas do deslizamento da lixeira de Hulene amotinaram-se uma vez mais, nesta terça-feira, em frente ao edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para exigir o subsídio de renda, em atraso há seis meses.

Trata-se de famílias que ainda não foram contempladas no processo de entrega de casas construídas em zonas de reassentamento e que recebem um subsídio de renda equivalente a 30 Mil a cada três meses.

Segundo o Presidente da Comissão das famílias vítimas do desabamento da Lixeira de Hulene, António Massingue, o grupo reuniu-se defronte do edifício do Município de Maputo para exigir informação sobre a data de pagamento dos valores em dívida.

“No nosso grupo já existem famílias que estão a ser despejadas das casas de renda porque estão a dever há seis meses. Exigimos que resolvam o nosso problema o mais rápido possível”, explicou.

A fonte disse que o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, garantiu que o pagamento será feito na próxima semana e anunciou que 65 novas casas serão entregues dentro de dias. O edil prometeu ainda visitar as famílias, no próximo sábado, em Possulane, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Recorde-se que o incidente na lixeira do Hulene foi provocado pela chuva intensa que caiu durante a madrugada do dia 19 de 02 de 2018, na cidade de Maputo. O lixo acumulado desabou sobre residências e afectou 260 famílias, sendo que grande parte já recebeu as casas construídas em Possulane. (M.A)

Acaba de dar uma volta de 360º o caso da central de betão, construída numa área residencial, no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo. Catorze dias depois de a juíza de direito da 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter dado provimento ao pedido dos moradores de se embargar provisoriamente as actividades daquela indústria, na passada segunda-feira, os queixosos foram comunicados da suspensão da medida, devido à interposição do agravo (recurso) por parte da empresa chinesa.

Ao que “Carta” apurou, a suspensão da decisão do Tribunal visa evitar danos financeiros, que a paralisação das actividades daquela unidade de produção de betão pode causar à empresa Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada. O agravo foi submetido na passada sexta-feira.

Dados colhidos pela nossa reportagem indicam que a fábrica deverá operar durante 16 dias, um período correspondente ao total de dias concedidos à empresa para submeter o agravo (oito dias) e ao total de dias concedidos aos moradores para justificarem a sua posição (oito). Após este período, apurou “Carta”, a juíza deverá tomar uma decisão definitiva, antes de enviar o processo para as instâncias superiores.

Lembre-se que, na segunda-feira da semana passada, a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença de uma central de betão no meio das suas residências por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial.

No seu despacho, o Tribunal disse haver motivos bastantes para se decretar uma providência cautelar para suspensão das actividades daquela fábrica, visto que “existe perigo que, antes da acção principal ser proposta, a requerida [empresa] possa causar danos graves e de difícil reparação no direito dos requerentes [moradores]”.

Entretanto, na última sexta-feira, a empresa submeteu um agravo, requerendo a anulação do embargo provisório das actividades daquela unidade industrial. O documento, refira-se, deu entrada no Tribunal antes mesmo de este embargar, fisicamente, a central de betão. Aliás, ao que “Carta” apurou, a fábrica esteve operacional de segunda-feira à quarta-feira da semana passada. (Carta)

Um navio mercante denominado “Abdullah”, que navegava da capital moçambicana, Maputo, para Al Hamriyah, nos Emirados Árabes Unidos, transportando 58 mil toneladas de carvão, foi sequestrado terça-feira por piratas.

De acordo com a plataforma South African DefenceWeb, citando a Força Naval da União Europeia para a Somália (Operação Atalanta), pelo menos 12 supostos piratas estão confirmados a bordo do graneleiro sequestrado “Abdullah”, agora fundeado a cerca de 600 milhas náuticas a leste da Somália. capital, Mogadíscio.

A Operação Atalanta, cuja área de operações (AoO) inclui o oeste do Oceano Índico e o Golfo de Aden, foi o “primeiro actor” a responder ao sequestro do navio.

Uma atualização recente “mostra pelo menos 12 supostos piratas confirmados a bordo do navio, embora o alerta inicial do sequestro apontasse para um grupo de 20 pessoas armadas”.

“É possível que aqueles a bordo do Abdullah sejam o mesmo grupo responsável pelo sequestro do MV Ruen em dezembro. Existe uma possibilidade realista de que o MV Ruen esteja a ser usado como navio-mãe para conduzir ataques piratas adicionais no Oceano Índico/Mar Arábico”, disse Martin Kelly, Chefe de Consultoria do EOS Risk Group, com sede no Reino Unido.

“Também é provável que o dhow utilizado para embarcar no “Abdullah” permaneça no mar”, afirma Kelly. Atalanta não relata nenhuma mudança a bordo do graneleiro de propriedade e bandeira de Bangladesh, com os 23 tripulantes aparentemente seguros e “a acção ainda em andamento”. 

“Três campos de supostos grupos piratas foram identificados em diferentes áreas no norte, centro e sul da costa da Somália. A partir destes campos eles apoiam operações de sequestro”, informou a Força Naval da UE. A operação naval do bloco europeu, com sede em Espanha, disse que está a manter contacto com as autoridades do Bangladesh e da Somália e os seus parceiros de segurança marítima na área de operações para coordenar a acção mais eficiente contra os piratas.

Vários incidentes de pirataria no Corno de África foram registados este ano. Em Janeiro, a Marinha Indiana frustrou dois sequestros por piratas somalis em poucos dias, resgatando dois navios de pesca com bandeira iraniana. 

Também em Janeiro, o governo das Seicheles disse que as suas forças de defesa e a guarda costeira resgataram seis pescadores do Sri Lanka cujo navio tinha sido sequestrado por piratas somalis a cerca de 840 milhas náuticas a sudeste de Mogadíscio.

Os sequestros ao largo da Somália levantaram preocupações sobre o ressurgimento da pirataria no Oceano Índico por parte de piratas oportunistas que se aproveitavam das forças navais focadas em derrotar os ataques aos navios por parte dos rebeldes Houthi do Iémen.

Os ataques Houthi no Golfo de Aden continuam quase diariamente, com um navio (o MV Rubymar) afundado e dois marinheiros mortos num outro ataque. Vários navios foram atingidos este ano por mísseis Houthi. (AIM)

A “maka” vigente no sistema financeiro moçambicano não é um problema da responsabilidade do conjunto da banca comercial; o principal responsável é a própria SIMO, uma entidade que o Banco de Moçambique criou em 2018 para chamar a si o controlo das operações no sector interbancário, disse à “Carta” um reputado especialista da área, que esteve nos primórdios da instalação da primeira vaga de ATMs e POS e respectiva interoperabilidade entre diferentes bancos.

Em 2023, o Banco de Moçambique conseguiu levar a cabo um objectivo bicudo: todos os bancos comerciais e instituições de moeda electrónica foram totalmente integrados na SIMORede, que passou a ser a única rede nacional e a funcionar exclusivamente numa plataforma fornecida pela Euronet. Eventualmente, a arregimentação de tantas operações numa única plataforma pode ser a causa dos constantes “bugs” no sistema de pagamentos.

Na opinião pública persiste a ideia de que o problema decorre da ineficiência dos bancos. Mas, de acordo com a nossa fonte, desde a integração de todos os operadores na SIMO, esta nova entidade passou a controlar todas as operações das ATMs e de POS, relegando a banca comercial para um papel completamente nulo. 

“Os bancos não controlam nada. Apenas se limitam a comunicar se determinada conta bancária tem saldo ou não. Os bancos são os últimos da linha”, comentou o especialista.

Mas afinal o que é que está a acontecer?

“Não houve cuidado na escolha da aplicação. A aplicação da Euronet não foi feita para o sistema financeiro. A Comissão Executiva da SIMO não sabe do negócio. Não percebe o caos que é um cliente não poder usar o seu dinheiro por deficiência do sistema”.

Mas qual é a solução?

“A solução é mudar o sistema”, rematou a fonte. Assim como esta, estas recorrentes interrupções vão continuar, agravando o caos.

De acordo com a fonte, outra razão para a gravosa ineficiência é que, para além das operações bancárias, o Banco de Moçambique decidiu colocar sob a alçada da SIMO o controlo de todos os movimentos das carteiras móveis instaladas em Moçambique, nomeadamente Mpesa, Mkesh e E-mola, que passaram a fazer operações financeiras entre si por via da interligação através da SIMORede em Julho de 2022. O especialista considera que o tráfego de operações no sistema é demasiado; o sistema não foi concebido para processar tanta informação.

O caos da SIMORede está a afectar o ambiente de negócios e a rotina do cidadão comum. Numa democracia normal, os gestores da SIMORede, ou seu principal accionista, o Banco de Moçambique, já teriam vindo a público prestar informação sobre a razão do caos, indicando as possíveis soluções.

A Associação Moçambicana de Bancos (AMB - todos os bancos da praça são accionistas da SIMORede) ainda não tomou a iniciativa de comunicar sobre o assunto. Entre os gestores da banca, ninguém quer seguir o destino de Paulo de Sousa, antigo administrador delegado do BCI, que foi penalizado por Rogério Zandamela, no âmbito da “birra” contra a Interbancos, (https://cartamz.com/index.php/politica/item/2924-caso-paulo-sousa-conflito-de-interesses-ou-pura-vinganca-de-rogerio-zandamela.

Mergulhados nesse silêncio conveniente, e sem qualquer controlo operacional do sistema e do seu problema, cada um dos bancos vai tentando se comunicar com seus clientes, mas não ousa nunca nomear o boi, embora o problema lhes seja alheio. Um dos bancos distribuiu esta mensagem para seus clientes:

Constrangimentos nas transacções bancárias 

Estimado(a) Cliente, 

Por motivos alheios à nossa vontade, estão a ser registados constrangimentos na utilização dos nossos cartões bancários e POS. Asseguramos que estamos a trabalhar diligentemente com todas as partes relevantes para resolver estas dificuldades o mais rapidamente possível. Pedimos a vossa paciência e compreensão durante este período, apresentando as nossas sinceras desculpas pelos transtornos causados.

O caos vigente acontece num sector nevrálgico da economia onde vigora um ambiente opaco na relação entre o regulador e os operadores. Zandamela criou um ambiente autocrático no sector, coartando severamente a liberdade de expressão dos seus principais actores, por via de punições sumárias – e na maioria delas o BM perdeu sua causa nos tribunais comuns.

O silêncio sobre a crise é interpretado como decorrente de uma alegada arrogância institucional por parte do Banco de Moçambique e seus responsáveis. A imagem final que resulta dela coloca o BM num paradoxo sem paralelo: a crise é fruto de uma acção do próprio regulador, que não presta contas a ninguém. (Marcelo Mosse)

O filme narra a história de uma mulher moçambicana que, após anos de violência doméstica, decide matar o marido. No entanto, sua libertação não é completa, pois ele continua presente em seus sonhos e através do gang à qual pertencia. Será necessário um segundo acto de coragem para se libertar dos fantasmas e do líder da gang que tenta abusar dela.

(19 de Marco, às 18h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Para celebrar a poesia, a Fundação Fernando Leite Couto junta os artistas Cândida Mata, Virgílio Sithole e Mabjeca Tingana num sarau cultural onde as palavras são cantadas e ditas em português e xichangana.

(20 de Março, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A Associação dos Taxistas da cidade de Maputo (ATAXCIMA), liderada por Luís Mondlane, denunciou na última sexta-feira (15) o comportamento de alguns membros da agremiação que, violando os estatutos, “golpearam” a colectividade, no passado dia 10 de Janeiro, ao realizarem eleições consideradas fraudulentas.

A denúncia chegou-nos através de um documento que cita nomes como Bernardo Machagane, Luís Maurício, Lucílio Banze e Sansão Macuacua que, em violação dos estatutos da associação, realizaram, na data mencionada, eleições fantasmas para escolha de membros da Assembleia Geral, com a finalidade de proteger a Yango.

De acordo com o documento, num universo de 300 membros, somente estiveram 17 que votaram em representação da maioria, sendo que os candidatos propostos não foram conhecidos atempadamente e muito menos o seu perfil, para além de que nem fizeram campanha eleitoral, em violação flagrante aos Estatutos da Associação.

Trata-se, segundo a denúncia, de indivíduos que não pagam quotas há mais de cinco anos e, consequentemente, considerados desvinculados da agremiação. A ATAXCIMA dá a conhecer ainda ao público e utentes que são consideradas nulas todas as acções levadas a cabo pelo grupo, incluindo os protocolos celebrados.

O documento relata ainda que, após as eleições “fraudulentas”, o grupo solicitou na Conservatória do Registo das Entidades Legais a alteração da certidão da associação, usando uma acta viciada assinada pelo Presidente Luís Mondlane em 2021, o que configura um crime de falsificação.

Neste âmbito, a ATAXCIMA informa a todos os membros filiados ou não que ainda se mantém em funções a direcção liderada pelo Presidente Luís Mondlane. (M.A)

O sinistro ocorreu por volta das quatro horas do último domingo na Katembe, na cidade de Maputo. De acordo com a Polícia de Trânsito, o acidente do tipo choque envolveu dois veículos, um pesado e outro ligeiro.

As duas viaturas saíram da cidade de Maputo em direcção à Bela Vista e colidiram na tentativa de ultrapassagem por parte do condutor do automóvel ligeiro. Este era agente da Polícia afecto ao Serviço Nacional de Investigação Criminal. O excesso de velocidade da viatura ligeira é apontado como a causa do acidente, tendo embatido noutro veículo.

As autoridades confirmaram que o motorista da viatura pesada e seu ajudante saíram ilesos e se encontram sob custódia policial. (M.A)

As centrais sindicais angolanas reafirmaram ontem (18) que mantêm a greve geral, com início previsto para amanhã, quarta-feira, lamentando a falta de propostas concretas do Governo sobre as suas reivindicações, em seis rondas negociais já realizadas.

Esta posição foi apresentada em conferência de imprensa, em Luanda, pelas três centrais sindicais angolanas que “exigem” aumento do salário mínimo nacional e redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

“Reiteramos a greve e explicamos, acima de tudo, à opinião pública nacional e internacional as motivações que nos levaram a fazer a greve, uma vez que o governo durante seis rondas negociais, desde Dezembro passado, não apresentou respostas plausíveis”, disse o porta-voz dos sindicatos, Adriano Manuel.

A Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) são as três centrais sindicais que convocaram greve geral. A greve deve decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de Março, um segundo entre 22 e 30 de Abril e um terceiro período de 03 a 14 de Junho de 2024.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos actuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros).

Adriano Manuel referiu ainda que os sindicatos exigem também a presença de seus representantes no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, recusada pelas autoridades.

“Da proposta inicial (do salário mínimo nacional) nós também flexibilizamos para 100 mil kwanzas e isso é que o governo não está a dizer”, salientou, acrescentando que os sindicatos querem também participar na gestão do INSS.

“O dinheiro do INSS é nosso e era bom que os trabalhadores também fossem aí representados”, argumentou.

O MPLA, partido no poder em Angola, manifestou-se ontem confiante num acordo entre o executivo angolano e os sindicatos para evitar a greve geral convocada para esta quarta-feira (20), apoiando um aumento do salário mínimo de forma faseada até 2027.

Em conferência de imprensa em Luanda, o porta-voz e membro do Bureau Político do MPLA, Esteves Hilário, considerou que o executivo deve prosseguir as negociações com as centrais sindicais, realçando que 80% das propostas do caderno reivindicativo foram já atendidas.

Em relação à posição do MPLA, Adriano Manuel, também presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos, disse que o partido no poder convidou os sindicatos a serem patriotas, tendo questionado se patriotismo se traduzia em aceitar uma refeição por dia.

“Acho que o partido no poder não está a ser patriota ao nos permitir que continuemos nessa condição de vida”, atirou.

Questionado sobre um possível consenso entre as centrais sindicais e o Governo angolano, Adriano Manuel respondeu: “Nós também acreditamos nesse consenso desde que o Governo de Angola trate o cidadão angolano com humanismo, porque se assim for teremos consenso”.

“Mas o que temos verificado são atitudes desumanas na mesa de negociações”, concluiu o porta-voz das centrais sindicais. (Angola24Horas)