Dever e pagar é sempre bom. Mas os agiotas das grandes towns não gostam de tipos que devem e pagam imediatamente. Alguns rezam até para que não cumpras os prazos, para daí zombarem da sua vida precária. É o que está a acontecer nas grandes towns da nossa Pérola do Índico, onde os agiotas são gajos "maning sortudos", sabias? Não é por menos que os mesmos emprestam dinheiro e, quando as pessoas não conseguem pagar, acabam arrancando suas casas, usando simplesmente o famoso transpasse!

– Cenários do género já vêm acontecendo em cidades como Chimoio, na província de Manica, cidade da Beira, Nampula, Pemba, Maputo e Matola, onde infelizmente esta situação está, ultimamente, a atingir níveis alarmantes. Não é por menos. É que a prática está a ser enraizada em tudo que é canto e instituição pública ou privada da nossa martirizada Pérola do Índico. E embora seja crime, o maior problema reside com os agiotas das bandas do Líbano, Paquistão, Turquia, lá para as bandas dos ataques suicidas.

Ora, imagine numa cidade da dimensão de Chimoio, onde, semanalmente, um cidadão aparece diante dos serviços de cartórios e notariados com documentação de transpasse de residências que legalmente são do Estado e geridas pela Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) e atribuídas aos cidadãos mediante pagamentos realísticos. Mas devido à busca por melhores condições, as pessoas que ocupam estas residências acabam procurando agiotas com "a cultura de troca olho/orelha/mangalho pelo dinheiro, para levar valores que rondam entre os 300 mil a 500 mil Meticais e, caso não pague na data combinada, os tipos aparecem com a papelada para fazeres transpasse!

O caricato é que, semanalmente, o mesmo cidadão asiático dirige-se às autoridades locais para legalizar este imóvel, sem criar admiração ou indagação por parte do agente do Estado a quem o que interessa é apenas receber a moeda paga para a materialização do ensejo. Seria interessante que as autoridades informatizassem as informações de registo predial, fossem mais atentas no processo de averiguação documental, porque quando se assustarem, até o edifício onde trabalham já estará em nome de um chinês, paquistanês ou libanês!

É de vital importância que haja um censo predial das casas geridas pela APIE, porque podemos estar diante de agentes da logística dos terroristas e que se fazem passar por comerciantes, donos de propriedades infindáveis. A acolher instrutores ou terroristas vindos de diferentes cantos do mundo e a estudar o cenário nas cidades para uma somalização ou iraquização do nosso já martirizado Moçambique.   

Numa outra abordagem, os tipos agem como se estivessem a "raptar-te", ameaçando-te na presença de elementos dos nossos agentes e irmãos do já injuriado e manchado Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) que, mediante subornos e trocas de favor com os referidos cidadãos, acabam jogado sujo, com intimidações e violência contra si. Os homens jogam sujo. É normal aparecerem na sua casa, na madrugada e no seu local de trabalho logo nas primeiras horas para despirem-te em frente de todos!

Em alguns casos, acaba chovendo socos e cabeçadas em frente dos seus filhos e aí não tens como, acabas entregando a casa ou um outro bem maior que tens. Mas para os agiotas Asiáticos das bandas da Cabeça do velho, Chiveve, Muhaivire, Cariáco, nos Bons Sinais, na baixa da ex-cidade das Acácias ou cidade da Matola, o importante para eles é tirarem-te a residência a todo o custo!

- Não mexam com os agiotas da town, porque ninguém vos virá defender. O que se faz aqui é só reunir tipos com títulos e metidos a consultores seniores e produzir um relatório bem big e embrenhado de suposições, sem apontar casos concretos. Receber maning USD. Ir a umas entrevistas a falar especulativamente sobre os assuntos de financiamento ilícito e branqueamento de capitais, enquanto isso, estamos a ver estrangeiros a arrancarem propriedades estatais a cidadãos nacionais por valores irrisórios.

E no fim de tudo, ninguém diz e nem faz nada e o país continua a andar. E textos de género, relatando factos sensíveis como estes, tornam-se como os outros – vistos, lidos e arquivados! Olhemos mais o nosso meio – talvez existam outras leis que protejam estes tipos que o povo não saiba e que não são de acesso para todos!   

Ouvi, durante o noticiário da Rádio Moçambique, no passado dia 23 deste Abril, que hoje –referindo-se ao tal 23 -  comemora-se o Dia Mundial do Livro, e eu não tinha a data em mente. Até porque as efemérides não comandam muito o meu cosmos, que não é feito pelas amarras do calendário, mas pela vontade inabalável de viver, ou de continuar a viver. É o vigor que tenho tentado manter dentro de mim, a gazua do meu horizonte. Então encolhi os ombros, tentando pensar em outras coisas enquanto continuava a escutar a Rádio,

Nunca fui um grande leitor, se calhar seja por isso que na minha estante há livros que jamais os toquei por considerar que não levam o fascínio no título, mas, se efectivamente eu fosse um devorador da escrita, teria-me embrenhado pelo menos nas primeiras páginas para sentir o cheiro que as obras trazem. Até porque o conteúdo pode não ter nada a ver com a chamada na capa.

Seja como for, estou a ler o livro  cujo título é “A minha vida com Osama Bin Laden”, que na verdade é uma história contada pela mulher e o filho de Bin Laden. Um calhamaço de mais de 400 páginas, cujo enredo penetra em labirintos da morte, ou seja, este homem nascido na Arábia Sauditam, abdicou da vida faustosa que tinha, para viver nas motanhas. De Pedra. No Agfagnistão. Defendendo aquilo que ele sempre acreditou ser uma missão. Uma causa.

Mas eu não quero falar da história deste livro emprestado por um amigo grande leitor. É sim, para lembrar simplesmente a importância de alguma vez ter lido qualquer coisa, como fazia nos meus tempos de adolescência, quando trocávamos com entusiasmo, eu e os meus amigos, os pequenos romances “Seis balas”, e outros ainda – policiais – que nos contavam histórias imaginárias do FBI. Se calhar foi esse grande estímulo que me trouxe a este meio em que já não posso viver sem o livro.

Na minha cidade não existe uma única livraria, não há um lugar onde possamos comprar um livro. Eu próprio tornei-me alfarrabista por não haver por aqui uma casa especializada para o efeito. Por isso levei o meu último livro  debaixo do braço– Mathxinguiribwa, publicado em 2020 – e andei com ele pelos restaurantes e pelas ruas com o fim de vendê-lo, É uma coisa nova fazer isso em Inhambane – provavelmente – e as pessoas compravam. Avidamente. Muitos porque conhecem-me, outros porque ouviram falar de mim na ocasião e viram muitos a adquirir a minha obra como um produto de primeira necessidade. 

No passado dia 23 de Abril lembrei-me desse feito, em que eu vestia a pele de um alfarrabista. Isso permanecerá na memória por muito tempo, não só porque andei a vender os meus próprios livros, escritos por mim, nas ruas e restaurantes, mas porque foram todos comprados. Outros poucos interessados levaram a vale e até hoje, passado mais de um ano, ainda não pagaram. Porém, isso não importa, eu sou superior ao dinheiro. Basta-me que leiam.

Uma das prestimosas lições que o meu falecido pai deixou foi a de que nunca, NUNCA MESMO, devia trabalhar, em qualquer que fosse a circunstância ou empreitada, com uma pessoa esfomeada. Antes de iniciarmos o trabalho, fosse qual fosse a dimensão, recomendava o velho Eugénio que devia procurar saber se a pessoa (ou pessoas) com quem ia trabalhar teriam comido alguma coisa já ou não. Extremamente importante isto, vim a constatar anos mais tarde! Não só nas pequenas empreitadas domésticas, mas também na vida profissional.

Não estamos a falar de grandes empreitadas, mas de afazeres domésticos. Muitas vezes, lá em casa rural em Xipadja era necessário ou (re)construir um simples celeiro, ou uma capoeira, um curral; mas, às vezes, era preciso construir ou reconstruir uma palhota mesmo. Era nestas pequenas empreitadas domésticas em que se cingia a recomendação do professor Eugénio. Não estou a falar das empreitadas profissionais… essas foram poucas lá em casa.

É que, reza o ensinamento, uma pessoa com fome ou pode perder sentidos e cair e morrer até, ao longo do trabalho, portanto, nas tuas mãos; ou pode cair em cima de ti… causando-te lesões inesperadas e de dimensões incalculáveis; ou, ainda, cair embaixo dos paus, blocos, na cova, consoante o trabalho em execução e haver consequências dramáticas, que até podem ser de perda de vidas; ou, ainda mais, cair com os paus e estes irem em cima de ti… Mas, mais uma possibilidade ainda… sendo seu empregado, ou subordinado, por alguma razão, declarada ou não mas mal resolvida para uma das partes, pode ter uma raiva com o patrão/empregador… e, com fome, mau conselheiro na vida, pode ser mais arrojado, mais suicida… ele tem muito pouco a perder!

Esta lição persegue-me a vida toda. Hoje por hoje, para desencadear qualquer que seja um projecto, o mais micro que seja, pessoal, profissional ou outro, olho sempre para os aspectos logísticos, incluindo ou sobretudo o estado físico e emocional dos executores/colaboradores. Não fico bem disposto quando a assistente doméstica lá de casa fica muito tempo sem comer, ainda que seja uma chávena de chá.

Vem este arrazoado todo na sequência de uma informação que me chegou aos ouvidos, não me perguntem como… Esta coisa de falar na rádio e televisão tem o que se lhe diga. A tomar o copinho e petisquinho da ordem, em algumas das esquinas da cidade, os empregados de mesa aproveitam-se do reconhecimento que fazem da figura que “fala na rádio e televisão” ali diante delas para pedirem que “fale também da nossa situação”. Situação? - retorqui, atônito, completamente ignorante e completamente impreparado para ouvir tal situação… ou melhor, longe de imaginar que tal pudesse acontecer no século XXI! “Sim, nossa situação” - desafiou sem rodeios o empregado interpelador. Machanganamente. “Trabalhamos oito horas consecutivas e os nossos patrões não nos dão um simples prato de comida. Servimos comida toda a hora a clientes de todas as categorias, mas o nosso patrão não nos dá absolutamente nada para comermos. Os bons cheiros só passam pelas nossas mãos e narinas… Só temos direito a uma chávena de chá e uma arrufada! Imagina… entramos às 7, 8 e vamos até 15, 16 horas, a comer só uma arrufada e uma chávena de chá?"

Mama mia! Algo que nunca na vida tinha esperado ouvir. Sobretudo, trazendo comigo a lição de meu falecido pai! Os meus ouvidos foram feitos ouvir esta… (abominável) mensagem… com estas ou outras palavras, em três restaurantes de categoria na cidade de Maputo, CIDADE DE MAPUTO NO SÉCULO XXI. Em surdina e com toda a vigilância, com medo que os patrões ouvissem e lhes pusessem na rua, ou lhes ralhassem desrespeitosamente, me passaram a mensagem.

NUNCA MAIS ME REENCONTREI! O QUE APRENDI DE MEU PAI É O CONTRÁRIO!

Quero acreditar que esta queixa seja verídica. Não tenho razões para pensar que… os empregados estejam a mentir diante de alguém que “fala na rádio e televisão”. Sei de restaurantes onde os patrões dão um prato de comida aos seus empregados. Mas também sei de outros onde os patrões não dão a comida constante do menu, mas mandam fazer outra à parte e disponibilizam para os empregados de mesa. Menos mal!

Agora, que há aqueles outros que, pura e simplesmente, não dão um prato de comida aos empregados... Um prato de comida! Os empregados trabalham sete, oito horas de barriga vazia… o que é uma arrufada e uma chávena de chá? NÃO SABIA E NUNCA TINHA IMAGINADO QUE HOUVESSE EM PLENO SÉCULO XXI! UM PRATO DE COMIDA…

Eixxi! Que desumanidade!

Já entendo a razão do mau atendimento em muitas casas de pasto. Como podem as pessoas trabalhar com fome? Como podem levar pratos de comida de toda a espécie e tipo de um lado para o outro, da cozinha para os clientes, permanentemente, sete, oito horas, se desde manhã cedo não comeram nada? Como querem os patrões que os empregados de mesa dêem tudo para que a casa tenha mais receita/renda se os serventes estão com fome? Como esperam que os serventes tenham bom humor, riam e sorriam, muita disposição, agradem os clientes com a barriga vazia? Saco vazio fica em pé?… NEVER!

Não sei qual é a (i)legalidade desta prática. Se houver alguma ilegalidade… eis o pedido de socorro para que as instituições de direito intervenham. Se não houver nenhuma ilegalidade, fica aqui a denúncia de uma imoralidade com cheiro à monstruosa desumanidade. Não acredito que por darem um prato de comida a meia dúzia (ou a uma dezena) de empregados de mesa deixem de ter lucro!

Haja humanismo!

"A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos" (Charles-Louis de Secondat de Montesquieu 1689 - 1755)

O conhecido Império de Gaza fundado por Soshangane, também conhecido por Manicusse, reinou entre os anos de 1821 a 1895, tendo como seu último rei, Ngungunhane, filho de Muzila. Reza a história que, no reinado de Ngungunhane, os seus súbditos eram tratados de forma violenta, facto que deixou sequelas até nos bisnetos ou trinetos dos homens que viveram naquela altura em zonas como Mandlakazi, tendo inclusive em 1995 sido vandalizado por populares locais um busto de Ngungunhane, inaugurado pelo então Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, devido ao horror vivido durante o seu reinado.

Ngungunhane, que hoje possui um memorial na terra de Camões e Mouzinho de Albuquerque, é descrito em algumas linhas literárias e históricas do escritor Mia Couto e Gerhard Liesgang como uma figura de má fama e que empreendeu um colonialismo interno africano. "Um rei que aterrorizava o seu próprio povo".

Talvez seja isso que o então Juiz da 3ª Secção Criminal do Tribunal Provincial de Gaza (TPG), que julgou o processo número 26/18, ainda estava a pensar, que Gaza ainda era um império e que possuía suas próprias leis onde as pessoas são julgadas e condenadas a penas pesadas simplesmente por pertencer a uma cor partidária diferente a do Juiz. É que, mesmo ausência do Ministério Público (MP) no dia do julgamento, o acusador que estranhamente nunca chegou a ouvir o acusado, o Juiz sentiu a gana de usar o martelo em nome da justiça e do direito para fazer das suas!

Esta banalidade jurídica aconteceu em 2018, quando um jovem que responde pelo nome de Agnaldo Rui Jó Navalha foi enviado para as masmorras por crimes que todos dizem não ter cometido. Até os investigadores do SERNIC que trabalharam no caso e alegadas vítimas, em sede do Tribunal disseram mesma coisa ao meritíssimo – ele não estava no local do crime, ele não fez aquilo, meritíssimo! Mas o Juiz disse a todos: “eu sou a Lei e enfio 12 anos de prisão de maior e 24 meses de multa para o homem” – conhecido pelos munícipes de Chibuto como o Messias do povo e para alguns por Rango de Chibuto.

E o maior insulto jurídico de todos os tempos e no estilo de Pyongyang é que a sentença do então Rango de Gaza nunca chegou a ser lida na sua presença, mas o mesmo encontra-se no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS) vulgo B.O, ao lado de grandes cadastrados, cumprindo uma pena política e legitimada por uma sentença fabricada pelo juiz do processo em questão.

Hoje, o processo que mudou de nomenclatura, passando a ser gerido pela 4ª Secção Criminal de Maputo, leva o timbre processual de 144/18 e os crimes pelo qual o mesmo é acusado foram extintos com a entrada em vigor do novo Código Penal de 2019.

O estranho é que Agnaldo foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão maior e 24 meses de multa à taxa mínima e, no máximo do Imposto de Justiça resultante do cúmulo jurídico, porém, segundo nos explicaram os doutos em Direito penal, a lei refere que, ao se aplicar uma pena de prisão havendo circunstâncias agravantes, o limite da pena não pode ser superior ao limite que a lei determinar para as infracções cometidas, o que se demonstra nos autos do processo do Rango de Gaza, onde no máximo, a ter cometido tais crimes, deveria ter ficado no máximo dois anos de prisão.

A família do Rango de Gaza está dia e noite a lutar para repor a legalidade, tendo já através do seu advogado solicitado uma soltura imediata. Mas, mesmo assim, parece que ninguém está interessado em repor os direitos deste cidadão. Até o Provedor da justiça esquivou-se de prover a justiça para este cidadão, mesmo reconhecendo a ilegalidade – cá fora, os pássaros dizem que talvez seja pelo momento em que nos encontramos, com as eleições autárquicas à espreita, os políticos poderão usar o caso para mostrar a crueldade do regime. O que pode vir a não servir já que Gaza, segundo se sabe, encontra-se numa outra galáxia e a caminhar a passos largos para os anos da metade do século XXI (2042) – conforme se demonstrou durante a guerra das estatísticas entre a CNE e o INE.

Agnaldo Navalha é mais uma vítima do sistema e da estratégia intimidatória da mandatária mor da política moçambicana que, por onde passa, se não vais aos calabouços, então entras no buraco negro e para nunca mais voltares.

O caso do homem demonstra que a política é a rainha da justiça em Moçambique, e os manuais de direito, as universidades, as organizações e instituições do ramo, apenas fazem de conta que por aqui há leis. O caso do homem é um exemplo claro de que em Moçambique: "a justiça é forte para os fracos e fraca para os fortes", como escreve elucida-mente Augusto Cury.

A actuação do Juiz equipara-se à máxima de Platão de que: "o Juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis". Uma afirmação categórica e que coincide com o caso em questão, uma vez que o Juiz agiu como se estivesse a prestar favores, mandando para a prisão um homem, com uma acusação cheia de suposições e uma investigação inconclusiva. Uma situação que se enquadra numa afirmação atribuída a Jesus Cristo, segundo a qual: "Não julgueis segundo a aparência, e sim pela recta justiça".

O enredo continuará, libertem Agnaldo Navalha!

O Almirante havia puxado e sacudido o tapete. E no acto os grãos maiores caíram. Apenas as migalhas é que foram salvas porque colaram devidamente o tapete. A casa maior estava em estado de alerta. Todos os esquemas de enriquecimento alheio estavam expostos. O homem com carta branca para fazer o que quiser, devido à sua lealdade e amizade sacrossanta com "maior da Pérola do Índico", havia mexido no poço de dinheiro dos generais - com contas chorudas fruto dos "moinhos" que instalaram nas finanças do sector castrense, cujos mais prejudicados eram sempre os subalternos - que depois de recorrer ao empréstimo no banco dos generais, transformam-se em eternos escravos!

A decisão do almirante foi festejada nos corredores dos quartéis. Nas matas de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica, Sofala e Zambézia. Naquele mês, alguns militares voltaram a ver suas contas bancárias a respirarem de alívio. Os telemóveis eram consultados livremente. As caixas de ATM ficaram lotadas. Todos queriam ver a cor do dinheiro e tentar chupar algumas cervejas na zona sem temer, o Almirante havia devolvido o sorriso no rosto dos subalternos, mas como diz um adágio popular, "a felicidade do pobre dura pouco" e eis que, dias depois, uma brigada dos generais tomou coragem e foi sentar com o Almirante com vista a desbloquearem o impasse que, num mês só, já havia colocado as contas do banco na insolvência - os homens juraram respeitar o lado humano dos militares. Que os cortes e juros não seriam jamais no estilo dos agiotas turcos ou do 3S. Iria agir consoante a realidade de cada cliente!

Os generais já estavam estremecidos. Com sua vaca leiteira exposta e controlada, os homens sentiram a mão dura do Almirante que dia-a-dia está a sacudir os esquemas que há anos vigoravam nas fileiras e colocando os seus no referido posto. Agora não se sabe se apenas se mudou o casaco velho e as atitudes e esquemas se mantém ou se é mesmo uma transformação radical e desenvolvista. É que muita gente está a sentar em casa e a morrer de amargura. A proferir o seu ódio contra o Almirante que chegou a salvar o país de um rumo maliano ou “burkinabe”!

As decisões do Almirante são boas para os justos do sector castrense e más para os que pensavam que a vaca para sempre continuaria a dar leite. Que o modus vivendi do sector seria aquele para sempre e era isso que os generais, os donos do banco, pensavam. Até que um golpe administrativo do Almirante colocou os homens em tensão alta. Criou princípio de AVC aos accionistas porque por pouco o sherif saltava da 25 de Setembro para a Samora Machel e ir fechar a sede do banco dos generais pessoalmente. Os homens tiveram que ir chorar para o Almirante e jurar que nunca cortariam da fonte e nem estabeleceriam juros exorbitantes no magro salário dos defensores da soberania nacional. 

O show do Almirante está a deixar os "manga longa" em fúria. A qualidade do vinho está a reduzir. As boladas da logística idem. Os homens andam com os nervos no esgotamento. Há quem reze para que o "amigo pessoal" do Almirante termine o mandato para ajustarem as contas porque nada anda agora, até a bolada da traição na corporação foi fechada. O jogo está agressivo. A ideia do Almirante é resgatar a auto-estima dos homens que durante anos viveram na sarjeta e entregues aos leões financeiros da Defesa nacional e da política vigente no país!

É importante que homens astutos e meticulosos liderem as instituições para que sejam fortes!!!