Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI

Blog

Cada vez mais, a PGR, Beatriz Buchile, tem se agarrado ao somatório das quantias monetárias desviadas pelos predadores da corrupção em Moçambique para dar uma imagem dos malefícios que o fenómeno causa ao Estado.

 

No seu recente informe à Assembleia da República, ela relevou as cifras relativas ao ano transacto. Para “Carta”, essas cifras são disputáveis, porque não estão consolidadas. Elas foram arregimentadas para o informe na base dum pressuposto errado.

 

A PGR parte do princípio de que todos os casos em seu poder, abertos no passado pelo Ministério Público (MP), vão ser condenados, com sentenças transitadas em julgado. Mas os procedimentos da justiça desmentem esse pressuposto. Ou seja, hipoteticamente, nem todos os acusados pelo MP serão condenados. Logo, as cifras dos prejuízos causados ao Estado pela corrupção no ano passado são falíveis.

 

O pressuposto da PGR radica da sua obsessão condenatória. As acusações interpostas pelo Ministério Público devem ter uma única consequência: a condenação. Este é o “mindset” vigente.

 

Mas a realidade diz o contrário. Raramente um caso de corrupção é iniciado e terminado no mesmo ano. Não só unicamente pela lentidão da investigação, mas também pelos próprios procedimentos da Justiça. É sabido que casos condenados em primeira instância são objecto de recurso, os quais demoram anos a fio. Por outro lado, há condenações em primeiras instâncias cujos recursos obtêm parecer favorável do próprio Ministério Público, como se viu no caso LAM/Executive. O parecer do caso desmontou os pressupostos da condenação, afectado os argumentos da acusação do próprio Ministério Público.

 

Portanto, ao considerar valores do ano anterior, a PGR invalida todo o “modus operandi” da Justiça, agarrando-se, como dissemos, num paradigma errado.

 

O recurso à absolvição do antigo PCA da LAM, José Viegas, insere-se nesse paradigma errado. Assim como a insistência acusatória que levou à condenação de Paulo Zucula e Mateus Zimba. Este caso é um “bluff” de mau gosto da justiça em Moçambique, que revela um Ministério Público desesperado em ver “peixe graúdo” nas grades por corrupção, quando, no caso vertente, esse peixe devia estar fora de uma rede de arrasto que se faz opaca aos ditames da Justiça.

 

É inverosímil! Mateus Zimba recebeu dinheiro limpo da Embraer, como “prémio” da transação Embraer-LAM. Seu papel no negócio foi dúbio, como se provou, mas a condenação por lavagem de dinheiro não faz sentido. Só faria sentido se o Ministério Público tivesse demonstrado que o dinheiro da Embraer era dinheiro sujo...para Zimba poder lavá-lo.

 

Quanto a Paulo Zucula, sua condenação a 10 anos é completamente contraproducente. Ele recebeu pagamentos de Zimba no âmbito de um projecto imobiliário desenvolvido em Vilankulo, que hoje é uma das celebridades turísticas daquela cidade. Tudo feito abertamente. Limpinho...limpinho!

 

É de crer que todos estes três protagonistas de uma Justiça que, às vezes, se apresenta persecutória, como neste caso, sejam absolvidos em superior instância. Se houver justiça limpa! O Supremo ainda tem juízes de elevada integridade. E neles reside essa esperança. (Marcelo Mosse)

sexta-feira, 06 maio 2022 16:39

La famba bicha!

NelsonSaute

Jeremias Nguenha morreu a 4 de Maio de 2007. Passam hoje 15 anos. Provavelmente ainda sejam ouvidas as suas famosíssimas músicas “Vada Voxe” ou “La Famba Bicha”, que são, quanto a mim, um dos mais inventivos diagnósticos da sociedade moçambicana e das suas patologias inultrapassáveis. Permanecem actuais. Actualíssimas. 

 

Era um artista extremamente irreverente e fazia uma arrojada e acerba crítica política e social. Nascera a 19 de Março de 1972, em Inhambane. Cantava em changana. Cantava enérgica e violentamente em changana. Morreu cedo, subscrevendo o anátema moçambicano, com apenas 35 anos. Deixou, no entanto, o seu génio criativo registado nas músicas que compôs e cantou. 

 

Nguenha foi um artista carismático e popularíssimo. Isso devia-se, a meu ver, à sua música poderosa e às suas mensagens certeiras e veementes, mas também à sua imediata identificação com os mais desfavorecidos: a forma de vestir, a forma de se exprimir, a forma de dançar e as suas coreografias. A sua impetuosa denúncia social, sobretudo quando falava da pobreza ou das injustiças sociais, era uma resposta violenta à violência dos que sofriam e sofrem a exclusão, a pobreza e a marginalidade. 

 

Jeremias Nguenha tinha uma portentosa e magnética energia em palco e vê-lo actuar era um momento fortemente impactante. Vestia uniforme militar e tinha o cabelo sempre rapado. Andava com um exemplar da Bíblia. Era um provocador. As suas composições tinham metáforas e imagens virulentas: "obrigam-nos a pentear as nossas carecas” (tradução livre) é um dos seus versos mais profundos. O grande instigador era, antes de tudo, um grande poeta social e um magistral e intrépido cantor e actor. Ele não cantava apenas. Actuava no estrado. Era a voz dos esquecidos, dos desprezados, dos proscritos. 

 

Teve uma aparição fulgurante. As rádios tocavam-no regular e recorrentemente. Quando foi anunciada a sua morte, o choque foi inevitável. Mas parece que é o destino de grande parte dos artistas moçambicanos. Quantos talentos se perderam precocemente neste país? Quando estes (artistas) desaparecem sucede o silêncio e a escuridão sobre os seus percursos e suas vidas. Não são mais evocados, não são estudados, não existem biografias. Sabemos muito dos artistas estrangeiros e cultuamos o efémero entre nós. Pouco sabemos dos nossos melhores. 

 

Aliás, parece que a Pátria se regozija em ignorar os seus melhores intérpretes. Intérpretes num sentido mais extenso – de tradutores de um tempo e de uma sociedade. Como é este imenso e perseverante artista. Um cantor desassombrado e arrebatador. Jeremias Nguenha foi e é um dos melhores intérpretes do nosso destino individual e colectivo. Foi e é um dos maiores tradutores do devir moçambicano. 

 

La famba bicha!

sexta-feira, 06 maio 2022 07:53

As lições que a COVID-19 nos deixa

MoisesMabunda

Pelos dados de (não) contaminação, (não) internamentos e (não) óbitos, que vão sendo reportados nos últimos quatro a seis meses, tanto internamente no país, como internacionalmente, assim como pelas decisões que diferentes Estados vão tomando pelo mundo fora, comumente de relaxamento das medidas (muitas vezes drásticas) anteriormente tomadas, parece claro que a pandemia do coronavírus está em sentido regressivo - cada vez menos contaminações, menos internamentos e menos ocorrência de óbitos; menos pressão social.

 

Trata-se de um colossal alívio nas nossas mentes, da nossa sociedade e da comunidade mundial em geral, tendo em conta o que se viveu no planeta nos últimos dois anos e meio a três! Nunca nos passara pela cabeça que um dia passaríamos por aquilo que passamos. Melhor, nem tínhamos ideia que tal coisa existisse ou pudesse ser possível no mundo. A nossa geração dos 100 anos de idade - os que têm 110, 100 anos para cá - praticamente não conhece/eu uma verdadeira pandemia como esta que estamos vivenciando, afectando humanos. A gripe espanhola remonta a 1918, cerca de cem anos atrás, tendo tido, segundo relatos, entre 40 a 50 milhões de mortes. Pouco registo tem entre nós em África e particularmente em Moçambique.

 

Na quarta-feira passada, 20 de Abril, foi a vez do Estado moçambicano praticamente relaxar as medidas de segurança que tomara quase desde o início do terror da COVID-19. É, digamos assim, o retomar da vida interrompido em Janeiro/Fevereiro de 2020 que o Presidente Filipe Nyusi proclamou aos moçambicanos, ao levantar o Estado de Calamidade Pública.

 

Não que a terrível doença tenha chegado ao fim, nem pouco mais ou menos! Ninguém autorizado, seja OMS, ou outra instituição especializada com reputação internacional, disse semelhante coisa. Até porque a própria China, a… progenitora da catástrofe, regista numa das suas regiões, estes dias, mais uma onda de ressurgimento da doença, com contaminações crescentes; e na África do Sul há igualmente uma nova espiral de números… esta semana houve relato de mais de quatro mil contaminações num determinado dia. Bastante preocupante ainda!

 

Para trás ficam as muitas más memórias de um pandemônio mundial total. Fica a imensa dor da perda de nossos familiares directos e não directos; a perda de muitos amigos íntimos e não íntimos; a perda de conhecidos e desconhecidos; a perda de vizinhos; a perda de compatriotas, ilustres e não ilustres. Conosco fica, em nossas mãos - e não para trás, esquecido, arquivado - este terrível legado: uma sociedade amputada, meio decapitada, profundamente ferida. Muitas famílias completamente destroçadas, mutiladas; que jamais se reconstituirão da perda de membros queridos. Perdemos uma parte de nós próprios!

 

Não é, esta, nem se pretenda como tal, uma mensagem pós-hecatombe, de consolação depois de uma tragédia. A hecatombe que se abateu sobre nós ainda não pertence ao passado. Amanhã, podemos ser infectados; amanhã, podemos ser encaminhados para uma unidade sanitária. Não devemos, nem podemos e nem estamos autorizados, por enquanto, a considerar esta tragédia como “algo que passou"!

 

Temos, isso sim, que continuar a observar zelosamente todas as medidas que as autoridades de saúde nos recomendam. Observar todas as recomendações que nos deram, dão ou que nos venham a dar. A começar pelas aglomerações sociais.

Evitarmos aglomerações, sobretudo as desnecessárias - mesmo até as necessárias, cerimônias fúnebres, casamentos, aniversários, comemorações e coisas que tais, temos que ver como as fazemos e gerimos. Evitarmos provocar enchentes.

Temos que desafiar o nosso sentido de festa. Para nós, festa é aquela para a qual convidamos todo o mundo, enchente total. Temos que rever esta nossa tradicional forma de fazer festa. Temos igualmente de rever o nosso sentido de ‘colectivo’ - um desafio bastante colossal. É contrário ao espírito da nossa tradição, o comunitarismo. Para nós, a vida é estarmos em colectivo, juntos, bem apertadinhos! Certo. Mas temos que rever. Ou revemos, ou… morremos! Menos sábia é aquela sociedade que não consegue ir-se adaptando às mudanças que a natureza vai impondo.

Temos, igualmente, que tomar como legado algumas das recomendações que temos em mãos. EVITAR O APERTO DE MÃOS! É, também, difícil. Mas é necessário. Muito necessário. Diz o ditado, que nós bem conhecemos, mas olvidamos, que pela boca morre o peixe! O que leva as bactérias à boca não é a própria boca, são as mãos! Muitas vezes, levamos o alimento da mão directamente para a boca e aí… ficamos propensos a sermos contaminados! As mãos! As mãos são a chave de muita coisa: de sucesso, de riqueza, de bem estar; mas também, de insucesso, de fracasso e de… morte!

 

Vamos continuar a abstermo-nos de abraços. Abraços efusivos. Também é difícil para a nossa cultura. Mas é uma questão de optarmos: ou aderimos (abstermo-nos de apertar as mãos, abraçar), ou pomos em risco a nossa própria vida. Dizem os experts que o coronavírus veio para ficar!

 

A máscara. Vamos continuar a pôr a máscara. Como disse o Presidente Nyusi, “a máscara não dói”!

 

É o legado que a COVID-19 nos deixa!

NovaOmardino

A ideia era passar férias. Fazer fotos nos Shoppings luxuosos. Filmar uma “live” na torre Burj Khalifa e curtir a noitada. Os dias seguiam agradavelmente, afinal haviam feito uma boa poupança para que aqueles 30 dias naquela importante cidade dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Dubai, fossem memoráveis e inesquecíveis, em termos positivos. Até que numa aliciante noite de festas e luzes supersónicas, um grupo de mulheres que estavam hospedadas comigo, no Howard Johnson Plaza by Wyndham Dubai Deira, convidaram-me para o Doors Freestyle Grill – Steakhouse, onde provaríamos deliciosos pratos locais e estrangeiros.

 

O plano seguiu. Vestidas a rigor. Elegantes dos pés à cabeça. Estávamos vestidas para matar. A sensualidade e a elegância atraíam olhares e alimentavam desejos carnais de homens vestidos em malaias e roupa executiva. Lá estava eu, Maya de Almeida, de 26 anos de idade, nascida em Benguela, Angola, e residente em Coimbra, Portugal. Como jovem empreendedora e influenciadora digital, esperava encontrar em Dubai oportunidades de negócios e abrir novas portas comerciais. O que não sabia é que iria vivenciar algo suis generis que abalaria a minha vida para sempre!

 

Sentadas em direcção à porta de entrada do restaurante, as minhas companheiras de mesa iam lançando o charme e olhares para os homens que por ali entravam. Até que horas depois do convívio, os garçons trazem uma bandeja contendo telemóveis e pedindo que atendêssemos. Doutro lado da linha estava uma voz afável que começou por saudar-me e convidou-me para jantar na sua mansão, alegadamente porque havia ouvido falar de mim e que eu era linda de mais e tinha tudo que ele gostava numa mulher. Espantada, perguntei com quem teria ouvido falar de mim, ao que respondeu: do gerente do hotel onde eu estava hospedada!

 

Admirada pelo retrato fiel que o homem fazia de mim, acabei aceitando o convite e saímos todas juntas. Afinal, enquanto me mostrava preocupada, as outras estavam alegres porque sabiam para onde iam. Já na porta de entrada do restaurante, uma limousine nos aguardava. Entramos no veículo, lentamente e com tudo servido no interior, seguimos em direcção à residência do estranho homem. Chegando lá, fomos recebidas por guarda-costas que, cordialmente, nos levaram, cada uma, numa determinada direcção.

 

Finalmente, encontrei-me com o misterioso homem que, carinhosamente, me chamou pelo meu nome. Mostrou-me algumas fotos e convidou-me a fazermos um passeio pela sua mansão. Já no interior dela, colocou no meu pescoço um fio luxuoso e um relógio de diamantes. Sem rodeios, disse-me que pretendia provar o sabor da minha carne, enquanto dizia isso, um garçom trazia uma bandeja com um cocktail e muito dinheiro em Dólar e Euro – disse que tudo era para mim!

 

Confesso que naquele momento fiquei estupefacta. Nunca havia visto tanto dinheiro assim. Acabei aceitando. De imediato trouxeram uma cadeira de diamantes – toda brilhante. Sentei nela e em seguida fui carregada para um quarto. Chegando lá, o homem pediu-me que tirasse a roupa que eu vestia e ficasse de roupa interior, eis que prontamente o fiz!

 

Sem me aperceber, vejo um homem com alguns instrumentos de açoitamento nas mãos. Sem pedir, pegou-me com muita força e colocou-me uma coleira no pescoço e puxou-me pelas costas. Mordeu um mamilo e introduziu-me cinco dedos na vagina. Enquanto eu gritava por nunca ter passado por uma experiência do género, não sabia que aquilo era apenas o aquecimento para o que estava por vir!

 

- De repente, o homem pega num dispositivo e clica. Para a minha surpresa, por detrás da cama, havia uma parede falsa e estavam lá 10 homens, dois adolescentes e três cachorros pretos e enormes. Questionei-lhe o que era aquilo, ao que respondeu que a noite ainda era miúda! Pedi para que me deixasse sair e todos se riram. Algemaram-me os braços e as pernas. Puxaram as correntes a uma altura que combinava com a cintura deles e começaram a “bichar-me”!

 

Enquanto um penetrava agressivamente na vagina, o outro regava-me com champanhe e outros filmavam o acto. Depois de todos gozarem sobre mim de todos os cantos e usando objectos e eu já sem forças, deram-me de beber um cocktail estranho e açoitaram-me. Em seguida, obrigaram-me a ajoelhar, mesmo sem forças para mais, passaram um líquido no ânus e começou a vez dos adolescentes – todos sem camisinha! Depois vieram os cachorros, não aguentei. Caguei-me, levaram as minhas fezes e obrigaram-me a ingerir!

 

Já sem forças. Todos urinaram sobre mim. Desmaiei. Quando acordei estava num Iate, com mulheres, todas nuas e sujas. Do lado de fora, estavam homens abraçados com outras mulheres, como se tudo estivesse bem connosco. A viagem era para um outro local e, naquele momento, pensei em atirar-me pelo mar, mas não tinha como e questionava-me porquê estava a passar por aquilo, se eu não havia pedido!

 

Enquanto chorava e sofria de dor, as outras moças se questionavam quanto havia ganho por tudo que viveram nas mãos daqueles homens. O iate atracou e lá estavam os mesmos homens, se comportando como se nada tivesse acontecido. Tiraram-nos do iate. Veio um homem com uma mangueira e começou a despejar água sobre nós. Terminado o acto, atiraram toalhas e entregaram para cada uma mala com notas em USD e Euro.

 

Retiraram-nos daquele espaço e na mesma limusine levaram-nos ao hotel. Estranhamente, estávamos vestidas com roupas caras que escondiam a humilhação por que passamos. E, embora para algumas, aquilo fosse algo habitual, para mim era um símbolo de auto-negação da minha essência e um grande desrespeito sobre o meu ser!

 

Por tudo que vivi naquela noite, percebi que aquela vida luxuosa que por lá se vive escondia diversas sujidades sociais e síndromes de psicopatia que homens ricos de países como os EAU vivem, o que a roupa supostamente religiosa ou cultural esconde. Percebi o tamanho da falsidade que as pessoas vivem. Jurei naquele momento nunca mais pisar Dubai ou qualquer outro país com características idênticas.

 

Ultimamente, quando vejo este escândalo a ser bastante referenciado nas redes sociais e televisões, fico rezando para que minha imagem não apareça nos vídeos, pois afectaria bastante a minha autoestima e a reputação da minha família. 

 

Acreditem que, desde que voltei daquelas férias em Dubai em 2018, nunca mais consegui envolver-me com qualquer homem, até mesmo com o meu então namorado. Passei a ver todos os homens como porcos e demónios. Percebi que o mundo está cheio de doentes, mas no meio desta minha solidão tento acordar deste pesadelo que hoje se chama Dubai Porta Potty e espero que algo seja feito para que outras mulheres não passem pelo que vivi em Dubai, porque as cicatrizes ainda são visíveis no meu corpo!

 

PS: Nome fictício. Texto de imaginação e escrito com base nos episódios do escândalo Dubai Porta Potty.       

NobreRassul220322

A fragilidade da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Ministério Público (PGR), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e dos Tribunais, demonstram uma precariedade tremenda em termos do conhecimento científico para o combate ao crime organizado. Não é por menos, tudo resulta do dilema da nova sociedade moçambicana que deriva da fragilidade da educação, ética, disciplina social e moral cultural!
 
 
As falhas que aqui irei mencionar e possíveis soluções, são como à necessidade de Bezantinica ou a famosa dose única da Gonorreia, são aplicáveis para todos sectores de investigação e combate ao crime, cujo a sua eficiência funcional depende uma da outra, por tratarem –se de instituições estatais, que pelo seu "modus operandi" deveriam não ser precárias para os fins que foram concebidas, não centrando-se mais no campo de perseguição política, social e académica .
 
 
A Polícia da República, a Secreta, a Procuradoria, o SERNIC e os Tribunais devem focarem-se no combate preventivo ao crime real que fustiga o país. Estudar o crime de forma a não distorcer os factos, zelando pela integridade de quem investiga e sempre perseguindo a evidência, com o fim de promover a justiça e como um meio de obter os argumentos decisórios para a prolação da sentença através dos factos arrolados, que ainda constitui um desafio em Moçambique, em um momento que os cálculos somáticos da minha análise empírica leva -me a crer, que uns 25 anos seriam necessários para uma formatação e renovação das estratégias de actuação e segmentação funcional da nossa polícia, todavia, nada que somas de dinheiro bem investidos e direccionados na componente tecnológica, funcional, de pesquisa, moral, cultural e conhecimento vital e empírico, contribuiria no propósito de enobrecer a nossa força policial e judicial. Assim, esta estratégia seria eficientemente eficaz, para caso concreto da polícia através do desarmamento da polícia dos órgãos políticos, tornando-a em uma polícia republicana activa na sua ação de desmantelamento do crime. 
 
 
Há uma coisa deprimente no nosso dia-a-dia, neste mundo de casualidades, se acabares sendo vítima do crime e dirigir-se a polícia, a partir deste momento começas a compreender os problemas estruturais e as relações das entidades que deveriam ajudar a combater e punir os infractores. O diagnóstico da malignidade infernal do crime que ganhou forma no solo pátrio com tentáculos ao país vizinho,  África do sul, e agora pelo mundo com a famosa fraude financeira das Dívidas Ocultas, seria o princípio moral da terapia religiosa “ tudo deixo nas mãos de Deus” em meio circunstancial da falta de solução para o crime organizado que vai além fronteiras e rompe a barreira do inimaginável.   
 
 
Em uma altura que a nação debate-se com graves atropelos da lei e um índice de criminalidade alarmante, onde em plena luz do dia raptos e assaltos a mão armada fazem-se sentir por quase todo país, um novo normal estabelecido dentro da sociedade periférica, rural e urbana ganha forma. Não distante do exemplo da realidade das favelas do Brasil onde o crime estabeleceu-se como uma lei e forma de vida, e o povo, sofre na circunstância do tempo, a negação do bem-estar.
 
 
O combate ao crime versus a investigação criminal em Moçambique, deixaram de ser instrumentos vitais para a defesa dos interesses gerais do Estado e simultaneamente, um mecanismo de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Não se pressupondo, assim, a pré-existência de uma norma como garante do bem-estar social, onde a lei é infringida ou violada, até pelos garantes da constituição, e havendo matéria suficiente para incriminar ou ferramentas próprias, para reconstrução da cena ou do facto do crime para o garante da reposição dessa ordem juridicamente relevante.
 
 
Recentemente vários crimes têm deixado a nossa polícia entre a parede da competência e da fragilidade denotada, desde os raptos, contrabando, lavagem de dinheiro, entre outros, e notabiliza-se fraca relação social entre a polícia e a população, devido as falhas de comunicação, as que também são frequentes no sistema judicial, apresentados como tendo maior amplitude, e termina devido ao papel de extorsão e hostilidades entre o “mísero povo” e as autoridades. 
 
 
A que considerar o contexto onde Maputo, Beira, Nampula, Mocímboa da Praia, Macomia, Nangade, Chókwè, Ressano Garcia, Manica e Tete, entre outros, vivencia-se um teatro dramático entre as autoridades de justiça e o combate ao crime organizado com o crescimento de diversos tipos de crime. Baseado na minha pesquisa realizada nestes locais, os impactos locais do crime organizado, “da Máfia” e os alicerces criados, encontram um flagelo dentro das autoridades administrativas locais, de justiça e polícias que passam a fazer parte do jogo. Têm sido frequente assistir os importantes objectivos do Estado sendo sabotados, entre eles, a segurança para as populações vítimas do terror, o crescimento do PIB e desenvolvimento local, se vem abocanhados em detrimento dos objectivos individuais daqueles que deviam proteger o Estado, com princípios de ética e moral. 
 
 
Compreende-se, a urgente necessidade de avançar-se nas fronteiras do conhecimento académico ou proporcionar-se soluções para problemas da sociedade em meio a graves desigualdades sociais na qual nascem e se reproduzem estes problemas. Os protocolos de conhecimento local permitem abordar do ponto de vista da relevância local, dos problemas do crime transfronteiriço, raptos, contrabando, assaltos, assassinatos, delinquência juvenil, venda de drogas, fraude fiscal, sonegação do impostos, etc. 
 
 
A avaliação deste protocolo de conhecimento local fica negligenciado quando a polícia é parte do esquema das negociatas. O que devia ser um método analítico para coerente investigação criminal em Moçambique, deixou de ser metodologicamente robusta de modo a fornecer evidências confiáveis, porém, há ainda dilemas por superar nesta área. 
 
 
A incompetência dos tribunais face ao combate ao crime em meio a um processo investigativo incongruente é outro tema que irei apresentar nas próximas edições, a lupa é deveras lunática (maluca) quando a abordagem do envolvimento dos tribunais no combate ao crime é deitado abaixo, embora existam no solo pátrio os seguintes tribunais de acordo com o ordenamento jurídico nacional: o Tribunal Supremo, Tribunal Superior de Recurso, Tribunal de Polícia, Tribunal de Trabalho, Tribunal Fiscal, Tribunal Administrativo e os Tribunais judiciais. Todavia, a gestão do crime e provas matérias, feita pelos serviços secretos, serviços de investigação criminal, e os tribunais,  não permite salvaguardar convenientemente as provas, inviabilizando-se, assim, a prova pericial, a falta de uma entidade encarregue da avaliação dos meios, formas e técnicas de custódia da prova pericial, contribui no congestionamento de processos nos gabinetes dos magistrados públicos, com a escassez de meios tradicionais para execução das suas actividades, verificando-se também a fuga de informação premeditada pelas circunstâncias acima mencionadas e dificuldade em obter os mecanismos necessário para se fazer o enquadramento jurídico das metodologias e técnicas usados para salvaguardam a prova material do crime, fornecidos pela polícia. 
 
 
A Lei n.º 2/2017, de 09 de Janeiro (Lei Orgânica do Serviço Nacional de Investigação Criminal ‘LOSERNIC’, que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique SERNIC, não oferece ferramentas que procurem um rigor e disciplina na actuação dos agentes e metas de actividade, e não prevêem a criação de uma Comissão Consultiva de outras unidades de investigação criminal, como: ( saúde, justiça, CIP, Gabinete de Combate a corrupção, procuradoria entre outros). 
 
Há demais,  é necessário pesquisas públicas para a constante melhoria das abordagens investigativas e harmonização de conhecimentos que visam estudar o crime organizado de forma a não distorcer os factos, zelando pela integridade e sempre perseguindo a evidência, com o fim de promover a justiça e como um meio de obter os argumentos decisórios para a prolação da sentença por parte dos magistrados.

NovaOmardino

 

"Os cães ladram e a caravana passa"

 

Na última semana do mês de Abril do ano de 2022, na Pérola do Índico, as atenções estiveram voltadas para a Assembleia da República (AR), a dita casa do povo e, para alguns, a escolinha do barulho ou dos que comem só por aplaudir! Afinal, não era por menos – uma figura ilustre estaria lá por dois dias, apresentando seu informe anual, sobre o estado da justiça no país.

 

O informe estava robusto em termos de tamanho e organização, mas minúsculo de acções para quem chora por um país livre do crime organizado! Na AR, a Procuradora falou de diversos tópicos organizados em oito capítulos, entre eles: organização interna, controlo da legalidade e direitos humanos, criminalidade, prevenção e combate à corrupção, recuperação de activos, desempenho processual, cooperação jurídica e judiciária internacional e conclusões e perspectivas.

 

Portanto, no meio daquela tonalidade de voz e engates linguísticos, seguidos de desculpas, o exercício perdeu interesse quando a PGR demonstrou que, de facto, aquele exercício é mais para agradar os políticos, em concreto o partido no poder – Frelimo, que o povo que diz representar! Por mais um ano, o importante foi trazer números que nada dizem e nem existem certezas de que sejam realísticos mesmo. Até os valores monetários gastos no processo sobre Manuel Chang e que temos o direito de saber a todo o custo, uma vez que como povo somos o Estado e contribuímos para ele, a PGR não se dignou a abordar!

 

A ideia era mostrar trabalho lendo aquelas 199 páginas. A ideia não era informar o povo o que era feito naquele emblemático edifício! Coadjuvada ou animada com as palmas que eram feitas de frase em frase pela bancada do partido Frelimo, a PGR sentiu, como quem diz, que o importante são estes moçambicanos que estão satisfeitos com o meu trabalho, mesmo que alguns estivessem a fingir, pois, quando chegar a vez de alguém, irá dizer também que não confia na PGR. A ideia é esperar a sua vez e, enquanto não chega, que se lixem os outros!

 

O caricato foi no momento das perguntas e respostas. Enquanto de um lado, um grupo elogiava e cantava hosanas para ela, doutro lado, o outro desdenhava e nunca chegava a dar mérito ao que dizia. Era como se fossem "cães tinhosos de hoje" ou moçambicanos de quinta categoria – porque não filhos e enteados – tanto é que não conseguiu dizer aos moçambicanos qual foi o partido que levou a denúncia do calote para o seu Gabinete, como se isso ainda constituísse segredo do Estado!

 

Enquanto cidadão e jornalista, atento aos fenómenos sociais e políticos que acontecem no país, eu esperava que a PGR exibisse um vídeo das casas, carros, bens e dinheiro apreendido, de quem são e onde estão. Esperava que revelasse quais são os magistrados, polícias, advogados, agentes da polícia que colaboraram com o crime organizado, para não ser mais uma especulação que ouvimos todos os dias nos “chapas” e em parangonas noticiosas. Esperava que a PGR dissesse que já tinha elementos suficientes sobre o desaparecimento do Jornalista Ibrahimo Mbaruco. Que já sabia como os terroristas recebem dinheiro e quem são os colaboradores nas cidades e negócios.

 

Esperava que a PGR revelasse que já havia detido os chinocas que estão a destruir as dunas em Gaza. Os nacionais e estrangeiros que estão a poluir os rios na província de Manica e os seus cúmplices instalados no governo em troca de 10 quilogramas de ouro mensais. Esperava que, para além de Manuel Chang, a PGR também lutasse e mediatizasse a transferência de moçambicanos detidos por diferentes crimes no estrangeiro e que também, durante anos, o fizeram por aqui, porque eles também são moçambicanos, para que não transpareça que se está a lutar por Chang por ser da elite, à qual V.Excias pertencem!

 

Esperava, incluindo os demais moçambicanos, que a PGR nos informasse acerca do paradeiro dos filhos de Mariano Nhongo, pois, embora o pai fosse quem era, os filhos não podem e nem devem pagar pelo mal que ele fazia! Esperava que a PGR revelasse as principais rotas de entrada e saída de drogas pesadas no país, ou seja, quem permite, quanto ganha por fazer aquilo e onde estava o seu património. Esperava que a PGR explicasse aos moçambicanos porque esta festança de UGEA’s em tudo que é canto!

 

A PGR teve seu espaço para brilhar aos olhos dos cidadãos isentos e apoiantes de uma justiça justa, o que não se verificou, porque o que se demonstrou, durante os dois dias, é que o objectivo era agradar quem a nomeou e o partido maioritário! O importante era apresentar estatísticas, enquanto os filhos de moçambicanos trabalhadores são raptados e ninguém sabe de nada!

 

E tudo viria a ficar claro quando os vídeos e fotos da festança começaram a circular pelas redes sociais. Que, afinal, a PGR tinha ido a um campo de combate, ou seja, pelos vídeos, os colaboradores da PGR aparentavam ser familiares de um soldado que havia sido dado como morto, mas que num belo dia aparece na porta de casa!

 

Mas não, era uma representante da legalidade, que deveria combater a “hosanização” do Estado, o que propicia conduta indesejada na gestão e desvio de comportamento daqueles que devem agir de forma insuspeita e imaculada. Em algum momento, aparentava ser uma festa surpresa, em homenagem a mais uma data natalícia da PGR, mas logo, veio a mente que não precisava ser naqueles moldes e o discurso da festança acabou denunciando que, de facto, em causa estava mesmo o informe!

 

Rapidamente, as imagens “viralizaram” nas redes sociais. Diversas perguntas foram levantadas sobre os fundos da festança e se a luxuosidade que se verificou no evento havia sido contribuição dos funcionários da PGR ou saído dos cofres do Estado? Independentemente da resposta dada a esta questão, acaba manchada a cor branca da camisa ou pano que cobre a Procuradoria-Geral da República e os seus funcionários, num país sério. Talvez um dia nos venham clarificar, como em pleno dia laboral, deixasse processos e de controlo da legalidade para a realização de uma festança ao estilo da Roma antiga.  

 

A mente continuou a parir questões. Principalmente, porque estamos no país onde a idoneidade dos que lideram e que são liderados está em cheque, ou seja, todos têm teto de vidro e basta uma pedra para que tudo se quebre. Não existem imunes à corrupção e, num contexto em que o exemplo deve vir de cima, o que se assiste são hosanas a quem não merece, pelo menos em público! Mas não basta, horas depois arrancava um banquete hollywoodiano, com direito à música ao vivo e bolaço recheado – a real causa do evento ninguém sabe. Será que era uma festa de despedida da boss? Ou estão a seguir um calendário do ano não convencional e estavam em pleno final do ano? – Ninguém sabe, pelo menos aqui fora!  

 

O suspense vai continuar, enquanto não houver uma explicação pública do caso e apresentação da factura do evento. Donde foram retirados os fundos para a realização daquela festança? E porque não usar o mesmo aparato cinematográfico para reportar aos moçambicanos sobre as apreensões de activos ilícitos, no estilo Lussati, na República de Angola? Talvez aí teríamos certeza de que a nossa PGR, de facto, está a trabalhar mesmo!

 

(In) felizmente estamos na Pérola do Índico, onde mesmo que tragas críticas positivas e que visam reforçar a nossa jovem democracia, os criticados acabam deduzindo que estão a ser combatidos e levam tudo no estilo do ditado popular de origem árabe: enquanto "os cães ladram, a caravana passa." Enquanto patriota, espero que a nossa PGR venha ao público e diga quem pagou a factura da festança? Precisamos de saber. Também poderiam, através do Gabinete de Comunicação e Imagem, produzir um documentário informativo demonstrando as apreensões dos bens e patrimónios anunciados na AR – se os mesmos são nossos, precisamos de saber! Caso haja dificuldade, pode convocar a imprensa e apresentar estes patrimónios ilícitos apreendidos e avaliados a 1.4 mil milhões de meticais!

 

Temos de passar a exibir estas coisas, daí quem sabe, através do timbre das mansões, os cidadãos de bem não passem a denunciar casas suspeitas e que estejam escondidas em certos locais, já que as pessoas quando lambem muita mola alheia, acabam criando suas marcas e assinaturas! Não basta dizer, devem provar. E esta situação aplica-se aos outros casos. Porque não se deve esconder, o que se diz ser do povo!  

 

PS: Este artigo de opinião foi escrito dentro daquilo que os números 1 a 6 do Artigo 48, da Constituição da República de Moçambique (CRM) preconizam – Liberdades de expressão e informação.