Alguns “opinadores” das redes sociais estarão a usar uma acepção ou entendimento reducionista e muito estrito do conceito "diplomático”, remetendo-o exclusivamente às relações entre Estados por vias de um agente entendido como "diplomata" em campo de cooperação.

É útil ampliar esse entendimento para o campo de actuação de uma organização Internacional num território que lhe é alheio.

Em Moçambique, as ONGs internacionais, diferente das genuinamente locais, são registadas e credenciadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A sua aceitação em solo pátrio parte do pressuposto de que aceitarão e respeitarão o quadro jurídico nacional, designadamente a começar pela Constituição da República de Moçambique e indo até outra legislação avulsa que rege a sua área de actuação, incluindo a laboral.

O artigo de “Carta” sobre o caso apreço, amplamente comentado nas redes sociais, reporta práticas que escamoteiam esse quadro jurídico.

Aliás, a actuação diplomática exige o uso de delicadeza, dos bons modos e da  astúcia na tramitação de alguma relação jurídica, seja de que natureza for. Os dados obtidos para consubstanciar o artigo são bastante expressivos em reportar uma actuação Pathfinder à margem da lei nacional, roçando até a violação de direitos humanos.

É assim que se foge com a seringa no rabo na Pérola do Índico. Sempre que algumas pessoas se mostram indignadas e exigem responsabilidades sobre determinados problemas sociais ou políticos, lá vêm os atiradores de sempre, a dizer: "não vamos discutir problemas, vamos discutir soluções!" E no final de tudo, reparas para os lados e para o interior, nem o problema e nem a solução as pessoas discutiram e os erros continuam a acontecer e a nossa vida a regredir. É lamentável esta forma de estar e de governar um país desde 1975.

É inconcebível viver numa sociedade onde existem várias instituições de ensino superior, supostamente a formar a classe intelectual, mas ninguém gosta de começar a entender os diferentes fenómenos a partir dos problemas e logo já correm para as soluções. Talvez seja isso que nos leva a viver no copy and paste, porque queremos ir à solução! Ninguém quer discutir o problema. Não sei que projecto é este ou cálculo matemático em que só importa a solução, e não o exercício do raciocínio, talvez seja por estarmos numa geração multichoice!

Esta forma de pensar é problemática quando paramos e analisamos todos os vectores das equações da vida que nos guiam. Esta célebre frase faria mais sentido se tivéssemos num país onde os erros do passado nos ensinam que o "fogo queima" e não podemos passar pelo meio. Mas por aqui não, mesmo sabendo que o "fogo queima", continuamos a brincar mal com o mesmo. Dançamos, brincamos e saltamos nas proximidades do mesmo e, quando nos queimamos, lá vamos nós bater à porta dos amigos de sempre!

Nos últimos dias, o país voltou a ser fustigado por uma tempestade tropical, aliás, todos os anos somos fustigados pelas tempestades, e os problemas são sempre os mesmos! Embora seja algo natural, precisamos de aprender e se queremos resolver o problema, principalmente na componente de Salvação de vidas e resiliência das infra-estruturas públicas e privadas, é importante reflectir sobre as reais causas do problema, principalmente naquilo que se pode fazer.

- É importante atacar o sistema central dos nossos problemas, a não ser que o importante seja deixar a situação como está, para sempre estendermos as mãos para os benevolentes de sempre – para sempre teremos as fabulosas doações que alimentam o clube de endinheirados à custa do sofrimento do povo ano após ano!

Se se sabe que ciclicamente o país será afectado por intempéries e que sempre os mais afectados são as pessoas que vivem em zonas de risco já mapeadas e sinalizadas, porque não criar condições habitacionais melhores e em locais seguros para estas pessoas, e destruir as residências que as mesmas insistem em voltar. Passar a usar da violência legítima do Estado, segundo defendia Max Weber, para impor sua dominação perante os indivíduos que estão sob sua égide, e proteger um Direito fundamental primário e constitucional, o direito à vida, que a Carta Africana dos Direitos dos Povos entrega ao Estado e à família do cidadão em causa.

As histórias das grandes nações nos mostram que foi diante de problemas extremos que se encontraram soluções duradouras e viáveis. Mas na Pérola do Índico, adoramos soluções provisórias todos os anos, para depois estender as mãos aos doadores e chutar números, criando avarias as máquinas calculadoras logo que são ditas! 

Se não mudarmos estes paradigmas que nos guiam, dificilmente teremos uma saída para passarmos a debater soluções. Precisamos de vencer o medo da responsabilização sempre que assumimos uma posição de gestão da coisa pública. Só quem tem medo de encontrar a causa real dos problemas, evita as críticas e usa métodos estalinistas ou comunistas, de que se não concordas comigo, logo és meu inimigo!

É importante aprender a conviver com a crítica, seja ela negativa ou positiva. É preciso encontrar elementos substanciais quando alguém diz que poderias resolver esta equação seguindo outros passos que não estão no manual com que dormes na cabeceira.

No dia que aprendermos a debater seguindo os passos recomendados para chegar a uma solução, então saberemos que procurar os culpados de um problema e responsabilizá-los pelos actos cometidos, e a partir daquele momento jurar que podemos errar, mas que os erros não serão os mesmos de ontem! Que escândalos como as dívidas ocultas, nas alfândegas, migração, FDA, INSS, CEDSIF, tribunais e a penetração terrorista em Cabo Delgado não voltarão a acontecer, porque temos as causas dos problemas e as soluções sustentáveis de cada caso!!!     

“É lançado esta sexta-feira, 28 de Janeiro, o I Concurso para a Concessão do Conselho de Ministros (CM). O tempo de concessão será de 30 meses para a fase piloto, podendo ser estendida para mais 70 meses, que é o tempo regular previsto para cada concessão e renovável uma única vez.

O novo formato do CM apresenta dois órgãos, sendo um Conselho de Administração (CA) não executivo, e o outro, a Comissão Executiva (CE). O CA é chefiado pelo Presidente da República (PR) eleito e este encarregar-se-á de propor 04 administradores, a serem ratificados pelo Parlamento, sendo um financeiro, um operacional, um comercial e, por último, um administrativo.

A CE será chefiada por um Presidente (PCE), vulgo Primeiro-Comissário (PC), que será coadjuvado pelo número de comissários necessários, vulgo CPs (Comissários do Pelouro), a serem contratados por um concurso público híbrido, nacional e internacional.

Para o concurso nacional, referente aos pelouros de soberania, apenas serão elegíveis os residentes nacionais, e para o concurso internacional, referentes aos restantes pelouros, não se observa qualquer tipo de distinção de nacionalidade e de residência. Os candidatos podem ser singulares, empresas e consórcios mistos (empresas e singulares)

A concessão em causa, a par do que já acontece com o sector de infraestruturas públicas e outros serviços atinentes às competências do CM e que estão descritas na constituição em vigor, enquadra-se na estratégia governamental de descentralização. A ideia resulta da avaliação de processos similares de governação, ora na moda, a nível dos sectores público e privado e da sociedade civil.

A cerimónia de lançamento do concurso terá lugar no Salão dos Actos Nobres da República, com início às 16H00, e será dirigido pelo Parlamento, a autoridade gestora do concurso. Da agenda consta a divulgação do teor técnico do concurso, incluindo os critérios de selecção dos candidatos, e de outras informações que se acharem relevantes para o concurso”

Esta notícia ou comunicado termina com um apelo aos interessados e ainda divulga o link do concurso. E assim, tal como o leitor, também termino a leitura. Infelizmente não se faz referência ao nome do país em causa.

Fica a curiosidade sobre o país, mas acredito, por mera especulação, que até possa ser o país do leitor, pelo menos assim deixa transparecer pelo andar e firmeza na implementação da política de concessões.

Era uma vez uma cidade que era conhecida pelas inúmeras Acácias, era uma cidade muito linda, com uma atmosfera e estrutura arquitetónica sem igual, combinação de mar, prédios, montes, vegetação fascinante, podia-se assistir um pôr do sol maravilhoso. A cidade tinha uma baía, o que fazia com que o seu encanto fosse bem mais interessante. O povo era muito hospitaleiro, vivia na base da entreajuda, na luta para o bem comum.

Os cidadãos dessa cidade viviam atrás da fórmula da felicidade, queriam todos ser felizes. Até que chegou um dia que concluíram que um dos maiores entraves à felicidade era a distância. Descobriram que o segredo era estar perto de tudo e de todos. E decidiram encurtar distâncias, mas como naquela cidade o transporte público não era suficiente e os carros eram caros, poucos conseguiam lograr o intento.

Até que acharam a terra do sol nascente, onde os carros eram mais acessíveis (pelo menos para uma média maioria) e de lá chegavam à cidade das acácias através de barcos. Daí, a outra média maioria começou a apreciar a vida dos que já conseguiam encurtar distâncias e começou também a importar carros da terra do Sol Nascente. E, parecia que a medida que os carros chegavam dessa terra distante, as acácias diminuíam, eram ceifadas e no seu lugar prédios altos eram erguidos, e ninguém se perguntava se fazia sentido deixar de ser cidade das Acácias e tornar-se na cidade dos Carros Importados e dos Prédios Altos.

Até que chegou uma altura onde todos tinham carros e estava na moda partilhar o life style, à moda da terra do tio Sam, havia um jornal digital à mão que pertencia e chegava a todos. Nesse jornal era importante mostrar que para além de importar carros, conseguia-se sair pelo menos todos os dias do fim-de-semana, consumir garrafas caras, andar em lugares maravilhosos, estar nos locais mais badalados da cidade... mesmo que não fosse, bastava que parecesse ser aos olhos dos leitores daquele jornal.

Por fim, veio um tempo onde todos já encurtavam distâncias, podiam estar nesses locais badalados, e ninguém perguntava nada, afinal já acreditavam que eram todos felizes. Todos tinham carros, tinham vidas e famílias maravilhosas, vestiam roupas de marca, viviam em bairros nobres, os filhos estudavam nas melhores escolas, independentemente da profissão e do nível de rendimento. E as mulheres dessa cidade! Como eram bem tratadas e mimadas, tinham direito de ter cabelos de tamanho longo, quanto mais longo, mais felizes elas diziam ser ou pelo menos pareciam. Tinham também direito de ter o dispositivo da felicidade, o celular mais caro, quanto mais caro e mais recente, melhor parceiro dizia-se que elas tinham porque nessa altura já não interessava ser casada, comprometida ou autossuficiente, mas ter uma relação que assegurasse esses direitos.

E ninguém perguntava porquê é que as acácias eram substituídas por todos esses luxos, nem como é que a cidade tinha conseguido que independentemente do nível social e do nível de rendimento do cidadão, todos conseguiam ter o mesmo padrão de vida, carros de luxo, garrafas caras... E aos poucos, a cidade tornava-se num lugar onde todos acreditavam ser felizes, descobriram formas de encurtar distâncias, substituir as acácias pelas coisas de luxo.

Eram felizes, mesmo que verdadeiramente não fossem, mas ao menos parecia aos olhos dos outros.

Por Glayds Gande

Correlação define-se como sendo a relação ou dependência mútua entre pessoas, coisas, ideias ou ainda, uma relação de semelhança entre dois factores.

Frequentemente ouvimos falar sobre a relação de causa e efeito, ou seja, de origem/motivo e seu efeito/consequência, é um exemplo de uma correlação.

O Estado Social dos Africanos na actualidade está directamente ligado às causas que geram o efeito (negligente, ignorante) - quem não sabe, que não sabe - e empobrecido.

Mia Couto criticou: “uma sociedade que produz ricos, mas não produz riqueza”, eu acrescentaria; uma sociedade que produz endinheirados, mas não produz riqueza está condenada ao fracasso.

Como iremos ultrapassar os inúmeros desafios que o mundo global nos impõe, quando não damos conta da nossa própria história? Aceitamos, contentes e felizes, deturpações, supostamente científicas e antropológicas, como por exemplo:

• O mapa mundo (Mercator) mostra o Continente Africano em tamanho menor que o Continente Europeu, quando, na verdade, o Africano é três vezes maior. (WorldAtlas)
• A mais importante civilização de sempre, no Mediterrâneo, foi a dos Cartagineses, a actual Tunísia;
• O império Egípcio foi uma das civilizações mais antigas do universo desde há 5.000 anos;
• O Império Abissínio foi a civilização marcante no mundo criado pelos sucessores do Rei Salomão há 3.300 anos na actual Etiópia;
• A Europa foi fundada por povos emigrados do Médio Oriente e Turquia há 4.500 anos, em Creta (Grécia);

Após esta introdução do contexto histórico, torna-se necessário questionar:

• Haverá alguma correlação entre a (in)civilização e o empobrecimento dos africanos?

- Numa simples resposta, dir-se-ia, nenhuma. Os factos históricos dizem que os africanos foram e são uma civilização marcante universalmente, na ciência, cultura e no desenvolvimento.

• Existe alguma relação entre a atitude ou submissão dos povos e o (sub)desenvolvimento?

- Naturalmente a atitude (mindset) tem um impacto directo no (sub)desenvolvimento.

• Porque é que somos indispostos a realizar o bem comum?

- Porque perdemos a educação, para perceber que o bem comum é sustentável.

• Existe alguma correlação entre os Recursos Naturais e o Desenvolvimento?

- As evidências dizem que não.

Japão, Coreia, Singapura e Cabo Verde não possuem recursos naturais, porém, os seus rendimentos per capita são dos mais elevados, no mundo e Cabo Verde tem o seu rendimento superior à maioria dos países africanos.

Por outro lado, a região do Médio Oriente tem o maior PIB de matérias-primas, do universo, todavia, o seu povo é empobrecido.

• Porque será que a maioria dos povos africanos estão empobrecidos?

- Pela sua mediocridade social, consequência da ausência de liderança.

Só para citar três casos de lideranças de sucesso em países vizinhos como; a África do Sul do Mandela, Tanzânia do Magufulli, o Ruanda do Kagamé e Moçambique de Samora Machel. Foram lideranças que deixaram marcas profundas, no desenvolvimento dos seus povos, no contexto histórico.

Aristóteles, o sábio dos sábios do Ocidente, disse há 2.500 anos que a filosofia é a ciência que nos ensina a viver. Deixou ainda um ensinamento para educação e instrução do ser humano:

• De 0 a 7 anos, devemos nos focar na educação do amor, carinho, disciplina, no cumprimento do relógio biológico e no distinguir o bem do mal, entre outros;
• Dos 7-14 anos, devemos nos focar na instrução da educação teórica básica, cultura desportiva e social;
• Dos 14-21 anos, foco na consolidação da educação teórica e no aprender a saber fazer.

A soberania do indivíduo, família, empresa, comunidade, sociedade e país depende dos valores impregnados nos cidadãos, no domínio do conhecimento (não nos certificados ou diplomas), na disciplina e no trabalho para criar desenvolvimento.

Quem (povo) não tem Visão desconhece a Missão e terá os Valores invertidos, como diz Mia Couto.

A COVID-19 ensinou-nos, entre muitas lições, que:

• Endemia, segundo a OMS, é o nome dado a uma doença característica infecciosa que afecta, significativamente, uma certa região ou população ou factor que interfere negativamente na saúde de uma população de forma intermitente ou sazonal;
• Epidemia é o nome que é dado à propagação de uma nova doença que, numa área geográfica, ataca, simultaneamente, muitas pessoas dentro de um território;
• Pandemia é quando a Epidemia passa a ser diagnosticada à escala mundial, num mínimo de dois continentes, cuja transmissão passa a ser comunitária, dificultando, por conseguinte, o rastreio dos afectados.

Podemos concluir que o empobrecimento dos africanos se tornou uma Epidemia?

Se sim, porquê?

Porque existe uma correlação entre a ausência de liderança, dos nossos governos e a criação do bem comum.

Liderança significa criar e partilhar uma Visão inspirando os liderados (não submissos) para juntos cumprirem a Missão através do exemplo, cujas acções estão enquadradas nos Valores Sócio- económicos-políticos.

Nesta Correlação, ...

A Luta Continua!

Amade Camal

À hora do café matinal, o sururu das mesas era o papo do dia: as portagens da circular de Maputo. Numa mesa ao fundo, um cliente habitual, sempre sozinho e silencioso, mas que, surpreendentemente, nesse dia, estava de avesso e gritava aos cântaros, tal era a intensidade da chuvada de nicotina expedida.

“É um roubo generalizado”. Era o êxtase da gritaria. Felizmente alguém, que se aproximara, apaziguara-lo. Da conversa, o apaziguado passara a ideia de que não se devia ficar calado diante de arbitrariedades. Até atribuíra culpas da sua trombose, que o levara precocemente à reforma, ao seu silêncio nos tempos (das arbitrariedades) do monopartidarismo.

“Outra trombose, não!”. Outra gritaria. Outra leva de nicotina.

Uma vez mais é domado, e mais calmo, procura pelo melhor canto para ser visto e ouvido. Fita o olhar em direcção a um enorme lustre do café. Em seguida, a plenos pulmões, projecta espessas nuvens de nicotina que apagam, de forma progressiva, o brilho do lustre. Chegara a hora do discurso.

- Estou cansado das portagens desta vida. Não só do tipo das que se falam, mas também, e sobretudo, de outras e silenciosas.

Com esta entrada, o ilustre e súbito orador atrairá o silêncio de todos. Não era para menos, pois não era habitual que o “Homem silencioso”, assim era conhecido, fora o café, também tomasse a palavra.

- Diariamente enfrento outras portagens. À saída de casa, é o segurança do vizinho folgado que estica o braço. Na estrada é a Polícia de Trânsito. Aqui perto estaciono e à saída, outra portagem. Nem há desconto para o utilizador frequente e se não pago, será sorrateira e violenta a cobrança.

Em seguida, o orador aproveita a atenção redobrada da plateia para uma nova fumarada. Desta vez acompanhada de uma leve, sucessiva e preocupante tosse. Ciente do contexto pandémico da Covid-19, e com algum esforço - usa o braço parcialmente imobilizado - saca do bolso das calças uma velha máscara que a encaixa no rosto combalido, tapando a boca e o nariz.  

- Também estou cansado da maior de todas as portagens desta vida: o vosso silêncio. O silêncio do café.    

Enquanto arremessava estas palavras, o seu olhar, numa ronda de 360 graus, atingira, de súbito, as entranhas de cada presente e o ambiente do café passara a um autêntico templo de fé.

- Todos aqui que me escutam são os principais afectados por estas portagens. Armam-se em valentes aqui no café, mas fora são possuídos por uma amnésia patológica, senão indecorosa.    

Por momentos algum sururu. Em seguida, de ouvidos moucos e em tom introspectivo, o outrora silencioso, longamente suga o último trago de café, já esfriado, e dá a última puxada de cigarro, ora defunto.

- Meus filhos descontraiam que a culpa não é vossa. É minha. É tão minha, que não posso cobrar de vocês, os filhos do meu silêncio, o que eu não fora capaz de fazer.

Com estas palavras, o até então “Homem silencioso”, o súbito ilustre orador, dera, aos prantos, por terminada a sua palavra. E por terminar continua o silêncio do café.