O Governo disponibilizou 100 milhões de Mts para responder às necessidades das comunidades a serem afectadas pelo ciclone Kenneth, que se espera afecte a região norte de Moçambique na sexta-feira (26). A Directora-geral do INGC, Augusta Maíta, disse hoje ter prontos 20 pilotos de barcos e 10 embarcações para salvar os possíveis afectados, para além de 74 tendas familiares, 92 Kits de abrigo, 395 lonas (4x6m), 251 kits de ferramentas, 80 rolos de plástico (1x100m), 56 tanques de água e bens alimentares diversos.

Estes dados foram fornecidos à comunicação social durante uma reunião extraordinária do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC), que teve lugar esta manhã sob a batuta do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. Segundo Augusta Maíta, a activação do “alerta vermelho” para a região norte do país foi decidida com referência à experiência colhida com o Ciclone IDAI, que provocou 603 óbitos e deixou um rasto de destruição nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e norte de Inhambane.

Conforme disse Maíta, estima-se que ventos fortes, que poderão atingir 120Km/h, possam afectar 692.481 pessoas, com destaque para os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbi e Palma, todos da província de Cabo Delgado.

Quanto a situação das bacias hidrográficas de Cabo-Delgado, o Director Nacional de Recursos Hídricos, Messias Macie, que também esteve no evento, explicou que o nível de escoamento das águas nas bacias de Messalo e Lugenda  está acima do normal devido à chuva que não para de cair nas regiões norte e sul do país. Segundo ele, espera-se que, de 24 a 31 de Abril, as bacias dos rios Messalo, Montepuez, Megaruma e Chipembe dificultem a transitabilidade de pessoas e bens nos distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe, Muidumbi e Montepuez. (Omardine Omar)

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que, apesar de o Fundo Monetário Internacional ter disponibilizado a Moçambique um empréstimo na sequência do ciclone Idai, não haverá um programa completo de ajuda financeira a curto prazo. "Esperamos algum progresso relativamente à reestruturação dos títulos de dívida, com um acordo a ser alcançado provavelmente este ano, mas pensamos que os problemas dos empréstimos mais avultados continuem por resolver", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise ao empréstimo de 118,2 milhões de USD "com um período de graça de quatro anos e sem juros durante uma década, as melhores condições que existem", os analistas vincam que, tendo em conta as dificuldades de reestruturação da dívida e dos empréstimos, "não é de esperar o regresso a um programa completo do FMI a curto prazo".

O Fundo, lembra a EIU, "suspendeu o programa de ajuda financeira em 2016, quando vários empréstimos ocultos empurraram o país para uma dívida problemática ['debt distress', no original em inglês], e tinha previamente estipulado que vai requerer uma resolução completa da crise da dívida antes de recomeçar os empréstimos". Para este ano, os analistas da Economist esperam um "adiamento das principais reformas até depois das eleições de outubro", não só por motivos eleitorais, mas também pela necessidade de acorrer aos estragos causados pelo ciclone Idai.

No entanto, alertam que "a profundidade da crise financeira de Moçambique vai acabar por forçar o Governo a implementar algumas medidas politicamente sensíveis, como a gradual retirada dos subsídios e a privatização de ativos estatais". O FMI aprovou a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros) destinado a apoiar Moçambique após a destruição causada pelo ciclone Idai.

A assistência financeira destina-se a suprir as lacunas de financiamento orçamental e externo decorrentes das necessidades de reconstrução após o ciclone, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infraestruturas, adiantou a instituição em comunicado divulgado no dia 19. O pedido de Moçambique foi conhecido em 26 de março e visa fazer face à destruição provocada pela catástrofe. O FMI empresta, em situações de emergência, entre 60 a 120 milhões de dólares (cerca de 53 a 106 milhões de euros), no âmbito do Instrumento de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa). (Lusa)

Dois meses depois do lançamento da Tmcel (que resulta de uma fusão em 2018 entre as defuntas Mcel e TDM), a nova empresa já está a mexer-se para abraçar seus sonhos. O sonho dos seus gestores em torná-la “gigante”. Ontem, em Pequim, na China, a Tmcel assinou um acordo milionário com a gigante chinesa Huawei. “Carta” apurou que o acordo resulta de um concurso público internacional lançado pela Tmcel para encontrar um parceiro para fazer crescer seus negócios. A Huawei apresentou a melhor proposta técnica e financeira, disse uma fonte conhecedora do acordo.

Essencialmente, o acordo destina-se à modernização da rede da Tmcel, com a introdução da tecnologia 5G Ready. Na primeira fase, a Tmcel vai investir 23 milhões de USD com fundos próprios. Depois serão gastos 132 milhões de USD adquiridos através de um financiamento concessional da China, para uma intervenção substancial na espinha dorsal da rede nacional. Para o efeito, a Tmcel conseguiu negociar um financiamento (os 132 milhões de USD) com  prazo de  maturação de 20 anos,  2 anos de período de graça de juros e capital, pagando depois apenas juros a partir do terceiro ano até ao sexto ano, e capitais e juros nos restantes anos (a uma taxa de 2% ao ano). A Huawei surge na equação apenas como parceira comercial.

Os 23 milhões de USD de capitais próprios que a Tmcel vai investir neste projecto de modernização resultam de um encaixe que a empresa vem efectuando com a venda de activos imobiliários, nomeadamente activos que não constituem o “core business” da sua actividade. De acordo com o seu plano estratégico, os fundos arrecadados não serão usados para pagar dívidas antigas, mas para investimento produtivo na rede e optimização da força de trabalho.

O acordo chines é um primeiro passo para a concretização do desiderato da equipa de gestão da Tmcel, liderada por Mahomed Rafique Jusob. “Nosso compromisso é o de transformar, nos próximos quatro anos, a Tmcel na maior e melhor empresa de telecomunicações, de cumprir os desígnios da agenda nacional de desenvolvimento e de salvaguardar os interesses do país, da empresa e dos trabalhadores", disse ele, no passado dia 19 de Fevereiro, aquando do lançamento da nova empresa”. Ele defendeu uma nova mentalidade com vista à modernização da empresa, bem como à criação e oferta de serviços com recurso a tecnologia de ponta. Com o acordo com a Huawei, essa ambição começa a ganhar pernas. (M.M.)

Com a aproximação da tempestade tropical moderada à costa da província de Cabo Delgado, o sector dos recursos hídricos alerta para risco de inundações e cheias em alguns distritos atravessados pelas bacias hidrográficas de Messalo, Montepuez e Megaruma naquela província do norte do país.

A informação foi partilhada, esta segunda-feira, durante a primeira reunião do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades após o Ciclone IDAI. De acordo com o sector dos recursos hídricos, até quinta-feira (25 de Abril), poderá se registar subidas nos caudais dos rios Messalo, Montepuez e Megaruma, podendo atingir o nível de alerta.

No rio Messalo, por exemplo, onde não há nenhuma infra-estrutura de retenção e que os solos são tidos como saturados, a situação poderá condicionar a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Macomia e Muidumbe e entre os Postos Administrativos de Mirate e Nairoto, no distrito de Montepuez. O rio atravessa os distritos de Montepuez, Meluco, Macomia, Muidumbe e uma parte de Mocimboa da Praia e prevê-se que as cheias possam afectar 34.730 pessoas.

No caso da bacia de Megaruma, que também não possui infra-estruturas de retenção e cujos solos também são descritos como “cansados”, as autoridades referem que as cheias poderão afectar 5.850 pessoas, condicionando também a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Chiúre e Ancuabe. Este rio atravessa os distritos de Mecufi, Ancuabe, Chiúre e uma parte de Montepuez.

Já a bacia de Montepuez, que atravessa os distritos de Quissanga, Meluco e uma parte dos distritos de Ancuabe e Macomia, também poderá causar cheias que podem afectar 21.673 pessoas, condicionando a transitabilidade rodoviária entre os distritos de Quissanga e Meluco; e Meluco e Ancuabe.

O rio Montepuez é o único da província com uma infra-estrutura de retenção, porém, a mesma encontra-se no limite das suas capacidades, pelo que não poderá impedir a ocorrência de calamidades naquela região do país.

Esta será a segunda vaga de inundações a ser provocada por estes rios, na província de Cabo Delgado, este ano. No princípio do mês de Março, cinco distritos do norte de Cabo Delgado ficaram às escuras, devido a queda de uma torre de alta tensão, na sequência do transbordo do rio Messalo.

Por seu turno, os rios Megaruma e Montepuez destruíram pontes, em meados de Março. O rio Megaruma deixou uma ponte submersa no distrito de Mecufi, enquanto o rio Monetpuez arrastou outra na via que liga os distritos de Metuge a Quissanga.

Segundo as autoridades que monitoram a situação das bacias hidrográficas no país, em termos gerais, a situação é descrita como estável com tendência a baixar nas bacias das zonas sul e centro, excepto na bacia do Púnguè que ainda continua em alerta.

Lembre-se que, em Março último, a zona centro concentrou todas atenções, ao registar cheias em quase todas as bacias hidrográficas, com destaque para os rios Rovúbuè, na província de Tete, Licungo, na Zambézia, Buzi e Púnguè, em Sofala. (Abílio Maolela)

O especialista brasileiro do sector do turismo, Carlos Ferreirinha, defende que o nosso país tem uma excelente oportunidade para dinamizar a indústria turística, aliando a sua riqueza cultural e a localização geográfica. Esta ideia foi defendida, esta terça-feira (23), em Maputo, durante um workshop executivo, organizado pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR).

Segundo o especialista, mestre em Mercado e Marcas de Luxo e com mais de 25 anos de experiência, com o terrorismo a abalar os continentes Europeu e Americano, os turristas tendem a descobrir novos destinos, menos explorados e não massificados e essa tendência dá ao nosso país uma excelente oportunidade para dinamizar a indústria turística, aliando também a riqueza cultural e a localização geográfica.

Para a efectiva dinamização do sector turístico, Ferreirinha afirma que Moçambique precisa desenhar estratégia de comunicação digital que consiga rapidamente dialogar com o mundo inteiro. Nessa estratégia, explica que o país precisa educar o mundo daquilo que é importante para si e, contrariando a imagem negativa que é muitas vezes veiculada na media, sobretudo em filmes.

“Adicionalmente, é necessário tornar-se a relação público-privado do país mais forte, onde ambos deverão juntar sinergias para descobrir prioridades, como melhorar questões de entradas, infra-estruturas, vistos, entre outros que são fundamentais para dinamizar o diálogo internacional”, acrescentou.

Ferreirinha disse ainda ser necessário a coesão de toda a cadeia da indústria turística e demais operadores económicos e a sociedade em geral, pois, o turista não é apenas cliente duma empresa de aviação civil que lhe leva ao hotel, mas também dum comerciante, de um posto de abastecimento de combustível, freguês de uma clinica, etc. e esses todos intervenientes devem facultar um ambiente memorável que leve o turista a distinguir o país de outros destinos turísticos.

A fonte sublinhou que, embora tenha chegado há poucos dias do Brasil, percebeu que os moçambicanos são hospitaleiros, o que é muito favorável ao turismo.

De acordo com os dados do Ministério da Cultura e Turismo, em 2018 entraram no país 2.116.387 turistas estrangeiros, o que representa um aumento em 602.747 visitantes, em comparação com igual período do ano anterior, em que “hospedamos” 1.513.640 estrangeiros. Das visitas do ano passado, o Estado arrecadou 128,5 milhões de USD. (Evaristo Chilingue)

Ainda não foram identificados, tanto pelas autoridades do Reino do Cambodja, assim como moçambicanas (através da Procuradoria-Geral da República), os donos e responsáveis das 3,2 toneladas de pontas de marfim provenientes de Moçambique, que foram apreendidas a 13 de Dezembro de 2018, no porto da capital cambodjana, Phnom Penh.

A informação consta do informe da PGR, apresentado esta quarta-feira (24), na Assembleia da Republica (AR), pela timoneira daquele órgão, Beatriz Buchili. O informe em causa adianta que neste momento estão em curso diligências junto das autoridades moçambicanas e cambodjanas para a identificação dos presumíveis traficantes do aludido marfim, para serem responsabilizados.

De acordo com a instituição liderada por Buchili, as pontas de marfim estão registadas e catalogadas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e terão desaparecido num armazém da própria PGR, em Lichinga.

Um caso semelhante a este, que ainda não teve esclarecimento, deu-se em Abril do ano passado, quando no Porto de Maputo foi apreendido um contentor com 867 pontas de marfim, que pesam pouco mais 3,5 toneladas, cujo destino era igualmente o Reino do Cambodja. A mercadoria, catalogada pela ANAC, era da responsabilidade de uma empresa moçambicana de comércio de vestuário que, como ficou comprovado na altura, dedicava-se ao tráfico de espécies protegidas da fauna. Uma parte deste marfim tinha sido roubada, em Lichinga, nos armazéns da direcção provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Niassa e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).

De acordo com o Ministério Público moçambicano, o processo relativo a este caso está em fase de instrução preparatória, com três arguidos a responderem em liberdade provisória.

Dos assuntos abordados no informe da PGR, apresentando na manhã desta quarta-feira, na AR, no ponto sobre “Infracções contra a Biodiversidade”, destaque vai também para o abate de 58 elefantes e três rinocerontes, em 2018. Conforme vem explícito no docuento, por serem produtos da caça furtiva foram apreendidos 42 Kg de cornos de rinoceronte e 3.487 Kg de pontas de marfim.

Estranho é o facto de serem frequentes os sumiços de recursos faunísticos nas instalações das autoridades competentes, sem que nada transpareça publicamente. Assim, a opinião pública fica sem saber quem foram os autores de tais crimes, e qual foi o desfecho desses casos.

Ainda no mesmo ponto, a PGR refere que nos parques de conservação transfronteiriços foram detidos, por prática de crimes de abate de espécies proibidas ou protegidas, 535 caçadores ilegais, dos quais 14 estrangeiros. Também foram apreendidas 158 armas de fabrico convencional e artesanal.

Segundo um estudo da Carter Blanche, instituição sul-africana de jornalismo investigativo, divulgado em Junho de 2018, as armas entram em Moçambique através das empresas de segurança, indo parar às mãos dos caçadores furtivos.

Para a PGR, as fragilidades no processo de controlo dos períodos de defeso para a caça e pesca contribuem no aumento do número de casos de caça e pesca ilegal, comprometendo a reprodução e desenvolvimento das espécies, particularmente as em vias de extinção. Registou-se ainda o abate de 18 tartarugas marinhas e 6 dugongos, entre outras espécies protegidas. (Omardine Omar)

A firma de construção civil Nadhari/Opway, propriedade da família do empresário Daniel Lucas, diz que não tem nada a ver com o caso de corrupção que envolve a antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo, e os fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Ontem, a justiça deteve o gestor de uma empresa de nome Arcus Consultores, Arnaldo Simango (também director da APIE em Maputo). Na informação até agora disponível sobre o processo (proveniente de fontes do Ministério Público), a Nadhari/Opway é indiciada de ter pago comissões a Helena Taipo, usando para isso a Arcus Consultores, na pessoa de Arnaldo Simango.

Mas uma fonte da Nadhari disse à “Carta” que a empresa não tem nada a ver com pagamentos de subornos. “Nunca trabalhamos com a Arcus Consultores. E, no caso das nossas obras, quem escolhe o fiscal é o cliente”, acrescentou a fonte, que pediu anonimato. A Nadhari, recorde-se, tem presentemente um litígio com o INSS, decorrente da construção de um imponente edifício na zona do Clube Desportivo de Maputo, na baixa da cidade. O litígio, centrado no valor de um prédio edificado na base da fórmula “chave na mão” mas cujo custo sofreu um agravamento depois que estoirou a crise em 2015, segue seus trâmites na justiça.

A fonte da Nadhari diz que a firma já foi ouvida pelo Ministério Público. “Respondemos a perguntas por escrito e cremos que ficou tudo esclarecido”, disse, acrescentando que as questões colocadas pelo Ministério Público tinham a ver com a origem do negócio do edifício referido, nomeadamente de quem foi a iniciativa da sua construção. “Respondemos cabalmente a todas as perguntas e também demonstramos que o processo foi totalmente transparente, tanto mais que a obra só arrancou depois de ser visada pelo Tribunal Administrativo”, asseverou a fonte, lamentando as várias referências que são feitas ao nome da firma em conotação com o caso de corrupção envolvendo a chamada “dama de ferro”.

Apesar de ser praticamente o dono da Nadhari-Opway, Daniel Lucas não controla a sua gestão. E o gestor que muito recentemente dava a cara pela Nadhari, o Eng. Mário Macaringue é tido como tendo deixado a empresa. A Nadhari foi formada em 2008, sendo Daniel Lucas o seu principal acionista. Os restantes são seus filhos, na altura menores de idade. Entre Novembro de 2014 e Janeiro de 2015, a Nadhari adquiriu a Opway, uma construtora portuguesa que havia sido formada em 2008 depois da aquisição da SOPOL pela OPCA, também construtoras de obras públicas. A Opway foi vendida através de um leilão, com vários concorrentes. No dia 2 de Fevereiro de 2015, a Nadhari havia oferecido 5 milhões de Euros pela totalidade da construtora, que pertencera ao Grupo Espírito Santo (M.M.)

O caso Embraer, que tem como arguidos o antigo PCA da LAM, José Viegas, o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o antigo Director da Sasol em Moçambique, Mateus Zimba, pode estar a caminho do julgamento. Ontem, o Tribunal Superior de Recurso (TSR) rejeitou um pedido da defesa dos três arguidos, que recorria contra o despacho de pronúncia lavrado em Julho do ano passado. Ou seja, o TSR deu por improcedente o recurso da defesa e manteve a acusação. Uma fonte próxima do processo disse à “Carta” que o TSR nem chegou a analisar os fundamentos apresentados pela defesa, tomando apenas como válidas as contra-alegações do Ministério Público.

Viegas é acusado do crime de branqueamento de capitais, Zucula de participação económica em negócios e Zimba de branqueamento de capitais e participação económica em negócios. A acusação alega que trata-se de um “esquema de corrupção envolvendo o pagamento de 800 mil USD aos arguidos, como condição para a Embraer vender duas aeronaves à LAM”.

No despacho de pronúncia, o juiz de causa nota que houve uma concordância entre a Embraer e a LAM (na pessoa de José Viegas) para uma transacção com base no preço de 30.850.00 USD, o qual foi depois agravado por causa de uma “criminosa pretensão dos réus de obter o suposto gesto de valor de 400 mil USD por cada aeronave mais a necessidade de inclusão de 118.873,00, referente à certificação de cada aeronave”.

De acordo com o juiz, os réus terão solicitado à Embraer um suborno de 400 mil USD por cada avião e esse valor foi incorporado no preço final de 31.100.000. Nas contas do juiz, o esquema foi feito assim: há um preço base de 30.850.000 USD por cada avião, a qual foi acrescentado o valor de 400 mil referentes a “luvas” e 118.873 referente à certificação, somando 31.100.000. Mas esta aritmética está incorreta.

Ela demonstra que o juiz fez tábua rasa da cláusula do agravamento do preço constante da proposta inicial, a mesma que a Embraer accionou originando o preço de 31.100.000 – o acréscimo de 250 mil USD de acordo com a fórmula acordada para esse agravamento. Se o juiz tivesse calculado com rigor a formação do preço, tendo em conta a fórmula do seu agravamento, ele não teria encontrado qualquer indício de sobrefacturação.

A defesa recorreu dessa acusação, lavrada por um juiz que trabalhou no processo durante pouco mais de um mês, depois de cerca de três anos de diligências por parte do Ministério Público. De acordo com uma das nossas fontes, o TSR não disputou quaisquer dos argumentos apresentados pela defesa. Se não houver mais recursos, é provável que o julgamento do caso seja marcado para muito brevemente.

Os réus encontram-se em liberdade provisória desde Janeiro de 2018 e suas contas bancárias estão congeladas. Paulo Zucula tem, eventualmente, mais um caso, o do Aeroporto de Nacala (que com uma investigação aturada deverá arrastar mais suspeitos dado que o projecto teve dois contratos de financiamento com o BNDES, do Brasil, mas Zucula só rubricou o primeiro contrato como “terceiro interveniente” e na qualidade de ministro de tutela) ainda em investigação. E o Ministério Público está igualmente a seguir o rasto de alegadas contas bancárias chorudas de Mateus Zimba, na Suíça. (M.M.)

A empresa de telefonia móvel Tmcel acordou, com parceiros chineses, um investimento conjunto de 153 milhões de USD em tecnologias de ponta. Um acordo foi assinado hoje em Pequim entre a Tmcel e a gigante de telecomunicações chinesa Huawei.

Numa primeira fase, 23 milhões de USD serão investidos pela própria Mcel, com verbas resultantes da venda de activos que não são o foco principal dos seus negócios. Fontes na capital chinesa disseram à AIM que os termos do acordo indicam que o projeto deve começar “com a urgência necessária”. A assinatura coincidiu com o primeiro de seis dias de visita do presidente moçambicano, Filipe Nyusi, à China.

Logo após a sua chegada a Pequim, Nyusi elogiou a Tmcel pela sua nova postura. “Sabemos que, além dos esforços do governo, a própria empresa está usando seu próprio capital para realizar os investimentos necessários”, disse ele, num encontro com empresários moçambicanos. "Isso é saudável e é assim que as coisas devem acontecer".

Por sua vez, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse à AIM que outro acordo de cooperação bilateral com a China, envolvendo um investimento de quase 130 milhões de USD, está prestes a ser alcançado.

"O investimento já foi aprovado pelo governo chinês e agora estamos a afinar aspectos práticos para o desembolso”, disse ele. O projecto envolve a renovação da tecnologia de comunicações a nível nacional, com a implementação de um novo serviço de fibra óptica, ligando o norte ao sul de Moçambique e a todos os países vizinhos. (AIM)

Uma tempestade tropical moderada, denominada “Kenneth”, vai atingir a região de Palma, em Cabo Delgado, na próxima sexta-feira, diz um alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), emitido esta terça-feira na forma de um aviso vermelho.

De acordo com o documento, um sistema de baixas pressões formado no norte de Madagáscar continua a intensificar-se progressivamente e pelas 14 horas locais (de Madagáscar) do dia 23 de Abril atingiu o estágio de “tempestade tropical moderada”.

A depressão tropical poderá influenciar o estado do tempo no norte de Moçambique, a partir da tarde desta quarta-feira, com chuvas intensas (acima de 100 mm/24h), acompanhadas de trovoadas e ventos fortes (de 80 a 130 km/h), porém, o seu centro só poderá entrar no continente, no dia 25 de Abril (sexta-feira), através do distrito de Palma.

Os serviços meteorológicos preveem ainda que a chuva afecte a província de Nampula, concretamente os distritos de Nacala, Memba, Namapa, Ilha de Moçambique, Mussoril e Monapo. A navegação marítima no Canal de Moçambique também será afectada pelo mau tempo, que poderá causar uma maior agitação do estado do mar e redução da visibilidade devido a chuva. O INAM sublinha que a tempestade vai influenciar o estado do tempo (ocorrência de chuvas) até ao dia 27 de Abril (domingo). (Carta)