Os representantes dos credores dos títulos de dívida de Moçambique disseram à Lusa que a principal diferença do acordo atual está na estrutura e não nas implicações económicas, salientando a importância de o país sair de 'default'.

"A principal diferença deste acordo relativamente ao acordo preliminar de novembro é na estrutura e não nas considerações económicas", disse o conselheiro legal Thomas Laryea, confirmando que "já não há pagamentos indexados às receitas futuras do gás", mas salientando que "ambos oferecem um alívio financeiro a Moçambique equivalente a mil milhões de dólares até 2023".

Em entrevista a partir de Washington, o porta-voz acrescentou que "o novo acordo permite ao Governo moçambicano ter acesso a financiamento nos mercados internacionais, o mesmo acontecendo com as empresas de gás, que podem financiar os seus megaprojetos a taxas mais competitivas".

Moçambique chegou a um novo acordo de princípio com os credores dos títulos ('eurobonds') da empresa pública Ematum no valor de 726,5 milhões de dólares (652 milhões de euros). Os portadores dos actuais títulos vão ser convidados a trocá-los por uma nova série com maturidade mais longa, até 15 de setembro de 2031, segundo a declaração oficial do Ministério das Finanças, enviada aos investidores.

O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI - Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique.

"A taxa de juro, tendo em conta a alteração na maturidade para 2031, foi alterada" para 10,5%, disse o assessor financeiro, Charles Blitzer, apontando ainda que "no acordo preliminar de novembro não havia um pagamento específico de dinheiro na altura da assinatura, e agora há um pagamento de 32 milhões de dólares (28,7 milhões de euros) e, para além disso, há uma taxa de consentimento de 8 milhões (7,1 milhões de euros) para dar aos credores que concordem com os termos da porposta e votem a favor logo numa fase inicial, para que todos os detentores dos títulos de dívida sejam incluídos no novo acordo".

"Estes credores receberão, por cada mil dólares de dívida que tenham, 11 dólares para encorajar a que adiram ao acordo numa fase inicial", apontou Blitzer.

O acordo agora anunciado, argumentou Thomas Laryea, "dá mil milhões de dólares (898 mil milhões de euros) em alívio financeiro até 2023, melhora a vida aos cidadãos e das empresas, facilita o financiamento dos projetos de gás por terminar a situação de 'default' do país e gera maiores e mais rápidas receitas, portanto há vantagens significativas relativamente à situação atual".

Para além disso, concluiu, este acordo é também importante para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que precisa de financiar a sua participação nos projetos do gás no valor de cerca de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros).

"Isto não serve só para as empresas do sector privado, mas também para a ENH, que precisa de angariar financiamento, e com isto normaliza as relações com o mercado de títulos, porque remove o 'default', dá um 'rating' diferente do Incumprimento, por isso será muito importante para a ENH poder avançar com o financiamento", apontou. (Lusa)

Quase três meses depois da passagem do ciclone Idai, pela zona centro do país, a Direcção de Identificação Civil (DIC) reabre as portas, esta segunda-feira, na cidade da Beira, com novas instalações. As mesmas estão situadas na rua Costa Serra, próximo ao Cinema Nacional.

A informação foi avançada, na última sexta-feira (31 de Maio), pelo porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, durante a habitual conferência de imprensa semanal da instituição.

Segundo a fonte, para além da inauguração das novas instalações, a DIC vai levar a cabo uma campanha de emissão dos novos Bilhetes de Identidade (B.I.), na segunda maior cidade do país, com vista a prover os munícipes daquela urbe deste documento.

Na sua locução, Sumbana disse ainda que, nos próximos dias, a campanha de emissão de novos B.I., que decorre em todo o país, prevê abranger os distritos de Dondo, Nhamatanda, Mwaza e Búzi, também severamente atingidos pelos efeitos do ciclone Idai.

Entretanto, não obstante esse facto, o porta-voz daquela instituição garantiu já existir, na cidade da Beira, uma equipa que está a tratar os outros documentos para as vítimas do ciclone Idai, nomeadamente, Cédula Pessoal e Certidão de Nascimento. (Marta Afonso)

Poucas semanas depois da aprovação do Plano de Desenvolvimento do Projecto Rovuma LNG, liderado pela norte-americana Exxon Mobil, na Área 4, o Governo, através do Instituto Nacional de Petróleo (INP), diz estar a preparar um Seminário de Oportunidades de Negócios, a ser organizado em parceria com aquele grupo de investidores, nos próximos meses. A informação foi avançada, sexta-feira finda (31 de Maio), pela Directora de Conteúdo Local no INP, Natália Camba, durante a formação dos empresários sobre conteúdo local, organizada pelo “Speed+”, um projecto da USAID destinado ao desenvolvimento económico.

Camba explicou que, à semelhança do que aconteceu com o evento organizado pela Anadarko, no ano passado, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o Seminário do consórcio liderado pela Exxon Mobil visa divulgar todas as oportunidades a serem absorvidas pelo empresariado local, incluindo as condições de acesso, custos, prazo e requisitos para fazer negócios com as multinacionais.

“Para além das oportunidades de negócio, espera-se também a identificação e captação de potenciais empresários moçambicanos sem filiação a nenhuma associação para o nosso registo, a fim de apoiá-los a ligarem-se directamente com os contratantes”, acrescentou Camba.

Segundo Camba, outro benefício do Seminário é permitir ao empresário o seu cadastro directo na concessionária, para, por um lado, passarem a receber em tempo útil todas as oportunidades de negócios disponíveis e, por outro, para conhecer as suas fragilidades, o que os levará a busca de capacitação para se tornarem verdadeiros fornecedores da concessionária. Sem apontar as datas, Camba disse que, graças à experiência obtida no seminário anterior, a preparação da segunda edição está numa fase avançada e, dentro de um mês, o Governo se irá pronunciar.

“Olhando para aquilo que foi o seminário da Anadarko, onde participaram mais de 1100 empresários que, mesmo com custos elevados e adversidades, conseguiram deslocar-se para Pemba, acredito que podemos ter muito mais”, garantiu Camba. O seminário de oportunidades locais é, segundo o INP, um programa que vai ser replicado para todos os projectos que se preparam para explorar gás natural, na Bacia do Rovuma, distrito de Palma, província de Cabo Delgado. (Evaristo Chilingue)

Tida como crucial para a participação do empresariado nacional no negócio da exploração de gás natural (e não só), a proposta da Lei do Conteúdo Local, em preparação há 11 anos, parece estar ainda distante da Assembleia da República (AR). Sem precisar a data, o Director Nacional de Estudos Económicos e Financeiros, no Ministério da Economia e Finanças (MEF), Vasco Nhabinde, garante apenas que o documento dará entrada no Conselho de Ministros ainda este ano para a competente avaliação e aprovação.

Porém, com apenas seis meses para o final do ano e com o mandato da actual legislatura a terminar, é quase certo que o documento só dará entrada no Parlamento, na próxima legislatura.

Falando, na última sexta-feira (31 de Maio), à margem de uma formação sobre o conteúdo local, organizada pelo “Speed+”, um projecto da USAID destinado ao desenvolvimento económico, Nhabinde afirmou que a proposta de lei será devolvida, dentro de poucas semanas, ao Conselho Económico (CE) para sua reavaliação, antes de seguir ao Conselho de Ministros. Segundo Nhabinde, o CE está muito interessado em ver a Lei avançar, sobretudo, porque já foram acordados muitos aspectos com o sector privado. “Com os consensos alcançados, penso que há razões para avançar para frente”, afirmou.

Até finais do ano passado, o Governo apontava a consulta de outros países experientes na implementação de uma Lei do Conteúdo Local, como o principal motivo da morosidade na aprovação da proposta.

Mas, de acordo com Nhabinde, por terem sido consideradas poucas, as experiências da Nigéria, Chile, Angola, o MEF realizou também, no ano passado, mais uma auscultação ao Brasil, que permitiu enriquecer ainda mais o projecto.

“Cumpridas as recomendações exigidas, neste momento, estamos a preparar-nos para devolver ao CE e, a ser aprovado, vai seguir os trâmites para o Conselho de Ministros e depois à Assembleia da República”, disse a fonte, mas sem avançar datas.

Na mesma ocasião, o Presidente da Comissão do Conteúdo Local e Ligações Empresariais, na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Florival Mucave, disse não haver pontos de discórdia sobre a proposta-de-lei, entre o sector privado e o Governo, mas apenas uma falta de uma percepção partilhada sobre a importância do conteúdo local, pois há certas pessoas que acreditam que o empresariado nacional pretende utilizar essa Lei para fazer o seu enriquecimento rápido.

“Mas, com a formação organizada pela USAID, percebemos a importância do assunto, que é uma questão de capacitação, treinamento e, sobretudo, competitividade dos nacionais. O conteúdo local é meramente um instrumento de inclusão económica e que nós devemos utilizá-lo para permitir que os moçambicanos possam participar, sobretudo, no sector de gás e petróleo”, concluiu Mucave. (Evaristo Chilingue)

Contrariando, por completo, as correntes que davam como certa a sua não renovação, Adelino Muchanga vai mesmo continuar a dirigir os destinos do Tribunal Supremo (TS) nos próximos cinco anos. É que, a contra-gosto dos defensores acérrimos da ideia de que a ascensão ao mais alto posto do Supremo devia de ser feita por carreira (mérito de juízes de carreira) e não por outros agentes da justiça, o Presidente de República, Filipe Nyusi, reconduziu, na última quinta-feira, Adelino Muchanga, advogado de profissão, ao cargo de Juiz Presidente do TS.

“A decisão do Chefe de Estado foi executada no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, na sequência de ter decorrido o prazo legalmente estabelecido no número 1 do artigo 53 da Lei número 24/2007, de 20 de Agosto”, lê-se na nota de imprensa da Presidência da República.

“Carta” apurou de fontes próximas que há muito se vinham fazendo démarches no sentido de inviabilizar a recondução de Adelino Muchanga à presidência do Supremo, pontificando o argumento de que o órgão não podia ser dirigido por “indivíduos de fora”. 

Na linha da frente para ocupar o lugar de Muchanga, no caso de uma eventual não “renovação do mandato”, chegou-se mesmo a ventilar os nomes das juízas Conselheiras do Supremo, Matilde Monjane e Osvalda Joana, esta última tida, nos corredores do órgão, como defensora da ideia de que a ascensão no Supremo deve ser feita por via de uma carreira na magistratura judicial.

Adelino Muchanga dirige o TS, desde Junho de 2014, altura em que foi escolhido, a dedo, pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, para substituir Ozias Podja, à data, a braços com sérios problemas de saúde.  Tido como delfim de Armando Guebuza, Adelino Muchanga desempenhou um papel fulcral no tabuleiro jurídico durante o complexo processo que culminou com a reversão da Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB), de Portugal para Moçambique, em 2007.

Antes de atingir o posto mais alto da magistratura judicial, Adelino Muchanga ocupou o cargo de vice-presidente do órgão, entre 2010 -2014. O Tribunal Supremo é o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais e vela pela aplicação uniforme da lei na esfera da sua jurisdição e ao serviço povo moçambicano.

Adelino Muchanga, natural de Chibabava, província de Sofala, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de Aberdeen, na Escócia, Reino Unido. No seu curriculum conta com passagens pelo Gabinete Técnico do Ministério de Plano e Finanças, onde chefiou, Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, delegado do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, entre outras funções.(I.B.)

A internacionalização crescente da moeda da China reforça o interesse de Moçambique em fazer aplicações em yuans, disse em Macau o governador do banco central moçambicano, no 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas. Rogério Lucas Zandamela informou que 10% das reservas cambiais do seu país estão aplicadas na moeda chinesa e salientou o papel cada vez mais preponderante que a yuan tem vindo a assumir como moeda de reserva internacional.

O governador sublinhou a sua convicção de que essa tendência vai ser reforçada com a iniciativa “Faixa e Rota”, um projecto de construção de infra-estruturas para ligar a Ásia à Europa e a África. A iniciativa “constitui uma plataforma de promoção da moeda chinesa como moeda global através da modernização das rotas comerciais, com o desenvolvimento de infra-estruturas”, sustentou, citado pela agência noticiosa Lusa.

“Não obstante este optimismo, pelo crescente uso do yuan como moeda de reserva internacional, não podemos perder de vista alguns riscos e desafios associados ao [seu] uso”, advertiu, tendo mencionado os riscos associados a um provável agravamento das tensoes comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Rogério Lucas Zandamela adiantou que um dos desafios para Moçambique passa por fazer crescer o mercado de capitais , que “é relativamente pequeno e novo” e acrescentou “podemos vir a trabalhar com Macau para obter mais financiamento mas também para desenvolver o mercado de capitais.”

A edição de 2019 do fórum contou com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau. O IIICF incluiu 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na iniciativa “Faixa e Rota.” (Macauhub)

Começou em festa, mas terminou em tragédia, a celebração do Dia Internacional da Criança, no espaço Aqua Park, na cidade de Maputo. Cinco pessoas, entre crianças e adultas, perderam a vida, no último sábado (01 de Junho), em consequência de queda numa “vala” de drenagem em frente a um dos locais que acolhia a festa da criança, na capital moçambicana.

O incidente ocorreu por volta das 19 horas, quando os participantes do evento, organizado pela “Lizha Só Festas”, “firma” especializada na promoção de eventos, pertencente à cantora moçambicana Lizha James, saíam do local, após quase cerca de cinco horas de convívio.

Parece que houve uma relação de “causa e efeito”, entre o recente discurso de Bernardino Rafael e o aumento da criminalidade nas cidades de Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado. Quase uma semana depois de o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ter acusado os garimpeiros ilegais de serem financiadores dos ataques armados, que se verificam em alguns distritos daquela província do norte do país, a criminalidade também parece ter recrudescido naqueles dois municípios, que, até ao momento, encontravam-se fora do “mapa” dos insurgentes.

Em Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, os munícipes queixam-se de sucessivos assaltos à calada da noite, quando vão e regressam de diferentes locais daquele município. “Somos vítimas de assalto todas as noites, quando vamos ao hospital. Esses homens utilizam, muitas vezes, catanas e andam de motorizadas”, disse um munícipe, ouvido pela nossa reportagem.

Trata-se de uma situação que inquieta os residentes, que pedem a expansão de postos policiais, a nível dos bairros. Fontes de “Carta” asseguram que, desde 2015, que assaltos e assassinatos, com recurso à catana e outros instrumentos contundentes, são o prato de cada dia, “alimentando-se” dele, desde 2015, com a intensificação da exploração das pedras preciosas, nas regiões de Nanhupo e Nhamanhumbir.

As vítimas, dizem as fontes, têm sido cidadãos nacionais e estrangeiros que se supõe estarem a movimentar avultadas somas de dinheiro, sobretudo os que, supostamente, estão envolvidos em negócios de pedras preciosas, com destaque para o rubi. 

Pemba também afectado por “homens-catana”

Para além de Montepuez, a cidade de Pemba também enfrenta dias difíceis, com o ressurgimento dos “homens-catana” que, à calada da noite, aterrorizam os bairros suburbanos daquele município.

Trata-se de indivíduos desconhecidos que aterrorizam pessoas, ferem e arrancam telemóveis e outros bens, assim como valores monetários. Por exemplo, no último dia 29 de Maio (quarta-feira), um cidadão foi assaltado por um grupo de malfeitores, no bairro da Cerâmica, quando caminhava em direcção ao terminal dos transportes semi-colectivos. Foi-lhe arrancada uma pasta.

Uma outra pessoa foi assaltada, à noite, na zona da Expansão, na cidade de Pemba, também com recurso à catana. Há quase duas semanas, um jovem foi, igualmente, espancado por indivíduos desconhecidos, que também portavam catanas, causando-lhe ferimentos na cabeça e cara.

Tentativa de assalto às instalações do ICS - Cabo Delgado

Outra situação criminal que se verificou, semana finda, foi a tentativa de assalto à Delegação do Instituto de Comunicação Social (ICS), de Cabo Delgado, na madrugada da última terça-feira (28 de Maio). Os malfeitores espancaram o guarda, quando tentavam, a todo o custo, arrombar a porta principal da instituição, com objectivo de roubar computadores e outros bens.

A “Carta” apurou que a acção dos malfeitores não foi bem-sucedida, devido à resistência do guarda que, durante a troca de “murros”, ficou ferido na cabeça. Fontes asseguraram que o indivíduo está fora de perigo.

Segundo a fonte, esta não foi a primeira tentativa de roubo naquelas instalações, baseadas em Pemba. (Carta)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se diz ser composto por membros dissidentes do partido no poder, a Frelimo, vai anunciar, nas próximas 48 horas, o candidato presidencial para as eleições, até aqui, aprazadas para 15 Outubro próximo.

A garantia foi dada por Zefanias Langa, porta-voz do PODEMOS, em conversa com “Carta” na manhã deste domingo. Zefanias Langa avançou que, neste momento, decorre o processo de selecção da figura que vai disputar a corrida à presidência do país com Filipe Nyusi (actual Presidente da República e candidato da Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique), todos confirmados pelas formações políticas que lideram.

Parece terem sido ultrapassadas as barreiras que separavam o governo e a Renamo, na mesa do diálogo, em relação ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, no quadro da pacificação definitiva do país.

O mês de Agosto foi escolhido, pelos Presidentes da República, Filipe Nyusi, e da Renamo, Ossufo Momade, para a assinatura do terceiro Acordo de Paz, considerado “Acordo de Paz Definitiva”, depois dos de 1992 e de 2014.

A “novidade” foi avançada, na noite deste domingo, pelos dois Presidentes, após encontro havido entre ambos, na tarde do mesmo dia, na cidade de Chimoio, província de Manica, com objectivo de avaliar o grau de execução das decisões resultantes das reuniões anteriores, realizadas a 27 de Fevereiro e 7 de Março deste ano, na capital do país.

De acordo com o comunicado conjunto do encontro entre o Presidente da República e o da Renamo, enviado à nossa Redacção, o processo de DDR inicia este mês (Junho), seguindo-se o regresso e a reintegração dos guerrilheiros da Renamo, no mês de Julho, e, por fim, a assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, precedida do DDR e a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, para os princípios de Agosto de 2019.

De acordo com o documento, o cronograma tem em conta o limitado tempo que nos separa das eleições de 15 de Outubro próximo. Lembre-se que Ossufo Momade, que reside em “parte segura”, algures na Serra da Gorongosa, é candidato da Renamo à presidência da República e necessita, urgentemente, regressar à vida política activa, de modo a realizar a sua campanha eleitoral. Aliás, o facto foi sublinhado por Filipe Nyusi, em conversa com os jornalistas.

O Comunicado, de duas páginas, refere que, durante as conversações, os dois líderes constataram haver condições para o desfecho do processo de DDR, considerando a evolução do processo de descentralização e os passos dados pela Comissão de Assuntos Militares, assessorada por Peritos Internacionais.

“Durante o encontro, ambas partes foram unânimes que chegou o momento de cessação definitiva de hostilidades militares e, consequentemente, a assinatura do Acordo de Paz e o início imediato da reintegração, na sociedade, dos guerrilheiros da Renamo”, refere o comunicado.

“O Presidente da República e o Presidente da Renamo exortam a todos os moçambicanos e a comunidade internacional a observar a calma, pois, os passos dados e o seu ritmo, só podem justificar o interesse colectivo prevalecente, que é de alcançar uma paz definitiva e duradoura, pelo que, se exige o apoio de todos”, anota o documento.

De modo a garantir sucesso, no processo, os Presidentes da República e da Renamo revelam estar a preparar uma Conferência Internacional para a mobilização de fundos para a implementação da Reintegração.

Aos jornalistas, o Presidente da República garantiu ainda que será criada uma Lei de Amnistia, tal como aconteceu, em 2014, quando os então Chefe de Estado, Armando Guebuza, e Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo de Cessação das Hostilidades.

O documento afirma que o encontro, mais uma vez, decorreu num ambiente fraternal e de abertura, focalizado para o alcance das mais nobres aspirações dos moçambicanos de viver num país em paz, estável e de justiça social, onde todos os moçambicanos têm oportunidades iguais. (Carta)