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O Banco de Moçambique cancelou a autorização de dois administradores executivos da GAPI, Anabela Mucavele e António Souto, decapitando assim uma das poucas instituições financeiras do país que foi criada para fins de desenvolvimento. Uma carta de 4 de Junho, assinada por Emilia Mabunda, diretora do Departamento de Regulação e Licenciamento no banco central, anuncia a medida, mas a ordem foi dada pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, escreve o Savana.
A carta justifica a remoção de Mucavele e Souto alegando que os dois não atendem aos "critérios de aptidão" para manterem seus cargos. Alegou que a GAPI era culpada pelo "desrespeito sistemático das normas que regem o funcionamento das instituições de crédito". Alegou que a GAPI estava "tecnicamente falida", e seu índice de solvência estava abaixo do mínimo de oito por cento estabelecido pelo banco central.
Essas reivindicações são contrariadas pelo relatório anual de 2018 da GAPI, que anuncia um índice de solvência de 23,94%. Os fundos próprios da GAPI, longe de serem negativos, como alegou o banco central, são positivos em 591 milhões de Meticais (cerca de 9,5 milhões de dólares).
A GAPI teve um lucro após os impostos de 22,7 milhões de Meticais em 2018 e um património avaliado de 170 milhões de Meticais. As contas foram auditadas por uma respeitável empresa de auditores, a Deloitte, que não apresentou reservas sobre elas.
Os acionistas da GAPI realizaram uma reunião de emergência na quarta-feira passada e, segundo uma fonte citada pelo "Savana", decidiram adotar "uma posição conciliatória, tomando medidas para facilitar um melhor entendimento com a autoridade reguladora (Banco de Moçambique)". Souto, que fundou a GAPI, renunciou imediatamente "para se dedicar a novos desafios do grupo de investidores privados que apoiam a GAPI".
Os accionistas da GAPI incluem a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC – liderada por Graca Machel), a Cruz Vermelha Moçambicana, o IGEPE (Instituto para a Gestão de Participações do Estado) e a Confederação de Associações Empresariais de Moçambique (CTA).
O conflito teve um dos seus episódios mais sonantes no passado dia 11 de Março, quando o Banco de Moçambique convocou representantes dos acionistas do GAPI para uma reunião, na qual Mucavele e Souto foram impedidos de participar, e onde o banco central fez acusações sem dar aos visados a chance de se defenderem. No dia seguinte, o banco central enviou à GAPI uma nota impondo medidas, incluindo restrições ao financiamento. A GAPI respondeu com uma proposta contendo um plano que acreditava que atendia aos requisitos de supervisão. A única resposta foi a remoção de Mucavele e Souto.
A essa altura, a GAPI contatara o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário enviando uma carta (que até agora não foi respondida), onde recordou "as três décadas em que a GAPI tem participado no financiamento de projetos desenhados em parceria com vários órgãos estatais para promover o sector empresarial privado, a inclusão econômica e financeira de famílias e pequenos empresários" nas zonas rurais e inovação por parte de uma nova geração de agricultores.
Acredita-se que o problema resulta do fracasso do banco central em compreender a natureza da GAPI. O BM está a GAPI como se este fosse um banco que recebe depósitos do público, quando na realidade faz a gestão de fundos não reembolsáveis que financiam programas de desenvolvimento. E isto a coberto de um despacho do Governo de 2006, que a atual administração do banco central está ignorando.
“Carta” tentou ao longo do fim de semana obter uma reação da GAPI. Eis a nota que nos foi enviada:
“O Departamento de Regulamentação e Licenciamento do Banco de Moçambique decidiu cancelar o registo especial de Francisco António Souto e de Anabela Ernesto Mucavele como administradores da Gapi. Esta comunicação foi recebida no dia 6 de Junho, tendo os acionistas reunido de imediato, no dia 12 de Junho. Os dois administradores puseram imediatamente os seus lugares à disposição, pelo que, em Assembleia foi deliberado implementar esta medida, ainda que se aguardem alguns esclarecimentos por parte da autoridade reguladora.
Os acionistas reafirmaram a sua inteira confiança no trabalho realizado por estes dois administradores executivos e endereçaram-lhes uma palavra de apreço e louvor. Os acionistas exprimiram ainda a sua total solidariedade para com estes dois quadros superiores, apelando para que, como trabalhadores da instituição, continuem a dar o seu contributo em actividades que não se insiram no âmbito das competências do Conselho de Administração.
No caso específico de Francisco António Souto e dado o seu papel na fundação desta instituição financeira de desenvolvimento, bem como na mobilização e coordenação de recursos e esforços de acionistas e parceiros foi recomendado e aprovado que se concentrasse no desenvolvimento institucional e de mais programas de desenvolvimento socioeconómico através de uma unidade de gestão estratégica do grupo de investidores da Gapi.” (Carta)
