O anúncio da francesa TotalEnergies de que está pronta para reiniciar os trabalhos na Península de Afungi é esperado há meses, mas não conta com o apoio unânime das autoridades moçambicanas, nomeadamente dos responsáveis pelas forças de segurança do país, escreve a publicação Africa Confidential, na sua edição de hoje.

Eis o artigo na íntegra:

O almirante Joaquim Mangrasse, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), tenta há meses que a declaração de "força maior", que actualmente bloqueia os trabalhos do projecto Mozambique LNG, seja levantada o mais rapidamente possível.

Esta medida legal está em vigor desde 21 de Abril no local da futura fábrica de liquefacção de gás na Península de Afungi, na província de Cabo Delgado. A deterioração da situação de segurança no norte de Moçambique obrigou a TotalEnergies a interromper os trabalhos nos dois de liquefação do local, que serão capazes de produzir 12,9 milhões de toneladas de gás por ano quando estiverem concluídos.

A impaciência de Mangrasse é partilhada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que faz visitas regulares a Cabo Delgado a pedido do Presidente Filipe Nyusi.

Os cépticos

A posição de Mangrasse e Zacarias não é partilhada, no entanto, por todos os responsáveis pela segurança do país. O ministro da Defesa, Cristovão Artur Chume, em particular, parece ter reservas em recomeçar o trabalho, embora nunca as expresse em público. Ele teme que, caso haja um novo incidente, os trabalhos voltem a parar, talvez definitivamente. A situação de segurança continua volátil na região, que ainda está sujeita a acções esporádicas por parte de grupos autoproclamados islâmicos.

O exército moçambicano, que não consegue garantir a segurança em Cabo Delgado sozinho, é apoiado por 2.000 soldados ruandeses desde Julho de 2021. Eles têm ajudado a manter uma certa estabilização na província desde então.

O Presidente Nyusi, que se vê envolvido na rivalidade permanente entre o seu ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior do Exército, está incerto sobre como proceder em Cabo Delgado, a sua província natal, especialmente agora que o país está em período pré-eleitoral (eleições presidenciais). Embora ele próprio não possa concorrer novamente ao cargo, as eleições presidenciais e parlamentares deverão realizar-se em outubro de 2024.

TotalEnergies deve decidir

O levantamento dos “casos de força maior” não está nas mãos do Estado moçambicano, mas nas mãos das empresas petrolíferas que trabalham no GNL de Moçambique. A TotalEnergies, que é a operadora e principal empreiteira do projeto, tem dado cada vez mais sinais nos últimos meses de que planeia retomar os trabalhos em breve. Tem mantido contato regular com seu principal subcontratado CCS, uma joint venture formada por Saipem, Chiyoda e McDermott.

As conversações entre os executivos da TotalEnergies e o seu chefe, Patrick Pouyanne, indicam que uma decisão será tomada antes do final do ano. As ideias e recomendações contidas em relatório produzido pelo ex-diplomata e escritor francês Jean-Christophe Rufin deverãom ser levadas em consideração.

O governo moçambicano poderá considerar, no entanto, que as condições que justificam o levantamento da declaração de “força maior” já não existem e colocar a TotalEnergies e os seus parceiros do Mozambique LNG – PTTEP (8,5%), ENH (15%), Mitsui (20%), ONGC Videsh (10%), Beas Rovuma Energy Moçambique (Petróleo da Índia) (10%) e BPRL Ventures Moçambique B.V. (Bharat) (10%) - sob forte pressão. (Africa Confidential)

A Cornelder de Moçambique (CdM) levou, recentemente, a cabo, na cidade da Beira, província de Sofala, o “Beira Corridor Business Forum”, um encontro que juntou participantes nacionais e estrangeiros, com destaque para a região austral de África.

O fórum marcou as celebrações dos 25 anos da Cornelder, como gestor do Porto da Beira, e serviu, essencialmente, para os presentes debaterem sobre a actual situação e as possíveis soluções aos problemas que existem.

O administrador delegado da CdM, Jan de Vries, realçou, na ocasião, o historial da Cornelder de Moçambique durante os 25 anos de sua existência, os desafios enfrentados e os investimentos feitos, nos últimos anos, quer nos Recursos Humanos, quer na maquinaria e programas, que contribuíram para a modernização completa dos serviços prestados no Porto da Beira.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e a secretária de Estado de Sofala, Cecília Chamutota, saudaram, na ocasião, os esforços empreendidos pela CdM, no decurso de 25 anos, e o forte investimento realizado, nos últimos anos, que levaram o Porto da Beira a ser classificado pelo Banco Mundial como o mais eficiente da África Austral, em termos de desempenho de carga contentorizada.

O governante desafiou à CdM a trabalhar para atingir um movimento anual de carga de um milhão de TEUs (Unidades Equivalentes a Vinte Pés) no seu Terminal de Contentores (TC), nos próximos 15 anos, garantidos para a continuidade da gestão do Porto da Beira.

Neste momento, a CdM tem movimentado cerca de 300 mil TEUs, por ano, e a meta estabelecida é de atingir, nos próximos anos, o movimento de 700 mil TEUs.

Reagindo ao desafio proposto pelo ministro dos Transportes e Comunicações, o director Executivo-Adjunto da CdM, António Libombo, prometeu trabalho e lembrou que para se chegar a um milhão de TEUs é necessário, primeiro, atingir a meta definida pela concessionária de movimentar 700 mil TEUs, por ano.(Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão responsável pela gestão do processo eleitoral no país, garante estar atenta às irregularidades denunciadas por observadores e partidos políticos e promete ser “implacável” contra os agentes envolvidos nos ilícitos eleitorais.

A garantia foi dada na tarde de hoje, em Maputo, pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa convocada na manhã desta terça-feira para tornar público o estágio do processo de apuramento dos resultados da votação do dia 11 de Outubro. Os jornalistas foram impedidos de colocar questões.

Segundo Cuinica, a CNE está atenta às irregularidades registadas nos momentos de votação, centralização e apuramento autárquico intermédio dos resultados, com vista a obter o seu desfecho junto das autoridades competentes.

Cuinica assegura que a CNE será implacável para com os seus membros e agentes eleitorais envolvidos em ilícitos, largamente reportados por observadores e partidos da oposição em quase todas autarquias do país. “Todos os membros de mesa envolvidos em práticas ilícitas serão responsabilizados, caso haja provas da sua conduta desviante”, promete Cuinica.

“Referimo-nos, por exemplo, aos casos reportados de presidentes das mesas que negaram assinar os editais. Estes terão que se explicar e responsabilizados administrativamente”, defende o porta-voz do órgão máximo de gestão eleitoral no país.

Entretanto, Cuinica afirma que os ilícitos eleitorais reportados na contagem e apuramento de votos não podem ser dirimidos pela CNE. “Nesta fase, e pela natureza desses ilícitos, o Órgão já não podia intervir, pois, nos termos da Lei, são competentes os Tribunais Judiciais de Distrito ou de Cidade para a propositura de recursos em relação às reclamações, protestos ou contraprotestos não devidamente satisfeitos na mesa e, posteriormente, nas Comissões de eleições distritais ou de cidade”.

Para a CNE, retirando os casos reportados, o acto de votação “decorreu de forma ordeira e pacífica”, pelo que “agradece e encoraja que sempre seja este o rumo da nossa participação”. Revelou que decorre, neste momento, a recepção dos processos da centralização provincial e que o órgão irá analisar cada caso em sede da assembleia de centralização nacional e apuramento geral, na presença dos mandatários de candidatura e observadores.

Aliás, sobre o desaparecimento de editais durante o transporte do material de votação das Mesas de Voto às Comissões Distritais, o porta-voz da CNE defendeu que os delegados de candidatura e observadores eleitorais têm o direito de acompanhar o transporte do material do apuramento parcial até aos locais onde são realizadas a centralização e o apuramento autárquico intermédio dos resultados.

Refira-se que a conferência de imprensa de hoje devia ser dirigida pelo Bispo Carlos Matsinhe, Presidente da CNE, mas não se fez presente ao Centro Nacional de Imprensa “por motivos de agenda”. (Carta)

A classe expressou a sua satisfação depois de constatar que algumas das suas inquietações já estão a ser resolvidas pelo Executivo. Estes desenvolvimentos resultam das conversações com o novo grupo indicado pelo Governo, encabeçado pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.

“Nós estamos num período de tréguas, neste momento queremos congratular o Governo porque algumas das nossas inquietações estão a ser resolvidas. Algumas coisas bastante importantes para nós estão a acontecer como é o caso da colocação de algum material de trabalho na maior parte das unidades sanitárias do país, embora não seja em número ou quantidades adequadas para nós trabalharmos”, disse a Secretária-geral da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUSM), Sheila Helena Chuquela.

Em conversa com a “Carta”, Sheila Helena Chuquela disse que os associados da APSUSM também estão satisfeitos com a reposição do subsídio de risco e de localização que tinha sido reduzido, incluindo o pagamento das horas extras.

Porém, para a Associação, ainda não é o que eles almejam, mas pela forma como as coisas estão a decorrer, a classe tem fé que, se calhar, até ao fim deste mês de Outubro as coisas estarão normalizadas.

“Para que não voltemos à greve, tudo depende do que o Governo vai continuar a fazer por nós nos próximos dias. Temos fé que não há necessidade de mais uma greve dos profissionais de saúde”.

Já a porta-voz da APSUSM, Rosana Zunguze, adverte o Governo pelo facto de ter levantado a hipótese de responder à inquietação de um certo grupo de profissionais de saúde e deixar de lado os maqueiros, motoristas, entre outros.

“Para nós, a hipótese de divisão destas classes é zero. Se não forem respondidas as inquietações de todos os profissionais de saúde, incluindo os maqueiros, motoristas que também complementam o nosso trabalho, para nós a resposta será discriminatória. Ainda que eles decidam responder a um regime deste grupo, se não tiver para todos os outros, todos os associados vão voltar à força para lutar pelos direitos de toda a classe”, frisou Rossana. (M.A)

O assédio sexual nas escolas secundárias da cidade e província de Maputo continua a fazer muitas vítimas, um fenómeno que leva as alunas a desistirem da escola para escapar à chantagem dos professores.

A chantagem é usada por alguns professores como pretexto para assédio sexual e os perpetradores não perdem tempo em ameaçar as alunas com supostas reprovações ou aprovar apenas a certa disciplina, caso estas não cedam aos caprichos do assediador (professor, aluno ou membros da direcção).

Uma reportagem feita pela “Carta” na província e cidade de Maputo, de 25 de Julho a 28 de Setembro, num universo de 15 alunas e 10 alunos, revela que ocorre assédio consciente e inconsciente nas escolas secundárias e várias alunas preferem sofrer em silêncio, receando aproximar-se aos gestores escolares para denunciar o acto de assédio, por medo de represálias. Nalguns casos, sequer contam aos seus progenitores.

Durante a ronda pelos estabelecimentos de ensino, a nossa reportagem abordou um aluno da Escola Secundária do Noroeste 1, na cidade de Maputo, de 16 anos de idade, da 12ª classe, que foi assediado pelo professor de língua portuguesa.  O aluno conta que tudo começou quando o professor conseguiu o seu contacto e passou a enviar-lhe vídeos eróticos e pediu-lhe que tivessem uma relação amorosa.

“Ele sempre me ligava a convidar-me para a sua casa, alegando que a esposa ia passar o fim-de-semana fora, mas eu recusava, o que o aborreceu. O auge das tentativas de assédio do professor foi quando ele começou a pedir que lhe enviasse minhas fotos sem roupas e, como recusei, começou a chantagear-me através de uma pauta em que constavam as minhas notas e ameaçou reprovar o meu primo, caso eu não me envolvesse com ele. Depois de carinhos, forçou-me um beijo numa das salas de aulas da escola. Ele foi insistindo em mandar fotos das suas partes íntimas e eu acabei contando às minhas tias o que estava a acontecer e elas ajudaram-me a juntar provas que o incriminassem e conseguimos meter queixa na polícia e o professor foi detido”, conta o aluno.

Entretanto, o caso não teve repercussões na escola porque a direcção e os alunos não chegaram a saber quem foi o aluno assediado pelo professor porque o caso foi tratado pelas autoridades policiais e encaminhado ao tribunal.

Sobre este caso, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, diz que, graças à denúncia do pai do aluno, o professor foi detido na 12ª esquadra em Mavalane e de lá seguiu para outras instâncias.

“As atitudes deste professor de enviar vídeos eróticos para este aluno e a tentativa de manter relações sexuais mostram que o mesmo pode não ter sido a única vítima do professor”, diz Muchina, que afirma que neste momento o caso está com o tribunal.

Segundo o porta-voz da PRM na cidade de Maputo, não tem sido frequente receber casos de alunas ou alunos assediados por professores, razão pela qual não há registo de dados mais recentes. Entretanto, para esse tipo de casos, a polícia encaminha à esquadra e de lá o suspeito é conduzido ao tribunal.

Tentamos várias vezes conversar com o director da escola que raramente se encontrava no seu estabelecimento de ensino e, porque os funcionários se recusavam a partilhar o seu contacto, procuramos o director pedagógico.

Este, por sua vez, explicou-nos que não podia dar muitos detalhes sobre o assunto porque quem tinha melhor conhecimento do mesmo era o director da escola, mas garantiu que o caso aconteceu numa altura em que o professor já estava em vias de transferência para outra instituição de ensino.

“O professor já não se encontra aqui, ele foi transferido para outra escola por isso não demos muita atenção ao assunto, mas quem pode detalhar é o director da escola”.

Finalmente, “Carta” conseguiu ouvir a versão do director da Escola Secundária do Noroeste 1, Armando General, o qual afirmou em poucas palavras que a direcçao não deu atenção ao caso do assédio do aluno porque foi despoletado numa altura em que o professor já tinha sido transferido para outra escola, embora tenha acontecido naquele estabelecimento de ensino e com um aluno que estuda nesta escola.

Outros relatos chegaram-nos da Escola Secundária Gwaza Muthini, na província de Maputo, onde depois de uma denúncia pública às estruturas administrativas de Marracuene, ficamos a saber que ocorrem vários casos de assédio sexual. Em conversa com várias alunas, soubemos que alguns professores exigem sexo em troca de notas para passagem de classe.

“Eu preferi reprovar numa das disciplinas porque me recusei a dormir com o professor e eu jurei para mim mesma que repetiria a cadeira quantas vezes fossem necessárias, mas não me sujeitaria a dormir com um professor”, explicou uma das alunas da 10ª classe.

Segundo contou a aluna de 15 anos, enquanto o professor corria atrás dela, decidiu partilhar o caso com uma colega que a aconselhou a denunciar à direcção da escola, mas ela optou em fazer o exame da disciplina do referido professor como aluna externa e conseguiu passar.

“Tive receio de contar aos meus pais o que estava a acontecer porque seria difícil acreditarem, eles diriam que eu reprovei porque não estudo e não porque o professor me assediou”.

Outra aluna contou-nos que os professores chegam a ser vingativos e ousados quando desejam uma estudante. “Tenho uma vizinha que é aluna desta escola que chumbou numa disciplina porque não aceitou dormir com um professor, e esta é uma realidade por que estamos a passar na nossa escola de Gwaza Muthini. Nós nos calamos porque temos medo de apresentar esta situação à direcção e algumas colegas optam por desistir da escola”, explicou a aluna.

Em conversa com o Director da Escola de Gwaza Muthini, Inocêncio Homo, em relação às denúncias sobre o assédio, este esclareceu que também ficou surpreso quando ouviu sobre o assunto.

Entretanto, garantiu que está em curso um trabalho para compreender o que efectivamente aconteceu. “Ainda não temos dados que possamos precisar. Se conseguirmos alguns dados iremos partilhar, ainda estamos a investigar”, frisou.

“Nós nunca tivemos conhecimento de casos de assédio sexual aqui na escola, então, é difícil dizer que atitude temos tomado em relação a este tipo de acontecimento. Neste momento, constituímos uma comissão que está a investigar casos de assédio aqui na nossa escola e, se forem descobertos alguns professores que praticam tais actos, medidas serão tomadas para cada caso”, disse.

Outro caso ocorreu na escola Secundária Quisse Mavota, onde um aluno e alguns professores contaram à nossa reportagem que, no trimestre passado, um aluno teria tentado assediar uma aluna na casa de banho das meninas.

“Tudo começou quando um aluno espalhou um pó estranho no pescoço do seu colega e este começou a passar mal e, como forma de fugir, o aluno entrou na casa-de-banho das meninas e trancou-se tentando assediar uma das alunas. O caso foi tão polémico na escola que acabou sendo reportado no jornal da escola e foi colado na vitrina da mesma”, explicaram sem dar muitos detalhes. O caso acabou sendo abafado na escola, mas o aluno foi suspenso por uma semana”.

A directora pedagógica da Escola Secundária Quisse Mavota, Paula dos Santos Tembissa, não confirmou o caso, mas avançou: "o caso não aconteceu como os alunos contam. Na verdade, não houve nenhuma tentativa de assédio. Não consideramos este caso um assédio. O aluno apareceu com um produto estranho, aplicou no pescoço do colega e nós percebemos que o mesmo passou mal. Posto isto, o aluno decidiu trancar-se na casa de banho das raparigas impedindo as mesmas de entrar. Tivemos de intervir e obrigamos o aluno a sair. Chamamos os seus encarregados, explicamos o que ocorreu e demos uma suspensão de uma semana, sendo que o mesmo voltou a ter aulas normalmente. Não temos registado casos de assédio sexual aqui na escola e, se ocorrerem, existe um jornal interno onde os alunos podem expor a sua preocupação e denunciar o assunto. Entretanto, para este caso, não consideramos que se tenha tratado de assédio entre colegas”, explicou.

Depois de ouvirmos a versão da directora pedagógica, pedimos que nos mostrasse o jornal onde foi reportado o caso “que ela não considera assédio”, mas depois de cerca de 30 minutos, chamou-nos e informou-nos que o jornal desaparecera, sem deixar rastos.

Numa breve conversa com o Psicólogo Bernardo Maholela sobre o caso de assédio protagonizado por um professor na Escola Secundária do Noroeste 1, este explicou que pode ser um pouco desconfortante para o aluno saber que alguém foi preso por sua causa.

“O simples facto de este aluno ter feito a denúncia e o professor ter sido preso pode trazer algumas sequelas de culpa pela prisão do professor, mas também pode ter a sensação de que a justiça foi feita e pode ficar feliz com isso”.

Maholela vai mais longe e afirma que cada indivíduo deve sempre consultar um psicólogo como forma de ter auto-conhecimento e blindar o campo psicológico, isto porque o ser humano tem suas fragilidades e não consegue se proteger de muita coisa. Então, os mais adultos podem ter facilidade de gerir os problemas e evitar traumas, mas os pais podem desempenhar um papel preponderante de cuidar dos seus filhos.

“Os pais precisam ser mais comunicativos com os filhos e eles serem abertos com os seus progenitores para que possam alcançar alguns resultados no que tem a ver com a saúde emocional de cada adolescente e jovem. Digo isto porque algumas crianças sofrem assédio simplesmente por causa da sua forma de ser e de estar, outras porque são carentes de amor paterno ou materno e acabam dando sinais à pessoa que vai criar o assédio. Elas acabam mostrando que são frágeis, então, as crianças minimamente preparadas pelos progenitores podem ser capazes de voltar para casa e contar o que está a acontecer”, frisou.

Uma pesquisa mais recente realizada na cidade e província de Maputo com 3000 alunos mostrou que apenas 44,5 por cento sabem que a legislação moçambicana combate a Violência ou Assédio Sexual e 25,1 por cento sabem da existência desta lei. A pesquisa foi realizada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), uma organização que trabalha em parceria com o Ministério da Educação para erradicar este mal.

Dos 3000 alunos entrevistados pelo MEPT, 82 por cento na província de Maputo (1700 alunos) mostrou que já ouviu um colega que passou por uma situação de assédio na escola.

Os dados revelam ainda que, na província de Maputo, 1696 alunas sofreram pela prática de sexo forçado, enquanto a cidade de Maputo registou 1299 casos. Em relação ao promotor do acto, a cidade de Maputo tem maior percentagem de professores com 93,8 por cento e 6,3 por cento na província.

Segundo a Secretária Executiva do MEPT, Isabel da Silva, a organização tem estado a trabalhar num mecanismo sectorial de prevenção e combate à violência na escola. Este mecanismo traz directrizes claras sobre como é que a questão da violência, que inclui o assédio sexual no ambiente escolar, pode ser denunciada e como pode ser feito o encaminhamento pela própria direcção da escola. O instrumento traz ainda orientações sobre como é que cada um ao seu nível pode desempenhar o seu papel na denúncia, encaminhamento e seguimento desses casos, incluindo informações relevantes sobre o que é que o aluno ou a aluna pode fazer.

Entretanto, dados colhidos no terreno este ano indicam que ocorreram três casos de Assédio Sexual nas Escolas que o MEPT tomou conhecimento. O primeiro é o do aluno da Noroeste 1, sendo outro numa escola em Marracuene.

″Tivemos também informações de duas províncias cujos nomes não posso precisar porque não me ocorre com mais um dos casos em que um professor engravidou uma aluna e acabou sendo transferido. Mas os dados sobre o assédio sexual nas escolas estão dispersos″. (M.A)

Com base em dados da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), o Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) diz que mais de 70% dos produtos vendidos na maioria dos estabelecimentos na Cidade de Maputo são contrafeitos. Segundo Jorge Jairoce, só no primeiro semestre de 2023 foram reportadas 800 denúncias, sendo a maioria dos casos relacionada com baixa qualidade dos produtos, com destaque para os electrónicos.

Para eliminar a venda de produtos contrafeitos, Jairoce, que falava esta segunda-feira (16), em Maputo durante um seminário alusivo ao Dia Mundial da Normalização (celebrado anualmente a 14 de Outubro), disse que o Governo vai em breve arrancar com o Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados, que visa avaliar a conformidade dos produtos nos pontos de origem antes da sua exportação para Moçambique.

Segundo o Secretário Permanente do MIC, com este programa pretende-se reduzir a proliferação de produtos contrafeitos e de baixo padrão em termos de qualidade e conformidade, um quadro que, de forma cumulativa, configura ameaça ao meio ambiente, segurança e saúde pública, bem como ao direito do consumidor.

“A implementação deste programa irá permitir, também, a circulação no país de produtos de qualidade e reduzir a concorrência desleal, factores fundamentais para a competitividade do sector privado, atracção de investimentos e maior contributo para a industrialização do país”, acrescentou Jairoce.

Sobre o Dia Internacional da Normalização, a fonte lembrou que o 14 de Outubro foi instituído em 1970, por iniciativa da Organização Internacional de Normalização (ISSO), entre outras organizações, com o objectivo de reconhecer a colaboração entre os milhares de especialistas dos sectores público e privado em todo o mundo, que dedicam o seu tempo e conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento de normas internacionais. É com base nestas normas internacionais, que cada país elabora as suas normas nacionais, que para o nosso caso tem a designação NM (Normas Moçambicanas).

A propósito de Normas, Jairoce disse, num evento de perto de uma centena de participantes, na sua maioria empresários, que, de Outubro do ano passado a esta data, foram certificadas pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) 36 empresas contra 29 em igual período do ano anterior, representando um crescimento de 24%. Para a fonte, estas empresas localizam-se um pouco por todo o país, nomeadamente em Maputo, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, tendo sido certificadas nos seguintes referenciais normativos: ISO 9001 (sistema de gestão de qualidade), ISO 45001 (Saúde e Segurança do Trabalho‎) e ISO 14001 (Sistema de gestão ambiental).

O Secretário Permanente do MIC disse ainda que no mesmo período foram também certificados oito produtos, nomeadamente: Sal Iodado pela NM 9, Água Purificada pela NM 23, Água Mineral pela NM 19 e farinha de Milho pela NM cinco, contra quatro em igual período do ano passado, representando um crescimento de 100%.

“O alcance destes resultados não seria possível se não fosse o engajamento do sector privado e o seu comprometimento com a qualidade. Alegra-nos saber que do total de 36 empresas certificadas, 22 conseguiram a certificação por meios próprios e 16 contaram com apoio de vários parceiros a destacar a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), com sete empresas apoiadas no âmbito do Projecto PRONACER. A TOTAL apoiou duas empresas, a MOZ UP três e a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) duas empresas”, afirmou Jairoce.

Por seu turno, o Vice-presidente da CTA, Prakash Prehlad, disse que para países em vias de desenvolvimento, como o caso de Moçambique, onde cerca de 98% do tecido empresarial é constituído por micro, pequenas e médias empresas, com relativa exposição aos mercados globais, o acesso a serviços como normalização ou certificação constitui ferramenta essencial para transmitir credibilidade dos seus produtos e serviços.

Para Prehlad, a normalização ou certificação é um dos requisitos exigidos pelas multinacionais nos seus processos de contratação de bens e serviços, constituindo um desafio permanente para o sector empresarial.

“No entanto, a despeito destes benefícios, nomeadamente, de acesso a novos mercados, nota-se que muitas empresas não estão completamente conscientes do papel da normalização no que concerne à facilitação de transacções, redução de custos, acesso a novos mercados, garantia de qualidade de produção e fluidez na venda de produtos e serviços”, concluiu o Vice-presidente da CTA. (Evaristo Chilingue)

Em conferência de imprensa, esta segunda-feira (16), a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, anunciou que instaurou um processo contra a delegada provincial da RENAMO, Abiba Abá, alegadamente, por ter agredido na companhia de outros membros do seu partido um agente da corporação à paisana. O agente estava em serviço num comício popular da RENAMO, no último domingo.

De acordo com o porta-voz da PRM em Nampula, Zacarias Nacute, a delegada política da RENAMO, Abiba Abá, tem sido, de forma recorrente, responsável pelos actos que culminam com agressão física de agentes da PRM destacados em missão de serviço. O agente contraiu ferimentos graves, tendo sido socorrido pelos colegas para atendimento hospitalar e, na ocasião, perdeu a arma recuperada no gabinete da delegada da RENAMO.

A vítima ainda se encontra no hospital sob cuidados médicos intensivos, contudo, apesar de prometer levar a delegada da RENAMO e seus colegas à justiça, o porta-voz da PRM garante que nenhum membro do partido está detido em conexão com a agressão física do agente.

Na mesma conferência de imprensa, a Polícia da República de Moçambique revelou que 15 pessoas foram detidas por prática de ilícitos eleitorais em quatro das oito autarquias, nomeadamente, cidade de Nampula, Nacala-Porto, Mossuril e Monapo.

No balanço sobre as actividades da PRM durante o período das eleições, a corporação indicou que, além do registo de um (1) ferido por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), quando dispersavam manifestantes, uma viatura que transportava jornalistas da Televisão de Moçambique (TVM) foi vandalizada. (Carta)

A Frelimo, partido no poder, disse ontem que vai respeitar as decisões tomadas pelos tribunais face às contestações das sextas eleições autárquicas em Moçambique, criticando uma alegada manipulação da opinião pública pela oposição que rejeita os resultados do escrutínio.

“Respeitamos as decisões das instituições, desde que elas estejam baseadas na lei (…) Há poderes que têm a capacidade de julgar as questões que são colocadas e, se a Frelimo tiver alguma questão que precisa colocar, vai recorrer aos mecanismos legalmente instituídos”, disse o secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Roque Silva, numa conferência de imprensa convocada após uma reunião da Comissão Política na sede do partido em Maputo.

Em causa estão as anulações, por tribunais, das eleições de 11 de outubro em pelo menos duas autarquias, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, após queixas de partidos de oposição sobre irregularidades no escrutínio.

Em Cuamba, o Tribunal Judicial do Distrito anulou as eleições autárquicas alegando “existir um vício que afeta o resultado”, por mais de 6.000 eleitores terem sido “impedidos de votar”, enquanto em Chokwé o coletivo de juízes justifica a anulação do escrutínio pelo facto de o partido Nova Democracia (extraparlamentar) ter sido “impedido de exercer a fiscalização da votação”.  

Embora reconheça “algumas irregularidades”, para o secretário-geral do partido no poder em Moçambique, as sextas eleições autárquicas no país “reforçaram a democracia”.

“Também vimos boletins de voto ou dois ou três cartões de eleitores que estavam na posse de membros de partidos de oposição. Mas são questões que as instituições próprias vão saber tratar delas com responsabilidade. O que nós queremos são eleições livres, justas e transparentes”, declarou Roque Silva.

O secretário-geral do partido no poder desde a independência em Moçambique (1975) apelou ainda à sociedade para que se abstenha de iniciativas que perturbem a ordem e tranquilidade públicas, alertando para alegada tentativa de manipulação da opinião pública protagonizada por forças de oposição.

“Nos casos que se comprovem atos irregulares, a Frelimo seguirá os procedimentos legais apropriados, esperando-se que os outros partidos façam o mesmo, sem ter de recorrer a atos de violência”, acrescentou Roque Silva.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país na quarta-feira, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.

Hoje,  o consórcio “Mais Integridade”, coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frelimo de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando “um nível elevado de fraude”.

Em contestação aos resultados, a Renamo, principal partido de oposição, convocou manifestações nacionais, a partir de terça-feira.(Lusa)

Observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade defendem que as Eleições do dia 11 de Outubro, ocorridas nas 65 autarquias do país, não foram transparentes, íntegras e imparciais e acusam os órgãos eleitorais de serem marionetes do partido no poder.

Segundo o “Mais Integridade”, constituído por sete organizações da sociedade civil, a votação da passada quarta-feira foi caracterizada por irregularidades que, mais uma vez, mancharam o processo e cristalizaram o descrédito dos órgãos eleitorais perante a sociedade.

Aliás, a plataforma desafia os órgãos eleitorais (Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) a apresentar as planilhas de todas as Mesas de Votos e os respectivos Editais, pois, na sua contagem paralela, por exemplo, a Renamo venceu na vila de Chiúre, província de Cabo Delgado, com 50% dos votos.

Em conferência de imprensa concedida esta segunda-feira, em Maputo, o “Mais Integridade” disse ter registado um nível elevado de fraude e má conduta das autoridades eleitorais, dos Membros das Mesas de Voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Igualmente, diz ter registado o uso abusivo da Polícia para intimidar e expulsar observadores e delegados de candidatura dos partidos da oposição e desviar urnas para locais desconhecidos.

Uma das irregularidades detectadas pelo Consórcio Eleitoral foi a introdução de boletins de votos pré-marcados, por parte dos Presidentes das Mesas de Votos, delegados de candidatura da Frelimo, agentes da Polícia e observadores eleitorais ligados às organizações próximas ao partido no poder.

O consórcio diz ainda ter verificado o uso abusivo do “voto especial” por parte de agentes da Polícia e observadores eleitorais ligados à Frelimo, nas autarquias de Quelimane (Zambézia), Monapo, Mussoril e Nampula, que foram autorizados a votar em várias Assembleias de Voto sem mergulharem o dedo em tinta para provar que tinham votado.

Os observadores dizem ainda que o fenómeno das listas prioritárias, verificado no decurso do recenseamento eleitoral, teve seu efeito no dia 11 de Outubro, em que os respectivos eleitores perfilavam nas primeiras duas Mesas de Votos, cujos cadernos tinham 800 eleitores. Dizem, aliás, que os eleitores que não se deslocaram aos locais de votação foram substituídos pelos Presidentes das Mesas, que tinham a responsabilidade de introduzir boletins nas urnas.

Segundo o Consórcio Eleitoral, após o fim da votação, pelas 18h00, Presidentes de Mesa de Votos, em várias Assembleias de Voto, dos Municípios de Nampula, Nacala-Porto, Gurué, Quelimane, Cidade de Maputo e Matola, não iniciaram de imediato a contagem de votos, alegando que aguardavam ordens do STAE, facto que justificou a conclusão do processo pela manhã de quinta-feira.

Falta de cadeia de comando nos órgãos de gestão eleitoral

O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” defende que o processo de credenciação, votação e apuramento dos resultados consolidou o argumento de que “não há uma cadeia de comando na CNE” e que a figura de Presidente e vice-Presidentes deste órgão “são apenas decorativas”.

“Todas as operações no terreno são coordenadas pelos directores provinciais do STAE e pelos presidentes da CPE [Comissão Provincial de Eleições], que recebem ordens dos Primeiros-Secretários do partido Frelimo e dos respectivos Chefes das Brigadas Centrais desse partido. Isso explica a grande impunidade com que os vários ilícitos eleitorais são praticados por parte dos membros e simpatizantes deste partido”, defende o relatório.

Os observadores eleitorais dizem, por exemplo, que a directiva emitida pelo STAE dois dias antes da votação, instruindo as Mesas de Votação a deixarem os eleitores sem cartões exercer o seu direito cívico, desde que os nomes constassem dos cadernos eleitorais, não foi acatada por todos os Presidentes das Mesas de Votação.

“Havia Presidentes de Mesa que aceitavam a directiva da CNE/STAE e havia outros que não aceitavam, isso retirou a possibilidade de voto a vários eleitores. Os casos de interpretação abusiva e discricionária desta medida aconteceram nos municípios de Cuamba e Lichinga (Niassa); Chiúre (Cabo Delgado); Monapo, Malema, Nampula, Nacala-Porto e Ribáuè (Nampula); Alto-Molocué, Morrumbala e Quelimane (Zambézia); Chimoio (Manica); Beira (Sofala), Chókwè (Gaza); Matola (província de Maputo) e na Cidade de Maputo”, descreve o relatório, sublinhando que, em muitas Mesas, os Presidentes selecionavam os eleitores que podiam exercer seu direito de voto sem cartão de eleitor.

Outra evidência de que não há cadeia de comando na CNE, diz o relatório, vem do processo de acreditação dos observadores: “foi simplesmente péssimo e concebido para dificultar a observação eleitoral”. O Consórcio diz que submeteu os pedidos de acreditação com pelo menos três semanas de antecedência, mas só recebeu parte das credenciais às 20h00 de terça-feira, dia 10 de Outubro.

“Os casos da província de Sofala, Nampula e Zambézia foram os mais preocupantes, o que criou enormes dificuldades ao Consórcio na logística de distribuição das credenciais às centenas de observadores no terreno”, defende, sublinhando que tal aconteceu porque as CPE não aceitaram o uso das credenciais emitidas durante o recenseamento eleitoral, apesar de a CNE ter garantido que as mesmas eram válidas para todo o processo.

“Nas Mesas de Voto dos municípios de Cuamba e Lichinga (Niassa); Chiúre (Cabo Delgado); Gurué e Mocuba (Zambézia); Beira (Sofala); Chimoio (Manica); Ilha de Moçambique, Angoche, Nacala-Porto e Nampula (Nampula), Presidentes das Mesas e agentes das Forças de Defesa e Segurança impediam que Observadores de «Mais Integridade» observassem a votação, apuramento e contagem dos votos. Uma das formas usadas era de exigir que, para além dos crachás, os observadores tivessem credenciais”, denuncia o Consórcio.

Os observadores lamentam ainda que a contagem e o apuramento de votos tenham acontecido em centenas de salas de aulas sem lâmpadas e/ou energia eléctrica: “a mesma CNE/STAE, que gastou milhões de Meticais na compra de carros para os seus membros seniores, para o aluguer de veículos, helicópteros, material de votação, etc., não conseguiu comprar lâmpadas para iluminar as salas de aulas e dar dignidade de trabalho a todos os envolvidos no processo”, lamenta.

Refira-se que o Consórcio Eleitoral Mais Integridade contou com 1.238 observadores em todas as autarquias do país e diz ter realizado a contagem paralela de votos em 16 municípios, sendo que os resultados serão divulgados oportunamente. (A. Maolela)

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) inicia hoje manifestações “pacíficas” diárias em todo o país, convocadas pelo presidente do maior partido da oposição, Ossufo Momade, contra o que afirma ter sido a “fraude” nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

“O que eu quero é uma manifestação nacional, não é a guerra”, disse o líder da Renamo, no domingo, após a reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional da Renamo, em que o partido decidiu não reconhecer os resultados intermédios das eleições autárquicas que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais.

As comissões distritais e provinciais de eleições divulgaram nos últimos dias resultados do apuramento intermédio da votação em pelo menos 50 municípios, sendo que a Frelimo, no poder no país, venceu em 49 - a generalidade fortemente contestadas pelos partidos da oposição e observadores da sociedade civil -, e o MDM, manteve a Beira, província de Sofala.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias - foram criadas mais 12 autarquias nestas eleições - e a oposição em apenas nove, casos da Renamo, em oito, e do MDM, em uma.

“É através das manifestações. Afinal de contas pensam que a única alternativa que a Renamo tem que usar é a arma”, questionou o líder da Renamo, em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o caráter dos protestos convocados.

“Nós temos que respeitar que o povo moçambicano está cansado das guerras”, acrescentou.

Ainda assim, Momade avisou que sobre o desenrolar das manifestações que espera a partir desta terça-feira, tudo “vai depender do comportamento do regime”, insistindo que o partido “venceu” estas eleições, as primeiras depois de concluído, em junho, a total desmilitarização e desarmamento do partido, na sequência do acordo de paz.

Em Maputo, o candidato da Renamo, Venâncio Mondlane, reclama desde quinta-feira a vitória nestas autárquicas, com 53% dos votos, recorrendo à contagem paralela dos editais de cada assembleia de voto.

Contudo, no sábado, a Comissão Provincial Eleitoral de Maputo anunciou que a lista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu com 58,78% dos votos.

De acordo com o edital de apuramento intermédio, a lista da Frelimo na cidade de Maputo, liderada por Rasaque Manhique, recolheu 235.406 votos (58,78%), a da Renamo 134.511 votos (33,59%) e o MDM 24.365 votos (6,8%).

Praticamente desde quinta-feira que Venâncio Mondlane tem recolhido o apoio de centenas de apoiantes na rua, reivindicando diariamente a vitória em caravanas pacíficas.

Hoje, no primeiro dia das manifestações nacionais convocadas pelo líder do partido, a saída às ruas em Maputo está prevista para as 10:00 locais (09:00 em Lisboa), a partir da Praça dos Combatentes.

Ossufo Momade insistiu que o partido convocou “todos os moçambicanos” para uma manifestação geral “em repúdio a qualquer manipulação de resultados, a partir do dia 17 de outubro”.

Apelou ainda à sociedade civil, confissões religiosas e comunidade internacional “para agir, corajosa e urgentemente de modo a travar esta manipulação de resultados eleitorais”.

“Queremos que a comunidade internacional apareça a dizer algo sobre o comportamento do partido Frelimo. Não pode existir uma democracia para a Europa e outra para Moçambique”, afirmou, garantindo ainda que a Renamo vai “interpor recursos junto das instituições competentes” contra os resultados anunciados.

“Demos evidências que nós ganhámos”, afirmou o líder da Renamo, advertindo: “Se os tribunais não vão fazer o seu papel, não é por falta de reclamação”.(Lusa)