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A Frelimo, partido no poder, disse ontem que vai respeitar as decisões tomadas pelos tribunais face às contestações das sextas eleições autárquicas em Moçambique, criticando uma alegada manipulação da opinião pública pela oposição que rejeita os resultados do escrutínio.
“Respeitamos as decisões das instituições, desde que elas estejam baseadas na lei (…) Há poderes que têm a capacidade de julgar as questões que são colocadas e, se a Frelimo tiver alguma questão que precisa colocar, vai recorrer aos mecanismos legalmente instituídos”, disse o secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Roque Silva, numa conferência de imprensa convocada após uma reunião da Comissão Política na sede do partido em Maputo.
Em causa estão as anulações, por tribunais, das eleições de 11 de outubro em pelo menos duas autarquias, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, após queixas de partidos de oposição sobre irregularidades no escrutínio.
Em Cuamba, o Tribunal Judicial do Distrito anulou as eleições autárquicas alegando “existir um vício que afeta o resultado”, por mais de 6.000 eleitores terem sido “impedidos de votar”, enquanto em Chokwé o coletivo de juízes justifica a anulação do escrutínio pelo facto de o partido Nova Democracia (extraparlamentar) ter sido “impedido de exercer a fiscalização da votação”.
Embora reconheça “algumas irregularidades”, para o secretário-geral do partido no poder em Moçambique, as sextas eleições autárquicas no país “reforçaram a democracia”.
“Também vimos boletins de voto ou dois ou três cartões de eleitores que estavam na posse de membros de partidos de oposição. Mas são questões que as instituições próprias vão saber tratar delas com responsabilidade. O que nós queremos são eleições livres, justas e transparentes”, declarou Roque Silva.
O secretário-geral do partido no poder desde a independência em Moçambique (1975) apelou ainda à sociedade para que se abstenha de iniciativas que perturbem a ordem e tranquilidade públicas, alertando para alegada tentativa de manipulação da opinião pública protagonizada por forças de oposição.
“Nos casos que se comprovem atos irregulares, a Frelimo seguirá os procedimentos legais apropriados, esperando-se que os outros partidos façam o mesmo, sem ter de recorrer a atos de violência”, acrescentou Roque Silva.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país na quarta-feira, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo STAE nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.
Hoje, o consórcio “Mais Integridade”, coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frelimo de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando “um nível elevado de fraude”.
Em contestação aos resultados, a Renamo, principal partido de oposição, convocou manifestações nacionais, a partir de terça-feira.(Lusa)
