Uma performance encantadora com dança, música e poesia especialmente criada para as crianças e adolescentes. Feira do Livro Infanto-juvenil com sessões de conversa e autógrafos com escritores. Traz um brinquedo para oferecer às crianças desfavorecidas.

(21 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Um sarau multidisciplinar, intimista, com artistas nacionais e internacionais. O evento inclui homenagem aos artistas do movimento, encontros com escritores, poesia, música, dança e muito mais.

(20 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Nesta perfomance, os artistas abordam a corporalidade intensa e cíclica que sutilmente transita entre um universo de corpos masculinos, questionando como a sociedade lida com atitudes que desafiam suas normas, por meio desses homens e como a exposição de seus corpos desafia tabus.

(19 de Outubro, às 19h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Depois de na segunda-feira a PRM ter ameaçado processar a delegada provincial da RENAMO, Abiba Abá, esta reagiu esta terça-feira dizendo que devia ser o contrário, ou seja, ela é que devia levar a corporação à barra da justiça. A PRM em Nampula prometeu processar a delegada política por, alegadamente e de forma recorrente, criar situações que culminam com espancamento de agentes da corporação.

Em conferência de imprensa, na sede política da RENAMO, em Nampula, Abiba Abá disse não ter ainda recebido a intimação da PRM, mas assegura que não tem medo de responder em tribunal. Segundo Abiba Abá, a PRM é que devia ser processada pelo seu partido, alegadamente, porque o agente espancado por membros da RENAMO estava para matá-la, enquanto se dirigia a uma região nos arredores da cidade de Nampula.

Por outro lado, a delegada provincial da RENAMO, que tem estado a liderar o movimento de contestação dos resultados eleitorais, na cidade de Nampula, denunciou que está a ser perseguida por indivíduos estranhos que considera terem ligações com a PRM e que tencionam tirar a sua vida. Os tais indivíduos chegam a cercar a sua residência no período da noite, pelo que ela dorme em locais diferentes. (Carta)

África pode produzir mais energia do que necessita nos próximos 30 anos se tirar partido dos seus recursos naturais. Esta projecção foi anunciada pelo ministro sul-africano da Electricidade na Presidência da República, Kgosientsho Ramokgopa, num discurso sobre o Hidrogénio Verde na Semana da Energia de África, proferido na Cidade do Cabo.

“Precisamos de ter uma visão pan-africana na exploração deste transportador de energia e a nossa opinião é que até 2040 África poderá produzir até 50 vezes mais energia a partir de energias renováveis do que a procura mundial estimada. Isso se deve às nossas vantagens de localização. Acho que temos alguns dos níveis de radiação de qualquer parte do mundo e também temos algumas das melhores velocidades de vento ao longo das áreas costeiras”, disse Ramokgopa.

O ministro enfatizou, no entanto, que África deve fornecer a sua própria “interpretação” sobre o que constitui uma transição energética justa. “Temos a oportunidade de definir uma transição energética justa com características africanas e, neste caso, trata-se de acesso universal, da exploração de minerais críticos que são fundamentais para o desenvolvimento do hidrogénio verde e para a concretização do seu potencial.

“Podemos ver que, ao fundir localmente o minério de ferro africano, iremos provavelmente criar empregos tão necessários e, portanto, as competências necessárias para apoiar essa transição. Dessa forma, além de alargar a base industrial, estamos realmente a conseguir empregos de boa qualidade para as pessoas. Isto é um acréscimo à agenda de descarbonização”, frisou o governante.

Incidindo ainda mais no hidrogénio verde, Ramokgopa explanou no sentido de dissipar os receios de que a produção de hidrogénio verde terá um forte impacto nos recursos hídricos da África do Sul.

“É importante que, na conversa em torno do potencial do hidrogénio verde, enfrentemos o que é essencialmente um risco objectivo inerente associado à exploração deste recurso e à pressão que está a exercer sobre os nossos recursos hídricos.

“Há uma rica literatura que sugere que os países costeiros podem usar a água do mar para produzir hidrogénio verde e, portanto, eliminar a pressão que provavelmente irá exercer sobre os recursos hídricos limitados, especialmente, países como a África do Sul, onde a água é escassa”, disse o ministro.

Ele explicou que os recursos da África Subsaariana têm capacidade para “produzir algo entre 5.000 e 13.000 milhões de toneladas por ano” de hidrogénio verde.

“Pensamos que isso poderá chegar a cerca de 2 dólares por quilograma, essencialmente, até 2050 e, portanto, tornar o hidrogénio verde financeiramente competitivo em comparação com outras fontes de energia.

“Eu afirmei que também poderia contribuir significativamente para os fundos de receitas nacionais de muitos países africanos de até 20 mil milhões de dólares e que poderiam ser distribuídos para garantir que somos capazes de expandir a infra-estrutura social, melhorar a qualidade de vida do nosso povo e colocar África num pedestal para um crescimento significativo no futuro”. (SAnews)

O início da negociação da concessão para o Projecto de Remodelação e Modernização do Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, na Província de Maputo, foi discutido esta terça-feira (17) pelo Governo, reunido na 35ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

O projecto enquadra-se na Medida 11 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que versa sobre a melhoria da competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais. O Governo explica que o projecto tem como objectivo a construção de uma infra-estrutura moderna que se adequa à implementação de processos digitais de modo a simplificar e agilizar o fluxo de entrada e saída de pessoas e bens entre Moçambique e África do Sul, com impactos económicos positivos, em especial no corredor do Porto de Maputo.

Num comunicado enviado à “Carta”, o Secretariado do Conselho de Ministros refere ainda que, durante a 35ª Sessão Ordinária, o Executivo aprovou o Decreto que aprova o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários e Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais.

“O Provedor Intermediário de Serviços Electrónicos e o Operador de Plataformas Digitais são pessoas jurídicas que realizam transacções comerciais e financeiras a partir da Internet, fornecendo o acesso, hospedagem, transmissão e indexam conteúdos, produtos e serviços originados por terceiros”, acrescenta o comunicado.

Na mesma reunião semanal, o Governo aprovou igualmente o Decreto que ajusta a estrutura e funcionamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação, abreviadamente designado por INDE, criado pelo Decreto n.º 23/2014, de 16 de Maio.

O Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, abreviadamente designado por INDE, é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, técnico-científica e pedagógica, responsável pela investigação educacional, assistência técnico-pedagógica e avaliação da aprendizagem. (Carta)

A marcha pacífica de repúdio aos resultados das eleições autárquicas protagonizada pela Renamo foi marcada na cidade de Maputo com bloqueios de blindados em algumas avenidas e disparos de gás lacrimogéneo pela Polícia da República de Moçambique.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) realizou, esta terça-feira, o primeiro dia de uma marcha pacífica em repúdio à alegada fraude nas eleições autárquicas de 11 de Outubro. A marcha que partiu da Praça dos Combatentes (vulgo Xiquelene) contou com a presença do Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, que se fazia acompanhar pela sua esposa, bem como dos cabeças-de-lista da Renamo nas cidades de Maputo e Quelimane, respectivamente, Venâncio Mondlane e Manuel de Araújo, entre outros simpatizantes.

Segundo o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, o seu partido venceu as eleições em nove autarquias, por isso a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve agir para repor a verdade, visto que a marcha só irá parar quando a verdade eleitoral for reposta. Ossufo falava minutos antes do arranque da marcha.

Por sua vez, o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, frisou que o caso já foi remetido à justiça e tem esperança de que a decisão será a seu favor, visto que há evidências mais do que suficientes que comprovam a vitória deste partido.

“O único partido que tem as actas originais é a Renamo, nem os órgãos eleitorais, tampouco a própria Frelimo, que se diz vencedora, tem, o que comprova que eles têm material falso. Portanto, a vitória é da Renamo sem sombra de dúvidas”.

Enquanto os manifestantes indefesos se aproximavam da praça da OMM era possível ver vários carros blindados e membros da Polícia de Intervenção Rápida posicionados bem próximo da avenida Vladimir Lenine. Chegados à praça da OMM, a polícia lançou gás lacrimogéneo contra os manifestantes que marchavam pacificamente e várias pessoas dispersaram-se e tiveram que recorrer à água dos charcos para lavar o rosto e dar continuidade à marcha.

Enquanto caminhavam, era possível ouvir o som da música do falecido rapper Azagaia com o título “povo no poder” e os manifestantes empunhavam dísticos com os seguintes dizeres: “Eu não votei Frelimo, povo no poder” e, ainda, gritavam: “já resgatamos a capital do país”.

Em conversa com “Carta”, Will Enoque Mazivile disse que ″a Frelimo não se cansa de roubar″ e que devia devolver a vitória conseguida com muito sacrifício.

“Os nossos irmãos vêem-nos como se fôssemos malfeitores, mas nós estamos a marchar para cobrar aquilo que são os nossos direitos. A RENAMO ganhou as eleições na cidade de Maputo, nós estivemos a observar tudo, mas a FRELIMO decidiu roubar os nossos votos, a nossa vitória que construímos com muito sacrifício durante muitos anos”.

Enquanto a marcha prosseguia pela avenida Eduardo Mondlane, um forte contingente policial, fortemente armado como se de um cenário de guerra se tratasse e vários carros blindados bloquearam a estrada para impedir que os manifestantes percorressem esta artéria e, depois de várias negociações com a polícia, a marcha continuou na avenida 24 de Julho em direcção à sede da Renamo.

Reagindo a propósito, o citadino Carlos da Silva Uqueio disse: “o nosso presidente Dhlakama morreu para que houvesse a democracia, mas o partido no poder não quer entender isso. Eles passam a vida a bloquear-nos como se não fôssemos moçambicanos. O povo quer estar no poder e o poder está com a RENAMO. Nós estamos cansados desses ladrões, cuja única coisa que sabem fazer é roubar. Esta marcha é uma revolução e não vamos parar até que a verdade eleitoral seja reposta, neste caso a vitória da Renamo”. (M.A)

Aumenta a escalada da tensão política em Moçambique, seis dias depois da realização, nos 65 municípios do país, das VI Eleições Autárquicas, que dão vitória ao partido Frelimo em 64 autarquias, sendo que a autarquia da Beira continua nas mãos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Esta terça-feira, a Polícia da República de Moçambique (PRM) destacou mais de duas dezenas de agentes, entre membros da Polícia de Protecção (PP), da Unidade de Intervenção Rápida (Polícia de Choque), do Grupo de Operações Especiais (franco atiradores) e da Unidade Canina para manter a segurança da sede nacional do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), em Maputo.

Para além dos seus agentes, fardados e armados até aos dentes, a PRM alocou um blindado e perto de uma dezena de cães e cinco viaturas de patrulha, colocadas nos principais acessos do edifício do STAE. A estreia da “militarização” dos órgãos eleitorais foi testemunhada ontem pelos jornalistas, durante a conferência de imprensa convocada para tornar público o estágio do apuramento dos resultados eleitorais.

Oficialmente, são desconhecidas as razões da alocação daquele aparato policial aos órgãos de administração eleitoral, mas “Carta” sabe que visa impedir uma eventual invasão por parte dos membros e simpatizantes dos partidos políticos da oposição, em particular da Renamo. Lembre-se que iniciaram, ontem, na capital do país, as manifestações de repúdio à “fraude eleitoral”, denunciada pela “perdiz” em quase 20 autarquias do país, com destaque para as cidades de Maputo, Matola, Vilankulo, Moatize, Quelimane, Nampula, Nacala-Porto, Angoche e Cuamba.

A militarização dos órgãos eleitorais, sublinhe-se, segue à militarização das ruas da capital do país, em particular as que se localizam nas proximidades da Presidência da República e do Palácio da Ponta Vermelha, onde os agentes da Casa Militar (guarda presidencial) são vistos, há mais de cinco dias, munidos de metralhadoras nos passeios (a cada cinco metros) e nos telhados das residências vizinhas.

No último fim-de-semana, refira-se, os agentes da Polícia de Choque inundavam, igualmente, as principais avenidas da capital do país, em particular as Avenidas da Marginal, Eduardo Mondlane, 24 de Julho, Kenneth Kaunda e Julius Nyerere. (A. Maolela)

Apesar do uso de gás lacrimogêneo pela Polícia contra os manifestantes, a marcha de terça-feira em Maputo em protesto contra os resultados das eleições autárquicas da semana passada acabou por chegar ao seu destino, a sede do principal partido da oposição, a Renamo. Durante a maior parte do percurso, a marcha foi pacífica. Começou na Praça dos Combatentes, no bairro de Xiquelene, e seguiu, acompanhado pela Polícia, em direção ao centro da cidade.

Mas na Praça OMM, na Avenida Vladimir Lenine, houve uma disputa sobre o caminho a seguir e a polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo contra a multidão. Embora muitas pessoas tenham sido atingidas pelos efeitos do gás, a marcha continuou, embora por um percurso diferente, e acabou por chegar ao escritório da Renamo.

Aqui o líder da Renamo, Ossufo Momade, fez um discurso e nada disse sobre a Polícia ter atirado com gás lacrimogêneo para a multidão. Em vez disso, concentrou-se na exigência de que o Governo concedesse o estatuto de herói nacional ao primeiro comandante da Renamo, André Matsangaissa, e ao seu sucessor, Afonso Dhlakama.

Terça-feira assinala-se o 44º aniversário da morte de Matsangaissa, que foi morto pelas forças armadas moçambicanas quando realizou um ataque contra a vila da Gorongosa, em 17 de Outubro de 1979. Momade deixou claro que a Renamo estava a seguir a via legal para tentar anular os resultados eleitorais. Sublinhou que nem a Polícia, nem os tribunais, nem as procuradorias provinciais pertencem à Frelimo.

Disse à multidão que isto era apenas o começo – prometeu que a Renamo continuará a realizar marchas “até que a verdade sobre as eleições seja restaurada”.

Outro protesto da Renamo ocorreu na cidade de Nampula, no norte do país. Esta marcha barulhenta e bem concorrida foi totalmente pacífica. Foi escoltada pela polícia, mas não houve confrontos. (AIM)

Moçambique exige 3,1 mil milhões de dólares ao grupo Naval Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização no âmbito do caso das “dívidas ocultas” que hoje começou no Tribunal Comercial de Londres. 

O valor foi revelado hoje durante o início do julgamento, atrasado após o acordo alcançado há duas semanas com banco Credit Suisse e outros bancos envolvidos no processo. 

O advogado da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, que representa o Estado neste caso, Joe Smouha, salientou a “escala e velocidade chocantes” da fraude e corrupção cometidos. 

A Privinvest é acusada de subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, para aprovarem contratos e o financiamento de empréstimos de três empresas estatais (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima à Privinvest. 

A empresa e Iskandar Safa são também acusados por Moçambique de subornarem funcionários dos bancos Credit Suisse e VTB para facilitarem as transações. 

O empresário franco-libanês e o grupo naval negam ambos ter cometido atos de corrupção. 

Os 3,1 mil milhões de dólares (2,94 mil milhões de euros no câmbio atual) que Moçambique exige à Privinvest incluem 700 milhões de dólares (663 milhões de euros) de custos e juros com as dívidas incorridas pelos empréstimos, 1,4 mil milhões de dólares (1,33 mil milhões de euros) que o Estado moçambicano deve a detentores de obrigações e cupões em títulos de dívida externa, e 136 milhões de dólares (129 milhões de euros) de subornos pagos a funcionários públicos. 

O restante é uma estimativa dos lucros que a Privinvest obteve na sequência das receitas de 1,8 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) com os contratos. 

Moçambique já tinha anunciado antes que não iria manter o pedido de compensação por "perdas macroeconómicas” resultantes da suspensão de apoios internacionais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros doadores.

O julgamento, vincou Smouha, dá “finalmente voz ao povo de Moçambique”, país “sobrecarregado com pobreza e dívida”.

O advogado criticou também os bancos envolvidos por tentarem obter “ganhos comerciais rápidos à custa da população e fechando os olhos ao que era óbvio a qualquer banqueiro”.

Como resultado do acordo com o Credit Suisse para Moçambique deixar cair as alegações contra o banco suíço, este renunciou à dívida de 450 milhões de dólares (426 milhões de euros no câmbio atual) mas não pagou qualquer compensação, revelou Smouha.

O Credit Suisse continua a ser potencialmente responsável perante a Privinvest, caso seja provado que o grupo naval subornou os três antigos funcionários do banco Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva.  

O caso das “dívidas ocultas” remonta a 2013 e 2014, quando Chang aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematus e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros ao câmbio atual), de acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público moçambicano, originando processos judiciais nos Estados Unidos e em Moçambique.

No processo em Londres estão nomeados vários altos funcionários públicos e figuras de Estado, como o antigo Presidente Armando Guebuza, mas foi reconhecida imunidade diplomática ao atual chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Num julgamento em Maputo do mesmo caso que foi concluído em dezembro, 11 dos 19 arguidos foram condenados a penas de prisão de entre 10 e 12 anos. 

Três deles, Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes do Serviço de Informacão e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão e António Carlos do Rosário, foram ainda condenados a pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,8 mil milhões de dólares.

O julgamento no Tribunal Comercial de Londres vai prolongar-se pelas próximas nove semanas, até ao final de dezembro. (Lusa)