O MISA-Moçambique condena quaisquer actos de ameaças, intimidação ou proibição de trabalho dos jornalistas, incluindo a censura. A posição do Misa-Moçambique surge em reacção a recentes pronunciamentos da Renamo proibindo a TV Miramar e ameaçando a Televisão de Moçambique (TVM) para não cobrirem os seus eventos.

O Misa-Moçambique lembra ainda: ″a cobertura jornalística de eventos de índole político, social, económico, ou qualquer outro, não pode e não deve ser condicionada ao tipo de abordagens a serem feitas sobre a matéria recolhida. Qualquer condicionalismo nesse sentido configura censura, uma violação grave da liberdade de imprensa″.

Aquela entidade avança, igualmente, que o órgão de informação não tem a obrigação de cobrir diariamente todos os eventos partidários, porque eles têm diariamente assuntos prioritários que podem não ser marchas políticas.

″Quer dizer, o jornalismo tem critérios de definição de notícias. E é na base desses critérios que se definem as notícias mais relevantes que devem merecer cobertura prioritária. Mas isso não pode ser usado abusivamente pelos jornalistas para excluir coberturas políticas relevantes de partidos″.

Nesta senda, o MISA-Moçambique apela aos órgãos de informação e aos respectivos jornalistas a pautar, neste período de tensão política, pelo rigor, imparcialidade e neutralidade, quer na definição do que deve ser notícia como na cobertura noticiosa dos eventos. ″O profissionalismo ou os altos padrões técnico-profissionais, a ética e deontologia devem ser valores a serem preservados e a serem colocados em primeiro lugar″.

Refira-se que a Renamo impediu, no dia 21 deste mês, a Miramar de fazer a cobertura da sua marcha de manifestação contra os resultados das eleições autárquicas na cidade de Maputo. O mesmo partido, através do seu cabeça-de-lista Venâncio Mondlane, ameaçou bloquear a TVM de cobrir os eventos por si organizados.

No caso da Miramar, a equipa de reportagem foi proibida de cobrir a manifestação da Renamo, o maior partido da oposição. Os simpatizantes da Renamo alegaram que a Miramar não tem feito a cobertura das suas manifestações, optando pelo distanciamento. Por isso, não queriam que, naquele dia (21), a Miramar acompanhasse a sua marcha pelas ruas da cidade de Maputo, a partir do mercado grossista do Zimpeto.

A Miramar confirma a ocorrência, mas diz que houve um mal-entendido da parte dos simpatizantes da Renamo, mas que isso acabou sendo ultrapassado e neste momento a Miramar faz coberturas das manifestações da Renamo sem qualquer problema.

Relativamente à TVM, a delegação política da Renamo tinha decidido que este órgão não devia cobrir mais os seus eventos, mas o seu cabeça-de-lista, Venâncio Mondlane, pediu para que se abrisse uma excepção para que a Televisão Pública estivesse na última marcha.

O cabeça-de-lista da Renamo ameaçou: “se a TVM continuar a desvirtuar as nossas comunicações, os nossos eventos... fiquem a saber que automaticamente será dispensada de todos os nossos eventos”. (Carta)

Os principais partidos da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dizem que o povo deve unir-se e ter o foco bem definido para que Moçambique possa tornar-se num país democrático, onde são respeitados os resultados eleitorais.

O apelo foi feito ontem (25), pelos presidentes dos dois partidos políticos, Ossufo Momade e Lutero Simango, à saída de um encontro na cidade de Maputo, onde passaram em revista todo o processo eleitoral, com destaque para o pleito de 11 de Outubro e o anúncio parcial dos resultados. 

Segundo o Presidente do MDM, Lutero Simango, o anúncio dos resultados deve reflectir a vontade dos moçambicanos, apesar de todos saberem que, no dia 11 de outubro, além da manipulação dos resultados, houve enchimento das urnas ao nível nacional. 

“Para nós, é preciso defender a democracia e a liberdade dos moçambicanos e não devemos permitir que esta vontade popular seja manipulada. A democracia deve ser respeitada, as eleições devem sempre ocorrer num ambiente democrático, transparente e livre da intimidação e do envolvimento de forças estranhas para alterar ou impor outros resultados eleitorais″.

Para o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, o partido não irá permitir que a democracia que custou muitas vidas dos moçambicanos seja aniquilada pela Frelimo através das suas ambições.

“Nós queremos eleições livres, justas e transparentes e queremos deixar o nosso compromisso de que não queremos voltar à guerra. A Frelimo está habituada a empurrar-nos para guerra, nós vamos lutar nas grandes cidades, como aqui em Maputo, assim como noutras de forma pacífica de modo que a Frelimo recue nesses passos que está a dar”.

“Hoje não vamos permitir que, de um momento para o outro, a Frelimo mude o cenário político moçambicano para ditadura. Por isso, as ruas andam cheias de população que está a aderir às marchas e nós queremos aproveitar esse momento para convidar todos os amantes da paz para se juntarem a nós porque queremos uma democracia em que aquele que é eleito possa governar e aquele que perde possa estar na oposição”, disse Momade. (M.A)

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, defende que os moçambicanos não podem permitir que a ambição da Frelimo aniquile a democracia no país. A ideia foi defendida esta quarta-feira, em Maputo, após o encontro que manteve com o seu homólogo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, no âmbito da realização das VI Eleições Autárquicas, que tiveram lugar no passado dia 11 de Outubro, cujos resultados serão divulgados esta quinta-feira.

Segundo Momade, as irregularidades testemunhadas durante o recenseamento eleitoral e o dia da votação revelam uma “vontade inequívoca” da Frelimo em aniquilar a democracia no país. “O propósito da Frelimo é de aniquilar a democracia em Moçambique”, defendeu o líder da “perdiz”.

Em causa, lembrou Momade, está o registo de eleitores fora das zonas autárquicas e dos horários estabelecidos, o roubo de computadores e o uso da Polícia da República de Moçambique (PRM) como braço armado do partido Frelimo para o enchimento de urnas e exclusão dos delegados de candidatura dos partidos da oposição.

“Isso tudo dá a indicação de que a Frelimo não quer a democracia em Moçambique”, considera Ossufo Momade, explicando que se juntou ao Presidente do MDM para “juntos avançarmos, porque não podemos permitir que a Frelimo aniquile a democracia, que custou muitas vidas dos moçambicanos, através das suas ambições”.

O Presidente da Renamo afirma ter conhecimento de que houve pagamento, pela Frelimo, de luvas aos Membros das Mesas de Voto, aos Directores Distritais do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) e aos Presidentes das Comissões Distritais de Eleições, em todo o país.

“Nós queremos eleições livres, justas e transparentes e queremos deixar o nosso compromisso, aqui e agora, de que nós não queremos voltar à guerra, porque a Frelimo está habituada a empurrar-nos para a guerra. A nossa luta é uma luta pacífica e política. O que queremos é que a Frelimo recue nos passos que está a dar para aniquilar a democracia”, afirma.

“Nós abdicamos da nossa juventude para que pudéssemos ter esta democracia e hoje não vamos permitir que a Frelimo mude o cenário político moçambicano de um momento para outro, para irmos a uma ditadura. Queremos uma democracia em que aquele que é eleito possa governar e aquele que perder possa estar na oposição”, atirou Momade, cujo partido reclama vitória em pelo menos 13 autarquias, incluindo as cidades de Maputo, Matola, Vilankulo, Moatize, Quelimane, Nampula, Angoche, Nacala-Porto e Cuamba.

A luta pela democracia requer compromisso de todos

O Presidente e Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Lutero Simango, sublinha as palavras de Ossufo Momade e defende que houve manipulação de resultados e enchimento deliberado de urnas em todo o país. “Do diálogo que tivemos, assumimos que é preciso defender a democracia, é preciso defender a liberdade dos moçambicanos, pelo que não podemos permitir que esta vontade popular seja manipulada”.

“Mas que fique claro que, se nós queremos elevar bem alto a bandeira da democracia, é preciso que haja uma organização muito forte e esta organização requer o compromisso de todos nós de defendermos a causa comum, que é o respeito à Constituição da República e à vontade popular”, sublinhou o Presidente do MDM, que também reclama o roubo de votos em todas as autarquias.

Refira-se que, ainda ontem, Ossufo Momade reuniu-se com o Presidente da Nova Democracia, Salomão Muchanga, que defendeu a necessidade de se continuar com as marchas populares como forma de pressionar a Frelimo e os órgãos eleitorais a repor a verdade eleitoral. (A.M.)

A Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Nampula convocou a imprensa esta quarta-feira (25), para desmentir as notícias postas a circular sobre a venda de frangos congelados em diferentes mercados contaminados com salmonella. A salmonela é uma bactéria que também se desenvolve em algumas verduras e que pode provocar a febre tifoide e outras doenças.

O chefe do Departamento de Pecuária na Direcção Provincial de Agricultura e Pesca, Equiteandro Ração, afirma que não existe nenhum risco no consumo de frango congelado, assegurando à população que todo o frango comercializado a nível dos mercados da chamada capital do norte passa pelo processo de avaliação e controlo de qualidade.

"Não constitui verdade a informação que circula desde o dia 23 do mês em curso sobre a presença de salmonella na carne de frango congelado", declarou.

Equiteandro Ração lembrou que, no mês de Março, apenas o distrito de Nacala importou de um país europeu um lote de 230 caixas de pedaços de frangos suspeitos, mas o mesmo produto foi incinerado.

"No mês de Março tivemos um lote de 230 caixas de pedaços de frangos importados da Holanda, isso foi em Nacala, mas o produto ainda estava cativo e não foi comercializado. Depois dos resultados laboratoriais, todo o produto foi incinerado na base aérea de Nacala", explicou. (Carta)

Já começou o festival de reprovação de recursos dos partidos políticos da oposição pelo Conselho Constitucional, o órgão máximo dos Tribunais Eleitorais em Moçambique. Nesta terça-feira, o órgão liderado por Lúcia Ribeiro negou provimento a quatro recursos da oposição, sendo três da Renamo (Xai-Xai, Mandlakazi e Manhiça) e um do Movimento Democrático de Moçambique, no distrito de Bilene.

Os recursos da Renamo e do MDM, em Xai-Xai e Bilene, respectivamente, foram reprovados por “não terem sido observados os pressupostos de impugnação prévia”, argumento também usado pelos Tribunais Judiciais dos Distritos de Xai-Xai e Bilene, na província de Gaza.

“Um dos pressupostos de admissibilidade de recursos de contencioso eleitoral é a observância da obrigatoriedade de impugnação prévia, instituído no nº 1 do artigo 140 da Lei Eleitoral. (…) Por outras palavras, todos os factos que devem fundamentar o recurso deverão ter sido previamente objecto de apreciação e decisão pelos órgãos de administração eleitoral, pois, apenas o não provimento da reclamação ou protesto desencadeia um litígio entre os concorrentes às eleições e a administração eleitoral”, defendem os juízes do Conselho Constitucional.

Os dois partidos solicitavam a reposição da verdade eleitoral, por entender que obtiveram a maioria dos votos nas Mesas de Votação que o partido Frelimo, organização política declarada vencedora do escrutínio do dia 11 de Outubro nas duas autárquicas.

A inobservância dos pressupostos de impugnação prévia foi também invocada para chumbar o recurso da Renamo, na autarquia de Mandlakazi, província de Gaza, onde a “perdiz” defende a viciação do sistema de apuramento intermédio dos resultados.

O CC, que subscreve a decisão do Tribunal Judicial daquele distrito, defende que se o interessado (partidos políticos) não se manifestar (protestar ou reclamar) perante um acto praticado pela administração eleitoral, o seu silêncio significa concordância com o mesmo.

No caso do recurso submetido pela Renamo na autarquia da Manhiça, província de Maputo, o Conselho Constitucional subscreveu a decisão do Tribunal Judicial daquele distrito, que negou provimento pelo facto de a “perdiz” ter submetido o seu recurso fora dos prazos estabelecidos por lei.

Diz o Tribunal da Manhiça que a Renamo submeteu o seu recurso na tarde do dia 16 de Outubro (uma segunda-feira), enquanto os resultados foram divulgados às 21h15m do dia 13 de Outubro (uma sexta-feira), ao passo que a lei recomenda a submissão do recurso em 48 horas.

Para a Renamo, as primeiras 24 horas seriam completadas na noite de segunda-feira, visto que os resultados foram divulgados nas vésperas do fim-de-semana. No entanto, o Tribunal defende que, pelo carácter de urgência, a contagem é contínua, isto é, inclui sábado e domingo, pelo que o recurso devia ter dado entrada naquele Tribunal até às 21h15m de domingo.

Refira-se que, no caso da autarquia da Manhiça, a Renamo entende ter obtido maior número de votos que o partido no poder, que foi declarado vencedor. Hoje, a Comissão Nacional de Eleições apresenta, em Maputo, os resultados finais das VI Eleições Autárquicas. (A.M.)

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou-se hoje "chocado com as interpretações erradas" das declarações que fez na terça-feira no Conselho de Segurança e negou ter justificado os atos de terror do Hamas.

"Isto é falso. Foi o oposto”, garantiu o ex-primeiro-ministro português.

“No início da minha intervenção de ontem (terça-feira), afirmei claramente – e passo a citar: 'Condenei inequivocamente os horríveis e sem precedentes atos de terror de 7 de outubro cometidos pelo Hamas em Israel. Nada pode justificar o assassinato, o ataque e o rapto deliberados de civis – ou o lançamento de foguetes contra alvos civis'", disse, repetindo parte do discurso que fez anteriormente no Conselho.

Guterres admitiu que falou das queixas do povo palestiniano, mas salientou que ao fazê-lo, também afirmou: “'Mas as queixas do povo palestiniano não podem justificar os terríveis ataques do Hamas'".

António Guterres afirmou na terça-feira, perante o Conselho de Segurança da ONU, que os ataques do Hamas "não vêm do nada" e lembrou que os palestinianos foram "sujeitos a 56 anos de ocupação sufocante", declarações que levaram o Governo israelita a pedir a demissão imediata do líder da ONU.(Lusa)

O preço de ovos disparou nos mercados de Maputo, capital moçambicana, desde que foi detetada gripe das aves numa unidade de produção no sul do país, elevando o preço de 30 unidades para mais de 300 meticais (quatro euros).

O favo de 30 ovos custava 230 meticais (três euros), mas subiu para mais de 300 meticais desde a última semana na capital moçambicana.

“Antes eu comprava seis caixas de ovos e agora só duas ou três no máximo para revender. Mesmo os clientes já não compram como antes porque o ovo está caro”, disse à Lusa Helena Alexandre, dona de uma mercearia no mercado Janete, no centro da cidade de Maputo.

A vendedora, de 48 anos, justifica a subida do preço também devido à escassez de ovos em Maputo, referindo ainda que deixou de vender o favo de 30 unidades devido aos altos custos de aquisição.

“A situação não está boa, mesmo para apanhar o ovo está difícil. Agora vendo a dúzia a 160 meticais (dois euros), mas antes custava 100 meticais (um euro)” referiu Helena Alexandre, que está no mercado Janete há cinco anos.

Em causa está a gripe das aves detetada numa unidade de produção na província moçambicana de Inhambane, levando ao abate de 45 mil galinhas poedeiras que produziam diariamente cerca de 44 mil ovos para consumo, um caso ligado a dezenas de surtos de duas estirpes distintas que estão a alastrar na vizinha África do Sul.

A diretora provincial da Agricultura e Pescas, Mariamo Luísa Pedro José, já tinha alertado, em entrevista à Lusa, para uma eventual subida do preço dos ovos aliada a gripe, após a incineração de quase mil dúzias de ovos em Maputo.

“Portanto, não estamos muito preocupados com a baixa [da] produção. O que tememos mesmo é a subida dos preços”, disse a diretora provincial da Agricultura e Pescas.

Lina João, dona de casa de 58 anos, passou a comprar ovos à unidade e só quando um dos cinco filhos, com quem vive, pede porque as contas “já não batem certo” para comprar a dúzia como fazia antes.

“Para comprar ovo é preciso que a pessoa me peça e aí eu dou dinheiro e a pessoa vai comprar um para ela”, conta a vendedora informal de frutas, sentada em frente à sua banca no passeio da avenida Karl Max, em Maputo.

A dona de casa disse à Lusa que os filhos passaram a dividir o ovo entre si, que agora é vendido por 15 meticais (22 cêntimos de euro) cada, mas antes custava 10 meticais (14 cêntimos de euro).

Apesar do alerta da gripe das aves em Moçambique, o preço do frango em Maputo mantém-se, mas as vendedoras vivem com medo e pedem que os veterinários tomem medidas para evitar que a estirpe chegue às suas gaiolas lotadas de galinhas, enfileiradas no setor das aves no mercado Janete.

“Eu vivo na base dos frangos, então tenho medo. Eu rezo todos os dias para que a gripe não chegue aqui”, disse Francisca Matchessa, vendedora de frangos há mais de 20 anos.

Francisca disse temer que a gripe chegue a Maputo enquanto não pagou a dívida com o seu fornecedor que, segundo a vendedora, “não vai querer saber da gripe” e “exigirá apenas o seu dinheiro”.

“A galinha é que garante o pão em casa (…) Se a minha casa está de pé é por causa da galinha e se entra essa doença agora é para eu vender o quê”, questiona a vendedora de 50 anos.

Enquanto a estirpe não chega à capital, as donas de casa têm comprado frangos em grande quantidade no Janete para armazenar, antevendo momentos de escassez, contou Francisca Matchessa.

As autoridades moçambicanas avançaram que em todo país foi reforçada a fiscalização, principalmente na fronteira com o território sul-africano e nas províncias próximas de Inhambane.(Lusa)

Stewart Sukuma mostra a capacidade criativa nos vários registos musicais que moldaram a sua carreira, já com 40 anos. Um concerto onde nos apresentará temas raramente tocados, mas que fazem parte do seu percurso.

(27 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Com uma tournée de 9 datas pela África Austral, que inclui uma paragem especial em Maputo, o cantor e compositor sul-africano bongeziwe mabandla vai fazer uma apresentação do seu mais recente trabalho discográfico intitulado "amaXesha", após o encerramento da nossa agenda cultural de 2020.

(27 de Outubro, às 20h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Adaptação para o teatro, de Rivaldo Munguambe, a partir da obra Zabela, do escritor Bento Sitoe. Orientação artística de Expedito Araújo. Zabela conta a história de uma jovem movida pela vergonha de um incesto vivido na sua povoação e que se deixou apanhar nas malhas da prostituição por ingenuidade e pobreza para poder sobreviver.

(26 de Outubro, às 18h00 no Centro Cultural Brasil-Moçambique)